O impacto da desvinculação de receitas nos gastos com educação da União: uma análise entre os anos de 1994 a 2012

A criação do Fundo Social de Emergência, em 1994, introduziu uma série de mecanismos utilizados pelo governo federal brasileiro para desvincular receitas de impostos e contribuições. Considerando essa situação, procurou-se identificar o possível impacto da desvinculação de receitas, em relação aos gastos com educação da União, realizados durante os anos de 1994 a 2012. Além da apuração do gasto realizado pelo governo federal com educação, foram computados os limites mínimos de gastos, considerando, em uma série, a redação original da Constituição Federal de 1988 e, na outra, a redação modificada pela inserção/alteração dos mecanismos de desvinculação. De acordo com as análises realizadas, não há indícios de que a desvinculação tenha afetado os gastos com educação, que foram superiores aos limites, em média e nos anos analisados.

O impacto da criação da Funpresp sobre os benefícios previdenciários dos servidores públicos federais

Resumo:O objetivo deste trabalho é quantificar os impactos da criação da Funpresp em 2012, tendo como foco os funcionários públicos federais ativos. Com o emprego de técnicas de matemática atuarial, por meio do cálculo de anuidades calcula-se a diferença entre o benefício de aposentadoria que os servi­dores teriam no antigo e no novo regime previdenciário. A mudança é desfavorável para todos os servidores e servidoras de diferentes idades e níveis de remuneração, com perdas de cerca de 15%. Adicionalmente, são analisadas as condições que deveriam ser verificadas para que não houvesse prejuízos aos servidores. Somente deixaria de haver redução de benefícios nas condições altamente improváveis de uma taxa de juros real superior a 9% ou se os atuais servidores passassem a contribuir com 47% de seu salário para a Funpresp. Esses resultados ilustram a necessidade de medidas para aumentar o nível informacional dos servidores para que eles possam entender adequadamente os impactos dessa medida.

Modelo matemático para estimar impacto epidemiológico da vacinação BCG

Foi apresentado modelo que permite estimar o impacto primário de um programa de vacinação com BCG intradérmico, aplicado num determinado grupo etário, durante um certo período de tempo, que se segue à vacinação. Alguns exemplos de aplicação do mesmo foram mostrados, tendo sido assinalada a possibilidade de estimar antecipadamente a menor eficácia de vacina capaz de manter a relação custo-benefício maior do que um.

Perfil psicossocial das pessoas agredidas por animais raivosos ou suspeitos de raiva na Grande São Paulo

Foi determinado o perfil psicossocial das pessoas agredidas por animais raivosos ou suspeitos de raiva na Grande São Paulo através das características da clientela atendida pelo Instituto Pasteur de São Paulo, Brasil. Concluiu-se que esta população procede das periferias da Capital e dos municípios limítrofes; o nível sócio-econômico é baixo; uma parcela considerável corre o risco de se contaminar em sua própria residência; e, a maioria desconhece os reais riscos da doença. Portanto, os programas educativos devem ser intensificados e adaptados às peculiaridades da população sob risco de contrair a raiva.

Avaliação do impacto da suplementação alimentar a gestantes no cotrole do baixo peso ao nascer no município de São Paulo, SP (Brasil)

A partir de estudo realizado em oito grandes maternidades do Município de São Paulo, SP (Brasil) que atendem clientela predominantemente de baixo nível sócio-econômico, objetivou-se analisar o impacto da suplementação alimentar durante a assistência pré-natal sobre a incidência de recém-nascidos de baixo peso ao nascer (peso < 2.500 g). Foram envolvidos no estudo 1.060 recém-nascidos de mães que receberam suplementação e 664 recém-nascidos de mães que não a receberam. Ã incidência de baixo peso ao nascer foi de cerca de 11%, considerada elevada e semelhante em ambos os grupos de recém-nascidos. A análise multivariada, realizada para controlar eventuais diferenças entre os grupos, que não a condição de suplementação, descartou qualquer associação significativa entre suplementação e peso ao nascer e revelou, por outro lado, que tabagismo e morbidade na gestação e determinadas características antropométricas e reprodutivas da mãe, prévias à gestação, são importantes fatores de risco para o baixo peso ao nascer. A aparente explicação para a ausência de impacto da suplementação alimentar na população estudada parece residir não na quantidade insuficiente da suplementação alimentar oferecida (370 Kcal/dia), mas no predomínio de fatores não alimentares na determinação do baixo peso ao nascer. São formuladas recomendações quanto ao controle do baixo peso ao nascer no contexto estudado.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo, SP (Brasil), 1984-1985: VIII - Cobertura e impacto da suplementação alimentar

