Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no Brasil

O objetivo da pesquisa foi efetuar levantamento das condições referentes à distribuição de risco nas formalizações das parcerias público-privadas no Brasil, a partir do marco legal que instituiu tal forma de implantação de equipamentos sociais no Brasil. Foram avaliados, por pesquisa documental, como os fatores de riscos estão sendo alocados e distribuídos em 15 contratos celebrados, buscando determinar como são mitigados os riscos inerentes entre os parceiros públicos e privados. Os contratos apresentam definição expressiva dos riscos envolvidos e de sua responsabilidade pelos parceiros. As evidências sinalizaram que os parceiros privados têm absorvido, formalmente, a maioria dos fatores de riscos elencados; contudo, há expressas medidas de mitigação dos riscos atribuídos nos contratos ao parceiro privado, pela intervenção em última instância do ente público envolvido.

Representações sociais da reforma do Judiciário - um estudo baseado nas perspectivas dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

A presente pesquisa investiga como os servidores de um tribunal de justiça entendem a reforma do Judiciário. A teoria das representações sociais é utilizada como referencial teórico e abordagem metodológica, operacionalizada por meio de análise de conteúdo. A partir das palavras evocadas e dos textos coletados, emergiram quatro dimensões - reforma gerencial, ampliação da cidadania, aspectos legais e reflexões sobre o Judiciário -, 10 categorias e 31 subcategorias. Ao fim são traçadas considerações acerca da relevância da percepção dos servidores quanto a futuros desenvolvimentos de estratégias organizacionais e políticas públicas orientadas para a reforma dos tribunais de justiça.

Heresia, doença, crime ou religião: o Espiritismo no discurso de médicos e cientistas sociais

Desde a segunda metade do século XIX e até a década de 1940, as práticas e doutrinas espíritas mobilizaram o pensamento médico, num duplo empreendimento intelectual e de intervenção social. O artigo aborda vários textos elaborados, neste período, por médicos (tais como Nina Rodrigues e Leonídio Ribeiro), explorando como neles é definido e analisado o espiritismo, e localizando, entre as diversas épocas, continuidades e rupturas. Na década de 1930, o espiritismo e os cultos de possessão em geral começam a ser tratados por referência a categorias sociológicas e antropológicas, sinalizando uma transformação importante no seu estatuto (Arthur Ramos é um nome chave). No artigo, esta transição é problematizada a partir da análise da categoria "higiene mental", utilizada por intelectuais durante as décadas de 1920 e 1930 e associada às discussões sobre a constituição e destinos do Brasil enquanto nação.

A Revista de Antropologia e as ciências sociais em São Paulo: notas sobre uma cena e alguns debates

O artigo busca situar o contexto intelectual da criação e dos primeiros dez anos de existência da Revista de Antropologia, em que ganha destaque a emergente produção universitária de ciências sociais, no interior de um movimento de delimitação e especialização de áreas e setores do conhecimento. A partir da releitura de artigos, resenhas e comentários ali publicados - tendo em comum o questionamento das possibilidades da investigação antropológica das "sociedades complexas" -, delineou-se um mapa das questões relacionadas à "mudança cultural", então em voga, no qual ressaltam tanto a colaboração entre sociólogos e antropólogos como os embates entre e dentro de cada disciplina, em seu(s) respectivo(s) nicho(s) institucional(ais). A análise esboçada aponta a importância de qualificar a polarização, tão freqüentemente realçada, entre disciplinas e instituições universitárias nas ciências sociais em São Paulo nesse período.

Contágio, doença e evitação em uma associação de ex-bebedores: o caso dos Alcoólicos Anônimos

O objetivo deste artigo é analisar a construção da noção de doença alcoólica em uma associação de ex-bebedores: os Alcoólicos Anônimos (A.A.). A partir de pesquisa etnográfica realizada com familiares e membros do grupo Sapopemba de A.A., localizado em bairro da periferia da cidade de São Paulo, no Brasil, enfatiza-se o papel dessa entidade como um espaço privilegiado para o estudo antropológico da experiência do alcoolismo, a partir de uma perspectiva êmica, isto é, tal como ela é vivenciada e gerida por aqueles que se reconhecem como "doentes alcoólicos em recuperação", ao mesmo tempo em que se destaca a possibilidade de "contágio" da doença alcoólica, ligada às representações construídas sobre o álcool e o alcoolismo. Com efeito, o alcoolismo é entendido como uma doença física e moral que, além de atingir o indivíduo considerado doente, também afeta o conjunto das relações sociais - familiares e profissionais - , nas quais ele está envolvido. Como conseqüência, analisa-se o modelo terapêutico de A.A. como um "sistema de evitações", que permite ao doente alcoólico construir uma ordem de sentido, no interior da qual se opera a construção simbólica da experiência da doença, cujo objetivo é possibilitar o controle da doença alcoólica e o resgate dos laços sociais na família e no trabalho - , perdidos no tempo do alcoolismo ativo.

