Desenho e funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras brasileiras: semelhanças e diferenças

Este artigo estuda o formato e o funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras, ressaltando suas similaridades e distinções. Suas observações permitem abrir novas frentes de investigação para explicar as diferenças e semelhanças encontradas, tais como a influência da burocracia no processo e os contextos histórico e político de cada setor. O artigo analisa a formatação prevista legalmente para os dispositivos que proporcionam maior accountability às agências reguladoras, como a ouvidoria, as consultas públicas e os conselhos, e verifica indicadores de seu funcionamento efetivo, de forma a avaliar se a aparente uniformidade institucional dos órgãos reflete-se em uniformidade de procedimentos e de resultados. Por fim, aponta alguns impactos que o modelo institucional das agências reguladoras provoca na accountability do Estado brasileiro.

Comentários sôbre o funcionamento de unidade sanitária em escola médica

Ressaltando a necessidade das Escolas Médicas disporem de "Comunidade-Escola", são comentados alguns aspectos do convênio celebrado entre a Escola Paulista de Medicina e a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, que estabeleceu bases para operação conjunta de um Centro de Saúde, visando ao ensino, à pesquisa científica no campo da Saúde Pública, ao treinamento de pessoal e ao desenvolvimento de programas comunitários. É enfatizada a necessidade de que Unidades Especiais como esta, Centro de Saúde - Hospital - Ensino, estejam integradas com os órgãos Sanitários e participem das atividades previstas nos programas da Secretaria da Saúde da qual recebem orientação normativa. Comentam a organização e relatam as atividades desenvolvidas pela Unidade.

Associação entre sintomas depressivos e funcionamento social em cuidados primários à saúde

OBJETIVO: Os transtornos depressivos constituem um problema de saúde pública devido a sua alta prevalência e impacto psicossocial. Pacientes deprimidos são freqüentadores assíduos de serviços de atendimento primário, porém, muitas vezes, não são diagnosticados como tais. O objetivo do estudo é avaliar a associação entre sintomas depressivos e funcionamento social numa amostra de pacientes que procuraram um serviço de cuidados primários em uma capital brasileira. MÉTODOS: Foram avaliados 2.201 usuários de serviços de cuidados de saúde primários de Porto Alegre quanto à saúde física e emocional. Foi aplicado questionário em entrevista única, com duas questões genéricas de avaliação de qualidade de vida do World Health Organization Quality of Life (WHOQOL-Breve), mais itens do Medical Outcomes Study Short-Forms 12 (SF-12) e MHI 5 (MHI-5), do Centers for Epidemiologic Studies -- Depression (CES-D), além de outras questões referentes a busca de atendimento médico e faltas ao trabalho. Foram realizados testes de Kruska-Wallis e de comparações múltiplas de Tambane. RESULTADOS: Dos indivíduos estudados, 79,5% eram do sexo feminino, com média de idade de 40 anos. A intensidade da sintomatologia depressiva medida pelo CES-D foi de 20,2 para as mulheres e de 16,2 para os homens. Todos os parâmetros avaliados tiveram relação inversa com a intensidade dos sintomas depressivos. CONCLUSÕES: Os resultados reforçam a afirmativa de que a sintomatologia depressiva tem uma alta associação com pior funcionamento social e qualidade de vida e maior utilização de recursos de saúde em pacientes de cuidados primários.

Técnicas avançadas de sensoriamento remoto aplicadas ao estudo de mudanças climáticas e ao funcionamento dos ecossistemas amazônicos

Este artigo se propõe a apresentar exemplos de questões científicas que puderam ser respondidas no contexto do Projeto LBA (Large Sale Biosphere-Atmosphere Experiment in Amazonia) graças à contribuição de informações derivadas de sensoriamento remoto. Os métodos de sensoriamento remoto permitem integrar informações sobre os vários processos físicos e biológicos em diferentes escalas de tempo e espaço. Nesse artigo, são enfatizados aqueles avanços de conhecimento que jamais seriam alcançados sem a concorrência da informação derivada de sensoriamento.

Torre de Londres e Torre de Hanói: contribuições distintas para avaliação do funcionamento executivo

OBJETIVO: Realizar um estudo teórico sobre comparações de aspectos cognitivos e metodológicos envolvidos no desempenho das Torres de Hanói e de Londres em indivíduos normais. MÉTODO: Revisão narrativa da literatura. RESULTADOS: O desempenho nesses instrumentos não compartilha a variância esperada em virtude das similaridades aparentes em sua estrutura e demanda de solução. Verificaram-se correlações significativas, porém moderadas, entre o desempenho das duas torres, refletindo em média 75% da variância não compartilhada. CONCLUSÕES: Ambas as torres recrutam diferentes processos executivos para solução da tarefa e não podem ser utilizadas como instrumentos permutáveis.

Avaliação do funcionamento do eixo HPA em deprimidos por meio de medidas basais: revisão sistemática da literatura e análise das metodologias utilizadas

Objetivo Realizar revisão sistemática da literatura para conhecer a atividade do eixo hipotálamo-pituitária-adrenal (HPA) em deprimidos considerando-se as medidas basais dos hormônios e analisar criticamente as metodologias utilizadas. Métodos Foi realizada busca de artigos nas bases de dados PubMed e SciELO. Na primeira base de dados, introduziram-se as palavras-chave “depressive disorder” e “HPA axis”, e na segunda utilizaram-se os termos “depression” ou “depressão” e “HHA” ou “HPA axis”. Optou-se por pesquisa realizada em humanos adultos, em inglês e português, do ano 2000 até 2011. Resultados Dos 27 artigos selecionados, obtiveram-se como resposta do eixo HPA tanto hiperatividade como atividade desregulada, hipoatividade ou não alteração. Tais resultados dependem das variáveis e dos hormônios estudados, do fluido coletado – plasma, urina, saliva, líquido cefalorraquidiano – do horário de coleta, do número de coletas, da análise estatística utilizada, do subtipo de doença depressiva, entre outros. Conclusão: Os resultados não apresentam consenso em relação à atividade do eixo HPA. Considerando as variáveis estudadas, o eixo HPA, na maioria das vezes, apresenta-se disfuncional na presença da depressão.