Através de estudo domiciliar de amostra probabilística de crianças menores de cinco anos (n = 1.016) foram analisadas características dos programas infantis de suplementação alimentar desenvolvidos no Município de S. Paulo, SP (Brasil). A cobertura da suplementação no conjunto da amostra foi de 11,4%. Em todos os casos a suplementação foi fornecida por Centros de Saúde como parte de um conjunto de ações de saúde. O alimento doado às crianças foi sempre leite integral em pó e em 94% das vezes a quantidade entregue foi de 2 quilos por criança por mês. A suplementação se restringiu praticamente apenas a crianças menores de dois anos, ocorrendo a maior cobertura na faixa de seis a doze meses (61,5%). A estratificação social da amostra revelou acentuado direcionamento socioeconômico da suplementação, privilegiando as crianças mais expostas à desnutrição. Observou-se também que as crianças com déficits ponderais apresentavam maior freqüência de suplementação. O impacto resultante da suplementação foi analisado comparando-se o consumo de leite nas últimas 24 h. de crianças beneficiárias e não beneficiárias do programa, controlando-se na comparação faixa etária e nível socioeconômico. Tanto no primeiro quanto no segundo ano de vida o consumo das crianças suplementadas foi cerca de 25% superior ao das demais crianças. Em todos os estratos socioeconômicos, o consumo de crianças suplementadas foi superior, sendo de 33% a vantagem conferida às crianças de pior nível. Um importante achado do estudo foi a constatação de que o volume médio de leite consumido pelas crianças suplementadas se aproximou da quantidade fornecida pelo programa, fato que descarta a possibilidade de haver diluição intra-familiar expressiva do alimento doado. Considerando os achados deste estudo e o conjunto de informações reveladas pela pesquisa "Estudo das condições de saúde das crianças do Município de S. Paulo", foram feitas recomendações para o aperfeiçoamento dos programas infantis de suplementação, destacando-se entre elas a ampliação da cobertura no segundo ano de vida e a necessidade de correção do exíguo aporte de ferro proporcionado pela suplementação.

O impacto dos efeitos da ocupação sobre a saúde de trabalhadores: I. Morbidade

Realizou-se revisão bibliográfica crítica, com o propósito de estimar o impacto dos efeitos da ocupação sobre a morbidade de trabalhadores para, a partir de tal exercício, inferir as implicações sobre o setor saúde. As repercussões sobre a morbidade foram medidas através dos dados sobre acidentes do trabalho, intoxicações agudas profissionais e doenças profissionais. Foram ainda incluídas outras "doenças relacionadas com o trabalho", exemplificadas com a hipertensão arterial, doenças respiratórias crônicas, doenças do aparelho locomotor, distúrbios mentais e estresse.

O impacto dos efeitos da ocupação sobre a saúde de trabalhadores: II - Mortalidade

Foi realizada revisão bibliográfica analítica com o objetivo de quantificar o impacto dos efeitos da ocupação sobre a mortalidade de trabalhadores em suas implicações sobre o setor saúde. As repercussões sobre a mortalidade de trabalhadores são medidas através das mortes diretamente relacionadas com o trabalho (acidentes do trabalho fatais e intoxicações fatais) e das indiretamente relacionadas. Partindo das grandes causas de morte entre adultos - doenças cardiovasculares, câncer e mortes violentas - e explorando as informações obtidas em estudos epidemiológicos realizados em outros países, estimou-se a força da contribuição da ocupação sobre a mortalidade. O peso e a complexidade das repercussões sobre o setor saúde pressupõem um desempenho mais ativo na definição de políticas e responsabilidades, e na organização de ações destinadas a identificar, reduzir ou eliminar a participação dos riscos ocupacionais nas grandes causas de doença e morte.

Medindo o impacto de programas de recuperação nutricional de pré-escolares: teste de uma metodologia

A partir da casuística de um programa de recuperação nutricional de pré-escolares operado no Município de Diadema, Estado de São Paulo, Brasil, analisam-se dois procedimentos para avaliação de impacto. O primeiro procedimento - tradicional - baseia-se na proporção de crianças que ao final de um ano de exposição ao programa passam para a condição de eutrofia, ou seja, crianças que passam a apresentar adequação do peso à idade superior a 90% dos valores esperados em crianças eutróficas. O segundo procedimento - proposto no artigo - leva em conta a velocidade do crescimento, assumindo como resultados favoráveis incrementos de peso superiores àqueles esperados para crianças eutróficas. As vantagens do segundo procedimento sobre o primeiro - ressaltadas a partir de aspectos conceituais ligados à fisiopatologia da desnutrição e às características dos programas de recuperação nutricional - são comprovadas empiricamente.

