A Defensoria Pública do estado do Pará: uma observação sistêmica da capacidade institucional

Este trabalho mostra os resultados de uma observação empírica nos Núcleos da Defensoria da Região Metropolitana de Belém e nos Núcleos dos municípios de Marabá e Santarém, no Pará. Com algumas modificações, inspira-se na ideia de sistemas autorreferenciais proposta por Niklas Luhmann. A observação de primeiro grau operacionalizada a partir de questionários tem por objetivo analisar a capacidade institucional-administrativa da Defensoria Pública, partindo de um esquema formado pela convergência de diversos conceitos teóricos para a observação e compreensão das organizações públicas. A observação de segundo grau é operacionalizada a partir de entrevistas semiestruturadas.

Institutional Development for Good Governance: the role of intermediary NGOs in Pará state, Amazonia

The paper analyses the roles of intermediary NGOs for linkages between government and rural communities in carrying out socio-environmental development programs as a mean of institutional development for good governance. In particular, the paper focuses on the Proambiente program that was carried out in Pará State, Amazonia, Brazil. This program was the first experience of a socio-environmental development program in Brazilian Amazonia that took into account local communities' demands to link environmental conservation and small-scale family-based rural production. Methodologically, the research was based on qualitative analysis and used semi-structured interviews for data collection. The paper shows that NGOs as intermediaries between government and rural communities is a significant mechanism to promote the strengthening of the power of local communities, to create bridges between federal government and local communities; and to stimulate participatory processes by engaging rural communities' culture and knowledge in socio-environmental development program as Proambiente.

O dilema do papa-chibé: consumo alimentar, nutrição e práticas de intervenção na Ilha de Ituqui, baixo Amazonas, Pará

Este artigo é uma análise das práticas cotidianas de escolha e utilização de alimentos na ilha de Ituqui, município de Santarém, Pará. Somado a isto, pretendo avaliar alguns aspectos do impacto destes processos nas práticas locais de intervenção. Os estudos antropológicos sobre hábitos alimentares concentram-se, principalmente, em análises mononivelares de estruturas mentais e sociais, sistemas de representação e infra-estruturas econômico-ambientais. Proponho para este estudo um deslocamento deste foco para as interações das práticas cotidianas com o habitus, e com as esferas acima referidas. Na Amazônia, a urgência de estudos sobre os hábitos alimentares de sociedades campesinas e seu papel no impacto de programas de intervenção nesta área, alia-se ao número ainda modesto de estudos gerais sobre tais sociedades, especialmente, as Caboclas. O estudo realizado na ilha de Ituqui apresentou altos valores de consumo protéico e valores moderadamente baixos de calórico, quando comparados com as recomendações internacionais. Os processos de escolha são práticas superpostas influenciadas e limitadas pelos sistemas de tabu locais, alta sazonalidade dos recursos naturais e do mercado, representações de classe e preferências sociais e individuais. Apesar da heterogeneidade dos processos observados, os projetos de intervenção locais insistem em homogeneizar os pacotes de nutrição e alimentação introduzidos, ignorando assim importantes variáveis de natureza social e cultural.

Considerações sobre a epidemiologia dos primeiros casos autóctones de doença de Chagas registrados em Belém, Pará, Brasil

Quatro casos de doença de Chagas são registrados numa família em Belém, Pará, Brasil. Acredita-se que a infecção foi adquirida em Belém. Como não foram encontrados triatomíneos na casa dos doentes, nem nas residências vizinhas, sugere-se que outros meios de transmissão devem ser considerados, por exemplo a transmissão "per os".

Experiência de um programa de profilaxia medicamentosa coletiva da malária no sudeste do Pará, Brasil

Apresenta-se uma experiência de 35 semanas com profilaxia medicamentosa coletiva da malária numa região relativamente isolada do sudeste do Estado do Pará, Brasil, onde a doença se encontra num estado de hiperendemia. A associação medicamentosa utilizada foi a de uma 4 aminoguinoleína com a pirimetamina. São discutidas as características regionais da endemia, bem como problemas encontrados na ministração periódica coletiva. Conclui-se pela eficácia do método, ressalvada a necessidade de uma administração bastante eficaz para que os níveis de cobertura possam ser mantidos em torno de 75%. Nessa situação, a incidência da doença baixou de 40 casos clínicos para cerca de 1,5 casos, por cem habitantes (avaliação semanal). Este último nível mostrou-se perfeitamente compatível com o desenvolvimento dos trabalhos agropastorís na região estudada.

