Possíveis impactos das políticas de avaliação no currículo escolar

Iniciativas de avaliação direcionadas aos diversos níveis de ensino, que se inserem em um movimento de redefinição do papel do Estado na gestão das políticas educacionais, foram desencadeadas no Brasil, particularmente a partir da última década do século XX. Fortalecendo mecanismos discriminatórios, os delineamentos adotados tendem a provocar impactos nos currículos escolares, no sentido de sua uniformização e enrijecimento. Tendo como foco iniciativas do governo federal, como a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb -, o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - e o Exame Nacional de Cursos - ENC -, destacam-se, neste texto, suas principais características, observando-se, no caso dos exames, seu potencial de condicionar os currículos e, desse modo, intensificar desigualdades escolares e sociais.

A escolaridade em ciclos: a escola sob uma nova lógica

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa que investigou as repercussões que a organização da escolaridade em ciclos introduziu nas escolas e nas práticas dos professores no exercício de sua profissão. O estudo sustenta que a experiência dos ciclos conforma a escola dentro de uma nova lógica. Argumenta que as mudanças para um real funcionamento da escola em sistema ciclado entram em conflito com a cultura da escola, cuja concepção de escolarização e de tempo e espaço escolares coadunam com a lógica da escola seriada. A mudança faz que a escola transforme-se em um espaço de tensão e conflito. Para tecer tais argumentos, a pesquisa compreendeu: uma análise documental e revisão de literatura; o exame de questionários contextuais dos professores do Sistema Nacional de Avaliação do ensino Básico - Saeb - 2001, que procurou contemplar uma perspectiva macro da questão dos ciclos nacionalmente; uma abordagem qualitativa. Esta última implicou a realização de trabalho de campo com observações, entrevistas e aplicação de questionário em uma unidade escolar da rede de ensino público de Niterói, Rio de Janeiro, cuja organização das escolas compreende quatro ciclos ao longo dos nove anos do ensino fundamental.

Melhoria do desempenho cognitivo dos alunos do ensino fundamental

Este artigo introduz um modelo conceitual que relaciona fatores intra e extra-escolares a uma medida de desempenho cognitivo dos alunos. Com a ajuda desse esquema revisam-se as evidências presentes na literatura educacional sobre as possibilidades de melhoria dos resultados cognitivos dos alunos do ensino fundamental. Muitos dos resultados das pesquisas relatadas na literatura internacional não foram validados por estudos empíricos no Brasil até o momento. Os melhores dados para estudo do assunto disponíveis no país são os do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb, que têm muitas limitações. No entanto, já é possível garantir que, considerando o nível atual do desempenho dos alunos, há ações que podem ser realizadas no nível da escola com grande potencial de melhoria das proficiências dos alunos. Assim, neste momento, é preciso enfatizar as políticas escolares, tendo em vista que elas só serão viáveis com a implantação da autonomia das escolas, preceito já estabelecido em lei, mas ainda não completamente implementado.

Origem social e risco de repetência: interação raça-capital econômico

A despeito de melhora expressiva no fluxo escolar durante a maior parte da década de 1990, especialmente entre 1992 e 1998, a repetência tem-se mantido constante e em valor elevado desde 1998. Dados provenientes dos dois últimos censos das escolas indicam leve tendência de aumento da repetência. Usamos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb/2001 -, para investigar a relação entre origem social e risco de repetência de alunos que cursavam a 8ª série do ensino fundamental em escolas públicas de capitais brasileiras. O resultado da estimação de modelos de risco para repetência mostrou que diversas variáveis de origem social continuam associadas ao aumento do risco da repetência, no sentido usualmente descrito pela literatura educacional. Mostrou também que embora capital econômico acima da média atue como fator de proteção para a repetência, esse resultado não prevalece para todos os grupos raciais, pois alto capital econômico mostrou-se fator de risco para os alunos que se autodeclararam pretos. Conseqüências dos resultados para políticas públicas são discutidas.

