Identificando correntes teóricas de planejamento: uma avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)

O planejamento público no Brasil, em particular no campo do saneamento básico, vem se pautando por diferentes linhas teórico-metodológicas, nem sempre explícitas, sendo relevante um esforço de identificação das matrizes que estruturam o conteúdo dos diferentes planos desenvolvidos, uma vez que diferentes matrizes podem conduzir a diferentes implicações em sua implementação. Neste trabalho, avalia-se o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), utilizando, para tanto, um modelo de avaliação no qual se buscam identificar os princípios que fundamentaram sua elaboração, comparando-os com os valores defendidos por seis escolas de planejamento com destaque na atualidade. Foram priorizadas quatro categorias analíticas: metodologia, diagnóstico, participação da sociedade e visão de futuro. A comparação permitiu avaliar a coerência entre princípios que direcionaram a proposta inicial do planejamento e os realmente assumidos em cada uma das suas fases de elaboração, mostrando alinhamento do plano com correntes que preveem processo participativo, visão estratégica e visão de futuro capaz de lidar com incertezas.

Planejamento do turismo em âmbito federal: uma análise dos instrumentos utilizados e dos investimentos no setor

Com quase 10 anos de existência, cabe atualmente ao Ministério do Turismo um amplo espectro de responsabilidades e papéis no Sistema Nacional de Turismo, em especial o estabelecimento da Política Nacional de Turismo e o planejamento, fomento, regulamentação, coordenação e fiscalização da atividade turística. Este artigo se debruça sobre os instrumentos de planejamento que guiam e estabelecem contexto para os investimentos do Ministério do Turismo: o Plano Nacional de Turismo, o Plano Plurianual e as leis orçamentárias. Para tanto, apresenta uma discussão teórica sobre os papéis e as responsabilidades assumidos pelos governos nacionais no que diz respeito ao planejamento do turismo. Essa discussão é complementada com uma análise qualitativa e quantitativa de alguns aspectos que envolvem o planejamento turístico em âmbito nacional. Os resultados aqui apresentados trazem algumas considerações e subsídios para o contexto analisado, em especial a necessidade de maior articulação institucional e fortalecimento do Sistema Nacional de Turismo, principalmente da atuação do Conselho Nacional de Turismo, com maior controle do desempenho das políticas públicas e qualificação do debate estratégico do setor de turismo no Brasil.

A institucionalização da seleção de medicamentos em hospitais públicos por meio do planejamento estratégico situacional

Desde a publicação da primeira relação de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1977, essa instituição de saúde e diversas outras em todo o mundo têm fomentado a importância da promoção de políticas de medicamentos essenciais para os serviços de saúde. Apesar da inegável contribuição para a promoção do uso racional de medicamentos, a implantação de comitês que gerenciem a implantação de listas de medicamentos essenciais ainda é um desafio para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho teve como objetivo utilizar uma ferramenta de gestão, proposta pelo economista Carlos Matus, para a superação das dificuldades de implantação de Comissões de Farmácia e Terapêutica nos serviços hospitalares do estado de Sergipe. Para isso, a equipe de pesquisadores realizou, em conjunto com os atores do serviço, a implantação do Planejamento Estratégico Situacional (PES) por meio dos momentos explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional. Por meio deste trabalho, observou-se que o método PES caracteriza-se como uma ferramenta recomendada para a implantação de atividades fundamentais da seleção de medicamentos, agrupadas em três objetivos gerais alcançados: 1) a regulamentação de fluxos e procedimentos para a seleção de medicamentos; 2) a organização de comissões de farmácia e terapêutica e 3) a elaboração de listas de medicamentos essenciais.

