Conselhos municipais de educação: autonomia e democratização do ensino

Este trabalho, resultado parcial de pesquisa mais ampla sobre sistemas municipais de ensino, apresenta um estudo sobre os conselhos municipais de educação constituídos nos nove municípios mineiros que instalaram seus sistemas de ensino até 2000. Toma-se como pressuposto a idéia de que os conselhos, na função de intermediação entre o Estado e a sociedade, traduzem ideais e concepções mais amplos de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Buscando elementos concretos para refletir sobre essas questões, discute como se apresentam esses conselhos, sua composição, suas atribuições e as possibilidades de constituírem espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia municipal na área do ensino e para o avanço das políticas públicas na área. Com o objetivo de auxiliar a compreensão dessa realidade, o texto traça, inicialmente, o percurso histórico da idéia de Conselho de Educação no país, considerando o período anterior à constituição dos sistemas federal e estaduais de educação pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961, o período que se seguiu a essa lei e a situação atual.

Política curricular no Estado de São Paulo nos anos 1980 e 1990

Este texto apresenta um estudo sobre a política curricular implementada no Estado de São Paulo nas décadas de 1980 e 1990 para as primeiras séries do ensino fundamental. Examina o currículo prescrito cotejando-o com os contextos práticos de desenvolvimento do currículo. A pesquisa revela que a política curricular desse período articulou-se fortemente com a produção acadêmica em educação. Ressalta ainda a continuidade na política de produção de materiais de orientação curricular nos últimos 20 anos, buscando difundir e tornar hegemônico um pensamento pedagógico inovador. Também verifica que esses materiais circularam de diferentes formas na rede de ensino e foram apropriados de maneira seletiva pelos professores que adotaram, sobretudo, as indicações práticas.

Gestão pública, formação e identidade de profissionais de educação infantil

O artigo trata da gestão da educação infantil e das políticas de formação de profissionais da área. Buscou resgatar histórias de formação das profissionais responsáveis pela gestão da educação infantil nas Secretarias Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro. O texto está estruturado em três partes. A primeira contextualiza a pesquisa, traz questões de natureza metodológica sobre o questionário aplicado nos municípios e sintetiza dados obtidos com esse instrumento. A segunda aborda as entrevistas realizadas com as profissionais no que diz respeito ao referencial teórico-metodológico, traz aspectos práticos da sua realização e apresenta uma síntese das principais categorias que emergiram dos relatos. A terceira parte focaliza o tema da gestão, identidade e formação. As entre vistadas falam do contexto em que atuam, de hierarquia e poder, revelando situações em que a precariedade, a falta de condições materiais e humanas, o despreparo e o improviso convivem com a dedicação, o idealismo e o compromisso profissional.

Formação de professores no Rio de Janeiro durante o Estado Novo

Articulado à temática da história das instituições educacionais, com ênfase na formação docente, este trabalho procura analisar as mudanças introduzidas no curso de formação de professores do Instituto de Educação do Rio de Janeiro durante o período do Estado Novo (1937-1945). Denominado Escola de Professores, quando da criação do Instituto em 1932, o curso foi posteriormente incorporado à Universidade do Distrito Federal (1935) sob o nome Escola de Educação e habilitava professores primários e secundários em nível superior, conforme proposta do Manifesto dos Pioneiros (1932). Com a extinção dessa universidade, em 1939, e a transferência de diversos cursos para a recém-criada Universidade do Brasil, o Instituto de Educação foi excluído do novo projeto e passou a formar professores primários na modalidade normal, em nível médio. O artigo procura abordar a fase de transição pela qual a instituição passou, assinalando continuidades e mudanças em relação à proposta original para, em seguida, focalizar o momento de ruptura, em consequência da Lei Orgânica do Ensino Secundário (1942) que acarretou mudanças acentuadas no curso de formação de professores oferecido pela instituição.

A vinculação de recursos para a educação e a UDN

O trabalho busca identificar a perspectiva do Partido da União Democrática Nacional sobre a educação pública e a vinculação constitucional de recursos, assim como as razões pelas quais os liberais apoiaram essa área protegida do orçamento, apesar de defenderem a liberdade de mercado. Analisa os argumentos favoráveis e contrários à proposição, bem como as restrições ou oposições a ela, no processo legislativo. As fontes examinadas foram os anais e os diários da Assembleia Nacional Constituinte de 1946, além da literatura pertinente. A justificativa da proposição vitoriosa focaliza os limites do Estado do ponto de vista político. Além disso, os membros do partido percebiam que o desenvolvimento industrial do país dependia da expansão da educação primária.