Prioridades no setor saúde: análise com base em estatísticas de mortalidade de Brasília, Distrito Federal (Brasil), 1977-1978

Foi observado, em Brasília (Brasil), no período de 1977-1978, grande número de óbitos em crianças, maior mortalidade no sexo masculino e predominância de mortes, cujas principais causas foram: a) perinatais e infecciosas em crianças pré-escolares, b) acidentes nos escolares, adolescentes e adultos jovens e c) doenças cardiovasculares e tumores após os 45 anos de idade. Esses resultados são valiosos para orientar a aplicação de recursos por parte dos serviços oficiais de saúde.

Susceptibilidade de populações de Simulium (Chirostilbia) pertinax Kollar, 1832 (Culicomorpha, Simuliidae) ao temephos e a um formulado à base de Bacillus thuringiensis var. israelensis

O uso de pequenas calhas de madeira no leito de riachos, manualmente colonizadas com borrachudos, é proposto para avaliações da eficiência de larvicidas 3 ou 4 horas após as aplicações. A susceptibilidade larval também foi avaliada pelo critério de TL50. Em três ensaios no litoral do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro, populações de Simulium (C.) pertinax Kollar, 1832 mostraram-se resistentes ao temephos, mesmo em altas concentrações. Vectobac 12 AS, à base de Bacillus thuringiensis var. israelensis mostrou-se mais potente contra larvas dos últimos estádios e eficiente para controle em concentrações a partir de 7.200 UIP/1 (10 min.). O TL50para 3.744 UIP/1 (10 min.) foi de 70,9 minutos.

Encontro de Aedes albopictus no Estado do Pará, Brasil

Pela primeira vez é registrada a presença do Aedes (Stg) albopictus no Estado do Pará, Brasil, em área urbana no município de Medicilândia distante cerca de 90 km de Altamira, onde foram capturados por meio de isca humana 42 exemplares de mosquitos adultos. Estes foram inoculados em C6/36 e em camundongos recém-nascidos na tentativa de isolamento viral, não tendo sido isolado nenhum vírus. A presença de Aedes albopictus em áreas da Amazônia onde circulam os vírus de dengue e de febre amarela é preocupante e representa um risco potencial desta espécie de mosquito se tornar infectada com tais vírus.

Epidemiologia do distress psicológico: estudo transversal de base populacional

OBJETIVO: Determinar a prevalência e a distribuição de distress na esfera psicológica na população urbana adulta. MÉTODOS: Foram estudadas 3.942 pessoas maiores de 20 anos, do município de Pelotas, RS. Distress foi definido por meio de um indicador de bem-estar, a Escala de Faces, e através da autopercepção de nervosismo. O teste do qui-quadrado foi usado para testar associação com características sociodemográficas. RESULTADOS: A prevalência de distress psicológico foi de 14% quando se utilizou a Escala de Faces e de 31,8% para a autopercepção de nervosismo. CONCLUSÕES: As mulheres, os mais velhos, os mais pobres e os indivíduos de menor escolaridade foram os grupos que apresentaram as prevalências mais altas de distress quando comparados a seus pares.

Consumo abusivo de álcool e fatores associados: estudo de base populacional

OBJETIVO: Determinar a prevalência e os fatores associados ao consumo abusivo de álcool. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional incluindo 2.177 indivíduos adultos (20 a 69 anos) residentes na zona urbana da cidade de Pelotas, RS. Amostragem em múltiplos estágios. Consumo de álcool abusivo foi definido como mais de 30 g/dia. A análise ajustada foi realizada por regressão logística não condicional. RESULTADOS: A prevalência de consumo abusivo de álcool foi de 14,3%, sendo 29,2% para os homens e 3,7% para as mulheres. Os seguintes grupos apresentaram maior consumo abusivo de álcool após análise ajustada: homens, idosos, indivíduos com pele preta ou parda, de nível social mais baixo, fumantes pesados e que apresentam alguma doença crônica. Somente entre os homens, os que apresentavam distúrbios psiquiátricos menores mostraram maior índice de consumo abusivo e entre as mulheres a relação foi inversa com idade. Constatou-se também que entre os hipertensos, aqueles classificados como consumidores excessivos apresentavam pior controle da doença. CONCLUSÕES: O consumo abusivo de álcool é elevado e acarreta inúmeras conseqüências negativas para a saúde e qualidade de vida dos indivíduos. Os resultados indicam uma alta prevalência de consumo abusivo de álcool e identificam alguns subgrupos da população mais suscetíveis ao alcoolismo.

