Impairment no setor público: particularidades das normas nacionais e internacionais

O impairment no setor público tem sido pouco discutido no meio acadêmico. Os órgãos normatizadores têm publicado pronunciamentos sobre o assunto, enquanto muitas dúvidas surgem e permanecem sem resposta. Diante disso, este artigo analisa as particularidades de normas nacionais e internacionais balizadoras do impairment no setor público: o Gasb 42, os Ipsas 21 e 26 e a NBC T 16.10. Foram analisados aspectos relacionados ao conceito de impairment, à periodicidade de aplicação do teste, para quais ativos deve ser aplicado e o processo de reconhecimento, mensuração e evidenciação da perda por impairment. As principais divergências entre os pronunciamentos são: o Gasb 42 está baseado em princípios e não em regras; os critérios utilizados pelo Gasb 42 para cálculo do fair value são semelhantes àqueles usados pelos Ipsas 21 e 26 para cálculo do valor em uso; o valor de reposição é usado para cálculo do fair value no Gasb 42 e o valor de saída nos Ipsas; apenas o Ipsas 26 utiliza a figura da unidade geradora de caixa; o Gasb 42 não admite a reversão da perda por impairment e os Ipsas não se aplicam a bens reavaliados. Apesar da NBC T 16.10 já estar em vigor no Brasil, todos os ativos públicos e a depreciação precisam ser reconhecidos e mensurados antes da aplicação dessa norma

Fatores determinantes na variação dos preços dos produtos contratados por pregão eletrônico

A pesquisa buscou avaliar quais os fatores determinantes na variação dos preços dos produtos comprados através de pregão eletrônico. Para atingir os objetivos, testou-se a relação da variação dos preços com as variáveis: número de fornecedores, especificidade dos ativos, frequência das transações, quantidade, oportunismo dos agentes, tempo de existência e faturamento da empresa ganhadora e número de lances da disputa. Foram realizadas correlação de Pearson e regressão linear múltipla, com o intuito de explorar as relações entre as variáveis e construir um modelo para medir a variação dos preços. As variáveis número de fornecedores, especificidade dos ativos, quantidade e frequência das transações apresentaram um poder de explicação conjunta de 67,4% das variações dos preços. Assim, os órgãos públicos devem desenvolver ações que busquem maximizar o efeito destas variáveis com o objetivo de reduzir os preços pagos.

Tipos de empreendedores em penturbia brasileira

Este artigo visa analisar de que forma diferentes atores sociais, em particular os empreendedores locais, se articulam - ou não - na construção de modelo de desenvolvimento econômico regional baseado na noção de penturbia, conforme proposta por Lessinger (1986). Neste artigo, identificou-se a cidade de Tiradentes (MG) como caso exemplar de penturbia brasileira. Em termos metodológicos, a pesquisa que subsidiou seus resultados é de natureza indutiva, orientada pelos princípios da Grounded Theory. De cunho etnográfico, o estudo envolveu análise documental, observação direta e realização de 39 entrevistas semiestruturadas e em profundidade junto a dirigentes de pousadas, restaurantes e ateliês, representantes de fundações e associações de artesãos, membros da igreja e políticos. Para o tratamento dos dados fez-se uso do software N-vivo 8.0. Como resultado foi possível a identificação de duas grandes categorias de empreendedores, emergentes das antinomias locais. Tais categorias, por sua vez, subdividiram-se em subcategorias, as quais refletem, bem como desafiam, tipologias internacionais de artesão, artista, bricoleur e engenheiro. A frequência e a orientação dessas categorias para com modelos alternativos de desenvolvimento local têm importantes implicações para o futuro sociocultural e econômico da cidade.

Capacidades dinâmicas e rituais de interação entre alta e média gerência: proposta de um framework

O presente artigo foi desenvolvido considerando situações de incerteza ambiental, em que a ordem do dia ou questão estratégica (strategic issue) é a inovação dos recursos, ou seja, transformação, renovação ou desenvolvimento de uma nova capacidade funcional (ordinária). Com o objetivo de compreender como as capacidades dinâmicas desempenham esse papel na inovação dos ativos organizacionais em tais contextos ambientais, propõe-se aqui uma perspectiva alternativa de análise a partir de uma vertente microssociológica, a qual recorre aos elementos constitutivos de rituais de interação segundo Collins (2004). Essa perspectiva oferece possibilidades de investigação da influência das conversações estratégicas, que ocorrem em meio a práticas ritualísticas de interação entre alta e média gerência, sobre o potencial de inovação das capacidades organizacionais. Para compreensão da articulação teórica realizada no trabalho, apresenta-se um framework de análise que agrega a incerteza no nível macro com variáveis comportamentais e organizacionais no nível micro, enquanto elementos mais salientes dos rituais de interação. Visando estudos futuros e melhor compreensão do framework do trabalho, são apresentadas proposições acerca das relações do modelo após o detalhamento da estrutura analítica.

