Globalização e crise do estado nacional

A pesquisa analisa a crise do Estado Nacional no contexto da ordem mundial pós-Guerra Fria, enfatizando o fortalecimento de instâncias de poder supranacionais e infranacionais que estão solapando a autonomia dos Estados. Tais transformações na esfera política estão vinculadas ao processo geral de globalização.

Crise e industrialização no Brasil entre 1929 e 1954: a reconstrução do Estado Nacionale a política nacional de desenvolvimento

RESUMOO texto analisa os principais efeitos decorrentes da política econômica de defesa do café e do extraordinário esforço de industrialização desencadeado pelo Estado Nacional entre 1929 e 1954. Distingue o desenvolvimentismo do I e II governo Vargas (30-45 e 51-54), contrapondo-o à frustrada tentativa de retorno liberal de Dutra (46-50). Destaca o importante esforço de reconstrução do Estado e da introdução de instrumentos de controle da política econômica nacional, materializados pelo extraordinário trabalho da Assessoria Econômica da Presidência (51-54), criada por Vargas, onde pontificaram nomes de grandes brasileiros como Rômulo de Almeida, Ignácio Angel, Jesus Soares Pereira, Cleanto Paiva Leite e Tomás P. Acioli Borges, verdadeiros artífices de nossos principais projetos e planos de desenvolvimento de então.

Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas

A passagem dos 200 anos da transferência da corte portuguesa para o Brasil tem suscitado a realização de inúmeros eventos comemorativos, como seminários, palestras, exposições e a publicação de livros e artigos em jornais e revistas. Entretanto, poucos encontros, discussões e publicações em torno dos "200 anos" procuraram destacar a questão da constituição do Estado nacional e da formação da administração pública brasileira. Este artigo preenche uma pequena parte da lacuna deixada na comemoração do bicentenário da chegada da família real portuguesa ao Brasil. Oferece um rápido panorama da história das transformações por que tem passado a administração pública brasileira, destacando as mudanças planejadas, quer dizer, os esforços de reforma do aparelho de Estado. São enfatizadas as três grandes reformas que se sucederam a partir de meados dos anos 1930 do século passado, separadas entre si por intervalos de 30 anos - 1937, 1967 e 1995 (ou 1998, ano da promulgação da Emenda Constitucional no 19). Todo o percurso percorrido desde 1808 configura hoje uma tríplice efeméride - 200 anos de Estado nacional, 200 anos de administração pública e 200 anos de reformas institucionais e administrativas.

Identidade étnica e processo escolar

A identidade étnico-cultural é fonte de sentido e de construção do real, mesmo se aparece como marginalizada. Os processos culturais são conflitivos e, em cada etnia, há uma história de luta pela determinação de suas metas e valores. Entende-se o étnico como um processo que se constrói nas práticas sociais em perspectiva relacional. A consciência de que a sociedade está cruzada por oposições e tensionamentos de classe, étnicas, de gênero e outras, com interesses freqüentemente contrapostos, indica a necessidade de se desenvolverem pesquisas que mostrem como a escola atuou e atua na realidade diante do desafio da diversidade de culturas. Enguita (1995) sinaliza que a escola não é apenas um lugar a mais em que se repetem os prejuízos e as tensões étnicas. Nesse sentido, ela é o lugar-chave porque é essencial na produção e reprodução da cultura. Por isso a atenção para a herança múltipla, polifônica das tradições culturais, redescobrindo-as, é um passo para se entender que significações produziram na articulação de processos educacionais. Neste estudo, constatou-se que a escola teve muita dificuldade em articular-se com a diferenciação cultural, geralmente legitimou uma perspectiva étnica em detrimento das demais. O estudo aponta ainda para a interculturalidade como horizonte fértil para o processo educacional.

Civilização e cultura: paradigmas da nacionalidade

O pensamento republicano paulista, analisado neste artigo sob o aspecto da educação escolar necessária à constituição do Estado Nacional no Brasil do final do século XIX, elegeu como base fundamental para a formação do cidadão a disseminação de valores morais cujos vértices centravam-se nas categorias civilização e cultura como forma de assimilação de um ethos liberal que levaria o país ao nível de desenvolvimento da sociedade européia. Essas categorias seriam os paradigmas pelos quais se estabeleceria a identificação do indivíduo comocidadão apto a participar do Estado e portanto a constituir a nação. A veiculação desse ethos liberal, por meio dos paradigmas civilização e cultura, seria, portanto, o papel reservado à formação escolar primária, segundo os expoentes do pensamento republicano paulista entre 1870 e 1889.

