A importância da unidade gestora nos regimes próprios de previdência social: análise da situação dos estados e do Distrito Federal

Este artigo analisa as experiências dos estados e Distrito Federal no funcionamento das entidades previdenciárias de seus regimes próprios de previdência social (RPPS). Primeiro, descreveram-se as origens e justificativas da exigência de criação de unidade gestora dos RPPSs. Em seguida, a partir de referencial teórico e normativo, foram sistematizadas as propriedades conceituais de unidade gestora. Mediante aplicação de questionário aos representantes dos RPPSs dos estados e Distrito Federal, verificaram-se quais desses entes possuem órgãos previdenciários que atendem às propriedades conceituais de unidade gestora. Os resultados demonstram que poucos órgãos previdenciários podem ser classificados como unidades gestoras e que a fragmentação das atividades de concessão e pagamento das aposentadorias necessita ser revista para proporcionar maior eficiência, transparência e controle na gestão dos RPPSs.

Práticas de governança eletrônica e eficiência na utilização das receitas: uma análise nos estados brasileiros

A pesquisa objetiva analisar as práticas de governança eletrônica dos estados brasileiros e sua correlação com a eficiência na utilização das receitas. Pesquisa descritiva foi conduzida por meio de análise documental e abordagem quantitativa. A amostra intencional e não probabilística compreendeu os 26 estados brasileiros. O Distrito Federal foi excluído da amostra devido à indisponibilidade de dados para a pesquisa. Na análise dos dados utilizaram-se medidas de estatísticas descritivas, análise de correlação de Pearson e cálculo da eficiência com o software DEA-Solver. Os resultados evidenciam que os estados com melhores práticas de governança eletrônica localizam-se na região Sudeste, seguidos dos da região Sul. O índice médio geral de governança foi de 58%, muito distante de 100%. Em relação à eficiência no uso das receitas, os cálculos pelo DEA mostram que todos os estados das regiões Sul e Sudeste apresentam score1, considerados eficientes em relação aos demais. A região Norte apresentou a menor média (0,94) de eficiência. Pelos cálculos do DEA, 17 estados atingiram score1, indicando que a maioria dos estados brasileiros é eficiente na utilização das receitas. Constatou-se ainda que os estados com melhores práticas de governança eletrônica são os que apresentam maior eficiência na utilização das receitas.

Os estados no Suas: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social

O artigo esboça um diagnóstico da capacidade institucional dos estados brasileiros na assistência social a partir da análise de três aspectos: financeiro, administrativo e político. Trata-se de um comparativo dos 26 estados da federação e do Distrito Federal utilizando-se dados secundários da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais do IBGE de 2012, do Sistema de Coleta de Dados Contábeis do Governo Federal (SISTN) e do Relatório de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de 2011. Os dados demonstram que é possível haver formas diferentes de atuação dos estados mesmo no interior de um sistema nacional. A heterogeneidade ocorre devido à discricionariedade conferida pelo desenho institucional do Suas ao ente estadual. Tal situação contribui para perpetuação das desigualdades regionais já existentes, impedindo, assim, a consolidação do estado de bem-estar brasileiro.

Alguns conhecimentos sôbre nutrição ligados à gestação e ao puerpério

Apresentação dos resultados relativos aos conhecimentos de nutrição, ligados à gestação e ao puerpério, obtidos através de uma investigação social. Foi verificado que a maioria das entrevistadas acredita que a gestante deve comer o que tem vontade, a fim de que o bebê não seja prejudicado; também há necessidade de dieta pós-parto com a duração de 40 a 60 dias, de acôrdo com o parecer de mais de 50% das interrogadas. Os alimentos citados com mais freqüência como sendo de consumo contra indicado, após o parto, foram a carne de porco e o pescado. O leite, a cerveja malzbier e a canjica foram os alimentos apontados, com mais freqüência, como sendo de uso conveniente para a puérpera ter bastante leite.

