354 resultados para Competência tributária, centralização, Brasil

em Scielo Saúde Pública - SP


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A literatura atribui à descentralização da estrutura organizacional efeitos positivos sobre a orientação empreendedora e o desempenho da firma; existem também evidências de efeito positivo da centralização dos procedimentos complexos em hospitais de grande porte sobre os resultados do tratamento do câncer. O objetivo deste estudo é avaliar os efeitos da centralização dos laboratórios de anatomia patológica do Instituto Nacional do Câncer (INCA) brasileiro, em 2002, sobre o desempenho da atividade de diagnóstico e controle do câncer. A análise é desenvolvida com o cálculo de uma fronteira eficiente não paramétrica de produção no período 1997-2007, por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA). O resultado é que a centralização reverteu a queda de eficiência técnica dos laboratórios no período 1997-2001. A conclusão do artigo é que o Modelo DEA traz um aporte ao conhecimento sobre a mudança de estrutura organizacional nas organizações públicas de saúde e uma contribuição gerencial sobre a eficácia da centralização para melhorar o suporte laboratorial da patologia aos hospitais do INCA.

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Este artigo apresenta o regime de competência de forma simples e objetiva, e discute como pode ser aplicado às organizações públicas no Brasil. Para tanto, usa a experiência do governo do estado de Minas Gerais no processo de preparação para a adoção do regime de competência puro, que desde 2001 estuda a possibilidade de adoção do regime. Esse processo foi acelerado em 2009 pela iminência de convergência às normas internacionais de contabilidade para o setor público, demandada pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Conselho Federal de Contabilidade. A análise apresenta os incentivos à iniciativa da adoção do regime, mesmo antes da exigência legal, e os potenciais impactos de tal adoção no processo decisório. O processo de reforma administrativa no caso de Minas Gerais, incentivado primariamente pela necessidade de saneamento fiscal, levou à adoção do conceito de contratualização, o que passou a demandar informação de desempenho. Apesar dos benefícios em potencial do regime de competência para decisão e accountability, o Estado necessitará enfrentar questões como capacitação, adequação de sistemas e incertezas quanto aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal

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O Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) é um estudo de coorte multicêntrico com o objetivo de identificar os fatores de risco associados ao diabetes tipo 2 e à doença cardiovascular na população brasileira. O artigo descreve as estratégias de coleta, processamento, transporte e de controle de qualidade dos exames de sangue e urina no ELSA. O estudo optou pela centralização dos exames em um único laboratório. O processamento das amostras foi realizado nos laboratórios locais, reduzindo o peso do material a ser transportado e diminuindo os custos do transporte para o laboratório central no Hospital da Universidade de São Paulo. O estudo incluiu exames para avaliação de diabetes, resistência à insulina, dislipidemias, alterações eletrolíticas, hormônios tireoidianos, ácido úrico, alterações de enzimas hepáticas, inflamação e hemograma completo. Além desses exames, foram estocados DNA de leucócitos, amostras de urina, plasma e soro. O laboratório central realizou aproximadamente 375.000 exames.

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Este artigo resume a "I Diretriz da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre Processos e Competências para a Formação em Cardiologia no Brasil", que pode ser encontrada na íntegra no seguinte endereço:

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Buscando publicações sobre educação profissional em enfermagem constatou-se que pouco se escreve a respeito. Considerando que a força de trabalho na enfermagem é constituída por profissionais de nível médio e a competência de sua formação é do enfermeiro, optou-se por levantar e caracterizar as publicações relacionadas ao ensino médio de enfermagem no Brasil. Os resultados mostraram a concentração das publicações na região sudeste, sendo os autores, enfermeiros atuantes em instituição de ensino. Os conteúdos abordaram temas emergentes do período relacionadas à qualificação pessoal, suas implicações educacionais, legais e políticas e sobre o processo ensino aprendizagem.

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Este estudo teórico-analítico tem como objetivo discutir os conceitos de competências docentes no ensino de enfermagem no Brasil, partindo do resgate, deste conceito, no mundo do trabalho. O ensino de enfermagem realizado em um ambiente específico, efetiva os fenômenos pedagógicos em meio a relações complexas, que ocorrem entre professor, aluno, paciente e família. Assim, o docente e o enfermeiro-educador vivenciam as atividades de ensino-aprendizagem em enfermagem, nos processos de trabalho educacional, assistencial e gerencial. Para esta nova conformação do processo de ensino-aprendizagem, é necessário que não só os novos enfermeiros, mas também os atuais e futuros enfermeiros-professores, desenvolvam competências que os possibilitem a pensar e agir com ética e ousadia.

