154 resultados para Violência familiar - Legislação - Brasil


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São discutidas as transformações sociais e econômicas que incidem sobre a vida dos idosos decorrentes do aumento da população de 60 anos ou mais, no Brasil. O processo migratório e a intensa urbanização (em 1940 a população rural era de 68,8% e em 1980 de 32,4%) afetaram particularmente a população idosa dos grandes centros, ou daqueles que envelheceram nestas cidades. Esta nova organização social acentuou os problemas de solidão e pobreza dos idosos. Além desta perda de status social que exclui sua participação na sociedade moderna, o idoso teve também reduzido o suporte emocional no interior de sua família. Entre os fatores que concorrem para tal, destacam-se a mudança do padrão do modelo familiar, de extensa para nuclear, a maior mobilidade e o aumento do número de separações e divórcios. O maior período de vida da mulher e suas conseqüências (redução de renda, aumento do número de viúvas e maior freqüência de longos períodos de doenças crônicas), como também a mudança do papel social da mulher no mundo contemporâneo, fazem parte de uma discussão específica relativa à mulher e à velhice. A questão do trabalho, da aposentadoria e do custo social (coeficiente de dependência) é outro aspecto abordado.

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Foram investigados os óbitos infantis pós-perinatais ocorridos no período de um ano, em 10 cidades gaúchas, incluindo a região metropolitana de Porto Alegre, por meio de estudo de casos e controles. Setenta e duas mortes súbitas na infância (MSI) foram identificadas através de amplo sistema de monitorização de óbitos e investigadas em pormenores através de entrevistas médicas com os pais da criança e revisão de prontuários ambulatoriais e hospitalares. Os óbitos foram mais comuns em meninos, no primeiro trimestre de vida e durante o inverno. A comparação de cada caso de MSI com duas crianças-controle da mesma vizinhança, através de regressão logística condicional múltipla, identificou os seguintes fatores de risco: baixo nível socioeconômico (medido através da renda familiar e da escolaridade materna), baixo peso ao nascer, presença de outras crianças no domicílio, mães jovens e fumantes e aleitamento misto ou artificial. Nenhuma das 72 MSI foi reconhecida como tal pelos médicos que preencheram os atestados de óbito, sendo as mesmas atribuídas predominantemente a "broncopneumonias".

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Através de estudo domiciliar de amostra probabilística de crianças menores de cinco anos (n = 1.016) foram analisadas características dos programas infantis de suplementação alimentar desenvolvidos no Município de S. Paulo, SP (Brasil). A cobertura da suplementação no conjunto da amostra foi de 11,4%. Em todos os casos a suplementação foi fornecida por Centros de Saúde como parte de um conjunto de ações de saúde. O alimento doado às crianças foi sempre leite integral em pó e em 94% das vezes a quantidade entregue foi de 2 quilos por criança por mês. A suplementação se restringiu praticamente apenas a crianças menores de dois anos, ocorrendo a maior cobertura na faixa de seis a doze meses (61,5%). A estratificação social da amostra revelou acentuado direcionamento socioeconômico da suplementação, privilegiando as crianças mais expostas à desnutrição. Observou-se também que as crianças com déficits ponderais apresentavam maior freqüência de suplementação. O impacto resultante da suplementação foi analisado comparando-se o consumo de leite nas últimas 24 h. de crianças beneficiárias e não beneficiárias do programa, controlando-se na comparação faixa etária e nível socioeconômico. Tanto no primeiro quanto no segundo ano de vida o consumo das crianças suplementadas foi cerca de 25% superior ao das demais crianças. Em todos os estratos socioeconômicos, o consumo de crianças suplementadas foi superior, sendo de 33% a vantagem conferida às crianças de pior nível. Um importante achado do estudo foi a constatação de que o volume médio de leite consumido pelas crianças suplementadas se aproximou da quantidade fornecida pelo programa, fato que descarta a possibilidade de haver diluição intra-familiar expressiva do alimento doado. Considerando os achados deste estudo e o conjunto de informações reveladas pela pesquisa "Estudo das condições de saúde das crianças do Município de S. Paulo", foram feitas recomendações para o aperfeiçoamento dos programas infantis de suplementação, destacando-se entre elas a ampliação da cobertura no segundo ano de vida e a necessidade de correção do exíguo aporte de ferro proporcionado pela suplementação.