O impacto da criação da Funpresp sobre os benefícios previdenciários dos servidores públicos federais

Resumo:O objetivo deste trabalho é quantificar os impactos da criação da Funpresp em 2012, tendo como foco os funcionários públicos federais ativos. Com o emprego de técnicas de matemática atuarial, por meio do cálculo de anuidades calcula-se a diferença entre o benefício de aposentadoria que os servi­dores teriam no antigo e no novo regime previdenciário. A mudança é desfavorável para todos os servidores e servidoras de diferentes idades e níveis de remuneração, com perdas de cerca de 15%. Adicionalmente, são analisadas as condições que deveriam ser verificadas para que não houvesse prejuízos aos servidores. Somente deixaria de haver redução de benefícios nas condições altamente improváveis de uma taxa de juros real superior a 9% ou se os atuais servidores passassem a contribuir com 47% de seu salário para a Funpresp. Esses resultados ilustram a necessidade de medidas para aumentar o nível informacional dos servidores para que eles possam entender adequadamente os impactos dessa medida.

A origem do homem americano vista a partir da América do Sul: uma ou duas migrações?

Até meados da década de 1990, predominava na literatura especializada que o Novo Mundo teria sido colonizado por três levas distintas, todas com origem no nordeste asiático. Na segunda metade da década, dois modelos alternativos começaram a desfrutar de grande popularidade entre a comunidade acadêmica internacional. O primeiro deles, denominado "Modelo dos Dois Componentes Biológicos Principais", baseado na variabilidade craniométrica de populações nativas americanas extintas, sugere que a América teria sido colonizada por pelo menos duas populações morfologicamente distintas vindas do nordeste asiático. O segundo, gerado por pesquisas sobre a variabilidade do DNA mitocondrial e do cromossomo Y de populações indígenas atuais, defende que o continente americano teria sido colonizado por apenas uma migração, também de origem asiática. Alguns especialistas acreditam que a compatibilização desses dois modelos é simples: as duas morfologias que se sucederam no tempo no Novo Mundo são resultado de um processo microevolutivo local, independente daquele que ocorreu, em paralelo, na Ásia. Uma outra maneira de compatibilizar os dois cenários é assumir que morfologia craniana e linhagens de DNA são entidades evolutivamente independentes, com histórias, modos, tempos e tendências próprias. Este trabalho apresenta novas evidências de que dois padrões morfológicos cranianos de fato se sucederam no Novo Mundo. Um relacionado às populações mais antigas (paleoíndias) e um relacionado a populações arcaicas e agrocerâmicas. Esses resultados são analisados à luz da discussão acima caracterizada.

Sôbre os trabalhos da campanha de combate à esquistossomose no Estado de São Paulo, Brasil

Foi demonstrado que a esquistossomose está em fase de expansão no Estado de São Paulo, o que vem sendo comprovado através da descoberta de novos focos ativos em municípios onde já havia sido assinalada; da verificação de seu recrudescimento a cada ano pelo registro de novos casos autóctones e, ainda pela observação de focos ativos no início de sua instalação, isto é, captura de planorbídeos naturalmente infectados pelas cercárias do Schistosoma mansoni em localidades onde até o momento não se constatou qualquer caso autóctone da endemia. Foram apresentados informes sobre a incidência da helmintose no Estado de São Paulo: casos autóctones registrados de 1951 até 31 de julho de 1970 - 4.499 distribuídos em 30 municípios; casos importados de outras Unidades da Federação, no período de 1958 a agôsto de 1970, o número registrado é de 7.859. Referem-se também aos trabalhos que vêm sendo executados pela Campanha de Combate à Esquistossomose, destacando-se a política sanitária adotada em relação à parasitose. Informa-se ainda sobre os trabalhos de saneamento ambiental, e o que tem sido realizado em relação ao tratamento dos portadores da infecção. No período de 1969 até julho do corrente ano, foi tratada por moluscicidas uma área de 293.247 m². Quanto aos doentes foram tratados 4.276, pelo Etrenol (Hycanthone).

