Novos modelos de governo na universidade pública em Portugal e competitividade

Em setembro de 2007, o novo regime jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, introduziu um novo enquadramento de opções de modelos e estruturas de governação nas Instituições de Ensino Superior (IES) em Portugal. O ambiente externo de mudança, comum no contexto europeu, onde as IES adaptam suas acções estratégicas aos desafios da "Declaração de Lisboa", está na ordem do dia. O quadro de opções sobre modelos de governo e de gestão, que são cada vez mais discutidos numa perspectiva de competitividade, permite vantagens e reduz desvantagens comparativas em face das instituições privadas. Se, no contexto europeu, a concepção e o desenho de modelos de governo estão geralmente a convergir, esbatendo as diferenças entre o modelo de gestão das instituições privadas e públicas, em que medida a implementação dos modelos provoca mudanças visíveis no imediato em nível institucional? Em Portugal, a maioria das IES públicas optou pelo modelo tradicional, tendo visto já seus estatutos homologados e publicados em Diário da República. Apenas três instituições optaram pelo modelo fundacional. A presente investigação institucional visa analisar, a partir da metodologia de Clark, as alterações introduzidas nas IES públicas ao nível operacional e de gestão, no sentido de uma universidade empreendedora. Para o efeito, o estudo baseia-se na análise das opções institucionais que as IES enfrentam, ou seja, na possibilidade de escolha entre o tradicional quadro jurídico (direito público) e um novo quadro legal e organizacional (fundações públicas a operar sob o direito privado), a partir da análise dos estatutos entretanto já adotados. Pretende-se ainda integrar a perspectiva do olhar dos elementos externos que passaram recentemente, por via da lei, a integrar os órgãos máximos de governação das universidades públicas: os Conselhos Gerais. Neste artigo vamos efetuar uma análise crítica aos modelos de governo previstos em cada um dos estatutos das IES públicas, não deixando de fazer referência ao modelo fundacional.

Sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários: análise da Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba

O estudo tem por objetivo realizar uma análise do processo de incubação, uma tecnologia social voltada à sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários. Trata-se de mostrar a ação da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e Empreendimentos Solidários (ITCPES), um programa de ensino, pesquisa e extensão junto à Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba (Cofruta). Partiu-se da pesquisa exploratória-descritiva sob uma abordagem qualitativa-quantitativa para demonstrar a sustentabilidade a partir das dimensões: econômica, social, política, gestão e formação. Com base nesses indicadores chegou-se ao resultado de que a Incubadora contribui para a sustentabilidade da Cofruta, principalmente, no que diz respeito ao planejamento, ao controle e à necessidade de diversificação da produção.

Predominância ou coexistência?: modelos de administração pública brasileira na Política Nacional de Habitação

No Brasil, identifica-se que a administração pública tem sido conduzida ao longo dos anos por diferentes modelos de gestão: patrimonialista, burocrático, gerencial e societal, cada qual representando determinado contexto histórico, econômico e político. Este artigo verifica quais elementos desses modelos predominam na administração pública brasileira, tendo como objeto de análise a Política Nacional de Habitação e suas etapas no ciclo político. Constata-se que essa política pública é marcada pelo hibridismo de elementos característicos dos modelos de administração pública burocrático, gerencial e com predominância do modelo societal, por se tornar evidente em todas as etapas do ciclo político analisadas.

Promoção da concorrência no setor portuário: uma análise a partir dos modelos mundiais e aplicação ao caso brasileiro

O crescimento da demanda por serviços em setores de infraestrutura, associado à falta de investimentos públicos, induziu políticas de promoção da participação privada. No setor portuário isso se deu no início da década de 1990, quando o crescimento do comércio internacional decorrente do aumento da globalização evidenciou a ineficiência generalizada desse setor. Este artigo tem por objetivo discutir a participação privada no setor portuário a partir da análise de formas de organização e evolução do setor em diferentes países, analisando os possíveis modelos de competição associados a diferentes estruturas de propriedade em áreas do porto. O artigo inova em relação à literatura ao especificar a propriedade privada de áreas de uso restrito localizadas dentro do porto. O artigo apresenta, ainda, a evolução e a organização atual do setor portuário brasileiro. Ao longo da discussão, exemplos de portos são apresentados para ilustrar os conceitos apresentados.

De onde surgem os modelos? As origens e expansões Tupi na Amazônia Central

Este artigo apresenta subsídios arqueológicos para o debate - revisitado por Franciso Noelli, Eduardo Viveiros de Castro e Greg Urban nas páginas da Revista de Antropologia - sobre a suposta origem das línguas do tronco Tupí na Amazônia central. Apresentamos aqui os resultados preliminares de nossas pesquisas arqueológicas na área de confluência dos rios Negro e Solimões que levantam restrições às premissas arqueológicas desse modelo, primeiramente apresentadas por Donald Lathrap em 1970.

