Programa de Saúde da Família: uma avaliação de efetividade com base na percepção de usuários

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que relaciona a percepção dos usuários sobre a contribuição do Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade Mista de Felipe Camarão, Distrito Oeste de Natal, Rio Grande do Norte, com a evolução dos indicadores de atenção à saúde da criança menor de cinco anos, no período de 2000 a 2004. Inicialmente foi realizado um levantamento de dados sobre a política de saúde implementada, incluindo um perfil dos usuários envolvidos. Depois, uma consulta às estatísticas disponíveis, contidas em documentos oficiais do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, referentes às ações desenvolvidas na área da saúde da criança no período considerado. Por fim, aplicou-se um questionário de pesquisa social a uma amostra de famílias com crianças menores de cinco anos, cadastradas na unidade mista, para conhecer o seu grau de satisfação com os serviços recebidos. A comparação do nível de satisfação dos usuários com a evolução das estatísticas revelou que as ações de atenção à saúde da criança do PSF, no órgão público considerado, foram transformadoras de atitudes e propulsoras de mudanças sociais.

Movimentação financeira: a base de uma contribuição para o INSS em substituição à folha de pagamentos

Em média, os salários no Brasil são onerados em 42,5% do seu valor bruto, somando-se a parte que é descontada do salário do trabalhador com a que incide sobre a folha de pagamentos das empresas. Isso torna o país uma das economias que mais tributam rendimentos do trabalho assalariado no mundo. O maior ônus sobre os salários recai sobre as empresas, estimulando práticas como a contratação de empregados sem carteira de trabalho assinada e a terceirização, fazendo da informalidade um dos elementos determinantes dos crescentes déficits do INSS. A folha de pagamentos é tributada em média em 35%, sendo a contribuição previdenciária o tributo de maior peso. Após diagnosticar o problema, este texto discute aspectos relacionados aos regimes previdenciários e as bases de incidência adequadas a cada um deles. Mostra ainda que o regime geral da previdência no Brasil assumiu conotação de política pública de renda complementar. Nesse sentido, propõe-se a substituição do INSS patronal, uma base restrita, por uma contribuição de 0,61% sobre as movimentações nas contas-correntes bancárias, uma base universal, e compara os efeitos sobre a economia de um tributo cumulativo com os produzidos por um imposto sobre o valor agregado. Utilizando o modelo de input-output de Leontief como mecanismo de análise, o trabalho revela que uma contribuição sobre as transações bancárias implica menor carga tributária sobre os preços setoriais e menor distorção alocativa que os 20% cobrados sobre a folha de salários das empresas para o INSS. Por fim, o texto procura desmistificar a crítica envolvendo a cumulatividade tributária.

Interação e cooperação de empresas incubadas de base tecnológica: uma análise diante do novo paradigma de inovação

A tecnologia em tempos atuais é entendida não mais como de caráter exógeno, que ocorre no interior da empresa, mas como um fenômeno sistêmico e interativo, marcado por diferentes formas de cooperação e aprendizagem entre os diversos tipos de atores. No Brasil, entre as ações que buscam alavancar a inovação e o desenvolvimento tecnológico está a promoção de empresas de base tecnológica (EBTs), especialmente quando inseridas em ambiente de incubadoras. Considerando o caráter interativo da inovação, o contexto das EBTs e sua importância para o desenvolvimento tecnológico, este artigo tem por finalidade avaliar, em face do novo paradigma de inovação: (i) o grau de importância percebido por essas empresas para as interações e relações de cooperação, em seu estágio atual de incubação, e (ii) a tendência desse comportamento para o período de pós-incubação. Os resultados mostraram que as EBTs, embora apresentem uma tendência (pós-incubação) positiva ao desenvolvimento de ações conjuntas e maior interação no estágio de incubação, caracterizam-se por serem de baixa intensidade, apresentando conceitos ainda incipientes sobre o modelo interativo de inovação.

Prioridades no setor saúde: análise com base em estatísticas de mortalidade de Brasília, Distrito Federal (Brasil), 1977-1978

Foi observado, em Brasília (Brasil), no período de 1977-1978, grande número de óbitos em crianças, maior mortalidade no sexo masculino e predominância de mortes, cujas principais causas foram: a) perinatais e infecciosas em crianças pré-escolares, b) acidentes nos escolares, adolescentes e adultos jovens e c) doenças cardiovasculares e tumores após os 45 anos de idade. Esses resultados são valiosos para orientar a aplicação de recursos por parte dos serviços oficiais de saúde.