III - Impacto econômico das causas externas no Brasil: um esforço de mensuração

Procurou-se obter uma primeira estimativa do impacto econômico das lesões e envenenamentos no Brasil, medido através dos gastos hospitalares com internação - dias de permanência geral e em Unidades de Terapia Intensiva. São analisadas internações em hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde, através das AIH- Autorização de Internação Hospitalar, sendo verificado que essas internações geram um gasto anual, correspondendo a, aproximadamente, 0,07 do Produto Interno Bruto do País. Com relação à mortalidade, o impacto econômico foi analisado por meio do indicador Anos Potenciais de Vida Perdidos. Os acidentes e violências representaram cerca de 2,6 milhões de anos de vida perdidos, em 1981, e 3,4 milhões, em 1991. O aumento verificado foi cerca de 30%, enquanto que para o conjunto de dados os óbitos apresentaram-se em queda. Apesar de algumas limitações, é possível estimar a dimensão geral do impacto econômico das causas externas. Espera-se que essas limitações sirvam de estímulo a novas investigações e aprofundamentos.

Factores de riesgo de lesión por accidentes de tráfico y el impacto de una intervención sobre la carretera

OBJETIVO: Evaluar el efecto de intervenciones realizadas en la autopista, tanto en la ocurrencia de lesiones por accidentes de tráfico, como en la gravedad de las mismas. MÉTODOS: Se realizó un análisis comparativo de dos estudios transversales realizados en 1994 y 1996 en los que se investigó la ocurrencia de lesiones en los conductores de vehículos a motor que sufrieron accidente en la autopista, Cuernavaca, México. RESULTADOS: Para 1994 la tasa de accidentes fue de 7,96 / 100.000 vehículos y para 1996 fue de 8,49 / 100.000 vehículos, incremento no significativo (p>0,05). Para 1994 la tasa de lesionados fue de 2,10 / 100.000 vehículos y para 1996 de 1,35 / 100.000 vehículos, disminución significativa (p<0,000). El autorreporte de uso del cinturón (63,46 vs 76,6%), los vehículos pequeños accidentados (7,9 vs 37,7%), horario nocturno (23,7 vs 31,8%) y el sentido México-Cuernavaca (45 vs 66,7%), fueron mayores en 1996 (p<0,05). El riesgo de lesión entre los expuestos a las intervenciones en la autopista (1996) y los no expuestos (1994), ajustado por edad, uso de cinturón, velocidad, ingestión de alcohol y causa externa, empleando un modelo de regresión logística, presentó un efecto protector (RM 0,42 IC95% 0,27 -- 0,66). CONCLUSIÓN: Es evidente la necesidad de abordajes multisectoriales en el estudio y en la evaluación de las intervenciones en el campo de los accidentes de tráfico, siendo los resultados de la investigación un ejemplo claro de las repercusiones en salud que pueden tener las intervenciones del sector comunicaciones en una autopista.

Impacto dos praguicidas na saúde: estudo da cultura de tomate

OBJETIVO: A presença de resíduos de praguicidas em alimentos, somada à contaminação da água, oferece risco para a população em geral e representa, sem dúvida, um grande problema de saúde pública no Brasil. Com o objetivo de obter melhor conhecimento da situação, foi estudada a utilização de praguicidas em tomates produzidos no Estado de Pernambuco. MÉTODOS: Foram aplicados questionários semi-estruturados para obtenção de informações socioambientais e de morbidade referida aos trabalhadores rurais, durante a safra de tomates. Foram selecionadas seis propriedades, localizadas em duas regiões produtoras do agreste pernambucano. O total de entrevistados foi de 186. RESULTADOS/CONCLUSÕES: Ficou constatado que as duas regiões estudadas carecem, indiscriminadamente, de ações que visem à proteção da saúde dos trabalhadores rurais, que lidam com os praguicidas, e de medidas contra os danos para o meio ambiente, que se encontra gravemente comprometido.

