As políticas de saúde no Brasil: reconstrução histórica e perspectivas atuais

A partir de revisão bibliográfica, as autoras discorrem sobre a questão das políticas públicas de saúde no Brasil, procedendo a uma re-leitura do processo. Apontam para a importância da discussão sobre a questão nos cursos de graduação em Enfermagem.

O uso das pastilhas de paraformaldeído pelas instituições de saúde do Brasil: parte I

Um levantamento nacional foi realizado junto às 6907 Instituições de Saúde, por meio de um questionário com o objetivo de reconhecer e descrever o uso das pastilhas de Paraformaldeído como agente microbicida. Houve um retorno de 443 (6,41%) correspondências das quais 253 (57,89%) afirmaram fazer uso deste agente químico. Vários artigos de uso médico-hospitalares com indicação de esterilização por autoclavação, são processados por meio das pastilhas de Paraformaldeído nas Instituições pesquisadas, demonstrando critérios norteadores inadequados na escolha do processo. Considerando-se a baixa difusibilidade do gás em questão, um outro uso inadequado detectado das pastilhas de Paraformaldeído foi no processamento de artigos com lúmens e os de densidade. A percepção das enfermeiras quanto às perspectivas do uso das pastilhas de Paraformaldeído, como agente químico esterilizante, em condições ambientais é de desuso, apontando para uma busca de tecnologias mais seguras.

O uso das pastilhas de paraformaldeído por instituições de saúde do Brasil: parte II

A parte Ido trabalho mostrou que as pastilhas de Paraformaldeído, em condições ambientais, são utilizadas de uma forma muitas vezes inadequada quanto à sua indicação, pela maioria das instituições pesquisadas. Este artigo traz detalhes das formas de utilização das pastilhas de paraformaldeído destacando-se, dentre os problemas, a falta de adesão a uma base teórica que fundamente o processo e a ausência da sua validação, o que compromete a segurança da esterilização. As condições de "esterilização" da maioria das Instituições não incluem temperatura, acréscimo da umidade relativa e não fazem a quantificação adequada das pastilhas, assim como não possuem parâmetros fundamentados que orientem a reutilização de um mesmo grupo de pastilhas de Paraformaldeído nos processos. O uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é bastante valorizado no manuseio deste agente químico.

Atividade antimicrobiana das pastilhas de Paraformaldeído reproduzindo as condições de uso nas instituições de saúde do Brasil

A atividade antimicrobiana das Pastilhas de Paraformaldeído, reproduzindo as condições de uso das Instituições de Saúde do Brasil (sem o aquecimento, sem o acréscimo da umidade relativa, a 5%, por um período longo de exposição de 12 horas), foi avaliada "in vitro" por meio do monitoramento microbiológico, segundo a metodologia da AOAC, adotada oficialmente pelo Ministério da Saúde do Brasil para o registro dessa categoria de produtos. Os resultados dos experimentos refutaram a ação esterilizante das Pastilhas de Paraformaldeído nestas condições. Diante destes resultados, realizou-se, então, os testes para avaliação desinfetante do produto utilizando-se o Método de Diluição de Uso, preconizada pela AOAC, adaptado para produtos gasosos, contra os microrganismos teste padronizados Staphylococcus aureus (ATCC nº. 6538), Samonella choleraesuis (ATCC nº. 10708) e Pseudomonas aeruginosa (ATCC nº. 15442). Nestes experimentos, os resultados das culturas mostraram-se 100% negativos contra todas as bactérias testadas inferindo-se indícios de atividade desinfetante de alto nível.

Inspeção dos Programas de Controle de Infecção Hospitalar dos Serviços de Saúde pela Vigilância Sanitária: diagnóstico de situação

Estudo de diagnóstico de situação, que buscou reconhecer e comparar as condições de inspeção sanitária de Programas de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH), junto a agentes de dois Grupos Técnicos de Vigilância Sanitária, em 2002, por meio de questionários. Os resultados mostraram que os agentes possuíam algum conhecimento sobre IH, mas a maioria não inspecionava PCIH, não realizou treinamento, não utilizava roteiro específico e outros recursos. A estrutura física foi o tipo de inspeção mais citado, seguindo-se atas e estatísticas do PCIH. Concluiu-se que as principais dificuldades para a inspeção de PCIH concentram-se na insuficiência de pessoal, recursos, motivação e capacitação técnica. Observou-se, também, heterogeneidade, nesses resultados, entre os Grupos.

(In)Satisfação dos usuários: duplicação e uso simultâneo na utilização de serviços na Saúde da Família

Estudo descritivo-exploratório, visando identificar padrão de utilização de serviços de saúde: duplicação e uso simultâneo em uma Unidade de Referência Distrital (URD)e quatro Unidades de Saúde da Família (USF). Os dados secundários foram coleta-dos em duas etapas: na primeira etapa, foram identificadas as Fichas de Atendimento da Unidade de Referência Distrital, referentes a 15 dias do mês de junho de 2006; na segunda etapa, verificou-se 856 atendimentos, distribuídos entre as USF selecionadas, de usuários que utilizaram a URD. Identificou-se a ocorrência de duplicação na utilização dos serviços de saúde que correspondeu a 0,35% dos usuários atendidos no conjunto dos serviços, e o uso simultâneo, correspondendo a 3,27% dos usuários. A duplicação da utilização de serviços de saúde é considerada indicador indireto para a análise da satisfação do usuário, ou seja, a análise da duplicação da utilização dos serviços pode ser analisada como expressão da insatisfação dos usuários.

