Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

Increased natural killer activity does not prevent progression of experimental Kala-azar

Kala-azar is the visceral form of leishmaniasis and it is caused by intracellular parasites from the complex Leishmania donovani. Golden hamster (Mesocricetus auratus) infected with Leishmania donovani develop a disease very similar to human Kala-azar. There is conspicuous hipergammaglobulinaemia and their T cells do not respond to stimulation with parasite antigens. We used this experimental model to evaluate the natural killer (NK) activity during the initial phase of the disease. Outbred hamsters infected by intravenous route with 5.106 amastigotes of L. donovani 1S showed a concurrent increase in the spleen weight and in the spleen cell number. Using the single cell assay we detected a significant increase in the percentage of NK effector cells on the 4th day of infection. Imprints from spleen and liver showed at days 14 and 28 a significant increase in the parasite burden . These results show that the increased NK activity in the beginning of the infection was not able to restrain the progression of the disease in this experimental model.

Molluscicidal and Mosquitocidal Activities of the Essential oils of Thymus capitatus Hoff. et Link. and Marrubium vulgare L.

Steam distillation of essential oils of aerial parts of Thymus capitatus and Marrubium vulgare L. collected at North cost of Egypt yielded 0.5% and 0.2%, respectively. Results of Gas chromatography-mass spectrometry analyses of the two samples identified 96.27% and 90.19% of the total oil composition for T. capitatus and M. vulgare, respectively. The two oil samples appeared dominated by the oxygenated constituents (88.22% for T. capitatus and 57.50% for M. vulgare), composed of phenols, mainly carvacrol (32.98%) and thymol (32.82%) in essential oil of T. capitatus, and thymol (34.55%) in essential oil of M. vulgare. It was evaluated the molluscicidal activity of T. capitatus and M. vulgare essential oils on adult and eggs of Biomphalaria alexandrina as well as their mosquitocidal activity on Culex pipiens. The LC50 and LC90 of T. capitatus essential oil against adult snails was 200 and 400 ppm/3hrs, respectively, while for M. vulgare it was 50 and 100 ppm/3hrs, respectively. Moreover, M. vulgare showed LC100 ovicidal activity at 200 ppm/24 hrs while T. capitatus oil showed no ovicidal activity. It was verified mosquitocidal activity, with LC50 and LC90 of 100 and 200 ppm/12hrs respectively for larvae, and 200 and 400 ppm/12hrs respectively for pupae of C. pipiens.

Tratamento da esquitossomose mansoni pela oxamniquine em dose única, pela via oral

A oxamniquine em cápsulas foi usada no tratamento de 132 doentes com esquistossomose mansoni crônica, sendo 129 com a forma hepato-intestinal e 3 com a forma hepato-esplênica. A dose foi de 10 mg por quilo de peso corporal em 34 pacientes, 12.5 mg em 35 e 15 mg em 63. A tolerância foi excelente em 43,2% dos tratados, boa em 48,5% e satisfatória em 8,3%. As queixas mais freqüentes foram tonturas e sonolência, que aparecem logo após a ingestão da droga e são fugazes. Os exames de laboratório mostraram em um ou outro paciente somente discreta retenção de bromosulfaleina, aumento de transaminase e da bilirrubina, insuficientes para caracterizar uma hepatoxicidade evidente. O seguimento dos pacientes se prolongou por mais de quatro meses e constou de pelo menos cinco exames de fezes pelo método de sedimentação. Todos os exames foram negativos em 20 (66,66%) pacientes que tomaram 10 mg, em 13 (56,52%) que tomaram 12.5 mg e em 41 (89,13%) que tomaram 15 mg. Excluindo-se os menores de 16 anos subiu a 95% a negatividade entre os que foram tratados com 15 mg.