Relações entre esferas governamentais na educação e PDE: o que muda?

O texto focaliza a proposta de relacionamento entre as três esferas de poder - União, estados e municípios - no provimento da qualidade da educação básica, que consta do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado pelo Ministério da Educação em 2007. Entre as esferas governamentais, ao longo das últimas décadas, são assinalados alguns avanços e desdobramentos nas relações, que devem culminar na construção do Sistema Nacional de Educação. Destaque é dado a alguns dos desafios decorrentes do compartilhamento da União nos acertos locais de elevação dos padrões de qualidade, sendo anotadas possíveis formas de regulação que a eles serão associadas. A definição de parâmetros para institucionalizar, em todo o país, o regime de colaboração e controle social da educação, é percebida como passível de transformar a educação escolar em eixo central de um projeto de Nação.

Influência do desempenho educacional na escolha da profissão

O artigo estuda a influência do desempenho em Matemática na educação básica na escolha de carreiras no ensino superior. A análise, em duas fases, calcula, na primeira delas, uma eficiência relativa educacional em Matemática para cada unidade da federação, utilizando os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e do Exame Nacional do Ensino Médio. Na segunda fase, correlaciona essa eficiência com a procura por cursos no vestibular. Se a correlação for forte e positiva, pode-se dizer que o estado com maior eficiência educacional em Matemática apresenta maior procura por esse curso. Os resultados mostram que os estados com maior eficiência em relação à Matemática também são aqueles onde os estudantes escolhem as carreiras mais diretamente ligadas a ela, em especial as engenharias. Outro resultado, e mais preocupante, sugere que as carreiras relativas à formação de professores na área de exatas, como Física e Matemática, são mais procuradas em estados com menor eficiência em Matemática.

Natura cosméticos: quando é virtuoso ser virtual

Descreve a filosofia, o histórico de implantação e as funções da biblioteca virtual da Natura Cosméticos S.A., considerado o primeiro sistema virtual de informações em empresa do Brasil. Devido ao vertiginoso crescimento da empresa desde o início de sua atuação no mercado internacional, buscou-se a definição de uma estrutura de sustentação informativa que auxiliasse o aprimoramento dos produtos e processos e trouxesse informação sobre o que de mais moderno e inovador estivesse acontecendo na cosmética mundial. Além disso, buscava-se uma metodologia que também organizasse, sistematizasse e disponibilizasse a informação com rapidez e critérios seletivos de pertinência e relevância. Acreditava-se ser ineficaz a repetição do velho paradigma da biblioteca interna em um cenário de globalização de mercados no qual o acesso à informação não deveria estar limitado à informação que pudesse ser armazenada em uma sala de biblioteca. Mais importante do que ter a informação seria saber onde encontrá-la de maneira rápida e eficaz, porque guardar não significa dispor quando se necessita e guardar tem um custo geralmente subestimado quando da criação de sistemas que pretendam ser efetivos quanto à prospecção e difusão de informações. O foco de atuação do Centro de Informações Bibliográficas da Natura é o acesso externo à informação em detrimento do acervo interno de informação. Descreve as características, produtos e atividades desse sistema virtual de informações.