Potencial endêmico da esquistossomose para o Estado de Rondônia, Brasil

Foram realizadas coletas malacológicas na cidade de Porto Velho, Rondônia (Brasil), visando conhecer a distribuição das espécies de Biomphalaria e a caracterização ecológica dos criadouros. Como único representante deste gênero, foi encontrada e espécie B. amazonica em valetas para captação de águas pluviais e esgotos domésticos na cidade. Três mil caramujos foram submetidos à pesquisa de cercárias, com resultados negativos. São apresentados os casos de esquistossomose notificados na Secretaria da Saúde de Rondônia para os anos de 1982 e 1983 nos municípios sob influência da rodovia BR-364. Discute-se a importância epidemiológica destes achados no estabelecimento de focos ativos de transmissão da esquistossomose em Rondônia.

Coeficiente fenólico na avaliação microbiológica de desinfetantes de uso hospitalar e doméstico

Analisou-se o coeficiente fenólico de 24 desinfetantes comercializados em São Paulo (Brasil). Seis produtos eram de uso hospitalar e os restantes de uso doméstico. Os compostos ativos eram à base de fenóis, amônio quaternário, formaldeído, etanol e cloro, sendo que alguns estavam associados. Os microrganismos utilizados foram Staphylococcus aureus ATCC 6538, Pseudomonas aeruginosa ATCC 15442 e Salmonella choleraesuis ATCC 10708. Os valores dos coeficientes fenólicos variaram de 58,3 a 0,1. Os desinfetantes hospitalares mostraram valores superiores aos de uso doméstico, mas estas diferenças, proporcionalmente, não significaram melhor qualidade dos mesmos. O método microbiológico adotado mostrou que alguns produtos, de uso doméstico, aparentemente possuiam atividade antibacteriana baixa ou inexistente porque o coeficiente fenólico não pôde ser obtido nas diluições utilizadas na avaliação.

Avaliação microbiológica de desinfetantes químicos de uso doméstico

Em 1988 e no primeiro semestre de 1989 cinco desinfetantes de uso doméstico foram divulgados através de publicação televisiva. Para avaliar as propriedades antimicrobianas desses produtos os mesmos foram testados por um método qualitativo (Diluição-Uso com 10 carreadores, método convencional e outro simplificado adaptado) e outro quantitativo, também adaptado. Os compostos ativos dos produtos descritos nos respectivos rótulos foram: 1- Paraclorofenol (O- Benzil) 0,1%; 2 - Éter 2,4,4' Cloro (III) 2' hidroxifenilico 0,1%; 3 - N-alquildimetil benzil amônio-Cloreto de alquil dimetil etil benzil amonio 50% - 1,6%; 4 - formaldeído 37% (solução de 0,3%); 5 - Sem informação. Os microrganismos utilizados foram: Staphylococcus aureus ATCC 6538, Pseudomonas aeruginosa ATCC 15442 e Salmonella choleraesuis ATCC 10708. No método qualitativo, a cepa de pseudomonas foi recuperada dos desinfetantes 1, 2 e 3. Todos os desinfetantes mostraram um efeito germicida de 5,0 (99,999% de redução) em 15 segundos frente às três cepas. O desinfetante 3 estava contaminado com Enterobacter sp na ordem de 10(4) células por ml. Este contaminante foi sensível diante dos desinfetantes 1, 4 e 5, frente à metodologia qualitativa, e relativamente resistente frente ao desinfetante 2, na metodologia quantitativa.

Análise das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, SP (Brasil): III - Conhecimentos e opiniões dos profissionais de saúde a respeito de sintomas de doenças, 1984

Foram estudados os conhecimentos e opiniões dos profissionais de saúde do Município de Botucatu, SP (Brasil), acerca da freqüência e gravidade de treze sintomas e sinais de doenças, visando à comparação com as opiniões emitidas pela população urbana do Município. Foram entrevistados 435 profissionais de saúde ativos (médicos, enfermeiros, auxiliares e atendentes de enfermagem e outros), a maioria do sexo feminino, com idade de 25 a 44 anos. A categoria de atendentes foi a mais numerosa. De modo geral, os cinco últimos sintomas da relação constante do formulário - sangue no escarro, sangramento vaginal, caroço no seio, acessos e sangue na urina, foram considerados menos freqüentes e mais graves, comparativamente aos oito primeiros: falta de ar, febre, fraqueza, dor nas costas, dor no peito, dor de cabeça, tosse e diarréia. Dentre as categorias, os médicos diferenciaram-se atribuindo, com menor freqüência, escores altos para a freqüência e gravidade. Os clínicos valorizaram mais do que os cirurgiões, esses dois fatores, para quase todos os sintomas. O cotejo com a opinião dos leigos entrevistados revelou semelhanças nas tendências, embora tenha havido, por parte destes, maior valorização da freqüência e gravidade.

