Projetos de parceria público-privada: fatores que influenciam o avanço dessas iniciativas

Baseando-se no marco teórico de estruturas de governança e instituições econômicas, esta pesquisa tem como objetivo identificar e testar fatores críticos para que as parcerias público-privadas (PPPs) avancem ao longo das fases pré-contratuais. A partir de um modelo de regressão Poisson e de uma amostra de 177 projetos de PPP desenvolvidos nos estados brasileiros, os resultados empíricos mostram a importância de o poder público criar e estimular agências especializadas no modelo para a interface com as firmas e definir modelos regulatórios que incentivem o envolvimento do setor privado desde a concepção desses projetos. Os resultados também indicam que PPPs avançam mais rapidamente em locais com nível moderado de corrupção. Do lado das firmas, a busca por parcerias que adicionem competências complementares ao consórcio privado é um fator relevante para o avanço da PPP.

Os estados no Suas: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social

O artigo esboça um diagnóstico da capacidade institucional dos estados brasileiros na assistência social a partir da análise de três aspectos: financeiro, administrativo e político. Trata-se de um comparativo dos 26 estados da federação e do Distrito Federal utilizando-se dados secundários da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais do IBGE de 2012, do Sistema de Coleta de Dados Contábeis do Governo Federal (SISTN) e do Relatório de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de 2011. Os dados demonstram que é possível haver formas diferentes de atuação dos estados mesmo no interior de um sistema nacional. A heterogeneidade ocorre devido à discricionariedade conferida pelo desenho institucional do Suas ao ente estadual. Tal situação contribui para perpetuação das desigualdades regionais já existentes, impedindo, assim, a consolidação do estado de bem-estar brasileiro.

O dilema do papa-chibé: consumo alimentar, nutrição e práticas de intervenção na Ilha de Ituqui, baixo Amazonas, Pará

Este artigo é uma análise das práticas cotidianas de escolha e utilização de alimentos na ilha de Ituqui, município de Santarém, Pará. Somado a isto, pretendo avaliar alguns aspectos do impacto destes processos nas práticas locais de intervenção. Os estudos antropológicos sobre hábitos alimentares concentram-se, principalmente, em análises mononivelares de estruturas mentais e sociais, sistemas de representação e infra-estruturas econômico-ambientais. Proponho para este estudo um deslocamento deste foco para as interações das práticas cotidianas com o habitus, e com as esferas acima referidas. Na Amazônia, a urgência de estudos sobre os hábitos alimentares de sociedades campesinas e seu papel no impacto de programas de intervenção nesta área, alia-se ao número ainda modesto de estudos gerais sobre tais sociedades, especialmente, as Caboclas. O estudo realizado na ilha de Ituqui apresentou altos valores de consumo protéico e valores moderadamente baixos de calórico, quando comparados com as recomendações internacionais. Os processos de escolha são práticas superpostas influenciadas e limitadas pelos sistemas de tabu locais, alta sazonalidade dos recursos naturais e do mercado, representações de classe e preferências sociais e individuais. Apesar da heterogeneidade dos processos observados, os projetos de intervenção locais insistem em homogeneizar os pacotes de nutrição e alimentação introduzidos, ignorando assim importantes variáveis de natureza social e cultural.

Associação entre grupo sangüíneo A e esquistossomose mansônica

Foi feita reanálise do conjunto de dados publicados na literatura sobre a associação entre grupo sangüíneo A e esquistossomose mansônica, a qual revelou significante heterogeneidade entre as amostras estudadas. Foi sugerido que a associação deva refletir os efeitos raciais sobre a evolução clínica da doença, tendo por base a distribuição dos grupos sangüíneos nos diferentes grupos raciais brasileiros e a maior resistência do negro ao desenvolvimento das formas graves da moléstia.

Desigualdade de indicadores de mortalidade no Sudeste do Brasil

INTRODUÇÃO: Há indícios de que a deterioração das condições de trabalho ocorrida em anos recentes influencie a mortalidade. O objetivo do estudo é estimar indicadores de mortalidade para a população de Botucatu, classificada de acordo com as ocupações exercidas. MÉTODO: Foram calculados os indicadores coeficiente de mortalidade padronizado (CMP), razão de risco padronizada e anos potenciais de vida perdidos (APVP) para a população de Botucatu, em 1997, segundo ocupações e causas básicas do óbito. RESULTADOS: Os indicadores CMP e APVP variaram entre 0,6 e 39,9 óbitos/1000 trabalhadores e entre 33 e 334 anos/1000 trabalhadores, respectivamente, de acordo com a ocupação principal exercida. Observou-se que a ordenação quantitativa das causas de óbito depende da ocupação e do indicador utilizado. CONCLUSÕES: Os indicadores de mortalidade verificados apresentam uma grande heterogeneidade quando analisados de acordo com ocupação e causas básicas de óbito, refletindo a enorme desigualdade social existente na população estudada.