Estado da arte: gestão, autonomia da escola e órgãos colegiados (2000/2008)

Este artigo resulta de Estado da Arte que sistematizou a produção científica em torno do tema da gestão, da autonomia e do funcionamento de órgãos colegiados em escolas da educação básica, entre 2000 e 2008. O levantamento, contendo 753 fontes documentais, foi realizado com base no banco de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em artigos de periódicos da área de ciências humanas e sociais e em anais de eventos. Após a sistematização das fontes em banco de dados, estas foram agrupadas em quatro categorias centrais. Neste texto, discutem-se os dados quantitativos provenientes dos três tipos de fontes e os focos de interesse das investigações. Procura-se identificar os desenhos metodológicos e os referenciais teóricos adotados por estudiosos de políticas educacionais quando focalizam o tema da gestão escolar

Permanência e evasão na educação técnica de nível médio em Minas Gerais

Este artigo apresenta algumas considerações sobre os múltiplos contextos de realização da pesquisa Educação profissional e evasão escolar em Minas Gerais. A investigação propõe, entre seus principais objetivos, identificar fatores que contribuem para a permanência ou evasão dos estudantes na educação profissional técnica de nível médio no Estado de Minas Gerais. Inicialmente, discutem-se algumas análises sobre as condições que favorecem a permanência ou evasão escolar. Em seguida, aborda-se o contexto da política educacional brasileira e a relação entre a educação básica e a educação técnica e profissional, destacando-se, também, a escassez de informações teóricas e empíricas sobre a questão. Para ilustrar o problema da evasão, mostram-se alguns dados empíricos relativos a um Programa de Educação Profissional em Minas Gerais, que são brevemente analisados. Finalmente, apresentam-se algumas conclusões preliminares.

Educação infantil e políticas municipais: um estudo longitudinal

Este artigo analisa resultados da pesquisa interinstitucional Educação Infantil e formação de profissionais no Estado do Rio de Janeiro (1999-2009), realizada por meio de questionário. O primeiro item faz considerações metodológicas sobre o universo investigado; o segundo trata da organização da Educação Infantil nas Secretarias Municipais de Educação e da cobertura do atendimento educacional; o terceiro analisa a formação dos profissionais, ingresso e carreira, recursos financeiros e materiais. Ao final, destacam-se avanços observados no período e indicam-se aspectos que necessitam com urgência entrar na agenda das políticas públicas municipais.

A capacidade institucional de municípios paulistas na gestão da educação básica

Este artigo tem como propósito apresentar e discutir parte de resultados de pesquisa que se propôs a analisar a capacidade institucional de municípios paulistas no planejamento de políticas educacionais, com base nos aspectos que se referem à estrutura e funcionamento de sistemas/redes de ensino, à gestão de pessoas e à gestão pedagógica. O estudo-piloto foi realizado em dez municípios de três Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo. O artigo apresenta, inicialmente, diferentes visões sobre o conceito de capacidade institucional e, na sequência, analisa dados obtidos em fontes oficiais e em entrevistas realizadas nos municípios pesquisados.

Políticas de inclusão social no Brasil contemporâneo e educação da maternidade

Este artigo problematiza processos de produção e veiculação de representações de maternidade, tomando por base políticas de inclusão social no Brasil contemporâneo. Ancora-se na noção de "politização do feminino e da maternidade", que se refere a uma rede discursiva que delineia pedagogias que, ao educarem mulheres como mães, as situam ao lado do Estado, corresponsabilizando-as no enfrentamento de questões estruturais da pobreza, uma vez que são apresentadas como parceiras estratégicas que devem agir de forma decisiva na resolução de problemas sociais mais amplos. Dessa forma, as mulheres-mães são posicionadas em inúmeras políticas de inclusão social como agentes fundamentais para a resolução de problemas sociais.

Inovação em educação ambiental na cidade e na floresta: o caso Oela

Este artigo apresenta os resultados de um estudo de caso de inovação educacional na atuação de uma organização não governamental junto a jovens da periferia de Manaus e comunidades extrativistas de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas. A hipótese examinada pela pesquisa foi a de que fatores salientes que se conjugam na geração de ações de inovação são o tempo de experiência profissional de educadores(as), a estabilidade da equipe, o nível de qualificação e a atuação mobilizadora de líderes da organização. São descritos os objetivos e o modo de atuação da organização e apontadas as características de líderes, agentes e equipes. Conclui que a hipótese levantada foi parcialmente confirmada.

Atores, cenários e planos: o planejamento estratégico situacional e a educação

Este texto aborda o modelo de planejamento vigente na América Latina, inspirado no pensamento nacional-desenvolvimentista, tendo o Estado como ator principal do desenvolvimento econômico. Examina a influência desse modelo sobre o planejamento das áreas sociais, inclusive da área educacional e os fatores que levaram ao seu esgotamento. As críticas surgidas aos postulados fundamentais do planejamento tradicional de natureza econômica no final da década de 1970 e pós-crise dos anos de 1980 e a busca de propostas alternativas de planejamento também são explicitadas, assim como a proposição do Planejamento Estratégico Situacional (Método PES), do intelectual e economista Carlos Matus, abrangendo seus principais conceitos operacionais e sua adequabilidade ao programa da área social e educacional.