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Como parte de amplo estudo epidemiológico sobre condições de saúde na infância, uma amostra probabilística de menores de cinco anos residentes no Município de São Paulo (n = 305) foi estudada com relação à adequação nutricional de suas dietas. Através do inquérito recordatorio do consumo alimentar nas últimas 24 horas evidenciou-se que: a) a partir de um ano de idade, as dietas tornam-se insuficientes para cobrir as necessidades energéticas de grande parte da população; b) em todas as idades, mas particularmente nos primeiros dois anos de vida, o aporte dietético de ferro está muito abaixo das quantidades recomendadas para o consumo do nutriente; c) em todas as idades, o aporte de proteína e de vitamina A alcança valores satisfatórios. Tais achados mostraram-se compatíveis com a avaliação clínico-laboratorial do estado nutricional realizada simultaneamente ao inquérito alimentar. A estratificação social da amostra revelou que o nível sócio-econômico familiar influencia fortemente o consumo energético e, de forma menos intensa, o consumo de ferro. Na discussão dos prováveis fatores responsáveis pelos déficits dietéticos encontrados, hipóteses distintas são aventadas para o déficit energético e para o déficit de ferro. No caso do déficit energético, a origem básica do problema pareceria residir no baixo poder aquisitivo da população que condiciona insuficiente disponibilidade de alimentos e ingestão quantitativamente deficiente. No caso do déficit de ferro, a mesma hipótese valeria inteiramente apenas a partir da idade de dois anos. Antes desta idade, fatores relacionados ao desmame precoce e ao atraso na introdução de alimentos ricos em ferro aparentemente seriam mais importantes.

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Estudou-se o crescimento e o estado nutricional, por meio de índices antropométricos, de 185 crianças (97 meninos e 88 meninas) em idade escolar (7,0-10,9 anos) de baixa renda familiar do município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro (Brasil). A antropometria nutricional identificou 3,52 e 6,25% das crianças como desnutridas recentes e crônicas, respectivamente; valores que se comparam aos descritos para crianças faveladas do Município do Rio de Janeiro. Em geral, as medianas de altura das crianças ficaram abaixo do 25.º centil do padrão internacional de crescimento, sendo que a partir dos 10 anos a mediana da altura dos meninos foi inferior ao 10.º centil. As médias de peso e altura dessas crianças foram comparáveis à do nordeste urbano, superiores à da Paraíba, e inferiores às crianças de classe média de São Paulo. Os valores de 7 dobras cutâneas, do perímetro do braço, e da área de gordura do braço foram superiores nas meninas de todas as faixas etárias. A área muscular do braço foi maior nos meninos do que nas meninas de todas as faixas etárias.

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Foi realizado um estudo descritivo, a partir das informações provenientes de órgãos oficiais e dos atestados de óbito, sobre a mortalidade por pneumonia entre os anos de 1979 e 1985 no Município de Belo Horizonte, MG (Brasil). Os dados revelaram que a taxa de mortalidade chegou a ser 35 vezes superior àquela dos países desenvolvidos e que a redução anual da mortalidade no período em questão foi 2/3 daquela obtida nesses mesmos países. Em 1985, estas disparidades também ocorreram dentro do próprio município pois, nas zonas de maior renda familiar média mensal as taxas foram menos elevadas, embora estatisticamente não significativas. (Z = 1,2, p > 0,05).

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Fez-se um estudo descritivo, retrospectivo do Perfil Sócio-Econômico da População que demanda Assistência Médico-Hospitalar em uma Região do Nordeste do Estado de São Paulo (Brasil), comparando-se os resultados de pesquisas anteriores. Foram estudados 126.297 egressos de 25 hospitais gerais da Região em 1988, segundo sexo, grupo etário, local de residência, fonte de financiamento e coeficiente de internação. Os resultados mostraram que a distribuição da demanda segundo sexo e idade é semelhante à conhecida na literatura. Sugere-se que a regionalização da assistência, apesar dos planos e da legislação pertinente, é insatisfatória e fortemente influenciada pela presença de grandes centros urbanos e pelo desenvolvimento socioeconômico. Há participação de várias modalidades de financiamento e diminuição da participação dos órgãos oficiais ao longo do tempo. A região estudada apresentou elevado coeficiente de internação aliado à baixa utilização de leitos hospitalares.