Estimativa de impacto da amamentação sobre a mortalidade infantil

OBJETIVO: A mortalidade infantil no Estado de São Paulo tem mostrado uma redução progressiva nos últimos anos. Atualmente, atinge níveis para além dos quais uma maior redução parece desafiadora. Causas neonatais precoces correspondem a 50% desses óbitos. Entre os óbitos não neonatais precoces, destacam-se a pneumonia e a diarréia como as principais causas. O objetivo da pesquisa é estudar o impacto da amamentação na redução dos óbitos. MÉTODOS: Foram estudados 14 municípios da Grande São Paulo, onde coletaram-se informações relativas à amamentação por entrevistas, em uma amostra por conglomerados em dias nacionais de vacinação (Projeto Amamentação e Municípios). Também foram consultadas informações sobre mortalidade infantil, recolhidas de fontes oficiais, dos anos de 1999 e 2000. Com base em parâmetros da literatura sobre o risco de óbito por infecção respiratória e diarréia para crianças não amamentadas, calculou-se a fração de mortalidade evitável por cada doença. Os valores, aplicados ao número de óbitos registrados em cada município, permitiram o cálculo do impacto da amamentação sobre o Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI). RESULTADOS: A fração de mortalidade evitável por infecção respiratória variou, segundo o município e a faixa etária, entre 33% e 72%. Para diarréia, a variação ficou entre 35% e 86%. A estimativa média de impacto foi de 9,3% no CMI, com variações, segundo o município, entre 3,6% e 13%. CONCLUSÕES: A amamentação no primeiro ano de vida pode ser a estratégia mais exeqüível de redução da mortalidade pós-neonatal para além dos níveis já alcançados em municípios do Estado de São Paulo.

Impacto de causas básicas de morte na esperança de vida em Salvador e São Paulo, 1996

OBJETIVO: Avaliar e comparar o impacto de algumas causas básicas de morte na esperança de vida de residentes em duas áreas metropolitanas. MÉTODOS: Trata-se de um estudo ecológico descritivo, transversal, utilizando dados oficiais secundários (óbitos e populações) e estimativas para residentes nos municípios de Salvador, BA, e São Paulo, SP, em 1996. Analisou-se a importância dos grupos de causas de óbito na esperança de vida, utilizando-se tábuas de vida e a teoria de riscos competitivos. RESULTADOS: As esperanças de vida ao nascer masculinas para cada município (64,1 anos, em Salvador, e 63,4 anos, em São Paulo) são menores que as das mulheres (70,3 anos, em Salvador e 73,9 anos, em São Paulo). Doenças de caráter infeccioso têm influência maior nas primeiras idades. As causas externas atuam principalmente entre os homens de idades intermediárias. Nas idades mais avançadas, destacam-se as doenças do aparelho circulatório. Por ordem de importância, atuaram, nos homens, as doenças do aparelho circulatório, as causas externas, as neoplasias, as doenças do aparelho respiratório e, por fim, as doenças infecciosas e parasitárias, em ambos os municípios estudados. No sexo feminino, a ordenação foi: doenças do aparelho circulatório, neoplasias, doenças do aparelho respiratório, doenças infecciosas e parasitárias e, por fim, as causas externas. CONCLUSÕES: As conhecidas disparidades sociais entre as duas capitais interferem, primeiramente, no nível estrutural, que vai desde a oferta e qualidade dos serviços disponíveis para a população até o grau de informação que estes serviços conseguem gerar, prejudicando análises mais minuciosas.

Impacto da vacinação contra o Haemophilus influenzae b na redução de meningites, Goiás

OBJETIVO: Avaliar o impacto da vacinação contra o Haemophilus influenzae b na incidência de meningites em crianças menores de cinco anos de idade. MÉTODOS: Utilizou-se o delineamento tipo "antes-depois" para comparar as taxas de incidência de meningites por Haemophilus influenzae b nos períodos pré-vacinação (julho/95-junho/99) e pós-vacinação (julho/99-junho/2001) no Estado de Goiás. A definição de caso de meningite bacteriana seguiu os critérios da Organização Mundial de Saúde. As taxas de meningite por Streptococcus pneumoniae e Neisseria. meningitidis foram utilizadas para efeito de comparação. Para análise estatística foram utilizados o teste de chi2 e o t de Student. Valores de p<0,05 foram considerados estatisticamente significantes. RESULTADOS: Foi detectada meningite bacteriana aguda em 979 crianças no período de estudo. A incidência de meningite por Haemophilus influenzae b diminuiu de 10,8x10(5) no período pré-vacinal para 2,3x10(5) no segundo ano pós-vacina, significando 78% de redução no risco, principalmente na faixa etária de 7-23 meses (p<0,05). Foram prevenidos 65 casos de meningite por Haemophilus influenzae b. Observou-se aumento na incidência de meningite por S. pneumoniae. Foi observada falha vacinal em um caso. CONCLUSÕES: Expressivo declínio da incidência de meningite por Haemophilus influenzae b foi detectado, precocemente, logo após o primeiro ano de introdução da vacina contra o Haemophilus influenzae b. Assim, se faz necessária a vigilância contínua com instrumental de alta acurácia para: (i) detectar re-emergência do Haemophilus influenzae b; (ii) avaliar possibilidade de falha vacinal; (iii) identificar mudanças no padrão dos sorotipos do H. influenzae.