Susceptibilidade de populações de Simulium (Chirostilbia) pertinax Kollar, 1832 (Culicomorpha, Simuliidae) ao temephos e a um formulado à base de Bacillus thuringiensis var. israelensis

O uso de pequenas calhas de madeira no leito de riachos, manualmente colonizadas com borrachudos, é proposto para avaliações da eficiência de larvicidas 3 ou 4 horas após as aplicações. A susceptibilidade larval também foi avaliada pelo critério de TL50. Em três ensaios no litoral do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro, populações de Simulium (C.) pertinax Kollar, 1832 mostraram-se resistentes ao temephos, mesmo em altas concentrações. Vectobac 12 AS, à base de Bacillus thuringiensis var. israelensis mostrou-se mais potente contra larvas dos últimos estádios e eficiente para controle em concentrações a partir de 7.200 UIP/1 (10 min.). O TL50para 3.744 UIP/1 (10 min.) foi de 70,9 minutos.

Epidemiologia do distress psicológico: estudo transversal de base populacional

OBJETIVO: Determinar a prevalência e a distribuição de distress na esfera psicológica na população urbana adulta. MÉTODOS: Foram estudadas 3.942 pessoas maiores de 20 anos, do município de Pelotas, RS. Distress foi definido por meio de um indicador de bem-estar, a Escala de Faces, e através da autopercepção de nervosismo. O teste do qui-quadrado foi usado para testar associação com características sociodemográficas. RESULTADOS: A prevalência de distress psicológico foi de 14% quando se utilizou a Escala de Faces e de 31,8% para a autopercepção de nervosismo. CONCLUSÕES: As mulheres, os mais velhos, os mais pobres e os indivíduos de menor escolaridade foram os grupos que apresentaram as prevalências mais altas de distress quando comparados a seus pares.

Consumo abusivo de álcool e fatores associados: estudo de base populacional

OBJETIVO: Determinar a prevalência e os fatores associados ao consumo abusivo de álcool. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional incluindo 2.177 indivíduos adultos (20 a 69 anos) residentes na zona urbana da cidade de Pelotas, RS. Amostragem em múltiplos estágios. Consumo de álcool abusivo foi definido como mais de 30 g/dia. A análise ajustada foi realizada por regressão logística não condicional. RESULTADOS: A prevalência de consumo abusivo de álcool foi de 14,3%, sendo 29,2% para os homens e 3,7% para as mulheres. Os seguintes grupos apresentaram maior consumo abusivo de álcool após análise ajustada: homens, idosos, indivíduos com pele preta ou parda, de nível social mais baixo, fumantes pesados e que apresentam alguma doença crônica. Somente entre os homens, os que apresentavam distúrbios psiquiátricos menores mostraram maior índice de consumo abusivo e entre as mulheres a relação foi inversa com idade. Constatou-se também que entre os hipertensos, aqueles classificados como consumidores excessivos apresentavam pior controle da doença. CONCLUSÕES: O consumo abusivo de álcool é elevado e acarreta inúmeras conseqüências negativas para a saúde e qualidade de vida dos indivíduos. Os resultados indicam uma alta prevalência de consumo abusivo de álcool e identificam alguns subgrupos da população mais suscetíveis ao alcoolismo.

Tuberculose no Brasil: construção de um sistema de vigilância de base territorial

OBJETIVO: Analisar a ocorrência da tuberculose, identificando variáveis definidoras de situações coletivas de risco que determinam sua distribuição espacial, como subsídio à implantação de um sistema de vigilância de base territorial para controle da tuberculose. MÉTODOS: Estudo ecológico realizado no período 1996-2000, em Olinda, município da região metropolitana do Recife, PE. A mediana do número de casos de tuberculose, notificados por setor censitário, serviu como ponto de corte para caracterização das áreas de alta e baixa transmissão. Um modelo de regressão logística, utilizando essa variável resposta, permitiu estimar as "odds-ratio" de algumas variáveis socioeconômicas do Censo Demográfico de 2000 e de outras co-variáveis relacionadas com a transmissão da doença. RESULTADOS: A tuberculose em Olinda apresentou altas taxas de incidência no período (média de 111 casos por 100.000 habitantes). Verificou-se que são significativamente associadas à ocorrência da tuberculose, as variáveis: média de moradores por domicílio (OR=2,2; IC 95%: 1,3; 3,6); existência de famílias com mais de um caso no período (OR=5,1; IC 95%: 2,3; 11,3); e presença de casos de retratamento (OR=6,8; IC 95%: 2,7; 17,1). Setores censitários com a ocorrência desses dois últimos eventos concentraram 45% do total de casos do período, representando apenas 28% da população do município. CONCLUSÕES: Duas das três variáveis explicativas associadas a maiores taxas de incidência da doença são informações que devem ser monitorizadas, em nível local, pelo sistema de vigilância da tuberculose. O simples mapeamento de casos de retratamento e de domicílios com ocorrência de repetidos casos, permitiria refinar o foco de atenção em micro-áreas prioritárias para intervenções intensivas, como forma de enfrentar o problema da tuberculose.

