Tabagismo, abandono do fumo e os otorrinolaringologistas do estado de São Paulo

Os otorrinolaringologistas estão diretamente envolvidos no diagnóstico e tratamento de doenças provocadas pelo cigarro, incluindo o câncer das vias aéreas superiores. É importante que os especialistas estejam capacitados a tratar o tabagismo e a dependência da nicotina. Também se sabe que há fumantes entre os próprios médicos. OBJETIVO: Pesquisar as opiniões e condutas de otorrinolaringologistas do Estado de São Paulo frente ao tabagismo e à dependência química da nicotina, e avaliar o hábito tabagístico dos especialistas. FORMA DE ESTUDO: Corte transversal. MATERIAL E MÉTODOS: Foram selecionados aleatoriamente 600 otorrinolaringologistas do Estado de São Paulo. A esses especialistas foi enviado, em março de 2005, por correio, um questionário padrão. Foram analisadas as respostas recebidas no período de março a maio de 2005. RESULTADOS: Foram recebidas 209 respostas. Nestas, 97 profissionais (46,4%) avaliaram sua familiaridade com os meios de tratamento da dependência de nicotina como regular e 60 (28,7%) como insatisfatória. Dos participantes do estudo, 144 (68,9%) nunca fumaram, 50 (23,9%) são ex-fumantes, nove (4,3%) são fumantes ocasionais e seis (2,9%) são fumantes. CONCLUSÃO: A prevalência de tabagistas na amostra de 209 otorrinolaringologistas do Estado de São Paulo foi de 7,1%.

Gestão, legislação e fontes de recursos no terceiro setor brasileiro: uma perspectiva histórica

Da origem alicerçada nos princípios da filantropia e da caridade religiosa no século XVI à contemporaneidade do marco legal e da gestão orientada ao desempenho, este artigo objetiva demonstrar a trajetória histórica do terceiro setor brasileiro, com foco em seus aspectos de gestão, legislação e fontes de recursos. Em termos metodológicos, o artigo caracteriza-se como de natureza qualitativa, e a leitura histórica empreendida fundamenta-se em dados de livros, artigos, documentos, leis e relatórios de pesquisa. Para que os elementos-foco da análise fossem visualizados ao longo da história, utilizaram-se diagramas baseados nas árvores hiperbólicas. Entre diversos aspectos levantados, considera-se que ao longo de cinco séculos o terceiro setor veio ampliando seu espaço de atuação, tanto em abrangência quanto em importância. Contudo, foram diversas as mudanças institucionais ocorridas. As organizações sem fins lucrativos, ainda que conservem valores como a solidariedade e o altruísmo, também passaram a lidar com lógicas mais instrumentais, auferindo seu desempenho e buscando resultados cada vez mais elevados. Por fim, certos elementos históricos são questionados, tendo em vista que podem ter sido retratados sob perspectivas hegemônicas e ideológicas, o que gera a possibilidade de releituras e de desenvolvimento de novos estudos historiográficos.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

A "civilização dos índios" no século XVIII: da legislação pombalina ao "Plano" de Domingos Barreto

Este artigo analisa o surgimento da ideia de "civilização dos índios" no contexto da política colonial lusitana para os povos indígenas do Brasil, na segunda metade do século XVIII, com ênfase na legislação pombalina, e o "Plano sobre a civilização dos índios do Brasil", de Domingos Barreto. A documentação analisada sugere que o ideal de "civilização dos índios" difundido a partir da década de 1750 contrapunha-se ao sistema de catequese seguido pelos jesuítas e outros religiosos desde o século XVI, visando diminuir o papel da Igreja e das ordens religiosas na sociedade colonial e promover a equiparação dos índios aos demais vassalos do reino.

Os eventos vitais: aspectos de seus registros e inter-relação da legislação vigente com as estatísticas de saúde

Foram estudados os registros civis desde as suas origens, salientando aspectos legislativos do Brasil, chamando a atenção para algumas implicações que a legislação a eles referente trazem às estatísticas vitais e suas repercussões em planejamento de saúde e epidemiologia. Relativamente ao nascimento foram abordados alguns tópicos, com ênfase no problema do registro por local de ocorrência, fato que influe enormemente em programações de saúde materno-infantil. Foram salientados também alguns aspectos do sub-registro de nascimento, citando dados para São Paulo. Quanto aos óbitos foram analisados o registro por local de ocorrência, o prazo para registro, o problema das causas de morte e o relativo ao sub-registro. Com referência aos nascidos mortos, foi apresentada a conceituação de nascido vivo e nascido morto da Organização Mundial da Saúde e indicado o fato de sua não aplicação prática repercutir nos campos do Direito e da Estatística Vital. Foram feitas algumas recomendações no sentido de um maior entrosamento entre os vários profissionais - legisladores, médicos, oficiais de cartório, estaticistas de saúde - que, de uma maneira ou de outra, têm relação com os eventos vitais.

Fumo durante a gestação: aspectos educativos de um problema comportamental

Descreve-se o hábito de fumar de mulheres internadas no Serviço de Obstetrícia de um hospital do município de São Paulo, Brasil, assim como conhecimentos a respeito dos efeitos do fumo durante a gestação e orientação recebida durante esse período. Apresentam-se algumas implicações para a educação em saúde, considerando-se diferentes níveis de programas anti-fumo.

