118 resultados para Proposta de emenda à constituição, analise comparativa, Brasil
Resumo:
Este texto tem por objetivo analisar historicamente debate entre dois professores brasileiros de matemática no início dos anos de 1930. Nessa época, foi criada a primeira lei nacional de ensino - Reforma Francisco Campos - com um currículo nacional que caracterizava, pela primeira vez no país, a disciplina denominada "Matemática", resultado da integração dos ramos independentes aritmética, álgebra e geometria. Os protagonistas da discussão foram os professores Júlio César de Mello e Souza (1895-1974) e Jacomo Stávale (1881-1956). Com a análise da controvérsia, busca-se compreender como o cotidiano escolar brasileiro apropriou-se da primeira proposta de internacionalização do ensino de Matemática, surgida há mais de vinte anos antes da polêmica.
Resumo:
Orientado pela teoria das relações de gênero, este artigo examina as principais leis, planos e programas federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educação no Brasil. Entre os documentos privilegiados para análise destacam-se a Constituição Federal (CF/1988), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), o Plano Nacional de Educação (PNE/2001) e os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCN/1997). Mostramos que adotar a ótica de gênero para a análise dessas políticas permite avaliar como elas podem facilitar ou dificultar a aquisição de padrões democráticos, uma vez que a política educacional não tem um papel neutro, dissociado de preconceitos, entre os quais destacamos o de gênero.
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A proposta deste artigo é apresentar alguns aspectos das fases de atuação do movimento negro brasileiro no campo educacional depois da abolição da escravatura. A ideia central é mostrar que, para esse movimento, a educação é considerada um instrumento de importância capital para enfrentar o racismo e garantir a integração e prosperidade do negro na sociedade brasileira.
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Este artigo analisa a emergência e o desenvolvimento das políticas sociais de atendimento infanto-juvenil concomitante ao processo de desenvolvimento do sistema de proteção social nacional, focalizando algumas das principais representações atribuídas à infância, de acordo com o período histórico e político de cada época. Busca-se apresentar a noção de infância instituída sob a constituição do aparato do Estado de Bem-Estar brasileiro, de forma a situá-la em um contexto mais amplo de transformações históricas e políticas que envolveram a emergência e consolidação das políticas sociais destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente no Brasil ao longo do século XX e início do século XXI.
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A proposta deste artigo é desenvolver algumas ideias que possam contribuir para o debate sobre o ensino médio no Brasil, a partir das condições existentes nas instituições, das políticas educacionais em curso e dos desafios colocados pela realidade social, econômica e política. Discutem-se aqui a importância política, social e econômica da expansão e obrigatoriedade do ensino médio, o caráter cultural da escola e sua relação com a chamada "sociedade do conhecimento", o papel do ensino médio para a juventude, as novas demandas para os docentes, entre outros.
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O texto discute a repercussão das políticas educacionais em vigência no Brasil nas concepções de escola e de conhecimento escolar e sua incidência na constituição de desigualdades educativas na sociedade. É utilizada a metodologia da análise de conteúdo de documentos oficiais e oficiosos do Banco Mundial e do Ministério da Educação, visando a identificar políticas para a escola e orientações curriculares, as quais estariam levando à desfiguração das funções emancipadoras do conhecimento escolar. O texto defende o acesso aos conhecimentos culturais e científicos como meio de promoção e ampliação do desenvolvimento dos processos psíquicos superiores dos alunos, em estreita articulação com suas práticas socioculturais e institucionais, e como condição de superação das desigualdades educativas.
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O artigo discute o desempenho inovador de dois grupos de empresas brasileiras participantes da base de dados da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Industriais (Anpei): um grupo composto por empresas privatizadas e um grupo geral de empresas. A análise comparativa baseou-se nos indicadores de inovação tecnológica produzidos pela Anpei e se referem ao período 1994 a 1998. A metodologia de construção dos indicadores reflete as orientações do Manual de Oslo-OCDE, as quais produzem informações relevantes no sentido de contribuir para maior compreensão do processo de inovação no âmbito das empresas.