Controle de brusone e manejo de nitrogênio em cultivo de arroz irrigado

Informações sobre práticas culturais, tais como a aplicação de N e o controle de doenças causadas por fungos, em solo de várzea do Brasil são insuficientes. O objetivo deste trabalho foi avaliar a resposta do arroz irrigado a épocas de aplicação de N e ao tratamento das sementes com fungicida no controle de brusone. Aplicaram-se 90 kg ha-1 de N da seguinte forma: todo no plantio (T1); 1/3 no plantio, 1/3 45 dias após o plantio e 1/3 na iniciação do primórdio floral (T2); 1/2 no plantio e 1/2 45 dias após o plantio (T3); 1/2 no plantio e 1/2 na iniciação do primórdio floral (T4); 2/3 no plantio e 1/3 45 dias após o plantio (T5); 2/3 no plantio e 1/3 aplicado na iniciação do primórdio floral (T6) e 1/3 no plantio e 2/3 20 dias após o plantio (T7). O fungicida pyroquilon foi aplicado nas doses de 0, 200 e 400 g de ingrediente ativo por 100 kg de sementes. A produção de grãos foi influenciada significativamente pela época de aplicação de N e pelo tratamento de fungicida. A aplicação de N influenciou significativamente a matéria seca da parte aérea e a acumulação de N nos grãos. A produção máxima de grãos foi obtida pelos tratamentos T2 e T3. O tratamento com 200 g de fungicida por 100 kg de sementes aumentou significativamente a produção de grãos, em relação à testemunha.

Conservación y uso de los recursos genéticos de Annonaceae en México

Se presenta un análisis sobre la conservación y el uso de los recursos genéticos de especies frutales de la familia Annonaceae en México. El diagnóstico realizado en 2010 por la Red de Anonáceas (REMA) del Sistema Nacional de Recursos Fitogenéticos (SINAREFI) sirvió para tal fin y fue complementado por estudios recientes. Partimos de una revisión de registros de herbarios de la Red Mundial de Información sobre Biodiversidad (REMIB) además de recoger información con productores de comunidades rurales y recorridos de campo en estados del país donde las anonáceas se distribuyen. En México se encuentran 14 géneros y 63 especies de Annonaceae distribuidas principalmente en regiones tropicales del Sureste de México. La conservación in situ es esporádica, se está dando en huertos de traspatio para la guanábana (Annona muricata), chirimoya (A. cherimola), chincuya (A. purpurea) y saramuyo (A. squamosa) principalmente. La anona (A. reticulata), ilama (A. diversifolia) y chincuya (A. purpurea) son fomentadas pero no multiplicadas. La conservación ex situ se mantiene en bancos de germoplasma in vivo o colecciones de trabajo para guanábana (30 colectas), chirimoya (70 colectas) e ilama (100 colectas) solamente. Las semillas de estas especies no son ortodoxas y su conservación a mediano y largo plazo no está resuelta en México. El potencial de cultivo para este grupo de frutales es alto pero problemas de falta de variedades, fitosanidad, falta de tecnología y mercados reducidos limitan el cultivo comercial.

A avaliação institucional no curso de Medicina da Universidade de Londrina: uma experiência inovadora

O curso de Medicina da Universidade Estadual de Londrina (UEL) desenvolveu sua proposta de avaliação institucional, contextualizada no panorama nacional e na realidade regional, e a partir de 2003 implantou o Sistema Integrado de Avaliação do Curso de Medicina (SIAMed)¹, cujos princípios se encontram em consonância com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior proposto pelo MEC/Inep. O SIAMed¹ engloba o conjunto das dimensões que compõem o curso, envolve todos os que participam do processo deformação do médico e é composto por três fases de desenvolvimento: avaliação interna, avaliação externa e reavaliação. Os resultados possibilitaram identificar as potencialidades efragilidades do curso, as quais foram amplamente discutidas e aprovadas pela comunidade interna. Posteriormente, foram traduzidas em propostas de ação que passaram a integrar os Planos de Ação da Comissão Executiva e das Comissões de Apoio do Colegiado para o biênio subseqüente (2006-2008), fortalecendo o processo de mudança vivenciado pelo curso.