Reflexões acerca da política de segurança nacional: alternativas em face das mudanças no Estado

As transformações sofridas pelo Estado brasileiro têm sido parte integrante do debate político e acadêmico do país desde o período da redemocratização na década de 1980. Este debate, porém, não leva freqüentemente em conta uma atribuição fundamental do Estado - a segurança nacional. O papel de promover e garantir a segurança nacional é monopólio do Estadonação desde sua origem no século XVII. Apesar dessa relevância, a questão da segurança nacional ocupa posição secundária nas agendas dos meios políticos brasileiros. Este artigo discute, por meio de uma pesquisa documental, o desempenho do Estado brasileiro na elaboração de uma política de segurança nacional, considerando seu contexto histórico. Findo o regime militar, constata-se a inexistência de uma política de segurança nacional clara, seja por uma inoperância dos atores ligados à política partidária, seja por um lócus aberto e ainda não preenchido no processo de redefinição do papel das Forças Armadas.

Distribuição temporal e diversidade de modos reprodutivos de anfíbios anuros no Parque Nacional das Emas e entorno, Estado de Goiás, Brasil

As comunidades de anfíbios anuros, principalmente de regiões tropicais, são influenciadas diretamente pelas condições ambientais, as quais desempenham um papel importante na estruturação e regulação das comunidades. Esse estudo teve como objetivo determinar a diversidade de modos reprodutivos, a temporada de vocalização e testar a correlação das variáveis climáticas sobre a riqueza, a abundância dos anuros adultos e dos girinos e sobre a atividade de vocalização dos machos em 12 corpos d'água localizados no interior e entorno do Parque Nacional das Emas, sudoeste do estado de Goiás, Brasil. Foram realizadas 16 amostragens entre dezembro de 2005 e março de 2008. Um total de 25 espécies de cinco famílias foram registradas: Bufonidae (uma espécie), Hylidae (nove espécies), Leptodactylidae (oito espécies), Leiuperidae (seis espécies) e Microhylidae (uma espécie). Quatro padrões de atividade reprodutiva foram reconhecidos entre as espécies: contínuo, intermediário, prolongado e explosivo. A riqueza de anuros adultos, a abundância e atividade de vocalização dos machos foram positivamente relacionadas com a temperatura do ar, umidade e precipitação. A riqueza de girinos foi positivamente relacionada com a precipitação e com a temperatura da água, mas não houve relação da abundância de girinos com nenhum dos descritores climáticos. Foram registrados seis modos reprodutivos: 56% das espécies apresentaram modos reprodutivos aquáticos generalizados (modo 1 e 4), e 44% depositam os ovos em ninhos de espuma (modos 11, 13, 30 e 32). As espécies registradas no presente estudo apresentaram predominância de modos reprodutivos generalizados e padrão reprodutivo tipicamente associado ao período quente e chuvoso, como esperado para regiões tropicais sazonais. Entretanto, a segregação temporal entre grupos de espécies dentro do período chuvoso parece facilitar a coexistência de espécies generalistas típicas de áreas abertas e/ou antrópicas.

Mosquitos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, estado do Rio de Janeiro, Brasil: I- distribuição estacional

Capturas sistemáticas foram realizadas no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, durante dois anos consecutivos - setembro de 1980 a agosto de 1982 - visando estabelecer a distribuição estacional, em isca humana,das espécies de culicídeos que ali ocorrem. Esta distribuição esteve influenciada, diretamente e nesta ordem, por três importantes variáveis climatológicas: precipitação pluviométrica, umidade relativa e temperatura. A estação hibernal atuou como fator limitante para a maioria das espécies. Os sabetinos foram os mais resistentes a este período e, por conseguinte, os mais constantes e abundantes dentre os mosquitos encontrados. Os sabetinos Ph. pilicauda e Li, durhami foram os mosquitos mais frequentes, ficando com Cx. nigripalpus e Ae. scapularis esta supremacia dentre os culicinos. Quanto aos anofelinos, deparamos quase que exclusivamente com representantes de An. cruzii. Encontramos espécies vetoras de doenças ao homem como: Ha. capricornii, Ha. leucocelaenus, An. cruzii e Ae. scapularis em outras áreas.