O SUBSTANTIVISMO POLANYIANO E OS NOVOS MODELOS DO MERCADO NA MESOPOTÂMIA

A reflexão sobre o mercado é um tema caro ao substantivismo polanyiano. Em seu modelo da economia antiga, Karl Polanyi defendeu a preponderância da reciprocidade e redistribuição em detrimento do mercado autorregulável no mundo antigo. Os assiriólogos, sejam os defensores fervorosos do modelo polanyiano, como Johannes Renger, ou os críticos ferozes a tal modelo, como Morris Silver, têm debatido o papel do mercado no antigo Oriente próximo em meio a outras interpretações que procuram reinterpretar as mais diversas fontes textuais e arqueológicas da sociedade mesopotâmia em diversos períodos, como, por exemplo, o trabalho de Mario Liverani. Ao analisar os argumentos desses autores pa radigmáticos, pretende-se, neste artigo, por meio da apresentação e repercussão do modelo polanyiano, apresentar um amplo painel crítico do debate sobre a economia e a sociedade na Mesopotâmia.

Análise de dados sócio-econômicos e sanitários de famílias residentes no distrito-sede de Botucatu (São Paulo, Brasil), em 1969

Foi realizado, em 1969, um levantamento de dados sócio-econômicos e sanitários da zona urbana de Botucatu. Trezentas e cinco famílias amostradas foram entrevistadas sobre: constituição familiar, idade, ocupação, renda, grau de instrução, condições sanitárias dos domicílios, conhecimento e uso de vacinas, demanda e opiniões relativas aos serviços de saúde. Algumas respostas foram associadas ao "status" sócio-econômico das famílias. As condições de saneamento básico estavam dentro de padrões quantitativos razoáveis e era alto o desconhecimento sobre o valor e número de doses das vacinas. Constatou-se acentuada dispersão de recursos para saúde, indicando falta de coordenação dos órgãos assistenciais; a demanda ao Centro de Saúde era baixa, quase restrita às crianças, indicando distorsão da percepção da comunidade com relação aos serviços médico-sanitários e necessidade de desenvolvimento adequado desses serviços, além de educação sanitária sistemática.

Modelos epidemiométricos em tuberculose: definição de "estados" e risco de infecção

São definidos "estados" ou delimitados "compartimentos" na história natural da tuberculose. Baseado nas alterações macroscópicas do sistema de compartimentos (copiando raciocínio da termodinâmica) é feita a tentativa de quantificar a dinâmica das mudanças dos "estados": "virgem de infecção", "infectados" e "doentes". Na evidenciação das leis que regem a variação do conteúdo dos compartimentos, é proposto um novo caminho para o cálculo do risco de infecção tuberculosa. São apresentados os esquemas do interrelacionamento entre os "estados", as equações que regem a dinâmica entre os mesmos e a fórmula que permite o cálculo do risco de infecção.

Análise de alguns modelos utilizados no ensino das ciências sociais nas escolas médicas: bases teóricas

São analisados quatro modelos como estratégias no ensino das ciências sociais e em especial da sociologia: a "história natural da doença", o "cuidado integral" a "carreira do paciente" e o "estrutural". São estabelecidas criticas sobre os quatro modelos ressaltando o embasamento teórico que os fundamentam.

Aspectos sócio-econômicos da desnutrição no Brasil

Objetiva-se mostrar os fatores sócio-econômicos que têm sido identificados como os principais determinantes da situação nutricional de um país. Conclui-se que a renda é o fator isoladamente mais importante na determinação do estado nutricional, mas uma vez fixada esta variável, outros fatores - tais como extensão do sistema de atendimento de saúde, nível educacional, programa de alimentação - também desempenham um papel relevante. Procura-se avaliar, empiricamente, com base em pesquisas até agora realizadas, quais seriam os determinantes da situação nutricional para o Brasil. Evidencia-se a hipótese, esperada na literatura, de que a renda é o fator mais importante, e, dado esta, também no caso brasileiro surgem como fatores relevantes o acesso a serviços de saúde e saneamento. Em face disto, discutem-se algumas alternativas de uma política de nutrição, mostrando-se a magnitude da redistribuição de renda necessária para cobrir o hiato nutricional e debatendo-se o papel dos programas de alimentação e nutrição, na forma em que foram explicitados no Programa de Prioridades Sociais do atual Governo.

Aspectos sócio-econômicos dos indivíduos com malária importada na região metropolitana de São Paulo, Brasil: I - Caracterização da população e conhecimento sobre a doença