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Este trabalho teve por objetivo avaliar um sistema de previsão de safra de soja para o Brasil, baseado em modelos empíricos regionalizados para estimativa da produtividade, a partir de um banco de dados de área cultivada em escala municipal, e de um sistema de monitoramento agrometeorológico de abrangência nacional. Os modelos incorporam a base conceitual proposta por Doorenbos & Kassam, com ajustes empíricos para cada região do Brasil, considerando-se as diferenças quanto ao potencial produtivo das principais variedades e as peculiaridades dos sistemas de produção utilizados nas diferentes regiões. A base de informações de área cultivada de cada Estado foi constituída por dados provenientes do IBGE e da Conab. A produção de soja, entre as safras 2000/2001 e 2005/2006, foi estimada e comparada com os levantamentos da Conab. A análise estatística pelo teste t indica não haver diferença entre as estimativas e os dados oficiais. Bons ajustes (R²>0,87) foram obtidos para as produções regionalizadas, com desvios mais expressivos nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí e Bahia. Para os dados consolidados em escala nacional, o maior desvio observado foi de 5,81%, na safra 2000/2001, e o menor de 0,62% na safra 2005/2006.
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O gênero Butia (Arecaceae) é um pequeno gênero subtropical com espécies no sul da América do Sul, considerado ornamental. Além disso, seus frutos são apreciados pelo sabor e aroma peculiares. Porém, no Rio Grande do Sul, as populações naturais sofrem com o avanço das atividades rurais e da construção imobiliária. O objetivo deste trabalho foi caracterizar oito populações de Butia capitata ocorrentes no Rio Grande do Sul através de marcadores moleculares do tipo AFLP. Pela análise molecular da variância, foi possível verificar que 83,68% da variabilidade genética são atribuídos à variação entre populações e 13,67% são atribuídos a diferenças entre populações dentro de regiões. A análise comparativa entre as oito populações feita de duas a duas demonstrou que são significativas as diferenças entre 15 populações, com média de 14,72% da variação molecular atribuída às diferenças entre populações. Este resultado indica a presença de variabilidade genética distribuída entre todas as populações, sem subdivisão decorrente de isolamento geográfico.
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OBJETIVO: Padronizar método ultra-sonográfico de biometria hepática em crianças, visando estabelecer maior precisão nos planos de corte e minimizar o fator operador-dependência; testar a reprodutibilidade intra-observador. CASUÍSTICA E MÉTODO: A hepatometria ultra-sonográfica foi realizada em 32 crianças, entre 0 e 6 anos de idade, sem doença hepática ou das vias biliares. Todas as crianças foram examinadas por um mesmo observador, em duas ocasiões diferentes (exames 1 e 2). Os planos seccionais foram estabelecidos inter-relacionando linhas de orientação externas a reparos anatômicos intra-abdominais, extra e intra-hepáticos. Para análise comparativa das medidas dos exames 1 e 2 foi utilizado o teste t pareado. O coeficiente de Pearson foi empregado para análise de correlação: a) dos parâmetros entre si; b) entre a idade das crianças e a diferença das medidas dos exames 1 e 2. RESULTADOS: À análise estatística não houve: a) diferença significante no estudo da variabilidade intra-observador; b) correlação significante entre a diferença das medidas e as idades dos pacientes. Verificamos que os parâmetros estão, no geral, direta e altamente correlacionados entre si (r > 0,60). CONCLUSÃO: O método é reprodutível por um mesmo observador. As medidas dos diâmetros crânio-caudal na linha médio-esternal e crânio-caudal posterior na linha hemiclavicular, usando referenciais anatômicos intra-hepáticos, mostraram-se precisas e mais práticas que as demais.
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Objetivou-se neste trabalho propor uma metodologia para a utilização de marcadores RAPD como uma ferramenta auxiliar na classificação de isolados de Phytophthora spp. causadores da podridão-parda do cacaueiro (Theobroma cacao) no Brasil. Existe uma necessidade constante de monitorar populações de Phytophthora spp. nas regiões cacaueiras do Brasil e a tarefa de classificação dos isolados é difícil e demorada. Com base em estudos de diversidade genética de isolados de Phytophthora capsici, P. palmivora e P. citrophthora por meio de marcadores RAPD, foram escolhidos três isolados de cada espécie como padrões e dois "primers" decâmeros mais informativos na diferenciação das espécies (OPA 13 e OPH 18). O DNA genômico dos isolados padrões e de três isolados não classificados foi extraído e amplificado, utilizando-se os dois "primers" decâmeros mais informativos. Os padrões de marcadores RAPD obtidos permitiram uma diferenciação visual clara dos isolados de cada espécie e mostraram-se úteis na classificação de isolados de Phytophthora spp. A metodologia proposta já está sendo utilizada no Centro de Pesquisas do Cacau, solucionando eventuais dúvidas resultantes da caracterização morfológica dos isolados.