Desigualdades sociais e uso de serviços de saúde: evidências de análise estratificada

OBJETIVO: Identificar os grupos populacionais não alcançados pelo programa local de saúde materno-infantil, buscando caracterizar os possíveis pontos de exclusão, com vistas ao estudo de intervenções capazes de ampliar o acesso e a utilização das principais ações de saúde oferecidas pelo programa. MÉTODOS: Estudou-se uma amostra de 465 menores de um ano residentes no Município de Embu, SP (Brasil). A análise estatística, orientada pela hipótese que esperava maior disponibilidade de planos de saúde entre as famílias que não usavam o programa local de saúde infantil, consistiu em análises de associação estratificadas que buscaram detectar heterogeneidade entre os quatro estratos de famílias e no interior deles, definidos segundo diferentes padrões de condições de vida. RESULTADOS: Apesar de apenas 85,4% das crianças estudadas serem matriculadas nas unidades básicas de saúde, 91,2 % eram assistidas pelas principais ações de saúde. No estrato 3, onde reside a população periférica, estão concentradas as crianças não alcançadas pelo programa. O estudo de diferenças dentro dos estratos revelou que também no estrato 3 encontra-se a possibilidade de que algumas famílias estejam usando convênios ou planos de saúde como alternativa ao programa local de saúde. Os resultados apontam ainda que a população com piores condições de vida (favelas) dispõe do sistema público do município como única alternativa para cuidar de sua saúde. CONCLUSÕES: É na população residente na periferia do município que se concentram as crianças não assistidas pelo programa local de saúde infantil e existe maior heterogeneidade entre as famílias quanto à disponibilidade de outros recursos para os cuidados de saúde de suas crianças.

Efeito do desenho em amostragem de conglomerado para estimar a distribuição de ocupações entre trabalhadores

OBJETIVO: Descrever o desenho amostral efetuado para estimar a distribuição de população economicamente ativa, apresentando o efeito do desenho encontrado. MÉTODOS: A partir de um cadastro universal, foram amostrados 4.782 domicílios residenciais do município de Botucatu, SP, por intermédio de amostra aleatória sistemática de conglomerados, realizada entre junho e julho de 1997. RESULTADOS: Os 4.782 domicílios residenciais corresponderam a 17.219 moradores de Botucatu, entre junho e julho de 1997. Em decorrência da perda de heterogeneidade da distribuição das ocupações dentro dos domicílios amostrados, o efeito do desenho encontrado variou entre 1,00 e 1,96. CONCLUSÕES: Com base nos resultados obtidos, sugere-se que, em amostras de conglomerados para estimativas da distribuição de ocupações em populações economicamente ativas, o efeito do desenho seja estimado como e=1,50, para amostragens em zona urbana; e e=2,00 para amostragens em zona rural.

A efetividade do dentifrício fluoretado no controle da cárie dental: uma meta-análise

OBJETIVO: Realizar uma meta-análise sobre a efetividade da escovação com dentifrício fluoretado na redução da cárie dental para calcular o efeito das diferentes hipóteses testadas. MÉTODOS: Foram revisados artigos publicados sobre a efetividade da educação em saúde oral no período compreendido entre 1980 e 1998, indexados nas bases de dados Medline e Lilacs. Para avaliação da qualidade dos artigos, foram utilizados os critérios de rigor metodológico de Kay & Locker após serem submetidos a um comitê de experts formado por pesquisadores I-A do CNPq. Dos 43 artigos identificados, 22 (51,2%) atingiram os critérios de rigor metodológico propostos. O cálculo do tamanho do efeito da intervenção de cada estudo foi feito a partir das diferenças de resultados entre os grupos de teste e controle. O efeito global foi calculado para cada agrupamento de estudos segundo as hipóteses testadas. RESULTADOS: O aumento da concentração do flúor parece estar associado com o aumento do efeito (redução global = -0,17 IC 95% -0,22/-0,12). O maior percentual de redução de cárie foi verificado na comparação entre dentifrícios fluoretados e aqueles sem flúor (redução global = -0,29 IC 95% -0,34/-0,24). A adição de anti-microbianos (redução global = -0,03 IC 95% -0,07/+0,02), diferenças nos sistemas abrasivos (redução global = -0,02 IC 95% -0,09/+0,04) e diferenças nos princípios ativos não aumentam a efetividade dos mesmos (redução global = -0,04 IC 95% -0,10/+0,01). CONCLUSÕES: As maiores reduções de cárie foram encontradas nos estudos com escovação supervisionada. A síntese confirmou a importância da escovação com dentifrício fluoretado no controle da cárie dental. Contudo, aponta para uma ênfase nos aspectos medicamentosos relacionados ao controle da doença, em detrimento de ações educativas específicas. A heterogeneidade de resultados indica que sejam considerados os contextos de implantação das práticas preventivas no processo de sua avaliação.