Avaliação da sensibilidade de adultos de Culex quinquefasciatus Say a inseticidas químicos de contato

A sensibilidade de adultos do pernilongo doméstico Culex quinquefasciatus a 5 inseticidas químicos foi avaliada sob condições de laboratório pelo critério de Tempo Letal Mediano (TL50). Foram utilizados o organofosforado Malathion e quatro piretróides: Bifenthrin, Deltamethrin, Esfenvalerate e Alfamethrin. Foi sugerida uma técnica simples e eficiente para se avaliar adultos de um dia de idade incluindo 5 repetições para cada tratamento. Os resultados obtidos mostraram ser o método bastante adequado para avaliações rotineiras. Não ocorreu resistência a esses 5 princípios ativos, na população natural de Culex quinquefasciatus estudada.

Prevalência de marcadores sorológicos de hepatite B numa pequena comunidade rural do Estado de São Paulo, Brasil

Foi realizado estudo epidemiológico com vistas a determinar a prevalência de marcadores sorológicos de hepatite B na população de um pequeno município, de características rurais, do Estado de São Paulo. Observou-se prevalência total de marcadores igual a 7,74%, com valores de HBsAg, anti-HBs e anti-HBc, respectivamente iguais a 0,10%, 1,69% e 7,64%. Ressalta-se a importância da determinação do anti-HBc em estudos epidemiológicos, bem como discute-se a relevância de se comparar a reduzida circulação viral, observada na área, com as elevadas prevalências verificadas em outras regiões, buscando assim levantar hipóteses acerca de mecanismos alternativos de transmissão.

Avaliação de desinfetantes químicos de uso doméstico contra Vibrio cholerae EL TOR (amostra não toxigênica)

As metodologias de avaliação microbiológica de desinfetantes são permanentemente questionadas porque os protocolos laboratoriais não representam as condições reais de uso desses produtos. Em 1985, adotou-se no Brasil, a metodologia da Diluição-Uso da AOAC, para a qualificação microbiológica de desinfetantes químicos, para fins comerciais. Desta maneira, os desinfetantes domésticos são testados contra amostras padrões de Salmonella choleraesuis e Staphylococcus aureus. Pesquisou-se o emprego de Vibrio cholerae devido a sua atual importância, no Brasil, em termos de Saúde Pública, associada ao estudo da atividade antimicrobiana de desinfetantes. Dezenove produtos desinfetantes de uso doméstico encontrados no comércio foram microbiologicamente avaliados. A metodologia foi a Diluição-Uso com 10 carreadores. Os compostos ativos dos produtos incluíam: formaldeído, fenóis, cresóis, amônio quaternário, cloro e etanol, sendo que sete, eram de composição associada. Conforme as recomendações de uso, dezesseis produtos, devem ser utilizados sem diluição. Nestas condições, 9 desinfetantes foram vibriocidas e sete não revelaram tal atividade antibacteriana. Quatro produtos em diluições não esclarecedoras para a desinfecção também mostraram-se ineficazes. Os produtos vibriocidas que devem ser utilizados sem diluição, foram reavaliados diluídos ao dobro. Estas soluções não inativaram V.cholerae, demonstrando microbiologicamente que os seus compostos ativos estão em concentrações limítrofes. O álcool comercial (95,5° GL) a 1:3, a "água sanitária" (2,8% de cloro ativo) a 1:200, creolina a 1:10 e o "Lysoform" a 1:20 atingiram os padrões do teste.

Peróxido de hidrogênio como agente despirogenizante de componentes para produtos médico-hospitalares

A atual busca de solventes alternativos aos fluorados, frente ao problema de depleção de ozônio da estratosfera, obriga a desenvolvimentos de processos aplicáveis à fabricação de produtos médico-hospitalares. Frente ao desafio, e considerando a água estar sendo opção de escolha de outros segmentos industriais, preocupa a rápida proliferação microbiana na mesma, tornando-a fonte potencial de endotoxinas. Tal risco incompatibiliza-se por exemplo, com a produção de itens destinados ao emprego em procedimentos cirúrgicos da área cardiovascular. Desta forma foi ralizada pesquisa com o objetivo de investigar possibilidade de emprego da água como agente de limpeza de componentes para tais produtos, desde que incorporada de peróxido de hidrogênio. Trabalhou-se inoculando água e soluções de peróxido com níveis de 0,1, 0,25, 0,5 e 1,0 UE/ml; obteve-se a confirmação de efetividade de ação a concentração de 5% de peróxido de hidrogênio, através de determinação analítica pelo método "in vitro". Investigou-se, em peças injetadas em policarbonato, destinadas a fabricação de oxigenadores e reservatórios sangüíneos, inoculadas com endotoxina, a efetividade no uso do peróxido. Os resultados permitem concluir pela possibilidade de sucesso do processo proposto, seja pelo aspecto biológico ou pela remoção de sujidades.