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O atual currículo do curso de graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem da USP está sendo reformulado e sua implantação está prevista para 2009. Este artigo tem por objetivo apresentar, em linhas gerais, o novo currículo do curso de graduação em Enfermagem da EEUSP. A estrutura proposta está dividida em três ciclos: Básico (1.500 horas), Intermediário (1.500 horas) e Complementar (1.000 horas), com carga horária total de 4.000 horas, ministrada em oito semestres letivos. A mudança visa a aumentar a integração entre as disciplinas e os departamentos, a autonomia do estudante e adotar a formação para o Sistema Único de Saúde como orientação geral do currículo. O novo currículo está voltado à formação da enfermeira generalista, com competência técnica, científica e ético-política para prestar cuidados de enfermagem a indivíduos, famílias e grupos sociais.

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Com o objetivo de analisar o exercício das competências dos enfermeiros para a atenção pré-natal por meio da identificação das atividades que desempenham e sua frequência, bem como dos possíveis obstáculos que encontram, realizou-se estudo quantitativo, descritivo-exploratório, em 59 Unidades Básicas de Saúde da Zona Leste da cidade de São Paulo, de outubro de 2006 a dezembro de 2007. A amostra foi constituída de 131 enfermeiros. Os resultados mostraram que os enfermeiros não exercem as competências essenciais para a atenção qualificada ao pré-natal, devido às barreiras pessoais e institucionais com que se defrontam em seu trabalho. Conclui-se pela necessidade das estruturas públicas de saúde municipais revisarem suas políticas de modo a garantir a implementação das diretrizes do SUS no que se refere à melhoria da atenção à saúde materno-infantil, e à destinação de recursos humanos e financeiros nessa direção.

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Estudo de caráter exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa, objetivando identificar e analisar os atributos mobilizados nas situações de trabalho e que caracterizam os desempenhos das enfermeiras na área da competência gerencial na Saúde da Família, apoiado nos conceitos da competência dialógica. Para coleta de dados, foi realizada observação participante do trabalho das enfermeiras atuantes na Saúde da Família em quatro unidades vinculadas à Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto - SP/Brasil, considerando-se uma semana típica de trabalho, totalizando 160 horas de observação. Através da análise de conteúdo, usando a técnica de análise temática, identificamos cinco temas relacionados a: supervisão, trabalho em equipe, controle social, organização do trabalho e planejamento. Os resultados apontam para um conjunto de atributos mobilizados pelas enfermeiras ainda centrado na organização do trabalho em saúde para o cuidado individual com raras incursões para um processo de planejamento sistematizado.

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Estudo descritivo, de corte transversal e correlacional, que objetivou avaliar as competências de idosos com diabetes para o autocuidado, por meio da utilização da Escala para Identificação da Competência do Diabético para o Autocuidado, e os fatores pessoais associados ao resultado. A população do estudo foi composta por idosos cadastrados nas unidades básicas de saúde de Fortaleza, CE, Brasil. Da amostra, apenas 6% dos idosos foram considerados competentes para o autocuidado em diabetes e os fatores que se destacaram como influenciadores de baixa pontuação foram a baixa escolaridade e a diminuição da acuidade visual. Conforme os resultados, devido ao reduzido número de idosos considerados competentes para a prática do autocuidado, verifica-se a importância do desenvolvimento de ações de promoção da saúde direcionados para essa parcela da população, devendo-se estimular a prática do autocuidado, bem como avaliar as competências para execução da mesma, de modo a facilitar o direcionamento de ações de saúde.

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Este artigo resulta de pesquisa etnográfica desenvolvida em Portugal, Brasil e Canadá sobre a atividade profissional dos assistentes sociais e se centra nos aspectos relacionados ao saber que se mobiliza na interação junto às populações. A atividade profissional dos assistentes sociais responde a problemas vividos por indivíduos de forma singular, mas que decorrem do funcionamento das estruturas socioeconômicas e políticas e de seus sistemas que influenciam percursos, modos e condições de vida de pessoas, grupos e identidades individuais e coletivas. A resposta a esses problemas da ação exige um saber profissional proveniente de uma estrutura sociocognitiva específica que está na base da forma identitária que se constrói e reconstrói pela reflexão individual e coletiva e pela afirmação da autonomia profissional na ação. Os profissionais trabalham em tensão permanente, intrínseca à própria ação, para reinventar e adaptar procedimentos difíceis de codificar e formalizar no cruzamento de relações sociais complexas com lógicas individuais e coletivas diversas e mesmo antagônicas. Tensões, conflitos e limites nos contextos de interação com as populações são fatores de complexificação e de incerteza no saber. Mas, para agir nessas condições, o profissional precisa de algum padrão de regularidade e de generalidade que se constituem como procedimentos profissionais de seu saber de ação, como mostra este artigo.