IGovP: índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão

O conceito de governança pública envolve, entre outros aspectos da gestão, transparência, prestação de contas (accountability), ética, integridade, legalidade e participação social nas decisões. Mas como avaliar o grau com que cada ente federativo se esforça por cumprir os princípios da governança pública na implementação de suas políticas públicas? Em resposta a essa questão, o objetivo deste estudo é desenvolver um índice de medição da governança pública e fazer isso a partir do ponto de vista de seus princípios, bem como apresentá-lo como um instrumento de autoavaliação e planejamento para o Estado e de controle social para os cidadãos. Metodologicamente, o trabalho tem caráter aplicado, sustentado por pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem finalística comparada. Como resultado, o índice desenvolvido é apresentado, comprovando-se sua aplicabilidade e finalidades pressupostas.

O processo de formulação e monitoramento do planejamento estratégico de Tribunais de Contas sob a ótica da Nova Sociologia Institucional

Resumo:O objetivo desta pesquisa foi descrever o processo de adoção do planejamento estratégico nos Tribunais de Contas brasileiros, desde o planejamento até o monitoramento, sob a ótica da Nova Sociologia Institucional. A metodologia de pesquisa utilizou-se de survey e pesquisa documental analisando os casos de 23 Tribunais que responderam a questionário. Como resultados e contribuição da pesquisa, verificou-se que esse processo, por ainda ser recente para muitos Tribunais (em grande parte deles), está em fase de amadurecimento e nem todas as melhores práticas vêm sendo observadas, restando ainda algumas barreiras a serem superadas para colocar o sistema de planejamento e monitoramento operando efetivamente. Verificaram-se vários aspectos do isomorfismo no processo de formulação e na definição da metodologia de monitoramento, como o fato de a quase totalidade dessas organizações usar o balanced scorecard.

O estudo da demanda e das necessidades e sua importância para o planejamento de saúde

O trabalho procura discutir os conceitos de demanda e de necessidades em saúde e sua importância para o planejamento. Conceituando saúde como o estado de melhor adaptação do indivíduo ao ambiente em que vive e "necessidade em saúde" como tudo o que contribui para tal adaptação, o trabalho chama a atenção para o fato de que "demanda" é um conceito histórico particular a um determinado tipo de economia e ligado a poder aquisitivo individual. Conclui recomendando aos técnicos em planejamento de saúde a substituição da "demanda" por "necessidades" nas técnicas atualmente utilizadas.

O registro de nascimento e sua importância em planejamento materno-infantil

Foi estimada a proporção de nascimentos registrados conforme o artigo 63 do decreto n.° 4.857 de 9 de novembro de 1939 - Lei dos Registros Públicos que obirga o registro de nascimento "no cartório do lugar em que tiver ocorrido o parto, no prazo de 15 dias após o nascimento", ou "na falta ou impedimento do pai", até 60 dias após o nascimento. No distrito de São Paulo, por "lugar onde ocorreu o parto", entende-se cada um dos 48 subdistritos em que o mesmo se subdivide. Com base em amostras colhidas em maternidades, foram estimadas essas proporções, no ano base de 1969.

Programa de diagnósticos preliminares para o planejamento de saúde

Foram apontadas as necessidades, as dificuldades e as possibilidades de um programa de diagnósticos preliminares que, reunindo recursos e métodos da Secretaria da Saúde Pública e da Universidade Federal da Bahia, possa oferecer à primeira, as informações de que necessita para seu planejamento, e à segunda o campo de trabalho para seu próprio desempenho.

O envolvimento da comunidade rural de Cássia dos Coqueiros (São Paulo, Brasil) em programas de saúde

Apresenta-se trabalho realizado no município de Cássia dos Coqueiros, (São Paulo, Brasil), para envolvimento da comunidade em programas de saúde, através da criação de uma entidade associativa, congregando lideres naturais, a ela atribuindo-se responsabilidades na execução de algumas tarefas comunitárias desses programas. Comentam-se os resultados alcançados no desenvolvimento de programas de educação sanitária, de uma campanha para construção de fossas secas, na qual a entidade associativa responsabilizou-se pela sua execução; e na melhoria de relacionamento e freqüência da população ao atendimento do posto médico local.