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Foi realizado um estudo transversal, com 873 gestantes que freqüentaram o pré-natal em Pelotas (RS), em 1989-90, com o objetivo de investigar possíveis fatores de risco e fatores prognósticos para o tabagismo durante a gravidez. A prevalência no início da gravidez foi de 40,8%. O hábito de fumar da mãe da gestante e do marido e a baixa escolaridade da mulher estiveram associados com o risco de fumar no início da gravidez. O tabagismo do marido esteve associado com um aumento de cerca de duas vezes nesse risco. A taxa de abandono até a 15ª-22ª semana gestacional foi de 35,6%. A renda familiar, o hábito de fumar da mãe da gestante e do companheiro, a idade de início, duração e intensidade do hábito da mulher estiveram associados com a interrupção durante a gravidez. Os resultados acima permaneceram após ajuste para fatores de confusão, através de análise estratificada.

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Foi realizado estudo transversal de prevalência da hipertensão arterial da população de 15-74 anos de idade, residente na zona urbana do Município de Araraquara, localidade situada a 250 km da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, em 1987. Na ocasião foram perguntadas aos 1.199 entrevistados (533 do sexo masculino e 666 do sexo feminino) questões sobre o uso de tabaco (fumo), a forma de uso, o hábito de tragar, bem como variáveis sociodemográficas. A amostra foi equiprobabilística, por conglomerados, em três estágios. A prevalência de tabagismo foi bastante alta, de 45,2% entre os homens e 22,8% entre as mulheres. Os ex-fumantes eram em percentagem de 15,9% entre os homens e 8,0% das mulheres. O sexo masculino fumava maior quantidade de equivalentes de cigarro do que o feminino. As camadas de mais baixa renda familiar fumavam mais, em ambos os sexos, do que os estratos de renda mais alta. Entre os homens, a prevalência de tabagismo diminuía com a maior escolaridade e nas mulheres, este aspecto não foi notado. Comparando com os resultados já publicados sobre a alta prevalência de hipertensão arterial e de obesidade, nota-se que a população de Araraquara, cidade média do interior urbano afluente do Brasil, apresenta uma freqüência bastante alta de fatores de risco para doenças crônicas não-transmissíveis.

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Para determinação de mercúrio presente como contaminante nas águas sanitárias usadas para desinfecção de água e alimentos, foi proposto um tratamento de amostra com ácido clorídrico para eliminação do cloro. A técnica de espectrofotometria de absorção atômica com gerador de vapor utilizada para quantificação do mercúrio apresentou uma recuperação de 103%. Foram analisadas 69 amostras de águas sanitárias de 35 diferentes marcas, comercializadas no Estado de São Paulo. Os valores obtidos para a mediana e nonagésimo percentil foram respectivamente: 15 e 67 ug/L. Pelas concentrações de mercúrio encontradas nas águas sanitárias, verificou-se que, usando as quantidades recomendadas para descontaminar água, frutas e hortaliças, o mercúrio residual não apresenta riscos à saúde, situando-se dentro dos valores estabelecidos pela legislação em vigor.

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Realizou-se análise exploratória das taxas brutas de mortalidade por causas externas, nos municípios da Baixada Fluminense e no Município do Rio de Janeiro, Brasil, no período de 1979 a 1987. Objetivou-se verificar a tendência da mortalidade na área e período especificados para investigar a premissa de que a violência vem crescendo. Os resultados obtidos mostraram que as taxas de mortalidade apresentaram tendência de crescimento não linear ao longo de todo o período. Observou-se decréscimo de 1979 a 1983, seguido de crescimento a partir de 1984 quando as taxas atingem patamares mais elevados.

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Foi estudada a utilização da Terapia de Reidratação Oral (TRO) no tratamento da diarréia infantil aguda em menores de cinco anos de idade, através de inquérito domiciliar transversal nos anos de 1986 e 1989, em três localicadades da ilha de São Luís, MA, Brasil. A prevalência da doença diarréica foi alta (16,8% e 7,8%) e a utilização da TRO baixa (31% e 25,3%), em 1986 e 1989, havendo decréscimo estatisticamente significante desta taxa entre esses anos. A utilização da TRO foi maior entre 6 e 23 meses de idade da criança, entre as mães com segundo grau, quando a indicação do tratamento foi feita por agentes de saúde e quando a mãe não usou medicamento para diarréia. O uso da TRO não mostrou associação com a renda familiar e com a relação do chefe de família no emprego. Entre as intervenções propostas para melhor promoção do uso da TRO, sugeriu-se uma política de educação em saúde direcionada às comunidades mais carentes, progamas de reciclagem dos profissionais de saúde no tratamento da diarréia infantil e programas de treinamento para agentes de saúde.