Fauna de Culicidae da Serra da Cantareira, São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Comparar a fauna de culicídeos nos ambientes de mata, ecótono e peridomicílio quanto ao número de espécies e de indivíduos, estimativas de diversidade, riqueza, heterogeneidade e similaridade. Determinou-se ainda as espécies dominantes e as relações entre dominância específica e fatores climáticos. MÉTODOS: Foram conduzidas no Parque Ecológico da Cantareira coletas quinzenais com armadilhas luminosas tipo CDC-CO2, dispostas em cinco ambientes ecologicamente diferentes, de fevereiro de 2001 a janeiro de 2002. As análises foram feitas utilizando o índice de Diversidade de Margalef e o de Menhinick. Para similaridade, foi utilizado o índice de Sorensen e, para dominância de espécies, o índice de Berger-Parker. A heterogeneidade foi estimada pelos índices de Simpson e de Shannon. A relação entre dominância específica e fatores climáticos foi estimada por correlação de Spearman. RESULTADOS: Foram coletados 2.219 culicídeos, distribuídos em 11 gêneros e 21 espécies. O ambiente mata apresentou maior riqueza (Mg=3,64) de espécies e o peridomicílio maior dominância (d=0,85). A temperatura mostrou a correlação mais elevada (Rs=0,747; p<0,0001) na relação entre dados climáticos e número de indivíduos capturados no Núcleo Pedra Grande. CONCLUSÕES: O fato do Parque Ecológico da Cantareira ser fragmento urbano de mata o diferencia de outros fragmentos inseridos em ambiente rural, o que pode alterar as relações ecológicas nos criadouros utilizados pelos mosquitos. A ausência de anofelinos do subgênero Kerteszia e também da espécie Culex quinquefasciatus, somado à presença de espécimes da Tribo Sabethini e da espécie Cx. (Mel.) vaxus, indica que o Parque Ecológico da Cantareira é fragmento de mata com características silvestres com interferência antrópica.

Violência contra mulheres entre usuárias de serviços públicos de saúde da Grande São Paulo

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência contra mulheres (física, psicológica e sexual), por parceiro íntimo ou outro agressor, entre usuárias de serviços públicos de saúde e contrastá-la com a percepção de ter sofrido violência e com o registro das ocorrências nos serviços estudados. MÉTODOS: Estudo realizado em 19 serviços de saúde, selecionados por conveniência e agrupados em nove sítios de pesquisa na Grande São Paulo, entre 2001-2002. Questionários sobre violência sofrida alguma vez na vida, no último ano e agressor foram aplicados à amostra de 3.193 usuárias de 15 a 49 anos. Foram examinados 3.051 prontuários dessas mulheres para verificação do registro dos casos de violência. Realizaram-se análises comparativas pelos testes Anova, com comparações múltiplas e qui-quadrado, seguido de sua partição. RESULTADOS: As prevalências observadas foram: qualquer violência 76% (IC 95%: 74,2;77,8); psicológica 68,9% (IC 95%: 66,4;71,4); física 49,6% (IC 95%: 47,7;51,4); física e/ou sexual 54,8% (IC 95%: 53,1;56,6) e sexual 26% (IC 95%: 24,4;28,0). A violência física e/ou sexual por parceiro íntimo na vida foi de 45,3% (IC 95%: 43,5;47,1) e por outros que não o parceiro foi de 25,7% (IC 95%: 25,0;26,5). Apenas 39,1% das que relataram qualquer episódio consideraram ter vivido violência na vida, observando-se registro em 3,8% dos prontuários. As prevalências diferiram entre os sítios de pesquisa, bem como a percepção e registro das violências. CONCLUSÕES: A esperada alta magnitude do evento e sua invisibilidade foram confirmadas pelas baixas taxas de registro em prontuário. Constatou-se ser baixa a percepção das situações vividas como violência. Sugerem-se estudos ulteriores que avaliem a heterogeneidade das usuárias dos serviços.