A importância do diagnóstico em nível local para o planejamento de serviço de saúde materna

Foi analisada uma área do município de Osasco no Estado de São Paulo, com 40.134. habitantes para verificar o grau de atendimento em saúde materna, recebido pelas gestantes dessa área, que não contava com recursos oficiais de pré-natal. Foi construído um formulário aplicado a uma amostra de 1.036 residências. Os resultados evidenciaram um número elevado de partos hospitalares, alta concentração de consultas de pré-natal por gestantes (6,27), e que estas eram atendidas por sociedades de medicina de grupo. Concluiu-se que ao se programar serviços de saúde materna para uma área é imperativo um diagnóstico prévio das necessidades e recomenda-se que os órgãos oficiais de Saúde Pública considerem todos os recursos de saúde da área e os assessore quando existentes.

O curso de planejamento da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: ensaio de avaliação

Após descreverem sucintamente a organização e conteúdo do curso de especialização em planejamento do setor saúde, da Faculdade de Saúde Pública da USP, foram relatados os resultados de uma pesquisa levada a efeito junto a profissionais preparados no referido curso, no período de 1968 a 1972. A despeito de algumas falhas apontadas, os entrevistados, em sua maioria, manifestaram a opinião de que os conhecimentos e técnicas ministrados asseguram capacitação suficiente para o desempenho da função planejadora. As maiores dificuldades por eles sentidas dizem respeito a deficiências da máquina administrativa dos serviços de saúde, à escassez de pessoal e de verbas e à falta de apoio central, regional e local. Algumas medidas são sugeridas, objetivando a eliminação ou atenuação dessas dificuldades.

Inquérito sobre blastomicose sul-americana pela intradermo reação em uma comunidade rural do município de Botucatu, SP (Brasil)

A blastomicose sul-americana, considerada como doença endêmica no interior do Estado de São Paulo, não havia sido ainda investigada quanto a sua prevalência, como infecção, em zona rural. Em inquérito realizado entre 408 pessoas de uma comunidade rural de Botucatu, pela intradermo reação com paracoccidioidina, verificou-se 13% de positividade. Não houve diferenças de positividade quanto ao sexo, cor e hábitos. As percentagens de positivos, em termos gerais, aumentaram com a idade e com o tempo de residência nas fazendas, o que pode ser explicado pelo maior tempo de exposição ao agente, ainda mais nas ocupações ligadas à lavoura. No grupo controle a taxa de testes positivos foi de 6,6%. Entre 29 soros, da população rural, houve 13,8% de reações de fixação do complemento positivas (Título entre 2,0 e 2,5). Os exames clínico e radiológico dos indivíduos reatores não evidenciaram sinais sugestivos de blastomicose-doença.

Planejamento de atividades anti-tuberculose pelo método CENDES/OPS

O método CENDES/OPS foi aplicado no município de Araraquara (S. Paulo). O dano tuberculose foi programado de acordo com o modelo normativo. Foram elaborados outros programas com dados simulados, com o objetivo de se verificar a influência de variações na proporção de vacináveis, incidência da doença e eficácia da vacina BCG. As atividades anti-tuberculose foram programadas segundo as características epidemiológicas da área programática. A discrepância entre os resultados foi muito grande, salientando-se que as previsões orçamentárias efetuadas de acordo com o modelo normativo foram oito vezes superiores ao orçamento elaborado com os dados epidemiológicos da área.

Planejamento de um lactário para um hospital escola de 400 leitos

Apresentação de modelo de planta física de um lactário, construído com o objetivo de sanar falhas constatadas durante observação efetuada em lactários de hospitais da cidade de São Paulo (Brasil), a partir de um conjunto de indicadores previamente selecionados e relacionados à construção da área física e ao funcionamento organizado. São apresentados e discutidos fatores básicos a serem considerados no planejamento e organização de um lactário.

Problemas que dificultam a implementação do planejamento de saúde

São relacionados alguns problemas que dificultam a atividade de planejadores e administradores de sistemas de serviços de saúde quando se propõem a desenvolver ações planejadas no campo da saúde pública. Entre estes destacam-se aqueles que se referem à eleição de técnica, fixação de prioridades, organização e integração de serviços, informação estatística e decisão política.