A identidade cigana e o efeito de "nomeação": deslocamento das representações numa teia de discursos mitológico-científicos e práticas sociais

Neste artigo, procura-se mostrar como a tradição cultural cigana tem sido capaz de estabelecer uma identidade dinâmica e performativa a despeito de sua complexa diversidade. Sustenta-se que o termo "cigano" é, na realidade, um estereótipo elaborado com base em representações coletivas, experimentadas por indivíduos de diferentes tradições culturais ao longo de séculos de contato. O efeito de nomeação, pelo qual atores sociais posicionados assimetricamente na situação de contato inscrevem e assumem distinções (diacríticos e fronteiras) coletivas, parece fortalecer a noção de "unidade na diversidade", baseada nas experiências semelhantes de negação, diferenciação e liminaridade. Segundo uma perspectiva relacional, observa-se que o nomadismo cigano opera como uma representação de dupla face, resultante da fusão de discursos mitológico-científicos e práticas sociais cotidianas: de um lado, o nomadismo é o resultado aterrorizante de constantes perseguições e exílios que se inscrevem no corpo dos indivíduos e reforçam a identidade pela experiência comum da diferença; de outro, o nomadismo reforça a alteridade quando se inscreve no campo das relações interétnicas como experiência coletiva comum de deslocamento no espaço físico e social.

Gênese das milícias de pardos e pretos na América portuguesa: Pernambuco e Minas Gerais, séculos XVII e XVIII

Analiso neste artigo a sociogênese das milícias de pardos e pretos em duas capitanias da América portuguesa: Pernambuco e Minas Gerais. Após propor comparações entre o recrutamento de gente nativa e de afrodescendentes, destaco o papel do escravismo e do desenraizamento social de africanos, bem como procuro examinar campos de tensão envolvendo pardos, pretos, autoridades coloniais e metropolitanas que culminam, com maiores ou menores percalços, com o processo de institucionalização das milícias negras. Finalmente, observo que as capitanias de Minas Gerais e Pernambuco são vistas como configurações sociais específicas e dotadas de autonomia significativa, mas interdependentes e conectadas, cujas histórias e instituições se viam frequentemente refletidas em documentos produzidos por milicianos e burocratas vinculados às suas governações.

Percepção cultural dos fatos sociais: suas implicações no campo da saúde pública

Apresenta-se uma teoria explicativa sôbre a percepção cultural dos fatos sociais, mostrando-se a influência cultural e subcultural nesse processo. Ao mesmo tempo, procura-se aplicar as idéias expendidas ao campo da saúde pública.

Desenvolvimento do Schistosoma mansoni das linhagens de Belo Horizonte (MG), e de São José dos Campos (SP), em Mus musculus

Foram analisados os dados referentes ao desenvolvimento de cercárias de S. mansoni das linhagens de Belo Horizonte (MG) e de São José dos Campos (SP), Brasil. Concluiu-se que após a penetração das cercárias pelo tegumento dos camundongos, não houve diferença significativa quanto ao número de vermes adultos que se desenvolveram, pertencentes às duas cepas estudadas.

Estudo morfológico de Schistosoma mansoni pertencentes a linhagens de Belo Horizonte (MG) e de São José dos Campos (SP)

Foram estudados morfologicamente exemplares de S. mansoni adultos das linhagens de Belo Horizonte (MG), e de São José dos Campos (SP), Brasil. Concluiu-se haver diferenças significativas referentes às medidas de comprimento do verme, distância entre as ventosas oral e acetabular, distância entre a parte anterior dos vermes e a extremidade distal das gônadas e quanto ao número de testículos.

Estudo da suscetibilidade da Biomphalaria glabrata de Ourinhos (SP), à infecção pelo Schistosoma mansoni de Belo Horizonte (MG), e de São José dos Campos (SP)

Foi estudada a suscetibilidade da Biomphalaria glabrata de um foco de Schistosoma mansoni no município de Ourinhos, (SP, Brasil). Concluiu-se pela alta capacidade desses moluscos à infecção pelas cepas de S. mansoni de Belo Horizonte, Minas Gerais e de São José dos Campos, São Paulo.

Principais características biológicas e sociais do recém-nascido de baixo peso

Estudou-se as principais características biológicas e sociais do recém-nascido de baixo peso (£ 2.500 g) comparado com o de peso normal (> 2.500) através de uma amostra de recém-nascidos admitidos no berçário e nascidos na Clínica Obstétrica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP durante o período de 1 ano. As características individuais do recém-nascido foram avaliadas através das variáveis sexo, cor, medidas antropométricas e condições clínicas. A assistência dispensada ao recém-nascido foi estudada quer sob o ponto de vista quantitativo como qualitativo. As condições sócio-econômicas foram analisadas através da caracterização ao tamanho da família, tipo de união, qualificação da mão de obra, escolaridade e renda. Também foram analisados o comportamento e a atitude das mães dos recém-nascidos quanto à utilização dos recursos de saúde, idade ideal para ter filhos e número ideal de filhos. As principais características médico-sociais identificadas e analisadas neste estudo fornecem elementos para subsidiar o estabelecimento de uma assistência global à gestante.

Análise de alguns modelos utilizados no ensino das ciências sociais nas escolas médicas: bases teóricas

São analisados quatro modelos como estratégias no ensino das ciências sociais e em especial da sociologia: a "história natural da doença", o "cuidado integral" a "carreira do paciente" e o "estrutural". São estabelecidas criticas sobre os quatro modelos ressaltando o embasamento teórico que os fundamentam.