Mosquitos no Parque Nacional da Serra dos Orgãos, Estado do Rio de Janeiro, Brasil: II. Distribuição vertical

Em prosseguimento aos estudos sobre a ecologia de culicídeos que vimos realizando no Parque Nacional da Serra dos Orgãos (PNSO), apresentamos nesta oportunidade a sua distribuição vertical. Por meio de capturas feitas em isca humana concomitantemente ao nível do solo e nas imediações da copa das árvores, estabelecemos as tendências das espécies que ali ocorreram de março de 1981 a fevereiro de 1982, por se alimentarem de sangue na copa da floresta ou junto ao solo. A distribuição é analisada comparativamente em ambos os níveis levando-se em consideração as variações de temperatura, umidade, precipitações pluviométricas e estações do ano. Dentre as espécies com nítida preferência à acrodendrofilia encontramos alguns importantes transmissores de doenças: Anopheles cruzii - malária humana e simiana; Culex nigripalpus - encefalite de São Luis (SLE); Haemagogus leucocelaenus e Haemagogus capricornii - febre amarela silvestre, todas também sendo obtidas, embora em menor número, a nível do solo. Os sabetíneos - Wyeomyia Knabi, Phoniomyia theobaldi, Sabethes tarsopus, Sabethes quasicyaneus, Sabethes chloropterus - completam a relação das principais espécies que preferem a copa. Por outro lado, Aedes fluviatilis, Trichoprosopon digitatum, Tr. similis, Tr. frontosus, Tr. theobaldi, Wy, arthrostigma, Wy. aporonoma, Wy. personata, Wy undulata, Wy. mystes, Limatus durhami, Li. pseudomethisticus, Sa. identicus e Sa. undosus foram capturados em grande maioria próximo ao solo.

Mosquitos no Parque Nacional da Serra dos Orgãos, Estado do Rio de Janeiro, Brasil: III. Preferência horária para hematofagia

Dando continuidade às nossas observações sobre a ecologia dos culicíneos que vimos realizando no Parque Nacional da Serra dos Orgãos (PNSO), Estado do Rio de Janeiro, concentramos nossa atenção nesta oportunidade ao estudo das preferências horárias das fêmeas para a realização da hematofagia. Visando tal objetivo, realizamos capturas semanais, concomitantemente em iscas humanas localizadas a nível do solo e próximo à cobertura vegetal, em diferentes horários e por 24 horas consecutivas de março de 1981 a fevereiro de 1982. Para análise das diferentes tendências específicas na realização da hematofagia em determinados horários, levamos em consideração algumas variáveis abióticas como: luminosidade, temperatura e umidade. Algumas espécies apresentaram nítida preferência por realizar o repasto sangüíneo durante as horas mais iluminadas do dia. Dentre estas podemos destacar o Haemagogus leucocelaenus e Ha. capricornii, que são importantes transmissores da Febre Amarela Silvestre nas regiões Norte e Centro-oeste brasileiras, e a maioria dos sabetíneos. Outras foram capturadas em maior número no crepúsculo vespertino e primeiras horas da noite: Anopheles cruzii, principal transmissor das malárias humanas e simiana no sul do Brasil, Culex nigripalpus e Trichoprosopon digitatum. Muitas espécies, embora tenham preferência por um o outro período, podem apresentar incursões em diferentes horários, mas não assinalamos nenhuma com grande ecletismo.

Aspectos da ecologia dos flebótomos do Parque Nacional da Serra dos Orgãos, Estado do Rio de Janeiro: V. Preferências alimentares (Diptera, Psychodidae, Phlebotominae)

Realizamos capturas simultâneas de flebótomos, no Parque Nacional da Serra dos Orgãos, Estado do Rio de Janeiro, utilizando três iscas: homem, gambá e galo. Em 298h capturamos 1.155 fêmeas de seis espécies do gênero Lutzomya. L. ayrozai e L. hirsuta foram as espécies mais numerosas; ambas sugaram somente próximo ao solo, sendo decididamente antropofílicas e mais ativas entre 17 e 24h. L. fischeri foi a espécie mais freqüente na copa e a que demonstrou maior ecletismo quanto ao hospedeiro, hora e local; na copa sugou mais o galo, especialmente entre 0 e 5h e, no solo, picou com maior intensidade o homem, principalmente entre 20 e 24h.

