Autonomia para gestão estratégica de pessoas no setor público federal: perspectivas de análise e agenda de pesquisa

Este ensaio teórico tem por objetivo propor a autonomia como construto integrante de modelos estratégicos de gestão de pessoas em organizações públicas federais. O ambiente institucional, a estrutura e a cultura em organizações públicas podem oferecer restrições à autonomia de unidades de gestão de pessoas para o alinhamento de seus processos à estratégia organizacional. Nessa perspectiva, propõe-se a investigação de fatores ambientais de natureza formal e informal que condicionam as práticas de gestão de pessoas. Uma agenda de pesquisa é proposta visando a uma abordagem da gestão de pessoas mais adequada à realidade do setor público federal.

Análise da contribuição do Programa Bolsa Família para o enfrentamento da pobreza e a autonomia dos sujeitos beneficiários

Esta pesquisa reflete sobre a contribuição do Programa Bolsa Família (PBF) para o enfrentamento da pobreza e uma maior autonomia dos sujeitos beneficiários. Foram coletados dados quantitativos com 103 famílias beneficiárias, complementados com entrevistas qualitativas com profissionais e famílias. Entre as formas de privação (educação, saúde, trabalho e renda etc.), a educação mostrou-se o aspecto de privação que obteve os melhores resultados na percepção das famílias na busca da autonomia. A participação em atividades de apoio social tem efeito direto na percepção de melhoria da situação da família; entretanto, a participação das famílias mostrou-se incipiente. Essas atividades contribuem para o desenvolvimento da autonomia e podem ser compreendidas como o principal mecanismo do programa para as pessoas encontrarem as "portas de saída".

Administração pública no Brasil: reflexões sobre o campo de saber a partir da Divisão Acadêmica da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (2009-2013)

Este artigo nasceu de uma reflexão de membros do Comitê Científico da Divisão Acadêmica de Administração Pública da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) - a partir de seu trabalho no período de 2009 a 2012 - sobre o desenvolvimento desse campo de saber no Brasil. O texto descreve e analisa os fatores que influenciam a produção acadêmica em administração pública no país, destacando a sua significação como área no âmbito da ANPAD; o sistema de ensino, tanto em nível de graduação e de pós-graduação, como nas escolas de governo; e, finalmente, a organização dos grupos de pesquisa e de publicação científica (eventos e periódicos) que sustentam a investigação. Como resultado, o trabalho: (i) apresenta a trajetória da área de administração pública na ANPAD desde 1985 e sua agenda de pesquisa nos últimos anos; (ii) atualiza o panorama do ensino superior de administração pública no país, sobretudo dos programas de pós-graduação; e (iii) mapeia os congressos e revistas da área. Desse modo, o trabalho constitui per se um balanço sobre os avanços, as lacunas e os desafios do campo de saber da administração pública em nível nacional.

A reforma da Administração Pública Central no Portugal democrático: do período pós-revolucionário à intervenção da troika

Ultrapassado o período-pós revolucionário, ao longo das últimas décadas, as tendências de reforma administrativa em Portugal acompanharam aquilo que se passava no resto da Europa. Independentemente das idiossincrasias e das incoerências observadas, ao longo dos últimos 20 anos, o processo reformista foi marcado pela introdução das privatizações, da empresarialização da lógica administrativa, das tentativas de desburocratização e transparência na relação entre a administração e os cidadãos, da convergência de regimes laborais e da restruturação da Administração Pública Central. A partir de 2011, na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento entre o governo português e a troika, a reforma restringiu-se essencialmente à aplicação de medidas avulsas que visaram sobretudo a redução dos custos da despesa pública. Não existindo para já referências teóricas científicas analíticas sobre a matéria tratada, o artigo apresenta uma abordagem descritiva e exploratória.