Experimental visceral leishmaniasis in high and low antibody - producer mice (selection IV-A)

Leishmaniasis is a typical parasite infection whose protective immunity depends on macrophage activation. Susceptibility to Leishmania donovani infection was compared in H (high antibody responder) and L (low antibody responder) mice from selection IV-A. H mice infected intravenously with 10(7) amastigotes of L. donovani were more susceptible to infection than their L counterparts. This higher susceptibility was characterized by a higher splenic and hepatic parasite burden. An increased splenic index was observed in both lines after sixty days of infection. This splenomegaly was caused, at least partially, by an increase in the number of splenic cells as determined by direct counts of cells from spleen. The results show that selection IV-A is susceptible to visceral leishmaniasis, with the H line being more susceptible than the L line.

Spontaneous reporting of adverse events following pandemic influenza A (H1N1) immunization in a reference center in the State of Sao Paulo, Brazil

Introduction This paper describes adverse events (AEs) temporally associated to the pandemic influenza A (H1N1) vaccine observed in a reference center in São Paulo, Brazil, during a 2010 mass vaccination campaign. Methods A retrospective study involving persons who sought medical care for AEs following influenza vaccination. Data were retrieved from medical records, vaccine AE notification forms, and a computerized system for immunobiological registration. Results Sixty-six vaccinees sought medical care for AEs after immunization. The most frequent AEs were fever, headache, myalgia, and pain at the injection site. No serious AEs were reported. Conclusions Few vaccinees spontaneously reported AEs to influenza A (H1N1) vaccine at this center.

Impacto ecológico em Tucuruí (PA): Climatologia

Neste trabalho, mostra-se o comportamento climático da região da UHE de Tucuruí, durante o período de Dezembro de 1982 a Dezembro de 1986. São apresentados os padrões sazonais de temperatura e umidade relativa do ar, regime de velocidade de vento (a 2 metros), distribuição da precipitação local, fluxo de radiação solar e razão de insolação. Aplica-se a formulação de Penman-Monteith para a evapotranspiração potencial (EP) na região. Como resultados, encontra-se uma evapotranspiração média diária maior à encontrada na literatura, pois assumiu-se condições de saturação da superfície para todos meses antecedentes da formação do lago.

RADIAÇÃO SOLAR TOTAL DENTRO E FORA DE FLORESTA TROPICAL ÚMIDA DE TERRA FIRME (TUCURUÍ, PARÁ)

Medidas de radiação solar global foram executadas dentro e fora de mata tropical úmida de terra firme durante o dia 07 de novembro de 1986, em Tucuruí, Pará. As intensidades de radiação solar incidentes em 3 sensores instalados aleatoriamente no chão da floresta e um sensor localizado em área aberta (sensor padrão) são avaliadas e intercomparadas. A radiação média que atinge o chão da floreeta foi 4.7% da radiação incidente em área aberta adjacente à floresta. As diferenças entre as medidas dos sensores da mata e o padrão pode ser atribuída à distribuição espacial heterogênea da radiação solar que alcança o chão da floresta.

Restauração de matas ciliares do rio Mearim no município de Barra do Corda-MA: seleção de espécies e comparação de metodologias de reflorestamento

A Importância das matas ciliares na manutenção dos recursos bióticos e abióticos e o estado avançado de degradação destes ecossistemas ripários justificam o desenvolvimento de técnicas de reflorestamento em larga escala. Neste trabalho foram selecionadas seis espécies arbóreas nativas e comparada a sobrevivência em função da distância do leito do rio utilizando-se duas metodologias de reflorestamento: plantio de mudas e semeadura direta a lanço. Estimativas das taxas de germinação potencial, germinação no campo, e as taxas de crescimento relativo das plântulas (TCR), em viveiro, foram utilizadas como critério eletivo e correlacionadas com os dados de sobrevivência no campo. A sobrevivência foi estimada após seis meses do plantio de 108 mudas por espécies e após semeadura de 10800 sementes/espécie numa área desmatada de 5400 m² da mata ciliar às margem do rio Mearim. No método do plantio de mudas, destacam-se, Triplaris surinamensis Cham., Anadenanthera Macrocarpa (Benth.) Brenam. e Tabebuia sp., a primeira com altas taxas de germinação potencial, de crescimento em viveiro e sobrevivência no campo e as demais satisfazendo um ou outro destes critérios. Neste método, sobrevivência não se correlaciona com TCR e não é afetada pela distância do leito do rio. No método de semeadura direta, destacam-se T. surinamensis, e Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong com maior sobrevivência a qual é maior em áreas mais distantes do rio e se correlaciona positivamente com a germinação no campo e com a TCR. Comparativamente, T. surinamensis e E. contortisiliquum são mais indicadas para reflorestamento a partir de semeadura direta enquanto A. macrocarpam, Tabebuia sp. e Senna spectabilis (DC.) Irwin et Barn para reflorestamento a partir do plantio de mudas.