Mosquitos no Parque Nacional da Serra dos Orgãos, estado do Rio de Janeiro, Brasil: IV. Preferência alimentar

Como parte das observações que vimos realizando sobre a ecologia dos mosquitos culicíneos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Estado do Rio de Janeiro, estudamos nesta oportunidade as preferências alimentares dos espécimens fêmeas que ali ocorrem. Através de amostragens simultâneas a nível do solo e nas imediações da copa das árvores, em diferentes períodos de 24 horas consecutivas, realizamos a captura da fauna culicideana atraída para a hematofagia por uma das iscas alí expostas: ave, gambá, lagarto e isca humana comparativa. No período de março de 1983 a setembro de 1985, a fauna culicideana apresentou-se bastante eclética, com uma ligeira tendência ao antropofilismo. A única espécie nitidamente ornitófila foi o Culex nigripalpus, enquanto Cx. (Melanoconion) sp. distribuiu-se, em baixas incidências entre o gambá e a ave nas suas preferências. Alguns sabetíneos, como Trichoprosopon similis, Tr. frontosus, Tr. reversus, Tr. thobaldi, Wyeomyia personata, Wy. confusa, Wy. mystes, Phoniomyia pilicauda, Ph. theobaldi e Limatus durhami, foram capturados, em significativos percentuais, realizando o repasto sangüíneo na ave. Entretanto, em nenhuma oportunidade, observamos o lagarto sendo utilizado para hematoagia pelos mosquitos.

Identificação de conflito de uso da terra em áreas de preservação permanente no entorno do parque nacional do Caparaó, Estado de Minas Gerais

Este estudo teve como objetivos elaborar um mapa de uso da terra com base nas imagens do satélite IKONOS II, delimitar de maneira automática as áreas de preservação permanente e identificar a ocorrência de conflitos de usos, tendo como referência legal o Código florestal e a Resolução n.º 303 do CONAMA. A pesquisa foi desenvolvida na entorno do Parque Nacional do Caparaó, pertencente aos municípios de Alto Jequitibá, Alto Caparaó, Caparaó e Espera Feliz, todos situados no estado de Minas Gerais. Utilizando os recursos disponíveis no geoprocessamento, foi possível mapear 8 classes de uso da terra e delimitar as áreas de preservação permanente situadas em áreas com altitudes superior a 1.800 metros (8,42 ha), no terço superior dos morros (18,67 ha); encostas com declividade superior a 45 graus (92,96 ha); nascentes e suas respectivas áreas de contribuição (1.989,44 ha); margens dos cursos d´água com largura inferior a 10 metros (3.957,19 ha); e no terço superior das sub-bacias (6.031,54 ha), perfazendo um total de 12.098,22 ha (48,06%) da área total da bacia. A área de uso indevido correspondeu a 8.922,91 ha (73,75%), sendo as classes cafezal (5.183,43 ha) e pastagem (3.650,74 ha) as principais ocorrências nessas áreas. Apenas 2.160,69 ha (18,40%) das áreas de preservação permanente estão protegidas por vegetação nativa.

A reforma administrativa da secretaria da saúde do Estado de São Paulo e a implantação do sistema unificado

A atual proposta de unificação e descentralização dos serviços de saúde no Brasil é resultado de um longo processo de evolução do Sistema Nacional de Saúde que se iniciou por volta do fim da década de 70. Percebe-se, na sucessão de planos e programas, como o PREV-SAUDE, o CONASP e as AIS, um caminhar no sentido da integração dos serviços oferecidos nas três instâncias de poder, bem como sua extensão a toda a população, o que veio preparar a emergência do SUDS em nível nacional. São Paulo, que já havia iniciado o processo de descentralização administrativa, teve mais condições para efetivação da reforma na área de saúde. Esta, no entanto, conforme dados de pesquisa desenvolvida pelas autoras, viu seus objetivos desviados da proposta original devido a mudanças no governo estadual e à ação de grupos de pressão.

Instituições do Estado e políticas de regulação e incentivo ao cinema no Brasil: o caso Ancine e Ancinav

Este artigo analisa as políticas públicas de regulação, fiscalização e incentivo à indústria audiovisual no Brasil, a partir da criação da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Pela perspectiva das transformações recentes no aparato institucional do Estado brasileiro, o artigo estuda a especificidade de uma agência reguladora criada para atuar nesse setor de política pública. Analisa o panorama histórico da relação entre Estado e cinema no Brasil, bem como os resultados concretos e o significado estratégico da atuação da agência, e compara os modelos institucionais de regulação do setor em outros países selecionados: Argentina, México, França e Reino Unido. Além disso, avalia o debate sobre a mudança no perfil e escopo da agência, com sua possível substituição pela Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e a forma polêmica pela qual esta proposta foi recebida pela comunidade cultural e cinematográfica. Finalmente, o artigo interpreta o que constitui, nessa experiência brasileira, um aparato institucional a que dá o nome de "agência articuladora de política pública setorial".