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O objetivo deste trabalho é analisar a competência informacional (information literacy), que surgiu nos Estados Unidos na década de 1970 e representa o esforço da classe bibliotecária americana para ampliar o seu papel dentro das instituições educacionais. O movimento ocorreu em circunstâncias peculiares ao contexto daquele país, acompanhando a evolução das ações educativas da classe bibliotecária. O discurso da competência informacional desenvolve-se ao redor de quatro aspectos: a sociedade da informação, as teorias educacionais construtivistas, a tecnologia da informação e o bibliotecário. Considerando-se que o termo começa a aparecer na literatura brasileira de biblioteconomia e ciência da informação, propõem-se o estudo mais aprofundado do conceito e o estabelecimento de uma agenda de pesquisa para o Brasil, buscando sua inserção nas teorias sobre letramento, que se vêm desenvolvendo na área de educação.

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O acesso à informação científica tem sido um grande desafio para países em desenvolvimento como o Brasil. Com a crise dos periódicos, surgida em função dos altos custos na manutenção das assinaturas das revistas científicas, o acesso à informação científica ficou bastante limitado. Embora essa crise tenha começado em meados dos anos 80, ainda hoje não existe nenhuma solução definitiva. Com as tecnologias da informação e da comunicação, surge a iniciativa de arquivos abertos (Open Archvies Initiative), a qual define um modelo de interoperabilidade entre bibliotecas e repositórios digitais, possibilitando alternativas para a comunicação científica. Ao mesmo tempo, consolida-se o movimento em favor do acesso livre à informação científica em todo o mundo, pelos grandes editores ou publishers, por meio de propostas de ações que possam viabilizar essa iniciativa. Essas são as bases da proposta de um novo modelo para intensificar e consolidar o registro e a disseminação da produção científica brasileira, assim como do acesso à informação científica. Com as experiências obtidas na implantação da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) detém, hoje, a competência técnica para consolidar e implantar essa proposta.

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Os autores realizaram estudo de corte transversal para avaliar a competência de juízo moral, com a aplicação do Moral Judgment Test (MJT) proposto por Lind, entre estudantes do primeiro e do oitavo semestre de uma escola médica na Região Nordeste do Brasil. Compararam-se as turmas do primeiro e do oitavo semestre com relação ao escore C e avaliou-se a influência de fatores como idade e sexo sobre a competência moral. Uma diferença igual ou superior a 5,0 pontos (absolute effect-size) entre os valores do escore C foi considerada significante. Observou-se regressão da competência de juízo moral entre os alunos do oitavo semestre com relação aos do primeiro semestre (escore C 20,5 x 26,2 pontos, respectivamente). Na análise do desempenho dos alunos por dilemas do MJT, observou-se o fenômeno da "segmentação moral" em ambas as turmas, com melhor desempenho dos alunos no dilema do operário com relação ao dilema do médico. Entre alunos do mesmo semestre, aqueles com idade mais avançada apresentaram níveis mais baixos de escore C quando comparados aos alunos mais jovens. Não houve diferença significante entre homens e mulheres com relação à competência de juízo moral. A constatação de que ocorre estagnação ou regressão da competência de juízo moral no transcurso da graduação médica deve ser motivo de preocupação para os professores e para os responsáveis pelo planejamento curricular, no sentido de buscar estratégias para reverter o quadro.

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OBJETIVO: Definir o perfil epidemiológico dos especialistas em cirurgia pediátrica no Brasil. Definir as relações mercado-oferta de trabalho em cirurgia pediátrica no Brasil. Comparar o perfil profissional do cirurgião pediátrico brasileiro ao perfil deste especialista em outros países. MÉTODOS: Utilizando informações estatísticas fornecidas pelo IBGE, Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica, definir o perfil de trabalho dos médicos especializados em cirurgia pediátrica no Brasil. RESULTADOS: A demanda de cirurgiões pediátricos trabalhando no Brasil em horário integral é de 850 cirurgiões, caso se considere apenas o atendimento de lactentes e neonatos. Há uma centralização excessiva de cirurgiões pediátricos no sul e sudeste e falta de mão de obra nas regiões norte e nordeste. Os dados quanto ao número de cirurgiões pediátricos atuando no Brasil são conflitantes (dados de pesquisa epidemiológica da FIOCRUZ diferem de dados do CFM e da CIPE). A rotina de trabalho do cirurgião pediátrico no Brasil não é comparável com aquela dos profissionais norte-americanos e europeus, fontes da maior parte dos dados de referência em literatura. CONCLUSÃO: A demanda de cirurgiões pediátricos trabalhando no Brasil em horário integral apenas para atendimento de lactentes e neonatos é de 850 cirurgiões. Existe um desequilíbrio entre oferta e ocupação de postos de trabalho nas diversas regiões do país. O sudeste é um centro de formação de especialistas que exporta profissionais para as demais regiões do país. Os dados quanto ao número de cirurgiões pediátricos atuando no Brasil são conflitantes.