Aspectos epidemiológicos da Doença de Chagas canina no semiárido paraibano

Com o objetivo de determinar os aspectos epidemiológicos que envolvem a doença de Chagas (DC) canina e identificar os principais fatores de risco da enfermidade no semiárido paraibano, foi conduzido um estudo na zona rural de Patos, onde a área foi dividida em três estratos amostrais (Norte, Sul e Oeste) e, em cada estrato foram amostradas aleatoriamente 294 casas, e dessas todos os cães domiciliados representaram as unidades elementares do estudo. Em cada unidade domiciliar foi aplicado um questionário epidemiológico para se obter informações sobre indicadores que favorecem a disseminação da doença no segmento peridomiciliar. O diagnóstico sorológico para DC em cães foi baseado em três métodos (RIFI, ELISA e HAI), sendo consideradas positivas aquelas amostras que apresentassem pelo menos dois testes reagentes e ausência de reatividade cruzada. Para zona rural do município, a prevalência de cães sororreagentes para T. cruzi por estrato amostral foram: Norte 6,05%, Sul 3,59% e Oeste 2,97%, correspondendo a uma prevalência em sua totalidade de 4,08%. Os fatores de riscos (odds ratio, OR) evidenciados em análise multifatorial foram: tipo de parede (OR=2,59 [1,24-5,4]), presença de armazém (OR=1,89 [1,31-3,0]), presença de galinheiros (OR=8,31 [1,29-61,7]), contato com animais (OR=9,11 [1,12-73,9]), contato com aves (OR=9,7 [1,81-52,83]), triatomíneos capturados (OR=16,58 [3,43-80,23]) e antropismo (OR=4,35 [1,36-14,0]. Diante dos resultados foi possível se obter informações inerentes à situação epidemiológica da Doença de Chagas ressaltando características biogeográficas da zona rural do semiárido paraibano, elevando a espécie canina e os fatores de risco evidenciados, em destaque ao contato com aves e ecótopos artificiais, operacionalizando indicadores a serem assistidos e considerados na cadeia de transmissão da doença na região.

O contexto do transplante renal no Brasil e sua disparidade geográfica

O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) Brasileiro coordena e regulamenta o, provavelmente, maior programa de transplantes públicos do mundo. Desde o seu estabelecimento, em 1997, o número de transplantes renais aumentou de 920 (5,8 pmp), em 1988, para 4.630 (24,1 pmp), em 2010. Esse crescimento foi primariamente devido ao aumento no número de doadores efetivos (de 1,8 pmp em 1998 para 9,3 pmp em 2010), com aumento correspondente no número de rins transplantados de doadores falecidos (3,8 pmp em 1999 versus 9,9 pmp em 2010). O número de rins transplantados com órgãos de doadores vivos não aumentou significativamente, 1.065 (6,7 pmp), em 1998, para 1.641 (8,6 pmp), em 2010, tanto em consequência do melhor desempenho do programa de doadores falecidos, como talvez também devido a mais restrita regulamentação, permitindo apenas doação entre doadores vivos relacionados. De 2000 a 2009, a idade média dos doadores vivos aumentou de 40 para 45 anos, e a dos doadores falecidos, de 33 para 41 anos, com eventos cerebrovasculares sendo responsáveis por 50% dos episódios de óbito atualmente. Existem disparidades geográficas evidentes nos desempenhos entre as 5 regiões nacionais. Enquanto o estado de São Paulo ocupa a primeira posição em doação e captação de órgãos (22,5 pmp), alguns estados da região Norte apresentam pequena ou nenhuma atividade de transplante. Essas disparidades estão diretamente relacionadas à densidade populacional regional, ao produto interno bruto e ao número de médicos com treinamento em transplante. A avaliação inicial de desfechos clínicos robustos não indica diferenças nas sobrevidas do enxerto em comparação com as observadas nos EUA e na Europa. A etnia e o tempo em diálise, mas não o tipo de imunossupressão, apresentam influência decisiva nos desfechos medidos. A regulamentação nacional da pesquisa clínica foi implementada a partir de 1996, permitindo a participação de centros brasileiros em numerosos estudos clínicos nacionais e internacionais para o desenvolvimento de regimes imunossupressores. Acompanhando o desafio de atenuar as disparidades regionais no acesso ao transplante, o sistema pode ser aperfeiçoado pela criação de um registro nacional para receptores de transplante e de doadores vivos de rins e também pela promoção de estudos clínicos e experimentais voltados a melhor compreender a resposta imune relacionada ao transplante em nossa população.