Efeitos potencialmente alelopáticos dos óleos essenciais de Piper hispidinervium C. DC. e Pogostemon heyneanus Benth sobre plantas daninhas

Este trabalho teve por objetivo caracterizar a atividade potencialmente alelopática de óleos essenciais de pimenta longa (Piper hispidinervium C. DC.) e oriza (Pogostemon heyneanus Benth) e analisar, comparativamente, seus efeitos alelopáticos. Óleos essenciais obtidos foram preparados em concentrações de 0,25, 0,5 e 1,0%, tendo como eluente o éter metílico, e testados sobre a germinação de sementes, desenvolvimento da radícula e do hipocótilo das plantas daninhas de área de pastagens cultivadas, malícia (Mimosa pudica) e mata-pasto (Senna obtusifolia). Os óleos das duas espécies evidenciaram atividade alelopática em intensidades que variaram em função da concentração do óleo, da espécie doadora, da planta receptora e do fator da planta analisado. A germinação das sementes foi o fator mais intensamente inibido pelos óleos. As intensidades das inibições estiveram positivamente associadas à concentração, com inibições máximas verificadas a 1,0%. Malícia foi à espécie receptora mais sensível aos efeitos do óleo. Comparativamente, o óleo essencial da pimenta longa revelou maior potencial para inibir a germinação e o desenvolvimento das duas plantas receptoras, notadamente em relação à germinação de sementes, quando as diferenças foram mais marcantes. Os resultados foram atribuídos à composição química dos óleos, especialmente em relação à presença de monoterpenos, monoterpenos oxigenados e sesquiterpenos.

Palinologia holocênica do testemunho Bom Jesus, margem leste da ilha do Marajó, Pará, Amazônia

A porção superior (1,25m) do testemunho de sondagem Bom Jesus (TBJ), coletado no limite campo-mangue da Fazenda Bom Jesus, município de Soure, ilha do Marajó, Pará, Brasil, foi estudada através de análise palinológica de alta resolução objetivando a determinação da composição, abundância e diversidade de tipos polínicos bioindicadores de modificações na paleovegetação durante o Holoceno. 16 amostras sedimentares de 2cm³ foram tratadas de acordo com metodologia padrão em palinologia. Os programas Tilia e Tilia Graph foram utilizados para a construção dos diagramas palinológicos de abundância e concentração. A base do testemunho foi datada por 14C em 2730 ± 40 anos A.P. Foram definidas três zonas palinológicas. A presença de pólen de Rhizophora com abundância máxima de 88% apontou dominância de mangue ao longo de todo o testemunho sedimentar. Variações recorrentes na hidrodinâmica da baía do Marajó, caracterizadas por pulsos erosivos de curto período, parecem ter provocado redução na dominância de mangue. O incremento na abundância de tipos polínicos bioindicadores de campo inundável associados a elementos de restinga e floresta, evidenciam a migração do campo inundável sobre o manguezal. Os dados indicam correlação com outros registros polínicos holocênicos de transgressão marinha para a costa norte amazônica no Holoceno Superior.