Ativação adrenérgica alterada se associa à recuperação anormal da Frequência Cardíaca?

FUNDAMENTO: Frequência Cardíaca de Recuperação (RFC) reflete a capacidade do sistema cardiovascular de reverter a supressão vagal ocasionada pelo exercício. A cintilografia com metaiodobenzilguanidina (I¹²³ MIBG) avalia a inervação e ativação adrenérgica cardíaca. A associação entre esses dois métodos não está bem esclarecida. OBJETIVO: Avaliar associação entre RFC e Taxa de "Washout" (WO) de I¹²³ MIBG em pacientes com Insuficiência Cardíaca (IC). MÉTODOS: Vinte e cinco pacientes com fração de ejeção < 45% realizaram teste ergométrico, sendo analisada a variação da RFC do 1º ao 8º minuto pós-esforço. Submetidos a I¹²³ MIBG foram separados em grupos pela WO: G1) < 27% e G2) > 27%. Para análise estatística, foi utilizado teste U de Mann Whitney e o coeficiente de correlação de Spearman. RESULTADOS: G2 demonstrou uma variação mais lenta da RFC: 1º minuto: G1: 21,5 (16,12 - 26,87) vs G2: 11,00 (8,5 - 13,5) bpm, p = 0,001; 2º minuto: G1: 34 (29 - 39) vs G2: 20 (14 - 26) bpm, p = 0,001; 3º minuto: G1: 46 (37,8 - 54,1) vs G2: 30 (22 - 38) bpm, p = 0,005; 5º minuto: G1: 51,5 (42 - 61) vs G2: 39 (31,5 - 46,5) bpm, p = 0,013; e no 8º minuto: G1: 54,5 (46,5 - 62,5) vs G2: 43 (34 - 52) bpm, p = 0,037. A RFC no 1º (r = -0,555; p = 0,004), e 2º minuto (r = -0,550; p = 0,004) apresentaram correlação negativa com WO. CONCLUSÃO: Pacientes com IC e WO elevado apresentaram uma RFC anormal em comparação com pacientes com WO normal. Tais achados sugerem que a ativação adrenérgica pode influenciar na RFC.

Coleção líquida adjacente ao ligamento falciforme em pacientes no pós-operatório imediato de transplante de fígado: achado ultra sonográfico normal ou anormal? Estudo prospectivo

Os transplantes de fígado estão sendo cada vez mais realizados, havendo necessidade, cada vez maior, de uma avaliação acurada das possíveis complicações. A ultra-sonografia é entendida, nesse contexto, como o método de escolha para a avaliação inicial das complicações envolvendo o transplante. Os autores relatam, neste estudo, o achado de coleção líquida adjacente ao ligamento falciforme, no pós-operatório imediato de pacientes transplantados de fígado e que não apresentavam nenhum sinal de complicação infecciosa intra-abdominal. Foi demonstrada a presença de coleção líquida em torno do ligamento falciforme em 33 (94,3%) de 35 pacientes avaliados. Dessa forma, os autores sugerem que este achado pode corresponder a aspecto normal encontrado no pós-operatório imediato de transplante de fígado.

Avaliação ultra-sonográfica e ao Doppler dos TIPS (anastomose portossistêmica intra-hepática transjugular)

A anastomose portossistêmica intra-hepática transjugular (TIPS) compreende a técnica mais recente e mais popular para o alívio da hipertensão portal sintomática, especialmente para os casos com varizes e hemorragia digestiva alta, e menos comumente para o tratamento da ascite refratária. Os TIPS podem apresentar complicações após sua colocação, como as estenoses e oclusões. A ultra-sonografia e o Doppler permitem o estudo dos TIPS de uma forma não invasiva. Neste artigo os autores relatam os achados recentes à ultra-sonografia e ao Doppler nos casos de funcionamento normal e anormal (estenoses/oclusões) dos TIPS.

Levantamento das condições de funcionamento dos serviços de radiologia de hospitais públicos e universitários do Rio de Janeiro

Foram realizados testes de controle de qualidade, descritos na Portaria 453/98 do Ministério da Saúde, em sete hospitais públicos do Rio de Janeiro, em um total de 29 tubos de raios X, 30 chassis e 20 vestimentas de proteção individual. Os testes avaliaram o desempenho do gerador de raios X e a geometria do feixe. Foram verificados, também, chassis, "écrans" e negatoscópios, assim como as câmaras claras e escuras. Alguns dos resultados encontrados foram: 55% dos tubos foram reprovados em exatidão e 15% em reprodutibilidade de kVp; 53% foram reprovados em exatidão e 31% em reprodutibilidade de tempo de exposição; 30% foram reprovados em camada semi-redutora; 18% foram reprovados no alinhamento do feixe central; 30% foram reprovados em coincidência de campos; 40% foram reprovados na linearidade de exposição; 64% foram rejeitados no teste de ponto focal. Foram verificadas a guarda inadequada e a falta de recomendação para uso dos aventais plumbíferos. Os resultados dos testes sugerem a necessidade da implementação sistemática de controle de qualidade por um profissional qualificado. A relação de custo-benefício reforça a implantação e a manutenção dos procedimentos contidos e executados neste trabalho, pois tais procedimentos garantiriam a diminuição do custo final do serviço e da dose nos pacientes.