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O Potato virus Y (PVY) e Pepper yellow mosaic virus (PepYMV) são as únicas espécies de potyvirus encontradas em pimenta e pimentão no Brasil. A região codificadora para a proteína capsidial de isolados de PepYMV e PVY coletados em pimentão, foi avaliada quanto à variabilidade e presença de motivos específicos aos potyvirus. A identidade da seqüência de aminoácidos na CP entre os isolados de PepYMV foi de 93% a 100%, enquanto que para os de PVY 94% a 98%. Entre os vírus esta variou de 73% a 79%. Foi observada variabilidade nas regiões conservadas da CP. Todos os isolados de PepYMV seqüenciados não apresentaram o motivo DAG na CP, relacionada a transmissão dos vírus por afídeos, enquanto que para as seqüências obtidas de PVY foi observada. Demais domínios como MVWCIENG, ENTERH, QMKAAA e PYMPRYG foram verificadas em ambas espécies.
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É imperativa a formação de um Residente de Medicina de Família e Comunidade (RMFC) que responda às demandas da saúde pública, porém consideramos que ainda não existe uma concordância no programa para sua formação. Realizou-se uma pesquisa teórica para delinear a proposta de programa para a formação do RMFC embasada na revisão da literatura, nas recomendações da Comissão Nacional de Residência Médica e Sociedade de Medicina de Família e Comunidade do Brasil e na opinião dos RMFC da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), copilada pelo autor principal durante cinco anos como preceptor dos RMFC da PUC-PR. O programa inclui atividades práticas, teórico-práticas, investigativas e avaliativas desenvolvidas durante dois anos na Unidade de Saúde e no Hospital Regional, integrando o processo docente ao assistencial mediante a formação em serviço e no trabalho conjunto da faculdade com a Secretaria Municipal de Saúde e população, com uma visão preventivo-curativa e biopsicossocial do processo saúde-enfermidade, em função da problemática do indivíduo, da família e comunidade. Acreditamos que a proposta possa contribuir para o debate deste tema complexo e polêmico, e que, entre os acertos e desacertos dos programas, encontremos um consenso para a formação do médico de família e comunidade que o Brasil necessita.
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A democracia deve promover a satisfação de interesses diversos (o bem comum), o que é imprescindível à construção dos consensos, quando possível, entre os distintos atores. A partir de meados da década de 1970, o Brasil passa por importantes transformações político-democráticas, configurando-se em anos de mudanças nos paradigmas da saúde. Com a Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores, trabalhadores e usuários do sistema se deparam com uma nova forma de pensar, estruturar, desenvolver e produzir serviços e assistência em saúde - modelo de produção social em saúde. Entretanto, para promover o desenvolvimento da real ruptura com o modelo sanitário anterior - flexneriano -, as relações trabalhistas devem superar a precarização do trabalho por meio de medidas como investimentos consistentes nas áreas da gestão de recursos humanos, com a criação de meios de discussão para uma gestão democrática. O presente artigo tem como proposta repensar as relações entre a democracia e a saúde, a partir da análise reflexiva das práticas de gestão do trabalho no Programa de Saúde da Família (PSF), no contexto das reformas políticas. Entende-se que a efetiva consolidação do PSF como reorganizador da Atenção Básica, possibilitará configurar novos arranjos institucionais, capazes de repercutir na cultura sociopolítica do País, e contribuirá para a construção de políticas mais eficazes, justas e solidárias propostas pelo SUS.
Resumo:
A Estratégia Saúde da Família (ESF) tem representado, na atualidade, um importante modo de reorientação da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, pautando-se na territorialização e na reorganização das ações de saúde junto às comunidades, a partir do trabalho de distintos profissionais. Nesse âmbito, a relação de proximidade e de continuidade da ESF com a coletividade tem permitido a emergência de problemas bioéticos de díspares ordens, os quais necessitam ser abordados pelos profissionais da ESF com as ferramentas teóricas adequadas. Com base nessas ponderações, o presente artigo apresenta elementos para a construção de um processo de formação bioética para os trabalhadores da ESF, enfatizando (1) o que abordar - os problemas bioéticos na ESF com base na literatura atual: (a) relações entre profissionais e usuários e suas famílias; (b) relações entre os profissionais da própria equipe; (c) relações entre profissionais e o sistema de saúde; (2) o como abordar - pressupostos pedagógicos e métodos de ensino-aprendizagem; (3) o desenho de uma oficina de formação bioética, de acordo com os pressupostos bioéticos e pedagógicos apresentados. Espera-se que as proposições do manuscrito possam ser úteis para o encaminhamento daquele que é, provavelmente, o grande desafio da bioética na APS/ESF: a incorporação dos conceitos éticos à ação do profissional, de modo a embasar as decisões autônomas dos membros da equipe.