Em louvor do cosmopolita irônico: nacionalismo, o "judeu errante" e a cidade pós-nacional

Na medida em que os antropólogos passaram a descrever a crescente normatividade do movimento global e a conseqüente hibridização, criolização, sincronicidade e compressão do multiculturalismo, "diáspora" tornou-se uma palavra-chave no arsenal da disciplina. Este texto aborda um traço particular dessa abordagem diaspórica, que diz respeito ao "judeu errante" exílico. Partindo do exame do "judeu" no discurso do nacionalismo moderno, desenvolve um discurso possível de urbanismo pós-nacional, a fim de concluir com uma abordagem etnográfica de vidas judaicas no ambiente canadense contemporâneo da área urbana da província de Newfoundland. Enquanto o idioma do "judeu errante" diz pouco sobre o conteúdo das vidas individuais de fato existentes, o que será que, entretanto, contém em termos de prescrição política? Qual a mensagem política embutida na noção de cosmopolitismo e transnacionalismo universal (judaico), e como esse tipo ideal pode ser empregado idealisticamente pela antropologia em favor da crítica cultural? Partindo do idioma do "judeu errante", este texto passa, assim, a delinear a "hospedagem mútua" ["mutual guesting"] como conceptualização de procedimentos sociais justos num novo sistema mundial.

Sensibilidade tuberculínica pós-vacinal e sua irrelevância para a revacinação BCG

Revisão realizada com o objetivo de mostrar que a prática de revacinar com BCG, baseada na negatividade do teste tuberculínico pós-vacinal, é destituída de fundamentos científicos. São apresentados alguns fatos nos quais se baseia o teste tuberculínico padronizado, seguidos de comentários sobre o perfil tuberculínico de populações não vacinadas. Considerações sobre o perfil tuberculínico de populações vacinadas e suas variações no indivíduo e no grupo vacinado como um todo, conduzem ao questionamento sobre uma possível correspondência entre alergia pós-vacinal e resistência à tuberculose. Fatos de natureza epidemiológica e dados experimentais são arrolados, mostrando que a proteção conferida pela vacina não é proporcional ao grau de alergia induzida nos indivíduos; a esses argumentos se acrescenta a recente demonstração de que, embora tuberculino-negativas, crianças vacinadas podem apresentar intensa reatividade linfocitária ao PPD. Discute-se a utilização do teste tuberculínico na avaliação do processo de vacinação.

Peso ao nascer, índice ponderal de Röhrer e crescimento pós-natal

Foi estudada a relação entre peso ao nascer, índice ponderal de Röhrer e o crescimento de crianças no primeiro ano de vida, em 2 grupos de crianças. Verificou-se que crianças que nasceram com índice ponderal baixo (2,50 e menos) e peso igual ou inferior a 3.000 g. apresentaram um retardo no crescimento, medido pelo peso, pois aos 12 meses pesaram cerca de 1.500 g. a menos que as que nasceram com índice ponderal normal (2,51 e mais). Crianças que nasceram com índice ponderal normal, qualquer que tivesse sido o peso ao nascer, no final do primeiro ano de vida apresentavam, nos 2 grupos, o mesmo peso. Concluiu-se que crianças que nasceram com índice ponderal igual ou menor que 2,50 e, ao mesmo tempo, com peso igual ou inferior a 3.000 g. apresentaram um retardo do crescimento, medido pelo peso. A grande vantagem da técnica utilizada foi o fato de que não houve necessidade da determinação da idade gestacional.

Encefalite na região do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil, no período pós-epidêmico de 1978 a 1983: situação do diagnóstico etiológico e características epidemiológicas

Relatam-se os resultados do levantamento de dados referentes ao diagnóstico etiológico, distribuição e letalidade das encefalites na região do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil, no período de 1978 a 1983, após uma epidemia de encefalite por arbovírus. Verificou-se que não foi possível o diagnóstico etiológico em nenhum dos 80 casos conhecidos. Em apenas 9 doentes (11,25%) foram coletadas duas amostras pares de soro, não se tendo observado conversão sorológica, Em 29 dos 33 pacientes em que se dispunha de pelo menos uma amostra de soro realizou-se teste de inibição de hemaglutinação para os flavivírus Rocio, Ilhéus e St. Louis, observando-se em 8 a presença de títulos > 20 para esses vírus. Testes para os alphavírus VEE, EEE e Mucambo foram efetuados em quatro dos 33 pacientes, com resultados negativos. A distribuição espacial, etária e por sexo dos casos apresentou padrões semelhantes aos do período epidêmico, ao contrário de letalidade que mostrou um aumento significante, de 9,9% para 25,0%. Os autores enfatizam a urgência no incremento da Vigilância epidemiológica das encefalites por arbovírus na região, sugerindo medidas dirigidas ao diagnóstico etiológico.