Estratificação ambiental na avaliação de genótipos de feijoeiro-comum tipo Carioca em Goiás e no Distrito Federal

O objetivo deste trabalho foi realizar a estratificação ambiental nos Estado de Goiás e no Distrito Federal para a avaliação da produtividade de grãos de genótipos de feijoeiro-comum tipo Carioca, e comparar a eficiência de diferentes métodos de estratificação ambiental. Foram realizados 25 ensaios em blocos ao acaso, com três repetições, nas épocas de semeadura das águas e do inverno, nos anos de 2003 e 2004. Os ensaios foram compostos por 16 genótipos de grãos tipo Carioca. A estratificação ambiental foi realizada por meio de quatro metodologias: tradicional de Lin; percentagem simples da interação de genótipos com os locais dois a dois, de Cruz e Castoldi; correlação de Pearson para os pares de locais; e método da ecovalência de Wricke. Os locais identificados como similares em pelo menos três metodologias foram considerados pouco informativos, e eles foram os seguintes municípios do Estado de Goias: Anápolis, Santo Antônio de Goiás, Goiatuba e Urutaí, nas safras das águas/2003 e águas/2004, inverno/2003 e inverno/2004, respectivamente. Nenhum dos locais foi identificado como pouco informativo em pelo menos duas safras e, portanto, nenhum deles foi eliminado da rede de avaliação de genótipos de feijoeiro-comum tipo Carioca. Os locais utilizados em todas as safras (Rio Verde, GO, e Planaltina, DF) não foram identificados como pouco informativos em nenhuma delas e, portanto, são indicados para a avaliação de genótipos de feijoeiro-comum. Os métodos de Lin e da ecovalência foram os mais indicados para identificação de locais pouco informativos

Produção de frutos e caracterização de ambientes de ocorrência de plantas nativas de araticum no cerrado de Goiás

Este estudo teve como objetivo avaliar a produção de frutos de araticum no Cerrado do Estado de Goiás. Foram selecionadas, para a realização do trabalho, 14 áreas de ocorrência natural do araticum no Estado de Goiás, de janeiro de 2000 a julho de 2002. Em cada área, foram selecionadas de 30 a 40 plantas adultas de araticum. O delineamento experimental adotado corresponde ao modelo hierárquico, para produção de frutos, sendo os dados obtidos submetidos à análise de variância. A estrutura espacial da variação fenotípica entre as populações das áreas analisadas foi investigada a partir do critério de ligação UPGMA. Os resultados demonstraram que a produção de frutos de araticum é baixa e variável entre as áreas e entre os anos, sendo a média de 2,97 aproveitáveis e de 1,37 frutos inaproveitáveis por planta. A variação fenotípica de caracteres morfológicos entre populações de araticum do Estado de Goiás não apresenta um padrão de estruturação espacial. A produção de frutos por planta é muito variável, sendo que algumas plantas apresentam características produtivas e de qualidade aparente de frutos que as credenciam com potencial para plantas-matrizes. As principais pragas que atacam os frutos de araticum são: Spermologus funereus, Cerconota anonella e Bephratelloides pomorum. A pressão antrópica sobre os ambientes naturais de produção de araticum tem reduzido a produção atual e pode inviabilizar as produções futuras.

Início da produção de frutos de cagaiteira (Eugenia dysenterica DC) implantada em Goiânia, Goiás

A cagaiteira é uma planta nativa do Cerrado, adaptada às condições impostas por este bioma, principalmente de sobreviver e produzir em solos muito pobres em nutrientes e em um regime de chuvas com um período acentuado de baixa precipitação. A planta é rústica, ornamental e com alta tolerância ao fogo. Seus frutos são apreciados ao natural e utilizados nos mais diversos tipos de alimentos processados. No entanto, pouco se conhece sobre quanto tempo esta espécie demora a entrar na fase reprodutiva. Este trabalho propõe-se a avaliar o início da produção de frutos de cagaiteiras implantadas na área experimental da Escola de Agronomia, Universidade Federal de Goiás-Goiânia, Goiás, Brasil, entre 2003 e 2008, quando as plantas apresentavam de cinco a dez anos de idade. Para a implantação do experimento, foram coletados frutos em dez áreas da região sudeste do Estado de Goiás e plantadas em um desenho de blocos casualizados, com uma planta por parcela, em quatro blocos, em espaçamento de 6,0 m x 6,0 m. As cagaiteiras apresentaram alta desuniformidade para iniciar sua produção. No quinto ano após o plantio, somente 5,2% das plantas entraram em produção e, após dez anos, 55,7% das plantas. Destas plantas, somente 6,8% conseguiram produzir em, pelo menos, quatro anos de observação. Apenas quatro plantas entraram em produção e mantiveram esta nos seis anos de observação. O número de frutos por planta é muito baixo; somente 3,4% das plantas produzem mais de 200 frutos no décimo ano. Existe uma tendência de aumento de número de frutos com a idade da planta.