Prevalência de quedas em idosos e fatores associados

OBJETIVO: O aumento da expectativa de vida e conseqüente crescimento da população de idosos têm gerado modificações em seu perfil de morbimortalidade. Das doenças crônico-degenerativas, as quedas são agravos prevalentes entre aqueles passíveis de prevenção. O objetivo do estudo foi analisar a prevalência de quedas em idosos e a influência de variáveis a elas associadas. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra composta por 4.003 idosos (65 anos ou mais) cuja coleta de dados foi realizada em 2005. Os idosos residiam na área de abrangência de unidades básicas de saúde de 41 municípios, com mais de 100 mil habitantes, de sete estados do Brasil. Para cálculo do nível de significância dos dados foi usado o teste de Wald para heterogeneidade e tendência linear. A análise ajustada foi realizada por regressão de Poisson, com cálculo de razões de prevalência ajustadas. RESULTADOS: A prevalência de quedas entre os idosos foi de 34,8%, significativamente maior nas mulheres (40,1%). Entre os que sofreram quedas, 12,1% tiveram fratura como conseqüência. A prevalência de quedas associou-se com idade avançada, sedentarismo, autopercepção de saúde como sendo ruim e maior número de medicações referidas para uso contínuo. Não houve diferença na ocorrência de quedas entre os idosos das diferentes modalidades da atenção (unidade de saúde tradicional e Programa Saúde da Família). CONCLUSÕES: A prevalência de quedas entre os idosos poderia ser diminuída com o planejamento de ações voltadas às suas necessidades nas unidades de saúde, especialmente em relação aos fatores associados passíveis de prevenção.

Perspectiva dos pais sobre educação e castigo físico

OBJETIVO: Descrever a percepção dos pais acerca do castigo físico, considerando-se o significado da educação e punição física, e formas de educar. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Foram abordados 31 familiares, estando 12 sob tutela por denúncia de maus-tratos e 19 não tutelados em unidade básica de saúde e na secretaria de Assistência Social de Belo Horizonte (MG) em 2006. Procedeu-se à análise de discurso dos relatos obtidos por meio de entrevistas semi-estruturadas. Os dados foram organizados em temas e categorias. ANÁLISE DO DISCURSO: Os resultados apontaram a restrição dos discursos dos entrevistados em função das suas condições de produção. Houve diversidade de concepções sobre educação e formas de educar, tendo como pontos comuns o relato da prática da punição física por todos os pais, mesmo entre aqueles que a condenam. Os discursos foram marcados pela heterogeneidade e polifonia, sobressaindo-se o discurso da tradição, o discurso religioso e o discurso científico popularizado. Não foi observada expressão do conceito de interdição legal da prática ou dos seus excessos pelos participantes. CONCLUSÕES: A cultura do castigo físico encontra-se em transição, em que a tradição de permissão se enfraquece e a interdição se inicia lentamente. Reforço ações de repressão legal à prática poderia contribuir para acelerar o processo de interdição do castigo físico.

Fatores considerados pela população como mais importantes para manutenção da saúde

OBJETIVO: Analisar os fatores que adultos e idosos consideram como mais importantes para manutenção da saúde. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 4.060 adultos e 4.003 idosos residentes em áreas de abrangência de 240 unidades básicas de saúde das regiões Sul e Nordeste, em 2005. Um cartão com figuras e frases referentes a sete fatores relacionados com o risco de doenças e agravos não transmissíveis era mostrado aos indivíduos para que indicassem o fator mais relevante para a saúde. Os fatores eram: manter uma alimentação saudável, fazer exercício físico regularmente, não tomar bebidas alcoólicas em excesso, realizar consultas médicas regularmente, não fumar, manter o peso ideal e controlar ou evitar o estresse. As análises foram ajustadas por regressão de Poisson com cálculo de razões de prevalência ajustadas, intervalos com 95% de confiança, e valores de significância usando os Testes de Wald para heterogeneidade e tendência linear. RESULTADOS: Os fatores mais freqüentemente indicados pelos adultos foram: alimentação saudável (33,8%), realizar exercício físico (21,4%) e não fumar (13,9%). Entre os idosos, os fatores mais relatados foram: alimentação saudável (36,7%), não fumar (17,7%) e consultar o médico regularmente (14,2%). Foram observadas diferenças entre os fatores citados conforme a região geográfica, variáveis demográficas, socioeconômicas e de saúde. CONCLUSÕES: A maioria de adultos e idosos, de ambas regiões, reconhece e indica a necessidade de manter uma alimentação saudável e de não fumar como medidas mais importantes para manutenção da saúde. Estratégias de educação em saúde devem considerar essas características dos indivíduos para estimular medidas específicas a serem adotadas para cada segmento populacional.