Prevalência de Diabetes Mellitus em Pelotas, RS: um estudo de base populacional

OBJETIVO: Comparar a prevalência de Diabetes Mellitus em população adulta, residente em área urbana, segundo auto-referência e valores de exame de glicemia de jejum. MÉTODOS: Realizou-se um estudo transversal de base populacional, com 1.968 pessoas de 20 a 69 anos, residentes na zona urbana da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, em 2000. Estimou-se uma amostra de 1.800 indivíduos. Realizaram-se visitas domiciliares em 40 setores censitários sorteados aleatoriamente. Foi aplicado um questionário padronizado a todos participantes da pesquisa, incluindo perguntas sobre a presença de "açúcar no sangue", e quando afirmativo, se algum médico havia confirmado a doença. Uma subamostra de 367 participantes foi sorteada para realização de exames, entre os quais glicemia de jejum. Adotou-se como ponto de corte da glicemia de jejum para reconhecimento de diabetes 126 mg/dl e 140 mg/dl. Os resultados foram apresentados na forma de freqüência e respectivos intervalos de confiança de 95%. RESULTADOS: Dos entrevistados, 110 (5,6%; IC 95%: 4,6-6,6) referiram a presença de Diabetes Mellitus com diagnóstico confirmado pelo médico. Para as 367 pessoas submetidas aos exames laboratoriais, a prevalência de diabetes auto-referido e confirmada por médico foi de 7,1% (IC 95%: 4,5-9,7). CONCLUSÕES: As estimativas de prevalência encontradas são compatíveis com as obtidas em outras investigações nacionais. Os estudos epidemiológicos de base populacional são raros no Brasil e podem contribuir para o planejamento em saúde.

Uso de preservativos nas relações sexuais: estudo de base populacional

OBJETIVO: Descrever as características associadas ao não-uso de preservativos masculinos nas relações sexuais por mulheres. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional, realizado com 1.026 mulheres de 20 a 60 anos de idade, residentes da zona urbana de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, em 2003. A amostragem foi por conglomerados, sendo realizado sorteio de 40 setores censitários dos 270 existentes. Foram realizadas análises de regressão logística quanto ao não uso de preservativos masculinos em relação às variáveis socioeconômicas, demográficas, obstétricas e de utilização de serviços de saúde. RESULTADOS: Das mulheres incluídas no estudo, 867 (84,5%) relataram manter relações sexuais, destas, 252 (29,1%) faziam uso de preservativo nas relações. A regressão logística mostrou que os grupos mais vulneráveis eram mulheres casadas ou em união estável e com idade acima de 40 anos. Não foram encontradas diferenças entre as outras variáveis exploradas. CONCLUSÕES: Constatou-se a baixa prevalência do uso de preservativos, e se identificou um grupo de mulheres que precisa ser alvo das políticas e serviços de saúde, melhorando a sua percepção quanto aos riscos de adquirir doenças sexualmente transmissíveis.

