Racionalidade terapêutica: elementos médico-sanitários nas demandas judiciais de medicamentos

OBJETIVO: Caracterizar os principais elementos processuais, médico-científicos e sanitários que respaldam as decisões das demandas judiciais individuais por medicamentos consideradas essenciais. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base em 27 ações julgadas em 2ª instância no Estado do Rio de Janeiro em 2006. Os processos originais foram solicitados ao Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fotografados e analisados na íntegra. RESULTADOS: Todas as ações incluíram prescrição e atestado médicos. As prescrições estavam em desacordo com a legislação. Não houve perícia médica em nenhuma das ações e em 7,4% constavam exames complementares. Apesar da escassa informação médica contida nos autos, todos os pedidos foram deferidos. CONCLUSÕES: O acolhimento de demandas judiciais carentes de subsídios clínicos e diagnósticos traz embaraços de ordem gerencial e sanitária ao sistema de saúde, pois comprometem a assistência farmacêutica regular e fomentam o uso irracional de medicamentos.

Preservação de fungos e actinomicetos de interesse médico em água destilada

Diferentes processos têm sido utilizados para preservação de fungos, todos eles apresentando vantagens e desvantagens. A escolha do método depende das disponibilidades do laboratório, longevidade da preservação, estabilidade genética das culturas e outros fatores. Apresentamos os resultados obtidos pela utilização do método de Castellani (preservação em água destilada) na manutenção de algumas amostras (174) da Micoteca do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo. Após 6, 12, 18 e 24 meses, essas amostras foram analisadas em relação à sua viabilidade, levando-se em consideração a taxa de crescimento e contaminação. A menor e a maior porcentagem de viabilidade foram apresentadas, respectivamente, pelos actinomicetos (aproximadamente 80%) e leveduras (em torno de 100%). Como já descrito por outros autores, o método, além de simples e economicamente viável para laboratórios de pequeno porte, apresenta bons resultados

A importância médico-social das infecções hospitalares

Analisa-se a incidência de infecções hospitalares no Brasil e nos Estados Unidos, destacando-se a alta letalidade das mesmas em relação a algumas doenças transmissíveis clássicas. Explica-se a incidência elevada em países industrializados, não obstante toda sofisticação de instalação e de equipamentos, distingüindo-se dois tipos básicos de doenças infecciosas. Admitindo-se que o desenvolvimento sócio-econômico promove uma redução substancial nas doenças de origem exôgena sem contudo impedir o aumento das doenças de origem endógena. Cita-se uma série de evidências que demonstram não ter a equipe de saúde substituído ainda os seus rituais mágicos de profilaxia por medidas administrativas coerentes, derivadas do conhecimento científico produzido ao longo do tempo. Conclui-se que esse processo histórico de racionalização será, inevitavelmente, relutante e lento.

Análise comparativa do registro médico-pericial do diagnóstico de transtornos mentais de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social requerentes de auxílio-doença

OBJETIVOS: Analisar comparativamente os registros médico-periciais dos diagnósticos de segurados do INSS requerentes de auxílio-doença apresentando transtorno mental. MÉTODO: Estudo retrospectivo de registros de perícias iniciais realizadas em agências da Previdência Social de Juiz de Fora, MG, entre julho/2004 e dezembro/2006. Foram realizadas análises bivariadas de acordo com o local de realização da perícia, categoria de perito médico examinador e período da avaliação RESULTADOS: Transtornos depressivos leves ou moderados e transtornos persistentes do humor (39,6%) e os transtornos de ansiedade (34,5%) - quadros mais leves que não comprometeriam tanto a capacidade laborativa - foram os diagnósticos mais frequentemente registrados. Dentre as comorbidades, transtornos mentais foram mais frequentes (33,6%) que quadros clínicos, especialmente na agência Riachuelo, entre peritos concursados após 2005 e no quarto período estudado. A concordância entre o diagnóstico do benefício atual e o do benefício anterior foi baixa, inferior a 50% na maioria dos casos, mesmo para transtornos mentais graves e com características clínicas mais bem definidas, como as psicoses. A maior taxa de concordância ocorreu com os transtornos por uso de substâncias psicoativas entre peritos credenciados (66,7%). CONCLUSÃO: Este estudo evidencia possíveis falhas no treinamento dos peritos médicos de Juiz de Fora no que se refere ao registro do diagnóstico dos transtornos mentais dos segurados avaliados.

Qual o erro da angiografia na definição de isquemia miocárdica durante intervenções coronarianas percutâneas?

FUNDAMENTO: A angiografia vem sendo utilizada como padrão de referência para definição de doença arterial coronariana (DAC), embora suas limitações sejam conhecidas. O valor da medida do fluxo fracionado de reserva do miocárdio (FFR) na avaliação da DAC está bem estabelecido. OBJETIVO: O objetivo deste estudo é avaliar a acurácia da angiografia em definir as lesões isquêmicas e sua correlação com o FFR. MÉTODOS: Duzentos e cinqüenta pacientes foram incluídos no estudo (471 vasos). Todas as estenoses > 50% pela estimativa visual da angiografia (EVA) foram avaliadas medindo-se o FFR. Se o FFR <0,75 a lesão foi tratada, se o FFR >0,75 a lesão não foi tratada. As lesões foram divididas em moderadas (<70% - 327) e graves (125) pela QCA. Foram determinados o coeficiente de correlação entre o grau de estenose (%DE), o FFR e a acurácia da EVA em definir se uma lesão era ou não isquêmica. RESULTADOS: Foi possível obter o FFR em 96% das lesões. %DE e FFR médios de 56±8% e 0,74 e 76±6% e 0,48 para as lesões moderadas e graves respectivamente. Notou-se pobre correlação entre o %DE e o FFR, especialmente nas lesões moderadas (Spearman rho = - 0.33, p<0,0001). A acurácia da EVA comparada com FFR foi de 57% e 96% nas lesões moderadas versus graves. CONCLUSÃO: A angiografia coronária não é adequada para avaliar a importância funcional das lesões coronarianas, sendo necessário associá-la a um método funcional capaz de fazê-lo, especialmente nas lesões moderadas.