A convergência entre a proteção ambiental e a proteção da pessoa humana no âmbito do direito internacional

A proteção ambiental está conectada à proteção do ser humano, o que implica na busca de interfaces entre os dois regimes, sendo esse o objetivo do presente artigo. A convergência entre meio ambiente e direitos humanos será esboçada a partir das origens do direito internacional ambiental, prosseguindo pela análise dos instrumentos internacionais, tentando-se evidenciar que ambos os sistemas representam um interesse comum da humanidade.

O Brasil e a cooperação em defesa: a construção de uma identidade regional no Atlântico Sul

O artigo analisa a cooperação que o Brasil vem desenvolvendo ao longo do Atlântico Sul, mostrando que o País vem desempenhando o papel de region-builder na construção de uma identidade sul-atlântica com posição de destaque para si. Tais esforços começam a ser contestados por outros atores de dentro e fora da região.

Terceirização/parceria e suas implicações no âmbito jurídico-sindical

Terceirização no Brasil - os desafios de uma nova cultura de parceria e de relações jurídico-sindicais.

PROPENSIÓN A INNOVAR EN TI Y RECIPROCIDAD EN EL ÁMBITO DE LAS REDES SOCIALES

RESUMEN El objetivo de la investigación reside en la influencia de la propensión a la innovación en Tecnologías de la Información (TI) como rasgo personal específico, y la reciprocidad sobre el apoyo recibido (su percepción) y la integración social en las redes sociales online. La revisión de la literatura revela la ausencia de estudios concluyentes sobre los efectos de las diferencias personales en la integración social. Un modelo estructural se propone para valorar las relaciones entre los constructos, y el poder predictivo del modelo de investigación. Los resultados demuestran que mejorar la reciprocidad, el apoyo recibido y la promoción de la propensión a la innovación en TI son iniciativas relevantes para el bienestar del usuario y su integración social. La investigación amplía el poder explicativo de la teoría existente, y sugiere a los responsables de marketing estrategias que mejoren dichas variables fomentando la integración social y el éxito duradero de la red socialonline.

As (re)configurações das demandas ao serviço social no âmbito dos serviços públicos de saúde

Este artigo estuda as demandas impostas ao fazer profissional dos assistentes sociais na esfera pública dos serviços de saúde, a partir da redefinição do papel do Estado nos anos 1990. Inicialmente, discorre sobre o caráter reducionista do Estado à luz da política neoliberal implementada pelo governo brasileiro. Depois, lança um olhar sobre as políticas de saúde nos anos 1980 para explicitar as repercussões nos serviços públicos de saúde nos anos 1990. Por último, delineia as configurações e reconfigurações das demandas dirigidas ao serviço social no âmbito dos serviços públicos de saúde e aponta para a necessidade de uma leitura atenta das determinações sociais, históricas, econômicas, políticas e culturais nas expressões da questão social na saúde e, especialmente, das limitações da intervenção profissional nos processos relacionados ao binômio saúdedoença, uma vez que estão atrelados aos processos societários em nível macro.

Planejamento do turismo em âmbito federal: uma análise dos instrumentos utilizados e dos investimentos no setor

Com quase 10 anos de existência, cabe atualmente ao Ministério do Turismo um amplo espectro de responsabilidades e papéis no Sistema Nacional de Turismo, em especial o estabelecimento da Política Nacional de Turismo e o planejamento, fomento, regulamentação, coordenação e fiscalização da atividade turística. Este artigo se debruça sobre os instrumentos de planejamento que guiam e estabelecem contexto para os investimentos do Ministério do Turismo: o Plano Nacional de Turismo, o Plano Plurianual e as leis orçamentárias. Para tanto, apresenta uma discussão teórica sobre os papéis e as responsabilidades assumidos pelos governos nacionais no que diz respeito ao planejamento do turismo. Essa discussão é complementada com uma análise qualitativa e quantitativa de alguns aspectos que envolvem o planejamento turístico em âmbito nacional. Os resultados aqui apresentados trazem algumas considerações e subsídios para o contexto analisado, em especial a necessidade de maior articulação institucional e fortalecimento do Sistema Nacional de Turismo, principalmente da atuação do Conselho Nacional de Turismo, com maior controle do desempenho das políticas públicas e qualificação do debate estratégico do setor de turismo no Brasil.

La reagrupación familiar en el ámbito municipal en España. Análisis comparado en región mediterrânea

Resumen:En el artículo se presentan los resultados de una investigación comparativa de la evolución del proceso de reagrupación familiar de extranjeros no comunitarios en España, la Región de Murcia y el municipio de Molina de Segura en el período 2007-2014. Se analiza la evolución de la reagrupación familiar, mediante el acceso a fuentes secundarias. Para caracterizar el perfil del reagrupante se realizan entrevistas estructuradas al universo de solicitantes de informe de adecuación de vivienda para reagrupación familiar en Molina de Segura. Se aplica un cuestionario a extranjeros no comunitarios para describir las tendencias en reagrupación familiar en Molina de Segura y para conocer los conflictos surgidos en las familias reagrupadas se llevan a cabo entrevistas en profundidad a actores expertos y estratégicos. Los resultados evidencian que los cambios normativos y la actual crisis económica inciden, entre otros factores, a los procesos de reagrupación familiar. En este contexto es necesario incrementar los recursos destinados a los Servicios de Bienestar local para favorecer la integración real de las personas inmigrantes y mantener los niveles de cohesión social.