Anemia em menores de seis anos: estudo de base populacional em Pelotas, RS

OBJETIVO: Analisar a prevalência de anemia em crianças menores de seis anos, em uma amostra probabilística de área urbana. MÉTODOS: Foi realizado estudo com crianças de zero a cinco anos de idade, na cidade de Pelotas, RS, em 2004. Foram coletadas informações sobre características demográficas, socioeconômicas, antropométricas, de morbidade e sobre alimentação, por meio de questionário aplicado às mães ou responsáveis. As crianças foram pesadas e medidas. A concentração de hemoglobina foi medida com hemoglobinômetro portátil, HemoCue e anemia foi definida como valores de hemoglobina <11 g/dL. A associação entre anemia e preditores foi expressa como razão de prevalência. Foi realizada análise multivariada por regressão de Poisson a partir de um modelo conceitual, considerando o efeito do delineamento do estudo. RESULTADOS: Foram identificadas 534 crianças e as perdas e recusas totalizaram 27 crianças (5,1%). A prevalência de anemia foi 30,2% (IC 95%: 23,5%;37,0%). Na análise multivariada, somente idade e renda familiar permaneceram significativamente associadas com anemia. CONCLUSÕES: A anemia foi, em grande parte, socialmente determinada na população estudada. Intervenções com o objetivo de combatê-la devem ser delineadas para amenizar esta condição em curto prazo e direcionadas para populações menos favorecidas economicamente.

Intervenção de base comunitária para a prevenção das DST/Aids na região amazônica, Brasil

OBJETIVO: Descrever estudo de caso de intervenção de base comunitária, desenvolvido na perspectiva construcionista-emancipatória, para o controle das DST/Aids. MÉTODOS: Estudo descritivo desenvolvido no município de Manacapuru, Amazonas, de 1997-2004, sobre a utilização de procedimentos desenhados em colaboração com agentes governamentais, profissionais de saúde e comunidade. Foram levantados dados sobre a dinâmica da prostituição e a venda de preservativos na cidade, características comportamentais, avaliação do processo e da assistência às DST/Aids. Sincronicamente, estabeleceram-se ações de prevenção e assistência na rede pública de saúde às DST, centro de testagem, sistema de vigilância epidemiológica, e capacitação de trabalhadoras do sexo. RESULTADOS: Observou-se o fortalecimento das trabalhadoras do sexo como multiplicadoras e sua legitimação como cidadãs e agentes de saúde em projetos com travestis, homossexuais e escolares. Houve incremento da venda de preservativos na cidade, da utilização de preservativos entre trabalhadoras do sexo, redução das DST bacterianas e estabilização da ocorrência de infecção pelo HIV/Aids e sífilis congênita. A sustentabilidade do programa de intervenção estudado, organizado no âmbito do Sistema Único de Saude, foi estimulada pela pactuação política garantindo sede e orçamento regulamentado em lei municipal, e pelo debate permanente dos resultados do processo e programa. CONCLUSÕES: O estudo fortaleceu a noção de que o controle efetivo das DST/Aids depende de uma abordagem sinérgica que combine intervenções no plano individual (biológica-comportamental), sociocultural e programático.

Queimadura solar em jovens: estudo de base populacional no Sul do Brasil

OBJETIVO: Analisar a prevalência e fatores de risco para queimadura solar em jovens com idade entre 10 e 29 anos. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com amostragem em múltiplos estágios, realizado com residentes da zona urbana de Pelotas, Rio Grande do Sul, entre os meses de outubro e dezembro de 2005. Para a coleta de dados foram feitas entrevistas com 1.604 indivíduos, utilizando questionário padronizado e pré-codificado com informações sobre a família e outro questionário aos indivíduos com idade entre dez e 29 anos para avaliação da ocorrência de episódios de queimadura solar. Queimadura solar foi definida como ardência na pele após exposição ao sol. Para as comparações entre proporções, utilizou-se teste do qui-quadrado com correção de Yates. Na análise multivariada utilizou-se a regressão de Poisson com controle para efeito de delineamento e ajuste robusto da variância. RESULTADOS: Das pessoas com idade entre 10 e 29 anos, 1.412 relataram exposição ao sol no último verão. As perdas e recusas somaram 5,5%. Queimadura solar no último ano foi relatada por 48,7% dos entrevistados. As variáveis associadas à ocorrência de queimadura segundo a análise multivariada foram: cor da pele branca (RP=1,41; IC 95%: 1,12;1,79), maior sensibilidade da pele quando exposta ao sol (RP=1,84; IC 95%: 1,64;2,06), idade entre 15 e 19 anos (RP=1,30; IC 95%: 1,12;1,50), pertencer ao quartil de maior renda (RP=1,20; IC 95%: 1,01;1,42) e fazer uso irregular de fotoprotetor (RP=1,23; IC 95%: 1,08;1,42). CONCLUSÕES: A prevalência de queimadura solar na população estudada foi alta, principalmente entre jovens, de pele branca, com maior sensibilidade da pele, de maior renda e que faziam uso irregular de fotoprotetor. A exposição solar em horários seguros e com métodos de proteção adequados deve ser estimulada.