El primer aporte de los obispos de Brasil a la codificación del derecho canónico de 1917: los 'postulata' de los arzobispos de San Salvador de Bahía y de Rio de Janeiro

La redacción del primer Código de Derecho Canónico que tuvo la Iglesia latina fue ordenada por el Papa san Pío X en 1904. La tarea codificadora, empero, no fue obra de un grupo cerrado de expertos, sino que tuvo en cuenta el parecer del episcopado latino, el que fue consultado en dos momentos diferentes y en ambos fueron consultados los obispos de las provincias eclesiásticas de Brasil. En este trabajo se estudia, a partir de la documentación guardada en el Archivo Secreto Vaticano, el aporte de los obispos de las provincias eclesiásticas de Brasil en el primero de dichos momentos.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XV - desenvolvimento, variação e permanência de Triatoma sordida, Panstrongylus megistus e Rhodnius neglectus em ecótopos artificiais

Em colônias de Triatoma sordida, Panstrongylus megistus e Rhodnius neglectus, espontaneamente desenvolvidas em galinheiros experimentais, observou-se as condições de desenvolvimento, bem como a variação e a permanência de seus componentes. A colonização e dispersão de T. sordida é favorecida em ambiente aberto resultante da instalação de pastagens com conseqüente proliferação de árvores isoladas e secas. O desenvolvimento de colônias de P. megistus ocorre em ambiente coberto na íntima proximidade de matas residuais, admitindo-se que os anexos domiciliares lhes sirvam de pontos de atração. O R. neglectus revelou certo grau de domiciliação aliado à capacidade de dispersão que lhe permite atravessar distâncias apreciáveis. O primeiro semestre do ano parece incluir a época infestante das colônias de T. sordida revelada pela maior produção de adultos e ninfas de primeiro estádio. O papel de visitantes observado para algumas ninfas dessa espécie, permite supor do poder de dispersão dessas formas.

BIOLOGIA DE ANOFELINOS AMAZÔNICOS. XV. LEUCINA AMINOPEPTIDASE EM ANOPHELES (NYSSORHYNCHUS) NUÑEZ-TOVARI; ONTOGENIA E VARIAÇÃO GENÉTICA

Dados sobre a leucina aminopeptidase durante o desenvolvimento ontogenético em Anopheles nuñez-tovarìevidenciaram seis zonae de atividade, eendo a LAP1, LAP2, LAP4 e LAP5 presentes nos estádios larvais, pupae e adultos e a LAP3 e LAP6 características desses dois últimos estágios. Diferenças na intensidade de coloração foram detectadas conforme o estágio considerado. A LAP1 e LAP5 apresentam intensidade fraca em todos os estágios e a LAP2 e LAP4 mostram atividade intensa nos estádios larvais, diminuindo nos dois estágios subseqüentes. Considerando-se as funções das enzimas, foi admitido que a LAP3, no estágio de pupa, possa estar relacionada com a histólise dos tecidos larvais. Dos seis locidetectados, variação alélica foi constatada apenas para o locus LAP5,sendo detectados dois alelos de ação codominante. As freqüências genotípicas de progênies de fêmeas inseminadas naturalmente desviam-se significativamente do equilíbrio de Hardy-Weinberg.

Nutrição mineral de hortaliças XV: estudos da nutrição mineral de duas variedades de pimentão cultivado em condições de campo

Plantas de Pimentão (Capsicum annuum, L.), variedades Avelar e Ikeda, cultivadas em solo da série "Luiz de Queiroz", foram analisadas periodicamente, aos 30, 40, 60, 75, 90, 100 e 115 dias de idade, para nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio e enxofre. Em cada amostragem foram feitas determinações de peso da matéria seca, número de fôlhas e frutos e altura das plantas. Verificou-se um crescimento lento até aos 75 dias, para ambas as variedades, intensificando-se após êste período. Não se encontrou diferença significativa entre as duas variedades quanto ao crescimento. A extração de nutrientes variou paralelamente ao crescimento, sendo intensificada com a frutificação. Entre as duas variedades não ocorreu diferença significante no total de nutrientes absorvidos no final do ciclo. Porém aos 75 dias uma planta da Avelar, extraiu mais que a Ikeda: 14,7%N, 15,4%P, 18,4%K, 16,9%Ca, 18,l%Mg e 21,8% S. Nas condições do presente trabalho, uma cultura de pimentão absorveu por hectare (25.000 plantas): 40,9kg/N, 3,8kg/P, 68,6kg/k, 51,8kg/Ca, 6,7kg/mg e 4,3kg/S.

Estudos sobre a nutrição mineral do arroz: XV. absorção radicular e foliar do radiofosforo pelas variedades IAC-47 e IAC-435

Foram estudados os efeitos do tempo e da concentração iônica externa na absorção do radiofósforo por raízes destacadas e por plantas inteiras de arroz das variedades IAC-47 (sequeiro) e IAC-435 (irrigado). No intervalo de 30 a 180 min. houve linearidade na absorção. O valor de km para as duas variedades foi o mesmo sendo, porém, menor quando se empregaram raízes destacadas. Não se encontrou diferença significativa na absorção foliar do fosfato monoamônico ou diamônico em ausência ou em presença de uréia.