Avaliação da estrutura dos centros de atenção psicossocial do município de São Paulo, SP

OBJETIVO: Descrever a estrutura física, recursos humanos e modalidades de atenção existentes nos centros de atenção psicossocial (CAPS). MÉTODOS: Foram incluídos no estudo 21 CAPS para atendimento de adultos, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SP), entre 2007 e 2008. Foram coletadas informações sobre as instalações físicas dos serviços, recursos humanos disponíveis e procedimentos de cuidado ao paciente, utilizando instrumento padronizado. Foram realizados análise descritiva dos dados e o teste de qui-quadrado para testar a associação entre os tipos de atividades e a origem e localização dos serviços. RESULTADOS: Dez serviços foram criados como ambulatórios e posteriormente transformados, oito eram hospitais-dia e apenas três foram criados como CAPS. Nenhum serviço funcionava diariamente durante 24 horas. Metade dos serviços funcionava em imóveis alugados, com instalações físicas inadequadas especialmente para atendimentos grupais. A composição das equipes dos serviços foi bastante diversa. As atividades desempenhadas nos CAPS foram heterogêneas, com maior valorização das atividades grupais desenvolvidas com usuários dentro dos CAPS e pouca integração aos outros equipamentos de saúde. As atividades grupais de arte e cultura foram as mais freqüentes em todos os serviços. Os serviços de origem ambulatorial apresentavam atividades artesanais e os que haviam sido hospitais-dia realizavam mais atividades de integração psicofísica. O perfil de atividades relacionou-se à distribuição regional dos serviços. CONCLUSÕES: A heterogeneidade dos CAPS parece se relacionar à história dos programas de saúde mental implementados no município desde a década de 1980 e à diversidade socioeconômica e cultural das regiões da cidade, bem como às diferentes composições das equipes observadas. Diferentes modelos de atenção psicossocial foram encontrados, desde a constituição de "equipamentos-síntese" dos quais os usuários não recebem alta, até serviços que encaminham e dão alta após a estabilização dos sintomas dos usuários, numa tentativa de construção de uma rede de cuidados.

Determinação de áreas prioritárias para ações de controle da dengue

OBJETIVO: Identificar áreas de risco de transmissão da dengue por meio da análise de cluster. MÉTODOS: Foi realizado um estudo de agregados, tendo como unidades primárias de análise os 48 bairros do município de Niterói, RJ. Os bairros foram agrupados segundo condições sociodemográficas em seis estratos, segundo a técnica de análise de cluster por meio do método k-médias. Após a definição dos estratos foi realizado o cálculo da incidência da dengue por estrato para quatro períodos distintos: 1998 - 2000; 2001; 2002; 2003 - 2006. RESULTADOS: A análise da incidência mostrou que as taxas para os três últimos períodos do estudo foram maiores no estrato 2.1, de piores condições de infraestrutura de serviços de saneamento e alto incremento populacional, e no estrato 3.1, onde há maior percentual de favelas. O estrato 1.2 apresentou a menor incidência e os melhores indicadores de saneamento e renda, além de um pequeno incremento populacional e menor proporção de favelas. As taxas de incidência em 2001 e 2002 foram elevadas na maioria dos estratos, exceto no estrato 1.2, cujos bairros apresentaram a menor heterogeneidade em relação aos indicadores utilizados. Em 2001, os estratos apresentaram altas taxas de incidência quando supostamente a imunidade de grupo havia se estabelecido para o sorotipo I, expressando a força de transmissão desse agente. CONCLUSÕES: A técnica de análise de cluster possibilita o reconhecimento de áreas prioritárias, indicando aquelas onde ações de controle e vigilância da dengue devem ser aprimoradas, bem como melhorias estruturais que interfiram nas condições de vida e saúde da população do município.