Estado nutricional e hábito de fumar maternos, crescimento intra-uterino e pós-natal

Com a finalidade de conhecer as relações entre o hábito de fumar, o estado nutricional de gestantes, o peso do recém-nascido e seu crescimento no primeiro ano de vida, foi feito um estudo retrospectivo com dados obtidos nos prontuários de crianças atendidas em um consultório pediátrico. Verificou-se que filhos de desnutridas tiveram peso e altura inferiores quando comparados aos filhos de normais e obesas, e que filhos de fumantes também tiveram peso e altura inferiores, quando comparados aos filhos de não fumantes. Pôde-se constatar, ainda, que ao final do primeiro ano de vida essas diferenças praticamente desapareciam, mostrando que as influências maternas in utero não tiveram como conseqüência um retardo de crescimento pós-natal.

Estudo experimental sobre a possibilidade de prevenção da malária pós-transfusional, através do uso da violeta de genciana

Levando em conta a comprovada ação preventiva da violeta de genciana quanto à transmissão da doença de Chagas, por transfusão de sangue e, também, possível idêntica eficácia a respeito da toxoplasmose, foi empreendida investigação para verificar se esse corante tem, da mesma forma, a capacidade de evitar a malária decorrente de hemoterapia. Foi investigada a infecção de camundongos pelo Plasmodium berghei. Usando parasitemia, mortalidade e alterações histopatológicas como parâmetros, verificou-se que a violenta de genciana, adicionada ao sangue, nas concentrações de 1/1.000 e 1/4.000, opõe-se efetivamente à ação infectante do protozoário, após permanência em geladeira (4°C) durante 24 horas. Conclui-se que se abre nova perspectiva quanto à profilaxia da malária induzida, em serviços de hemoterapia.

Avaliação da vacina anti-rábica ERA, frente a variantes antigênicas do vírus da raiva, em diferentes períodos pós-imunização

Avaliou-se, em camudongos, os níveis de proteção conferidos por uma vacina anti-rábica atenuada, preparada em cultura de tecido renal a partir da amostra ERA, frente a diferentes variantes antigênicas dos vírus da raiva. Utilizaram-se dois esquemas de vacinação, representados por uma única dose e por 6 doses aplicadas em dias alternados. Os diferentes camundogos dos grupos experimentais foram desafiados, em diversos períodos pós-imunização (15, 30, 60 e 120 dias), com variantes procedentes de cães (São Paulo e Nigéria), de morcego (DR-19 e Pernambuco), de raposa (Rio Grande do Norte) e CVS "Challenge Virus Standard". Os resultados obtidos permitiram constatar que a vacina ERA foi eficaz contra todas as variantes de rua e silváticas do vírus rábico, independentemente do esquema vacinal. Contra as cepas adaptadas no laboratório DR-19 e CVS, quando aplicada em uma única dose, sua eficácia foi menor do que quando aplicada em 6 doses.

Estudo longitudinal da evolução ponderal de crianças pré-termo do nascimento até o sexto mês pós-termo

Estudou-se a dinâmica do crescimento em peso de 95 recém-nascidos pré-termo adequados para a idade gestacional, do nascimento até o sexto mês pós-termo. As crianças estudadas foram divididas em 4 grupos, segundo a idade em semanas com que nasceram - 33, 34, 35 e 36 semanas de gestação, respectivamente, tendo sido pesadas ao nascer e depois a cada 2 ou 4 semanas. Para cotejo dos resultados foram estudados os incrementos do peso para cada grupo nas mesmas idades corrigidas, tendo o seguimento sido efetuado até 64 semanas de idade pós-menstrual, equivalente ao sexto mês pós-termo. Os resultados evidenciaram que nas duas primeiras semanas de vida pós-natal o ganho ponderal foi pequeno, aumentando consideravelmente nas semanas subseqüentes, mantendo incremento periódico (VCI) quase constante nos 4 grupos nos primeiros meses de vida, porém a velocidade de crescimento por unidade (VCU) apresentou valores máximos no primeiro mês pós-natal e queda semelhante nos 4 grupos nos meses seguintes, com valores próximos aos de crianças de países desenvolvidos.