Catálogo sistemático dos pólens das plantas arbóreas do Brasil meridional XV - Myrtaceae

Na presente parte do nosso Catálogo Palinológico analisamos a morfologia dos grãos de polén de 140 espécies de Mirtáceas ocorrentes no Estado de Santa Catarina. O estudo dos grãos de polén destas Mirtáceas permitiu agrupar as espécies estudadas em grupos polínicos, segundo as propriedades das aberturas e da estrutura das exinas. Não foi possível separar nem as espécies nem os gêneros em bases da respectiva morfologia polínica. Desta maneira os grupos polínicos são heterogêneos tanto quanto aos gêneros compreendidos, quanto à ocorrência ecológica das espécies.

Estudos sobre os flebotomíneos do Estado de Minas Gerais. XV - descrição do macho e da fêmea de Lutzomyia Ramirezi n. sp. e da fêmea de Lutzomyia Alencari Martins, Souza e Falcão, 1962

São descritos o macho e a fêmea de uma nova espécie de flebotomíneo - Lutzomyia ramirezi sp. n. - coletada em fenda de rocha em Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, Brasil. O macho é caracterizado por apresentar o dististilo com 5 espinhos e o parámero ramificado. A fêmea assemelha-se superficialmente às fêmeas do subgênero Lutzomyia s. str. porém, apresenta ascóides muito curtos e espinhos extremamente pequenos na parte posterior do faringe. A nova espécie é incluída no grupo das espécies "aberrantes ou isoladas" de acordo com Martins, Williams & Falcão, 1978. É também descrita a fêmea de Lutzomyia (Lutzomyia) alencari martins, Souza e Falcão, 1962, coletada na mesma região.

Prácticas escolares e ideas infantiles sobre el derecho a la intimidad

Este artículo presenta, en primer lugar, un recorrido por las ideas infantiles sobre el derecho a la intimidad realizado en nuestras investigaciones. En segundo lugar, muestra un rastreo bibliográfico de investigaciones que ponen de relieve el tratamiento institucional que tienen las escuelas sobre los derechos infantiles, con la finalidad de comenzar a definir, de manera general, el contexto en el que los niños construyen conocimiento. En tercer lugar, se presentan las primeras categorías surgidas del análisis de las observaciones. Las mismas poseen la riqueza, a diferencia de las elaboradas en las investigaciones de las que se pasa revista, de haberse realizado con el objetivo específico de relevar las acciones institucionales que se dirigen y tienen como objeto la intimidad de los alumnos, ya sea para considerarla o vulnerarla. Por último, se realiza un análisis que comienza a vincular, de manera provisoria, las producciones cognoscitivas infantiles con las condiciones sociales en las que se originan. Esto último se realiza triangulando la evidencia empírica surgida de ambas técnicas de obtención de datos empíricos.

Protección tecnológica y contractual de las obras con derecho de autor: ¿Hacia una privatización del acceso a la información?

Los problemas que el gran desarrollo de la información digital e Internet están provocando al derecho de autor se están intentando solucionar a través de tres vías: legislativa, tecnológica y contractual. La protección proporcionada a las obras con derecho de autor mediante medidas tecnológicas complementa a las condiciones de uso establecidas en las licencias y, además, ambos tipos de protección están respaldados por las nuevas leyes surgidas para adaptarse al nuevo contexto tecnológico. Como resultado de esta triple protección se están poniendo en grave peligro las excepciones y limitaciones a los derechos de autor reconocidas por las leyes de derecho de autor para beneficiar a las bibliotecas, sus usuarios y los ciudadanos en general, dando lugar a una fuerte y peligrosa privatización del acceso a la información.

Derecho positivo y derecho natural: una reflexión desde el iusnaturalismo sobre la necesidad y naturaleza de la determinación

El presente trabajo intenta analizar la naturaleza de la derivatio per modum determinationis. La filosofía escolástica enseña que la determinatio es uno de los modos de derivarse la ley humana desde la ley natural, particularmente el modo en que se deriva el derecho positivo o civil. En este trabajo el autor se detiene a revisar su modalidad, así como algunos criterios para reconocer las determinaciones o normas positivas.

Aristóteles y Carl Schmitt sobre el derecho natural

De acordo com as interpretações mais conhecidas (por exemplo, Hofmann, Strauss, Löwith ou Kuhn), o pensamento jurídico e político de Carl Schmitt mantém distância de Aristóteles. Este artigo tem a intenção de mostrar que a concepção de direito de Schmitt, apesar de ser desenvolvida em um contexto diferente, contém semelhanças significativas com o entendimento de direito em Aristóteles. Para mostrar essa proximidade, considera-se especialmente a noção de totalidade presente no conceito aristotélico de polis, que implica que a unidade política é o principal modo de se realizar o direito.

Análise quali-quantitativa da arborização na praça XV de novembro em Ribeirão Preto - SP, Brasil

A Praça XV de Novembro, implantada em meados do século XIX, tem grande valor histórico-cultural, além de se constituir em uma das principais áreas verdes do centro da cidade de Ribeirão Preto. Visando ao conhecimento detalhado da vegetação para fins de orientação do manejo e conservação dessa área, foi feito um levantamento quali-quantitativo e fitossociológico das árvores e palmeiras da praça. Foram medidas altura e Diâmetro à Altura do Peito (DAP) e identificados todos os indivíduos de porte arbóreo (árvores e palmeiras) presentes na Praça, em nível de espécie. A praça ocupa uma área de 15.456,00 m², onde foram amostradas 42 espécies distribuídas por 19 famílias, num total de 161 indivíduos. Apesar de o local apresentar arborização com alto índice de diversidade de espécies (Shannon-Weaver de 3,14), os exemplares necessitam de maior atenção quanto a problemas ligados à fitossanidade e podas adequadas, fazendo que resulte em espaço seguro para os frequentadores e em boa qualidade paisagística.