Um sepulcro grande, amplo e fundo: saúde alimentar no Atlântico, séculos XVI ao XVIII

A partir da historiografia, da crônica colonial e dos diários de viagens através do Atlântico, este texto propõe um estudo sobre a alimentação dos marinheiros e dos problemas de saúde decorrentes do abastecimento dos navios. Quantidade e qualidade da comida são entendidas como elementos que interferiam no desenvolvimento das viagens.

Assistência hospitalar no âmbito da previdência social no Estado de São Paulo, Brasil

O número de leitos hospitalares à disposição de uma comunidade representa importante fator de limitação do nível de assistência médica que lhe é possível oferecer. Uma dificuldade inicial, em termos de realidade "brasileira, é a carência de estudos capazes de indicar os quantitativos de leitos hospitalares, gerais e especializados, necessários ao atendimento da população no Brasil. Daí a necessidade de os autores se valerem de dados que representam a transposição de números estrangeiros, os quais são, por isso mesmo, passíveis de crítica. Mesmo com essa limitação, parece razoável definir como necessidade mínima o número de 4 leitos por 1000 habitantes, quando se trata de leitos gerais não especializados, de 1,5/1000 para obstetrícia e 1/1000 para pediatria. A análise realizada, da assistência hospitalar prestada aos segurados do Instituto Nacional de Previdência Social, no Estado de São Paulo, permite algumas observações: 1 - existência de considerável número de municípios onde não existe siquer um estabelecimento hospitalar; 2 - relação de 1,95 leitos por 1000 segurados do INPS, quando se faz uma avaliação global, número inferior à metade do índice mínimo estabelecido; 3 - carência ainda mais grave, quando se analisam os dados separadamente para clínica médica e cirúrgica, obstetrícia e pediatria; 4 - a maior deficiência de leitos, em relação às regiões administrativas do Estado, refere-se à Grande São Paulo, quer quanto ao número global de leitos, quer quanto ao de leitos pelas especialidades acima referidas; 5 - em relação à psiquiatria, o índice encontrado, para atendimento da população previdenciária, é de 0,51 leitos/1000 usuários, o qual corresponde a 1/10 da relação aceita internacionalmente como razoável; 6 - no que se refere à tisiologia, êsse índice é de 0,14 leitos/1000 habitantes; 7 - considerando-se que o INPS já mantém convênio com cêrca de 90% dos hospitais particulares do Estado, os índices apresentados devem corresponder aproximadamente aos disponíveis para tôda a população, quando são incluídos todos os leitos disponíveis.

Antinomias e "suturas" epistemológicas entre biológico-social e individual-coletivo no âmbito da epidemiologia social

A complexidade do objeto epidemiológico tem suscitado, ao longo do tempo, discussão sobre alguns elementos que o compõem, assumindo, muitas vezes, a forma de antinomias. Utilizando-se como substrato textos fundamentais, analisaram-se, no âmbito da epidemiologia social, a formulação e a proposta de solução para as antinomias biológico-social e individual-coletivo. Criticou-se a validade teórica das saídas apontadas pelo discurso epidemiológico-social para resolver o "conflito de leis" que permeia o referido objeto. Destacou-se o conceito marxista-helleriano de indivíduo para contribuir com a "sutura" dos três planos da realidade: o universal, o particular e o singular.

El cuidado a la salud en el ámbito doméstico: interacción social y vida cotidiana

OBJETIVO: Explorar los ámbitos y agentes que operan en la conformación del saber femenino con relación al cuidado de la salud. MÉTODOS: Es una investigación cualitativa llevada a cabo en cuatro regiones de México. Se seleccionaron y analizaron 40 entrevistas realizadas con mujeres de mediana edad (entre 35 y 65 años de edad). RESULTADOS: Los hallazgos del estudio señalan el papel que juegan las diferentes interacciones sociales de las mujeres en el desarrollo de sus prácticas de cuidado a la salud. Dentro de esas interacciones se encuentran: los servicios de salud a través de la consulta, la influencia de los medios de comunicación (en especial la televisión); el uso de la farmacopea; el contacto con los médicos tradicionales; la transmisión de conocimientos de sus abuelas (os), madre, mujeres de la comunidad y finalmente, por su propia observación y quehacer cotidiano de cuidado a la salud de la familia. Los cuidados a la salud realizadas en el hogar están mezclados entre prácticas tradicionales curativas y las que el modelo médico hegemónico ha diseminado entre la población. CONCLUSIÓN: Las diferentes interacciones sociales en las que las mujeres se encuentran inmersas determinan la forma como construyen el qué y el cómo del cuidado a la salud de su familia y el de la suya propia.