Tuberculose no Brasil: construção de um sistema de vigilância de base territorial

OBJETIVO: Analisar a ocorrência da tuberculose, identificando variáveis definidoras de situações coletivas de risco que determinam sua distribuição espacial, como subsídio à implantação de um sistema de vigilância de base territorial para controle da tuberculose. MÉTODOS: Estudo ecológico realizado no período 1996-2000, em Olinda, município da região metropolitana do Recife, PE. A mediana do número de casos de tuberculose, notificados por setor censitário, serviu como ponto de corte para caracterização das áreas de alta e baixa transmissão. Um modelo de regressão logística, utilizando essa variável resposta, permitiu estimar as "odds-ratio" de algumas variáveis socioeconômicas do Censo Demográfico de 2000 e de outras co-variáveis relacionadas com a transmissão da doença. RESULTADOS: A tuberculose em Olinda apresentou altas taxas de incidência no período (média de 111 casos por 100.000 habitantes). Verificou-se que são significativamente associadas à ocorrência da tuberculose, as variáveis: média de moradores por domicílio (OR=2,2; IC 95%: 1,3; 3,6); existência de famílias com mais de um caso no período (OR=5,1; IC 95%: 2,3; 11,3); e presença de casos de retratamento (OR=6,8; IC 95%: 2,7; 17,1). Setores censitários com a ocorrência desses dois últimos eventos concentraram 45% do total de casos do período, representando apenas 28% da população do município. CONCLUSÕES: Duas das três variáveis explicativas associadas a maiores taxas de incidência da doença são informações que devem ser monitorizadas, em nível local, pelo sistema de vigilância da tuberculose. O simples mapeamento de casos de retratamento e de domicílios com ocorrência de repetidos casos, permitiria refinar o foco de atenção em micro-áreas prioritárias para intervenções intensivas, como forma de enfrentar o problema da tuberculose.

Prevalência de Diabetes Mellitus em Pelotas, RS: um estudo de base populacional

OBJETIVO: Comparar a prevalência de Diabetes Mellitus em população adulta, residente em área urbana, segundo auto-referência e valores de exame de glicemia de jejum. MÉTODOS: Realizou-se um estudo transversal de base populacional, com 1.968 pessoas de 20 a 69 anos, residentes na zona urbana da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, em 2000. Estimou-se uma amostra de 1.800 indivíduos. Realizaram-se visitas domiciliares em 40 setores censitários sorteados aleatoriamente. Foi aplicado um questionário padronizado a todos participantes da pesquisa, incluindo perguntas sobre a presença de "açúcar no sangue", e quando afirmativo, se algum médico havia confirmado a doença. Uma subamostra de 367 participantes foi sorteada para realização de exames, entre os quais glicemia de jejum. Adotou-se como ponto de corte da glicemia de jejum para reconhecimento de diabetes 126 mg/dl e 140 mg/dl. Os resultados foram apresentados na forma de freqüência e respectivos intervalos de confiança de 95%. RESULTADOS: Dos entrevistados, 110 (5,6%; IC 95%: 4,6-6,6) referiram a presença de Diabetes Mellitus com diagnóstico confirmado pelo médico. Para as 367 pessoas submetidas aos exames laboratoriais, a prevalência de diabetes auto-referido e confirmada por médico foi de 7,1% (IC 95%: 4,5-9,7). CONCLUSÕES: As estimativas de prevalência encontradas são compatíveis com as obtidas em outras investigações nacionais. Os estudos epidemiológicos de base populacional são raros no Brasil e podem contribuir para o planejamento em saúde.

Uso de preservativos nas relações sexuais: estudo de base populacional

OBJETIVO: Descrever as características associadas ao não-uso de preservativos masculinos nas relações sexuais por mulheres. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional, realizado com 1.026 mulheres de 20 a 60 anos de idade, residentes da zona urbana de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, em 2003. A amostragem foi por conglomerados, sendo realizado sorteio de 40 setores censitários dos 270 existentes. Foram realizadas análises de regressão logística quanto ao não uso de preservativos masculinos em relação às variáveis socioeconômicas, demográficas, obstétricas e de utilização de serviços de saúde. RESULTADOS: Das mulheres incluídas no estudo, 867 (84,5%) relataram manter relações sexuais, destas, 252 (29,1%) faziam uso de preservativo nas relações. A regressão logística mostrou que os grupos mais vulneráveis eram mulheres casadas ou em união estável e com idade acima de 40 anos. Não foram encontradas diferenças entre as outras variáveis exploradas. CONCLUSÕES: Constatou-se a baixa prevalência do uso de preservativos, e se identificou um grupo de mulheres que precisa ser alvo das políticas e serviços de saúde, melhorando a sua percepção quanto aos riscos de adquirir doenças sexualmente transmissíveis.