Modelos epidemiométricos em tuberculose: definição de "estados" e risco de infecção

São definidos "estados" ou delimitados "compartimentos" na história natural da tuberculose. Baseado nas alterações macroscópicas do sistema de compartimentos (copiando raciocínio da termodinâmica) é feita a tentativa de quantificar a dinâmica das mudanças dos "estados": "virgem de infecção", "infectados" e "doentes". Na evidenciação das leis que regem a variação do conteúdo dos compartimentos, é proposto um novo caminho para o cálculo do risco de infecção tuberculosa. São apresentados os esquemas do interrelacionamento entre os "estados", as equações que regem a dinâmica entre os mesmos e a fórmula que permite o cálculo do risco de infecção.

Alguns aspectos referentes ao estudo de linhagens de Schistosoma mansoni Sambon, 1907, provenientes dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, Brasil

Foram estudados alguns aspectos do comportamento das linhagens mineira (BE) e paulista (SJ) do S. mansoni. Pesquisou-se a capacidade de penetração das cercárias de ambas as linhagens e a relação granulomas hepáticos-vermes. Verificou-se que as cercárias da linhagem BH possuem maior capacidade de penetração e que o número de granulomas hepáticos por verme, nas duas linhagens, variou inversamente com o número de vermes por camundongo.

Flebotomíneos encontrados em galinheiros experimentais nos Estados de São Paulo e Minas Gerais (Brasil) e algumas observações ecológicas

Relata-se o encontro de várias espécies de Phlebotominae em galinheiros experimentais distribuídos nos municípios de Guaíra, Pariquera-Açu, Taquarituba, no Estado de São Paulo, e Frutal, Sacramento, no Estado de Minas Gerais, Brasil. Assinala-se a colonização de Lutzomyia migonei (França, 1920), alguns dados sobre Psychodopygus intermedius (Lutz & Neiva, 1912), bem como, novos encontros.

Mortalidade infantil nos Estados Unidos, Suécia e Estado de São Paulo

São apresentados dados de mortalidade infantil, neonatal precoce, neonatal, pós-neonatal e perinatal, para Estados Unidos e Suécia e o Estado de São Paulo em uma série temporal de 1950 a 1982. A Suécia, consistentemente, apresenta os menores coeficientes, sendo que aqueles para o Estado de São Paulo podem ser considerados ainda bastante elevados, pois no início da década de 80 apresentava uma mortalidade infantil igual a daquele país meio século antes e a mortalidade de menores de 1 dia foi maior que a mortalidade para todo o primeiro ano de vida na Suécia. Para as três populações existe declínio de todos os coeficientes, porém, para a Suécia e os Estados Unidos, ainda que com números já bastante baixos em relação ao Estado de São Paulo no início do período estudado, o declínio tem sido maior.

A saúde das crianças dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, Brasil: descrição de uma metodologia para diagnósticos comunitários

Para a maior parte dos estados brasileiros, inexistem indicadores confiáveis sobre a saúde das crianças - tais como estado nutricional, aleitamento, cobertura vacinal, freqüência e manejo de doenças infecciosas e cobertura de serviço de atenção pré e perinatal. Para obter tais informações, desenvolveu-se uma metodologia para diagnósticos a nível estadual, aplicada recentemente em amostras representativas nos Estados do Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte. O presente artigo descreve os principais aspectos desta metodologia e alguns de seus achados mais relevantes. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de incentivar o aleitamento materno, aumentar a cobertura vacinal, incrementar o uso da terapia de reidratação oral durante a diarréia, melhorar a atenção pré e perinatal e a monitorização do crescimento. Mostra-se ainda que, paradoxalmente, as ações de sobrevivência infantil concentram-se primariamente em crianças de alta renda e portanto de baixo risco. Além de propiciar o planejamento e avaliação das ações de saúde, os diagnósticos fornecem dados basais com os quais os resultados de futuros inquéritos poderão ser comparados.

Mortalidade por neoplasias no Brasil (1980/1983/1985): agrupamento dos Estados, comportamento e tendências

