Participação cidadã no planejamento das ações da Emater-RN

Os serviços públicos de assistência técnica e extensão rural no país são desenvolvidos em espaço onde coexistem grupos sociais muito distintos, desde empresários do agribusiness até grupos tradicionais de agricultores familiares. Tendo como tema a participação dos agricultores familiares na elaboração das ações de assistência técnica e extensão rural, este artigo analisou o processo decisório participativo do planejamento 2005 da EmaterRN, utilizando como referência teórica principal a escada de participação cidadã de Arnstein (1969). Foi realizada uma pesquisa de campo, documental e bibliográfica, de tipo exploratório, com abordagem qualitativa, e os dados, coletados de diferentes fontes - entrevistas, observações não-participantes e documentos - foram submetidos à análise de conteúdo do tipo categorial (Bardin, 1977). Os resultados evidenciaram que o nível de participação do agricultor no planejamento da instituição se encontra em uma situação intermediária entre uma participação simbólica e uma participação real. Essa busca contínua de aperfeiçoamento dos canais participativos é relevante, no sentido de que mais que a institucionalização, acredita-se que o aperfeiçoamento e a continuidade dos processos de gestão participativa dependem da relação, sempre tensionada e crescentemente qualificada, entre a sociedade organizada e o Estado.

Equívoco analítico & celebração do Plano Real

Este artigo discute a política antiinflacionária dos anos 1990 ("Plano Real") em sua moldura constitucional, na tradição do programa de pesquisa da public choice, revelando aspectos que as análises econômicas convencionais não contemplam: deterioração do sistema de separação de poderes; intensificação do poder discricionário dos burocratas federais; custos de transação associados ao plano, em termos de redução de transparência do processo decisório de política e perda de privacidade, na perspectiva do eleitor-contribuinte.

La emergencia del ambientalismo estatal y social en Argentina

La primera agencia ambiental estatal fue tempranamente creada en Argentina con el retorno a la democracia en 1973 y tras la Conferencia de Estocolmo de 1972. No obstante, la creación de instituciones estatales ambientales ha distado de ser incremental y sólo comenzó a ganar vigor en la década de 1990. Simultáneamente, las organizaciones sociales ambientalistas emergieron en sucesivas oleadas desde mediados de los años 1960 hasta nuestros días. Este trabajo reconstruye el surgimiento de las instituciones ambientales y la forma en que los actores estatales y sociales han interactuado a lo largo del proceso. Argumentaremos que el ambientalismo social y la creación de instituciones estatales ambientales recorrieron caminos paralelos y no tuvieron mayor contacto hasta el nuevo milenio, cuando un nuevo tipo de ambientalismo social logró impactar en la agenda gubernamental a partir de una serie de conflictos ambientales. Argumentaremos, también, que el recorrido del ambientalismo estatal y social en Argentina debe entenderse a la luz de la influencia internacional (tanto ideológico-normativa como financiera) y de la dinámica del régimen político. Respecto de esta última, mostraremos que tanto el cambio de régimen como cambios institucionales dentro del régimen fueron favorables al desarrollo de una agenda pública ambiental y de su encuentro con la agenda gubernamental.

Glauceste Saturnio e a Real Mesa Censória: uma crítica genética das Obras de Cláudio Manuel da Costa

Este artigo objetiva analisar manuscrito original das Obras de Cláudio Manuel da Costa publicadas em 1768, que passou pela Real Mesa Censória e contém vários cortes e correções. Pretende-se discutir as modificações feitas por iniciativa do poeta ou pela Mesa Censória, órgão criado por Pombal para o controle e censura das obras impressas ou em circulação no Reino, funções antes tripartidas entre o Desembargo do Paço, o Santo Ofício e o Ordinário.

Brucelose humana em operários de um frigorífico no município de Salvador, Bahia, Brasil

Estuda-se a brucelose humana sob o ponto de vista sorológico, ocupacional e clínico, em operários de frigorífico do município de Salvador-Bahia, Brasil. Foi encontrada freqüência de 10,58% de indivíduos com sorologia positiva, ficando bem caracterizada a importância do tempo de trabalho. Dos positivos, 55,55% tinham mais de 5 anos na mesma ocupação, destacando-se o tipo de trabalho. Assim nas seções de suínos e triparia, encontrou-se 33,33% e 30,00% de positivos, respectivamente. Os sintomas clínicos, apesar da subjetividade, reforçado pelo fato do estudo ter sido realizado em comunidade aparentemente sadia, foram bem mais freqüentes nos positivos. Ressaltou-se a necessidade de se conhecer a população exposta ao risco de contrair a infecção para, através de uma amostra representativa, se detectar a real prevalência da brucelose na região.