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Estudo realizado na região metropolitana de São Paulo, Brasil, entre março e julho de 1992, entre 3.149 mulheres de baixa renda com idade entre 15 e 49 anos, mostrou que 21,8% estavam esterilizadas. Entre as mulheres unidas, 29,2% estavam esterilizadas e 34,4% usavam a pílula. Quatrocentos e sete mulheres esterilizadas abaixo dos 40 anos, que haviam se submetido à cirurgia há pelo menos um ano antes da data da entrevista, foram perguntadas sobre sua história reprodutiva, uso prévio de métodos anticoncepcionais, o processo de decisão para esterilizar-se, o acesso à esterilização e à adaptação após o procedimento. Os resultados mostraram que mesmo para as mulheres de baixa renda o acesso à esterilização é regulado pelo pagamento ao médico. A baixa qualidade e cobertura das atividades de planejamento familiar do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, assim como a ausência de regulamentação, está provavelmente contribuindo para a escolha da esterilização feminina por mulheres jovens. A forma que a esterilização tem sido realizada fere preceitos éticos. O estudo mostra que a irreversibilidade do procedimento não foi adequadamente entendida por quase 40% das mulheres esterilizadas. Discute-se a aceitabilidade da esterilização como resultado de uma estratégia social complexa com o envolvimento de vários setores da sociedade brasileira aliada à necessidade de regulação da fertilidade das mulheres. A necessidade de regular e controlar o procedimento também é discutida. A regulamentação criaria condições mais justas de acesso à esterilização para as mulheres de baixa renda e poderia salvaguardar aspectos éticos na sua escolha.

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Foram estudados 754 pré-escolares de áreas urbanas de sete municípios do semi-árido da Bahia, Brasil. Os objetivos foram determinar a prevalência de déficit ponderal e estatural, indicativos de desnutrição atual e/ou pregressa e sua associação com a idade, sexo, renda em salário-mínimo (SM), escolaridade materna e adequação do consumo alimentar. Encontrou-se 22,9% de crianças com altura/idade abaixo de -2,0 DP (desnutrição pregressa), 19,1% com peso/idade e 3,6% com peso/altura abaixo de -2,0 DP (desnutrição atual). Em relação ao inquérito dietético somente 6,8% das crianças haviam consumido no dia anterior uma dieta que suprisse os requerimentos energéticos para sua faixa etária. Houve forte associação entre os indicadores A/l e P/l inadequados com renda familiar per capita (p=0,001 e p=0,000, respectivamente); crianças de famílias com renda per capita < 1/4 SM tinham duas vezes mais chance de estar desnutridas se comparadas com as do estrato de renda >1/2 SM. Em relação ao P/A como também P/l, os pré-escolares estudados no semi-árido apresentaram prevalências significativamente superiores às encontradas por pesquisa nacional realizada na mesma época (p=0,047 e p=0,000, respectivamente). Esses achados surpreendem, já que nas últimas décadas tem sido demonstrada no Brasil uma melhoria signifivativa na desnutrição e mortalidade infantil e parecem indicar que as crianças do semi-árido não lograram ainda alcançar os mesmos benefícios que o restante da população infantil brasileira.

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Com o objetivo de identificar os determinantes do aborto provocado entre mulheres admitidas por complicações decorrentes dos abortos, nos hospitais-maternidades públicos em Fortaleza, CE (Brasil) foram entrevistadas 4.359 pacientes entre 1º de outubro de 1992 e 30 de setembro de 1993. Os dados foram coletados através de questionário estruturado. São apresentados os determinantes dos abortos provocados em 2.084 (48%) mulheres classificadas como tendo induzido aborto. Dois terços (66%) das mulheres relataram a indução do aborto com o uso isolado do Cytotec(R) (misoprostol) ou associado a outro meio abortivo. Os resultados indicam que, na população estudada, a indução do aborto é prática comum entre jovens, solteiras (ou que vivem sem um parceiro estável), de baixa paridade, com escolaridade incipiente e não-usuárias de métodos contraceptivos. Recomenda-se a realização de estudos que investiguem os conhecimentos relacionados a percepções, conceitos culturais do aborto, e às razões por que mulheres pobres fracassam na adoção de métodos de planejamento familiar.