Healthcare-Associated Infective Endocarditis: a Case Series in a Referral Hospital from 2006 to 2011

Background: Healthcare-associated infective endocarditis (HCA-IE), a severe complication of medical care, shows a growing incidence in literature. Objective: To evaluate epidemiology, etiology, risk factors for acquisition, complications, surgical treatment, and outcome of HCA-IE. Methods: Observational prospective case series study (2006-2011) in a public hospital in Rio de Janeiro. Results: Fifty-three patients with HCA-IE from a total of 151 cases of infective endocarditis (IE) were included. There were 26 (49%) males (mean age of 47 ± 18.7 years), 27 (51%) females (mean age of 42 ± 20.1 years). IE was acute in 37 (70%) cases and subacute in 16 (30%) cases. The mitral valve was affected in 19 (36%) patients and the aortic valve in 12 (36%); prosthetic valves were affected in 23 (43%) patients and native valves in 30 (57%). Deep intravenous access was used in 43 (81%) cases. Negative blood cultures were observed in 11 (21%) patients, Enterococcus faecalis in 10 (19%), Staphylococcus aureus in 9 (17%), and Candida sp. in 7 (13%). Fever was present in 49 (92%) patients, splenomegaly in 12 (23%), new regurgitation murmur in 31 (58%), and elevated C-reactive protein in 44/53 (83%). Echocardiograms showed major criteria in 46 (87%) patients, and 34 (64%) patients were submitted to cardiac surgery. Overall mortality was 17/53 (32%). Conclusion: In Brazil HCA-IE affected young subjects. Patients with prosthetic and native valves were affected in a similar proportion, and non-cardiac surgery was an infrequent predisposing factor, whereas intravenous access was a common one. S. aureus was significantly frequent in native valve HCA-IE, and overall mortality was high.

Leishmanial antigens in the diagnosis of active lesions and ancient scars of American tegumentary leishmaniasis patients

Cutaneous biopsies (n = 94) obtained from 88 patients with American tegumentary leishmaniasis were studied by conventional and immunohistochemical techniques. Specimens were distributed as active lesions of cutaneous leishmaniasis (n = 53) (Group I), cicatricial lesions of cutaneous leishmaniasis (n = 35) (Group II) and suggestive scars of healed mucosal leishmaniasis patients (n = 6) (Group III). In addition, active cutaneous lesions of other etiology (n = 24) (Group C1) and cutaneous scars not related to leishmaniasis (n = 10) (Group C2) were also included in the protocol. Amastigotes in Group I biopsies were detected by routine histopathological exam (30.2%), imprint (28.2%), culture (43.4%), immunofluorescence (41.4%) and immunoperoxidase (58.5%) techniques; and by the five methods together (79.3%). In Group II, 5.7% of cultures were positive. Leishmanial antigen was also seen in the cytoplasm of macrophages and giant cells (cellular pattern), vessel walls (vascular pattern) and dermal nerves (neural pattern). Positive reaction was detected in 49 (92.5%), 20 (57%) and 4 (67%) biopsies of Groups I, II and III, respectively. Antigen persistency in cicatricial tissue may be related to immunoprotection or, on the contrary, to the development of late lesions. We suggest that the cellular, vascular and neural patterns could be applied in the immunodiagnosis of active and cicatricial lesions in which leishmaniasis is suspected.

Isolation of fungi in Musca domestica Linnaeus, 1758 (Diptera: Muscidae) captured at two natural breeding grounds in the municipality of Seropédica, Rio de Janeiro, Brazil

The objective of this study was to isolate and identify fungal species found in natural association with adults of Musca domestica. The adult insects were collected from two natural breeding grounds: hog pens and an urban sanitary landfill. The isolated fungi were identified as: Aspergillus flavus (23.8%), A. niger var. niger (14.4%), Penicillium corylophilum (21.4%), P. fellutanum (11.9%), Cladosporium cladosporoides (4.7%), Fusarium sp. (4.7%), Alternaria alternata (11.9%), Curvularia brachyspora (2.4%), Mycelia sterilia (2.4%) and the Mucorales order (2.4%).