Relação entre estado nutricional da gestante, fumo durante a gravidez, crescimento fetal e no primeiro ano de vida

Estudou-se a relação entre estado nutricional e hábito de fumar maternos, peso do recém-nascido ao nascer e crescimento no primeiro ano de vida num grupo de 1.066 gestantes de baixo nível sócio-econômico. Os filhos de mulheres fumantes apresentaram pesos significativamente menores que os filhos de não-fumantes, quer fossem suas mães, normais ou obesas. Também foi possível verificar que filhos de mulheres desnutridas pesaram significativamente menos que filhos de mulheres normais e estes que os de obesas. O prejuízo no peso dos filhos de mulheres fumantes manteve-se apenas até os 3 meses de idade, ao passo que até os 9 meses os filhos de mulheres desnutridas pesaram significativamente menos que as demais crianças, mostrando que, mesmo em gestantes de baixa renda, o efeito do fumo sobre o crescimento se restringe ao ambiente intra-uterino. Já o efeito da desnutrição materna é mais duradouro nessa população. Verificou-se que houve uma associação negativa entre estado nutricional e hábito de fumar maternos, sugerindo que, ao menos em parte, o efeito do tabagismo materno sobre o concepto pode ser intermediado pelo estado nutricional.

Efeitos do fumo na gravidez

Foi feita atualização da literatura quanto aos efeitos do fumo na gravidez, na saúde do feto e do recém-nascido. São mostrados dados recentes sobre a prevalência do fumo durante a gravidez, principalmente dos Estados Unidos da América, já que não há dados disponíveis do Brasil. É ressaltada a importância da fumante passiva e dos possíveis malefícios que poderiam ser causados pela aspiração de fumo pelas grávidas, tanto em casa quanto nos locais de trabalho. São revisados dados recentes mostrando que o fumo durante a gravidez aumenta o risco de mortalidade infantil e fetal, após o controle de variáveis, e que este risco está relacionado com a quantidade de fumo aspirado. São relacionados os fatores pelos quais o fumo causa aumento da mortalidade fetal e infantil, salientando-se: o baixo peso, a ruptura prematura de membranas, a placenta prévia, o deslocamento prematuro de placenta e a prenhez tubária.

Legislação relativa à saúde mental: revisão de algumas experiências internacionais

Apresenta-se atualização das principais áreas de interesse atual sobre a legislação relativa à saúde mental, a saber: direitos dos doentes mentais (direito à assistência e direitos humanos); qualidade da assistência; utilização da via administrativa e do controle orçamentário; e a participação dos usuários na organização e administração dos serviços de saúde mental. Com base em exemplos atualizados de modelos legislativos em várias jurisdições em alguns países, descreve-se a evolução da legislação internacional referente às pessoas acometidas de doenças mentais, indica as tendências atuais e aponta alternativas para a melhoria da situação dos direitos humanos dos doentes mentais e da qualidade da assistência que lhes é oferecida.

Efeitos do fumo ambiental no trato respiratório inferior de crianças com até 5 anos de idade

OBJETIVO: Avaliar a associação do fumo passivo com morbidade respiratória em crianças abaixo de 5 anos de idade. MÉTODOS: Estudo transversal incluindo 1.104 crianças abaixo de 5 anos de idade residentes na cidade de Fortaleza, Ceará. Por meio de um questionário com os pais das crianças, foram obtidas informações sobre sintomas e doenças respiratórias, história familiar de morbidade respiratória, presença de fumantes nas casas e condições de moradia. RESULTADOS: Foram estudados 546 meninas e 558 meninos. Das 611 crianças fumantes passivas, 82% tinham problemas respiratórios ("odds ratio" = 1,64; IC 95%:1,21-2,20). As queixas respiratórias mais freqüentes foram: chiado no peito ("odds ratio" =1,66; IC 95%: 1,21-2,27), dispnéia ("odds ratio"=1,91; IC 95%:1,36-2,67), tosse e/ou expectoração("odds ratio" =1,58; IC 95%: 1,13-2,84). A chance de apresentar asma, bronquite ou pneumonia foi maior para as crianças fumantes passivas ("odds ratio" =1,60; IC 95%: 1.11-2.31). CONCLUSÕES: Os principais fatores de risco com chance de predizer morbidade respiratória em crianças com idade de 0 a 5 anos foram: crianças que conviviam com mães fumantes, pais fumantes, presença de mofo em casa, historia familiar de asma ou rinite.

Evolução temporal do tabagismo em estudantes de medicina, 1986, 1991, 1996

OBJETIVO: Avaliar a tendência temporal do tabagismo em estudantes de medicina nos últimos dez anos. MÉTODOS: Realizou-se estudo transversal com estudantes do primeiro ao quinto ano do curso de medicina, em 1996. A amostra foi de 449 alunos que responderam a questionário auto-aplicável. Fumante era aquele que fumava um ou mais cigarros por dia há pelo menos um mês; ex-fumantes foram aqueles que, no período da entrevista, não eram fumantes regulares, mas o haviam sido anteriormente. Pesquisa similar foi realizada em 1986 e 1991. RESULTADOS/CONCLUSÕES: A prevalência de tabagismo foi de 11%, comparada com 14% em 1991 e 21% em 1986. Apesar da redução do tabagismo nas três séries estudadas, a queda percentual entre 1996 e 1991 foi menor do que aquela observada entre 1991 e 1986. Em 1996, a prevalência do vício de fumar aumentou conforme o ano cursado. Não houve diferenças significativas quanto ao sexo. A maioria dos alunos mostrou-se favorável à proibição do fumo em locais de ensino e assistência e afirmaram que o tema era pouco valorizado no currículo da faculdade.