Terceirização/parceria e suas implicações no âmbito jurídico-sindical

Terceirização no Brasil - os desafios de uma nova cultura de parceria e de relações jurídico-sindicais.

A Alca e as novas alianças sindicais Norte-Sul

Apoiado em entrevista com dirigente sindical e em artigos publicados em jornais de Washington (EUA), além de outras fontes bibliográficas, o texto examina os rumos que as organizações da sociedade civil das Américas, em particular as centrais sindicais, vêm trilhando nos últimos anos. Segundo enfoca, para defender os trabalhadores de seu país das ameaças ao trabalho advindas com a globalização, o regionalismo econômico - em especial a Alca - e o avanço tecnológico, a central norte-americana American Federation of Labor - Congress of Industrial Organizations mudou radicalmente suas estratégias. Ela agora, em vez de tentar barrar os acordos de livre comércio, tem procurado limitar a autonomia governamental na negociação dos mesmos. Ao mesmo tempo, vem buscando uma maior articulação com as centrais da América Latina. Essa aproximação, ao que parece, está dando origem a um novo e promissor "internacionalismo sindical".

Participação nos lucros definida pelos resultados

Em dezembro de 1994, foi regulamentado o artigo da Constituição Federal que estabelece a participação dos empregados nos lucros ou resultados das empresas (PLR). Logo a sigla PLR passou a ser incorporada ao jargão sindical, tendo inclusive sido utilizada, algumas vezes, para compor negociações coletivas de salários, inclusive em nível de categoria de trabalhadores, numa clara confrontação ao espírito da lei, uma vez que não só a participação não pode complementar salários, como também lucros ou resultados são características únicas de cada empresa. O artigo pretende analisar os equívocos cometidos pelas empresas quando se utilizam de tão importante instrumento tendo como principal objetivo a redução do pagamento de encargos sociais.

Mulheres e homens em sindicato docente: um estudo de caso

O estudo examina a relação entre participação feminina e masculina no Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - CPERS/Sindicato -, comparando filiação e presença nas diretorias da entidade segundo o sexo, para verificar se nessa entidade a situação das mulheres é diferente da sua situação em outras diretorias de sindicatos de classe, com base composta majoritariamente por homens. Discorre sobre a reduzida participação sociopolítica das mulheres, apresentando, também, números sobre docência e gênero no Brasil. Os resultados indicam inversão da proporcionalidade homens/mulheres na base da categoria em relação às direções da entidade, de tal maneira que, mesmo estando as mulheres bem representadas nesse sindicato, são os homens que ocupam os lugares com maior poder de mando e prestígio, como nas diretorias. Por fim, considerando que a atividade sindical é dominada por um viés masculino, questiona-se se o sindicato estaria tendo condições de acompanhar possíveis modificações na identidade docente, a partir da imagem que tem da categoria.