Diagnóstico da tuberculose em pessoas idosas: barreiras de acesso relacionadas aos serviços de saúde

Este estudo tem como objetivo analisar as barreiras ao diagnóstico da tuberculose em idosos relacionadas aos serviços de saúde no município de João Pessoa-PB. Trata-se de pesquisa qualitativa que envolveu sete pessoas idosas doentes de tuberculose. Entrevistas foram utilizadas para coletar informações. O material empírico foi organizado com o software Atlas.tiversão 6.0 e analisado conforme a técnica de análise de discurso. As barreiras relacionadas ao acesso para confirmação diagnóstica foram: horário de funcionamento das unidades de saúde da família; transferência de responsabilidades; visitas domiciliares sem controle de comunicantes; demora do serviço de saúde em suspeitar da doença e repetidas idas do doente ao serviço de saúde para a obtenção do diagnóstico. Apesar de terem sido identificadas barreiras comuns às encontradas por doentes de tuberculose de um modo geral, em virtude da vulnerabilidade dos idosos, sugerem-se que ações de controle sejam empreendidas pelos serviços de saúde de modo a evitar que a doença torne-se um agravo comum para essa população.

Utilização de serviços de saúde por idosos vivendo na comunidade

O objetivo deste estudo foi analisar o padrão de utilização dos serviços de saúde por idosos cadastrados nos serviços públicos de Guarapuava-PR. Realizou-se inquérito domiciliar com 359 idosos selecionados por meio de amostragem estratificada proporcional. As entrevistas foram aplicadas entre janeiro e abril de 2010 no domicílio do idoso, utilizando-se as seções I e III do questionário BOAS (Brazil Old Age Schedule). Para apreciação aplicou-se análise de associação por meio do teste χ². Os serviços de saúde mais utilizados pelos idosos nos últimos três meses foram à consulta médica (49,6%) e os exames clínicos (38,4%). As mulheres utilizaram mais os serviços de saúde (p=0,0240); 55,6% dos idosos relataram não procurar os serviços dentários. Conclui-se que a população idosa é grande usuária dos serviços de saúde e a rede pública do município necessita se organizar frente a uma demanda crescente por procedimentos diagnósticos terapêuticos.

Indicadores para monitoramento de pesquisa em saúde no Brasil

No Brasil, o Ministério da Saúde é importante financiador e usuário de pesquisas e projetos de desenvolvimento tecnológico. No entanto, os mecanismos formais de acompanhamento do fomento a pesquisas são incipientes. O objetivo do trabalho foi propor indicadores para monitorar o fomento das pesquisas financiadas. As necessidades de informação foram identificadas, e os indicadores foram formulados baseados em visitas a órgãos de fomento à pesquisa no Brasil, revisão de literatura e reuniões técnicas. Os indicadores informam quais pesquisas são financiadas e qual a correlação com as prioridades da política de saúde; como ocorre a distribuição do financiamento; quais externalidades foram produzidas pela pesquisa. Discute-se a importância do monitoramento para designar recursos em pesquisas prioritárias. O uso dos indicadores pode guiar a construção de base de dados no Ministério da Saúde.

Caracterização das cinzas de incineração de resíduos industriais e de serviços de saúde

Three ash samples from an incinerator in Belo Horizonte (Brazil) were physically and chemically characterized. The chemical composition of the ashes was not always the same, neither in terms of the chemical species nor in terms of the quantities of those that are common to the three ashes. The ashes called CF1 and CF3D contain heavy metals above the detection limits of the analytical methods and the zinc concentration is high enough to justify treatment of the ashes. For these ashes, a high loss on ignition was found, indicating that the process of incineration might present failures.

O Pró-Saúde da Universidade Federal de São Paulo: contribuições para institucionalização e integração Universidade/Serviços de Saúde

Em 2001 e 2002, foram editadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino de graduação em Medicina, Enfermagem e Fonoaudiologia, dentre outras profissões da área da saúde, definindo competências e estabelecendo a necessidade de utilização de novas metodologias de ensino-aprendizagem, destacando a importância de se ampliarem as atividades práticas nos serviços de saúde, além do hospital universitário. Mais recentemente, iniciativas como o Promed e o Pró-Saúde foram desencadeadas pelos Ministérios da Educação e da Saúde com o objetivo de induzir mudanças curriculares que incluam a rede de serviços de saúde para desenvolvimento de atividades práticas, sobretudo na atenção básica à saúde. Neste relato de experiência dos projetos Pró-Saúde Medicina, Enfermagem e Fonoaudiologia da Universidade Federal de São Paulo, serão abordadas as principais estratégias que visaram à institucionalização das ações na Universidade e nos serviços de saúde, com o objetivo de garantir sua consolidação e continuidade, assim como os principais desafios, considerando os contextos políticos da Região Metropolitana de São Paulo e os modelos de assistência e de gestão adotados.