Estado vacinal, tipo de habitação e nível cultural da mãe e sua relação com o estado imunitário à poliomielite, em uma amostra de escolares do município de São Paulo, Brasil

Foram determinados numa amostra probabilística da população escolar do 1º grau da rede da Prefeitura Municipal de São Paulo: (1) o estado vacinal das crianças - nº de doses de vacina de Sabin - (2) o tipo de sua habitação - residência, favela e cortiço - e (3) o nível cultural da mãe - analfabeta e alfabetizada. Estes fatores foram relacionados com a presença de anticorpos protetores e o estado imunitário da mesma população infantil. Os resultados mostraram a existência de uma correlação entre a presença de anticorpos protetores contra os poliovírus dos tipos 1, 2 e 3 e o número de doses de vacina oral (trivalente) recebidas pelas crianças de 7 e 8 anos de idade. Contudo, as crianças só mostraram níveis satisfatórios de imunidade com 5 e mais doses de vacina. Nos grupos etários de 9 a 15 e mais anos, o estado imunitário das crianças não se apresentou mais relacionado com o número de doses de vacina recebidas, o que deve ser atribuído à imunização das crianças não vacinadas através de infecções naturais com poliovírus, que circulam nas comunidades. Quando o estado imunitário das crianças foi relacionado com o tipo de sua habitação e o nível cultural da mãe, verificou-se que quantidades substancialmente menores de vacina oral, administradas às crianças cujas mães são analfabetas, ou que habitam em favelas e cortiços, foram até certo ponto compensadas, em termos de imunidade, através de infecções naturais com poliovírus circulantes. Os autores recomendam um esquema de vacinação contra a poliomielite que apresente, em sua série básica, pelo menos 5 doses de vacina de Sabin (trivalente).

Relação entre peso ao nascer, sexo do recém-nascido e tipo de parto

Foram estudadas duas maternidades que atendem a população de níveis sócio-econômicos heterogêneos para avaliar a influência do peso do recém-nascido no tipo de parto. Foram analisados 16.095 nascimento. Verificou-se aumento da incidência de cesareanas com o aumento do peso do recém-nascido, nas duas maternidades, mas na maternidade particular a incidência foi mais elevada em relação à maternidade assistencial. Chamou a atenção o fato da não associação entre o tipo de parto e o peso do recém-nascido nas mulheres que tiveram atendimento particular. A predominância do sexo feminino no grupo de peso de 2.500 g e menos foi estatisticamente significante e do mesmo modo a maior proporção do sexo masculino nos recém-nascidos com mais de 4.000 g.

Alcoolismo, tabagismo e carcinoma epidermóide de terço médio do esôfago: estudo tipo caso-controle

Para verificar uma possível associação entre o carcinoma epidermóide de terço médio de esôfago e os hábitos de beber e fumar, foi realizado um estudo tipo caso-controle no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, no período de agosto de 1980 a outubro de 1981. Entre 25.661 pacientes atendidos nesta instituição, 21 tiveram o diagnóstico deste tipo de neoplasia. Eles foram considerados casos e pareados individualmente com 57 controles (razão de pareamento de 1:3) em relação às variáveis: sexo, idade, cor, procedência, residência, profissão, nível sócio-econômico e o hábito de beber ou fumar. Foi encontrada associação estatisticamente significativa entre o carcinoma epidermóide de terço médio do esôfago e o alcoolismo, com risco relativo de 26,7. Este valor é maior que os encontrados em outras partes do mundo, referentes à associação com o câncer de esôfago em geral. Em relação ao tabagismo, não foi encontrada associação significativa: o risco relativo obtido foi de 1,9.

Coeficiente de mortalidade materna segundo tipo de óbito, grupo etário, paridade, local de residência e tipo de parto: obituário hospitalar, 1975 a 1979. Florianópolis, SC (Brasil)

A partir de informações existentes e registradas em Maternidades e Hospitais Gerais de Florianópolis, SC (Brasil) e na Secretaria de Saúde de Santa Catarina, realizou-se estudo das mortes maternas hospitalares numa série histórica de cinco anos (1975 a 1979). Totalizou o levantamento 44 óbitos (dos quais, 65,9% não eram residentes em Florianópolis) e 43.380 nascidos vivos, e com estes dados foram calculados coeficientes de mortalidade materna específicos para tipo de óbito, grupo etário, paridade, local de residência e tipo de parto. Para a realidade em estudo o coeficiente de mortalidade materna apresentou-se alto, média do período 10,14/10.000 NV, e não se evidenciou tendência à redução, enquanto que o coeficiente específico por óbito obstétrico direto teve valores muito próximos entre si, sendo a média no período de 7,61/10.000 NV. O grupo etário cujo coeficiente específico demonstrou mais risco foi o das mulheres com idades compreendidas entre 35 a 39 anos. Os coeficientes apontaram maior risco de morrer para as residentes em outras localidades, comparativamente à Capital. Em relação ao tipo de parto, o maior risco foi verificado para as mulheres submetidas à cesárea, sendo o coeficiente médio, no período, de 9,29/10.000 NV e para o parto normal foi de 3,90/10.000 NV.