Com o objetivo de conhecer o perfil sócio-econômico dos indivíduos que se deslocaram das áreas endêmicas de malária do país, foram estudadas 566 pessoas com suspeita de malária que procuraram a confirmação diagnostica no Laboratório de Malária da Região Metropolitana de São Paulo da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN). As informações foram obtidas através da aplicação de formulário, no período de novembro de 1986 a junho de 1987. Da população estudada, 345 (61,0%) residiam na área endêmica, 479 (84,6%) eram do sexo masculino, 513 (90,7%) estavam na faixa etária de 15 a 55 anos e 307 (54,2%) apresentaram hemoscopia positiva para plasmódio. Com relação à ocupação na área de transmissão, observou-se que 109 (19,3%) estavam ligados a atividade de extração de minerais, 74 (13,2%) à agricultura e 46 (8,1%) à atividade de transporte. A análise da escolaridade mostrou que 486 (85,9%) tinham 1° ou 2° grau. Quanto ao conhecimento sobre a doença, 384 (67,8%) declararam pelo menos 1 malária anterior e 491 (86,8%) associavam à doença a presença do vetor. Dentre os 221 indivíduos residentes em São Paulo, 207 (93,7%) conheciam o risco de contrair malária por ocasião do deslocamento para área de transmissão. Daqueles residentes na área endêmica, 336 (97,4%) tinham conhecimento do risco de contrair a doença naquela região. O intervalo transcorrido entre os primeiros sintomas e a procura de atendimento médico em 386 (68,2%) indivíduos variou de 0 a 3 dias. As freqüências das variáveis estudadas mostraram de acordo com o resultado hemoscópico e o local da residência, diferenças estatísticas relevantes.

Modelos de inferência causal: análise crítica da utilização da estatística na epidemiologia

Discute-se a base de construção do conceito de risco, a partir da descrição do modelo de inferência causal de Rubin, desenvolvido no âmbito da estatística aplicada, e incorporado por uma vertente da epidemiologia. A apresentação das premissas da inferência causal torna visível as passagens lógicas assumidas na construção do conceito de risco, permitindo entendê-lo "por dentro". Esta vertente tenta demonstrar que a estatística é capaz de inferir causalidade ao invés de simplesmente evidenciar associações estatísticas, estimando em um modelo o que é definido como o efeito de uma causa. A partir desta distinção entre procedimentos de inferência causal e de associação, busca-se distinguir também o que seria a dimensão epidemiológica dos conceitos, em contrapartida a uma dimensão simplesmente estatística. Nesse contexto, a abordagem dos conceitos de interação e confusão toma-se mais complexa. Busca-se apontar as reduções que se operam nas passagens da construção metodológica do risco. Tanto no contexto de inferências individuais, quanto populacionais, esta construção metodológica impõe limites que precisam ser considerados nas aplicações teóricas e práticas da epidemiologia.

Estudo do consumo alimentar: em busca de uma abordagem multidisciplinar

Mudanças nos hábitos alimentares têm sido observadas nas últimas décadas, em vários países, revelando a complexidade dos modelos de consumo e de seus fatores determinantes. Assim, a adoção de uma abordagem multidisciplinar e comparativa, onde os vários aspectos da alimentação (econômicos, sociais, culturais e nutricionais) possam ser avaliados, faz-se ainda mais necessária, de modo a permitir a elucidação dos mecanismos responsáveis por essas mudanças e suas conseqüências, nos diferentes contextos socioeconômicos. Foram analisadas as contribuições de várias áreas de conhecimento ao estudo da situação alimentar e discutidos os enfoques dados a esse tema no contexto dos países do Norte e do Sul e, mais especificamente, para o caso brasileiro. Propõe-se a análise do consumo alimentar a partir da noção de "sistemas alimentares", numa perspectiva histórica. Trata-se de considerar os diferentes agentes sociais (produtores, distribuidores, consumidores e o Estado), suas lógicas, suas estratégias e as relações que se estabelecem entre eles, ao longo do tempo, visando assim à compreensão do processo através do qual os hábitos alimentares se constroem e evoluem.

Modelos alternativos para el análisis epidemiológico de la obesidad como problema de salud pública

Los problemas de salud pública han sido estudiados desde muy diversas perspectivas y utilizando diferentes modelos teóricos y metodológicos. Dos modelos que han sido frecuentemente utilizados son el modelo epidemiológico clásico y el modelo epidemiológico social. Estos modelos emplean distintos criterios conceptuales, metodológicos e ideológicos. Se objetivó hacer una contrastación entre estos modelos de acuerdo a los criterios mencionados, utilizando el estudio de la obesidad como ejemplo de la utilización de estos modelos. Esta contrastación muestra que el conocimiento generado por cada modelo es muy distinto. Se discuten posibles áreas de complementariedad entre ambos modelos y la utilización de las ciencias sociales como estrategia para ampliar nuestro conocimiento sobre problemas de salud pública, en especial el problema de la obesidad.

Modelos matemáticos de localização aplicados à organização espacial de unidades de saúde

Modelos matemáticos de localização têm tido aplicação crescente na área de saúde em nível internacional. No Brasil, embora de uso incipiente, existe enorme potencial para a utilização desses modelos na área de saúde pública. Nesse sentido são apresentados diversos modelos de localização com aplicação em saúde pública, analisando a localização de serviços não emergenciais, de serviços de emergência e a localização de serviços hierarquicamente relacionados. Mostrou-se a aplicação de um modelo hierárquico à localização de serviços de assistência materna e perinatal no Município do Rio de Janeiro, RJ (Brasil). Nesta parte, após a apresentação de alguns dados da assistência materna e perinatal no município, foi proposto um modelo hierárquico de quatro níveis (localização de unidades ambulatoriais, maternidades, centros de neonatologia e hospitais gerais) e analisado o impacto que a adoção da metodologia teria em comparação com o sistema atual.