PET-Saúde: (in)formar e fazer como processo de aprendizagem em serviços de saúde

As novas diretrizes curriculares dos cursos da área da saúde enfatizam a inserção precoce e responsável de acadêmicos nos serviços de saúde permitindo que parcerias entre Universidade e serviço integrem docentes, profissionais da atenção básica e estudantes de graduação, tendo o serviço público de saúde como cenário de práticas. O objetivo deste trabalho é relatar o processo de implementação e descrever as ações desenvolvidas no PET-Saúde UFMS/Sesau2009. Os dados foram coletados a partir da legislação do PET-Saúde, Projeto PET-Saúde UFMS/Sesau2009, súmulas de reuniões dos professores e preceptores, relatórios individuais de acadêmicos, preceptores e tutores. O PET-Saúde configura-se um exercício de multi e interdisciplinaridade como exemplo da integração ensino-serviço-comunidade. As ações deste estudo foram orientadas por duas linhas de pesquisas com foco na promoção da saúde. Dificuldades no desenvolvimento dos projetos foram sentidas pela incongruência de horários e defasagem curricular dos acadêmicos de diferentes séries e de vários cursos, as quais foram sempre corrigidas com alternativas factíveis que possibilitassem a continuidade das ações. Com este trabalho foi possível evidenciar a importância e o impacto positivo da integração ensino-serviço-comunidade na formação profissional dos acadêmicos e no cotidiano dos profissionais envolvidos.

A participação da sociedade civil na democratização do setor de saúde no Brasil

Este ensaio apresenta a trajetória da participação da sociedade civil brasileira nas conquistas do setor de saúde no período da redemocratização política no País. Autores como Carvalho², Fleury³ Paim7 e Gerschman6 auxiliam a compreensão desse caminho. Pretende-se demonstrar a importância dos movimentos sociais da saúde e suas diferentes relações com o Estado brasileiro com vista à institucionalização dos Conselhos de Saúde. Como alternativa fundamental para a concretização da democracia participativa, os avanços práticos dos mecanismos de controle social desses colegiados ainda são bastante limitados. Os autores concluem que há um verdadeiro esvaziamento político na maioria dos Conselhos de Saúde, com práticas ainda marcadas pelo passado de legitimação do poder dominante. O papel exercido outrora pelos movimentos sociais e populares de formação de conselheiros encontra-se cada vez mais distante da população, institucionalizado na representação de um controle social ainda aparentemente "figurativo". Diante da realidade vivenciada neste e em outros estudos, questiona-se a atuação dos Conselhos de Saúde como espaço público democrático.

A variabilidade na qualidade do atendimento entre unidades de diálise do estado de São Paulo e a Portaria n° 389/2014 do Ministério da Saúde do Brasil

Resumo Introdução: Alguns índices são utilizados para avaliar a qualidade da terapia dialítica oferecida aos pacientes com doença renal crônica (DRC). Em 2014, o Ministério da Saúde do Brasil publicou a Portaria n° 389/2014, que estabelece metas no cuidado desses pacientes. Objetivo: Avaliar o desempenho de diferentes clínicas de hemodiálise (HD) em relação às metas estabelecidas nessa Portaria. Métodos: Estudo transversal, prospectivo, observacional, envolvendo 1.633 pacientes em HD em oito clínicas. As características demográficas, Kt/V, hemoglobina, fósforo, paratormônio (PTH) e a taxa de mortalidade foram registradas. Os resultados foram comparados com as metas estabelecidas na Portaria: Kt/V > 1,2 em mais de 70% dos pacientes, hemoglobina entre 10 e 12g/dl em mais de 80%, fósforo entre 3,5 e 5,5mg/dl em mais de 50% e o PTH < 600pg/ml em mais de 80% dos pacientes. Resultados: A idade foi de 56,4 ± 15,2 anos, a mediana do tempo em diálise foi de 28,4 meses. A duração da HD foi de 3,74 ± 0,31 horas. Para o Kt/V, seis clínicas atingiram a meta. Para a hemoglobina, nenhuma clínica atingiu a meta. Para o fósforo, duas clínicas atingiram a meta e para o PTH quatro clínicas. Seis clínicas atingiram duas metas e duas clínicas não atingiram nenhuma meta. A mortalidade foi menor nas clínicas que atingiram metas (10,2vs. 21,6% ao ano; p = 0,0546). Conclusão: Para o Kt/V a maioria das clínicas atingiu a meta estabelecida. Para a hemoglobina e fósforo, as metas não foram atingidas na maioria das clínicas. Para o PTH, a resposta foi variável e dependente de características da clínica.