Imunidade relativa à poliomielite em crianças de zero a dez anos, após o "Quarto Dia Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite" com a vacinação oral trivalente, tipo Sabin, em área da Região da Grande São Paulo, SP (Brasil), 1982

Efetuou-se um levantamento soro-epidemiológico, abrangendo 898 crianças, para a verificação da imunidade aos poliovírus 1, 2 e 3 por meio da determinação dos títulos de anticorpos neutralizantes. De 522 crianças, ou seja, de 58,1% da população estudada, foi possível a obtenção de informações referentes à situação vacinal a partir de anotações existentes nas próprias Cadernetas de Vacinação. Neste último sub-grupo foi estudado o estado imunitário em relação ao número de doses de vacina oral tipo Sabin recebidas. Os resultados mostraram alta proporção de imunes para os três tipos de poliovírus entre as crianças estudadas, porém também revelaram a existência de lacuna imunitária nos menores de um ano, especialmente no primeiro semestre de vida. Não foram observadas diferenças importantes na proporção de imunes segundo o sorotipo considerado. Salientou-se a necessidade de um alerta constante e permanente em relação à ocorrência de possíveis surtos epidêmicos em segmentos mais vulneráveis da população, particularmente entre crianças menores de 1 ano.

Condições higiênico-sanitárias do leite pasteurizado tipo "B" vendido na cidade de São Paulo, SP (Brasil), no período de fevereiro a agosto de 1982

Procedeu-se ao levantamento das condições higiênico-sanitárias de amostras de leite pasteurizado tipo "B", na cidade de São Paulo, SP (Brasil), nos meses de fevereiro a agosto de 1982. Trinta e cinco por cento das amostras analisadas apresentaram contagens excedentes a 10(4) psicrófilos/ml; 65%, excedentes a 4,0 x 10(4) mesófilos/ml; e, 63% superiores a 2 coliformes/ml. As presenças de Escherichia coli e de Staphylococcus aureus foram confirmadas em 17,5% das amostras analisadas, respectivamente.

Aparelho de sucção tipo aspirador para captura de mosquitos

É feita a descrição de aparelho portátil de sucção tipo aspirador, para captura de mosquitos Culicidae. São sugeridas adaptações para coletas em diferentes situações. São feitos comentários sobre sua aplicação em pesquisa de mosquitos.

Inibidores bacterianos no leite tipo ''B" comercializado no município de São Paulo, SP (Brasil)

No leite tipo "B", comercializado no município de São Paulo, SP (Brasil), foram pesquisadas a presença de inibidores bacterianos (penicilina, água oxigenada, formol e cloro). As amostras de leite utilizadas foram provenientes das quatro marcas de maior consumo pela população, coletadas no período de 14 de julho de 1982 a 20 de março de 1983. Foi constatada alta prevalência de inibidores bacterianos (4,70%). A incidência de resíduos de penicilina e de inibidores não identificados foi de 0,7% e de 3,40%, respectivamente. Houve uma baixa proporção de amostras com água oxigenada e formol e ausência de cloro.

Aflatoxina M1 no leite tipo "B" comercializado no Município de São Paulo, SP (Brasil)

No leite tipo "B", comercializado no Município de São Paulo, SP (Brasil), foi pesquisada a presença de aflatoxina M1. As amostras de leite analisadas foram provenientes das quatro marcas de maior consumo pela população, coletadas no período de julho a outubro de 1982. A aflatoxina M1, embora em baixos níveis e em pequena proporção (1,8%), fez-se presente nas quatro marcas.

Estudo sobre nascidos vivos em maternidades: 1. Peso ao nascer, sexo, tipo de nascimento e filiação previdenciária das mães

O peso ao nascer do recém-nascido é o resultado de diversos fatores (orgânicos, psíquicos e sociais) sobre o potencial genético do feto. É natural que sua distribuição seja diferente conforme as características da população. Desta maneira, pretendeu-se estudar o peso ao nascer dos recém-nascidos vivos, de 1978 e 1979, de duas grandes maternidades de Florianópolis, SC (Brasil), nas quais ocorrem 90% dos partos da região, segundo sexo, tipo de nascimento e filiação previdenciária das mães. Observou-se que a média de peso ao nascer dos 18.491 recém-nascidos vivos estudados foi de 3.347,6g. Nessa população ocorreu 5,3% de baixo peso ao nascer e 11,1% de crianças com 4.000g ou mais. As crianças do sexo masculino pesaram ao nascer mais que as do sexo feminino, sendo esta diferença estatisticamente significativa. O mesmo fato ocorreu com as crianças de nascimentos únicos e múltiplos, tendo os primeiros peso ao nascer maior que os segundos, sendo também esta diferença estatisticamente significativa. O estudo da relação entre a filiação previdenciária das mães e o peso ao nascer das crianças mostrou que as mulheres da classe "indigente/serv. social" tiveram número significativamente maior de recém-nascidos de baixo peso do que os de outras categorias sociais. Esses dados mostram que a população estudada apresentou uma baixa incidência de baixo peso ao nascer, com uma distribuição de peso ao nascer semelhante a de países adiantados.