Sistema de informações para acompanhamento, controle e auditoria em saúde pública

Este artigo apresenta alternativas para a gestão dos recursos destinados à saúde pública, por meio de um sistema de informações para os programas de diabetes e hipertensão e resulta do interesse em analisar a efetividade dos programas destinados aos portadores de doenças crônico-degenerativas. As questões analisadas foram focadas em fatores que traduzem a efetividade das ações desenvolvidas, isto é, a capacidade de gerar resultados a partir dos investimentos feitos. Isso ocorreu por meio de um modelo proposto para análise do resultado, mediante o estabelecimento de um indicador que consolidou três frentes de resultado, o número de óbitos, internações e atendimentos ambulatoriais. O índice estabelecido para análise da efetividade derivou em um indicador de custos. Como percurso metodológico foi aplicado o modelo teórico de planejamento e controle de produção (PCP) elaborado por Erdmann (1998), que considera sete etapas para a consolidação de informações fragmentadas em um sistema.

Um modelo para avaliação de sistemas de informação do SUS de abrangência nacional: o processo de seleção e estruturação de indicadores

Os processos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) são apoiados por um conjunto de sistemas de informação de abrangência nacional, com funcionalidades para as áreas epidemiológicas, ambulatoriais, hospitalares e administrativas. Este artigo propõe um modelo para avaliação de sistemas de informação em saúde que possa ser aplicado aos sistemas do SUS. É descrito o processo de pesquisa, análise e classificação dos indicadores de avaliação para o modelo. Os indicadores foram obtidos por meio de pesquisa em bases bibliográficas e classificados segundo os atributos de qualidade da norma ISO/IEC 25010, adotada como modelo de qualidade no estudo. Como resultado, 66 indicadores foram identificados e mapeados, abrangendo todas as características de qualidade do modelo. Este trabalho poderá contribuir como mais uma referência para estudos que envolvam processos de avaliação da qualidade de softwares em saúde e auxiliar na normatização de planos de avaliação e monitoramento de qualidade de sistemas e dados em saúde pública no Brasil e em projetos de melhoria de softwares.

Sistema de Informações Hospitalares como ajuste de risco em índices de desempenho

OBJETIVO: Analisar o uso do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) no ajuste de risco das taxas de mortalidade hospitalar e avaliar a utilidade do índice de comorbidade de Charlson (ICC) no ajuste de risco de indicadores de desempenho. MÉTODOS: Foram selecionadas 40.299 internações ocorridas no Município do Rio de Janeiro entre dezembro de 1994 e dezembro de 1996. A medida de gravidade foi testada pelo ICC, que atribui pesos a 17 condições clínicas presentes nos diagnósticos secundários, a fim de obter a carga de morbidade do paciente (gravidade) independentemente do diagnóstico principal. Utilizou-se a regressão logística para avaliar o impacto do ICC na estimativa da chance de morrer no hospital. RESULTADOS: Nas internações selecionadas, observou-se que o ICC foi igual ou superior a um em apenas 5,7 % dos casos. Quando se aplicou o ICC combinado à idade, o percentual de casos com pontuação diferente de zero aumentou substancialmente. Os modelos testados apresentaram reduzida sensibilidade. CONCLUSÕES: Apesar de a presença de comorbidade ser importante na predição do risco de morrer, essa variável pouco discriminou a gravidade dos casos na base de dados do SIH/SUS, o que é explicado pela qualidade da informação diagnóstica nessa base de dados, na qual a idade é o preditor mais importante do risco de morrer, afora o diagnóstico principal. Apesar das limitações ainda existentes na qualidade da informação diagnóstica disponível no SIH/SUS, sugere-se o uso do ICC combinado como medida para ajuste do risco de morrer nas taxas calculadas a partir desses dados.