Achados audiológicos em indivíduos pós-meningite

INTRODUÇÃO: Realizou-se estudo para verificar a ocorrência de indivíduos que apresentam perda auditiva por terem contraído meningite, bem como caracterizar a perda diagnosticada quanto ao tipo, ao grau e à configuração audiométrica. MATERIAL E MÉTODO: Foram levantados 949 prontuários de pacientes atendidos em um centro de distúrbios da audição, selecionados os que indicaram perda auditiva pós- meningite e realizada avaliação audiológica a que foram submetidos os pacientes. RESULTADOS E CONCLUSÃO: Os resultados indicaram 6,2% de ocorrência de perda auditiva devido à meningite. A característica dessa perda auditiva foi do tipo predominantemente neurossensorial, simétrica, linear e de grau profundo.

Análise de tratamento anti-rábico humano pós-exposição em região da Grande São Paulo, Brasil

INTRODUÇÃO: O tratamento de seres humanos expostos ao risco de infecção pelo vírus rábico ainda pode incluir a ocorrência de reações pós-vacinais indesejáveis, tanto de ordem local como geral. A análise sistemática dos informes epidemiológicos de pacientes submetidos a este tipo de tratamento poderá oferecer subsídios para a modificação desta situação. Foram analisados os registros de tratamento dessa zoonose visando à melhoria do seu controle. MÉTODOS: Foram analisadas através do programa Epi Info as fichas de investigação epidemiológica da raiva de 8.758 habitantes do Município de Osasco, SP (Brasil), atendidos no período de 1984 a 1994. A vacina utilizada foi do tipo Fuenzalida & Palacios. RESULTADOS: Constatou-se a existência de maior risco de exposição para os indivíduos do sexo masculino, com cinco a nove anos de idade. As agressões ocorreram com maior freqüência no domicílio da vítima e os cães foram os principais responsáveis. Dos cães e gatos envolvidos, respectivamente 51,0% e 73,2% não haviam sido imunizados contra a raiva. Nos pacientes com até nove anos de idade as localizações de lesão mais freqüentes foram: cabeça (36,6%) e membros superiores (35,1%); quando a faixa etária ultrapassava os nove anos as áreas mais acometidas foram membros superiores (45,8%) e membros inferiores (43,7%). Dos pacientes analisados, 26,5% já haviam recebido vacinação anti-rábica anterior e 90, 7% procurou a orientação médica em até cinco dias da agressão. Para 41,9% foi prescrita unicamente a vacinação e para 0,05 ‰ a soro-vacinação. CONCLUSÕES: Houve 11,7% de abandonos a tratamentos e 51,3% foram dispensados do mesmo em função da observação animal. Dos pacientes tratados com vacina ou soro-vacinação houve 0,25% de acidentes pós-vacinais, dos quais 0,3‰ do tipo neurológico. Os meses de março, julho, agosto e setembro foram os de maior procura.

Dengue: inquérito sorológico pós-epidêmico em zona urbana do Estado de São Paulo (Brasil)

OBJETIVO: Avaliar o tamanho real da epidemia sobre dengue ocorrida na zona urbana do Município de Santa Bárbara D'Oeste, SP, Brasil, de abril a junho de 1995. MÉTODOS: Foi realizado um inquérito soroepidemiológico pós-epidêmico 5 meses após o final da epidemia da dengue. Foram processados 1.113 soros através de amostragem aleatória domiciliar da população da cidade pesquisada. As taxas de infecção em diferentes partes da cidade foram relacionadas com os graus de infestação por Aedes aegipty e com a quantidade de casos notificados durante a epidemia. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Foi encontrada variação concomitante e diretamente proporcional entre as taxas de infecção pelo vírus da dengue, em diferentes partes da cidade, e os graus de infestação domiciliar por Aedes aegipty, bem como em relação ao número de casos notificados durante a epidemia. Encontrou-se prevalência de 630 por 100 mil habitantes, representando valor 15 vezes superior ao de incidência de casos confirmados laboratorialmente durante a epidemia. Através de comparação retrospectiva com dados de notificação compulsória, observou-se que a vigilância epidemiológica não detectou a maioria das pessoas soro-reativas. Apesar disso, notificou grande quantidade de casos que não eram de indivíduos com dengue, tipificando um valor preditivo positivo baixo (15,6%) para o diagnóstico clínico de dengue quando o resultado laboratorial (HAI) é tomado como padrão-ouro.