Examinou-se a mortalidade por neoplasias no Brasil, utilizando-se dados oficiais do Ministério da Saúde, abrangendo 26 Unidades da Federação e 13 diferentes localizações neoplásicas, para os anos de 1980, 1983 e 1985. As Análises de Agrupamento e de Componentes Principais revelaram comportamento heterogêneo entre regiões do país, com relação às 13 variáveis estudadas, sendo que os principais elementos discriminantes foram as neoplasias malignas da traquéia/brônquio/pulmão, seguidas das do estômago, esôfago, cólon e pâncreas. Análises complementares evidenciaram tendência de crescimento das taxas de mortalidade para as neoplasias malignas da próstata (17,74%), da traquéia/brônquio/pulmão(15,22%), da mama (11,32%), do pâncreas (10,23%), do cólon (8,08%), do colo uterino (6,45%) e da laringe (6,36%). Houve redução da mortalidade por neoplasias benignas/carcinoma "in situ"/ outras (27,37%), por neoplasias malignas no reto sigmóide/ânus (7,67%), do estômago (5,31%), de outro local do útero não especificado (2,56%), por leucemia (0,70%) e por neoplasias malignas do esôfago (0,44%). As neoplasias malignas do estômago foram a principal causa de morte por câncer no Brasil, representando 21,30% do total médio, seguidas das neoplasias malignas da traquéia/brônquio/pulmão(17,49% do total médio). Destacam-se os altos índices de mortalidade por neoplasias malignas do esôfago no Estado do Rio Grande do Sul.

Distribuição de Biomphalaria (Gastropoda, Planorbidae) nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil

É apresentada análise dos conhecimentos sobre a biogeografia das espécies de Biomphalaria transmissoras de Schistosoma mansoni, abrangendo os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Brasil) bem como o relato do encontro de novas localidades colonizadas pelos planorbídeos. Comenta possibilidade da expansão da esquistossomose ao sul do Brasil.

A esterilização de mulheres de baixa renda em região metropolitana do sudeste do Brasil e fatores ligados à sua prevalência

Estudo realizado na região metropolitana de São Paulo, Brasil, entre março e julho de 1992, entre 3.149 mulheres de baixa renda com idade entre 15 e 49 anos, mostrou que 21,8% estavam esterilizadas. Entre as mulheres unidas, 29,2% estavam esterilizadas e 34,4% usavam a pílula. Quatrocentos e sete mulheres esterilizadas abaixo dos 40 anos, que haviam se submetido à cirurgia há pelo menos um ano antes da data da entrevista, foram perguntadas sobre sua história reprodutiva, uso prévio de métodos anticoncepcionais, o processo de decisão para esterilizar-se, o acesso à esterilização e à adaptação após o procedimento. Os resultados mostraram que mesmo para as mulheres de baixa renda o acesso à esterilização é regulado pelo pagamento ao médico. A baixa qualidade e cobertura das atividades de planejamento familiar do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, assim como a ausência de regulamentação, está provavelmente contribuindo para a escolha da esterilização feminina por mulheres jovens. A forma que a esterilização tem sido realizada fere preceitos éticos. O estudo mostra que a irreversibilidade do procedimento não foi adequadamente entendida por quase 40% das mulheres esterilizadas. Discute-se a aceitabilidade da esterilização como resultado de uma estratégia social complexa com o envolvimento de vários setores da sociedade brasileira aliada à necessidade de regulação da fertilidade das mulheres. A necessidade de regular e controlar o procedimento também é discutida. A regulamentação criaria condições mais justas de acesso à esterilização para as mulheres de baixa renda e poderia salvaguardar aspectos éticos na sua escolha.

Avaliação da cobertura dos registros de óbitos dos estados brasileiros em 2000

OBJETIVO: Calcular e avaliar a cobertura dos registros de óbitos da população adulta das Unidades da Federação brasileira. MÉTODOS: Foram estudadas as estatísticas de óbitos, captadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério da Saúde, de 1999 a 2000,comparadas por sexo. A cobertura dos óbitos dos Estados foi estimada por meio de três técnicas de mensuração do sub-registro de óbitos. A estimativa final seguiu critérios pré-determinados que resultaram na classificação dos Estados em quatro categorias de avaliação. RESULTADOS: Pela primeira vez, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística captou menos óbitos do que o Ministério da Saúde. A cobertura dos óbitos foi classificada no mínimo como "satisfatória" para todos os Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e parte do Nordeste. Os demais Estados, a partir do Piauí em direção ao Norte, foram classificados como "regular", exceto para Roraima. A cobertura dos óbitos manteve-se mais completa para os homens. CONCLUSÕES: Houve aumento da cobertura dos óbitos para todas as regiões do País, particularmente para o Norte e o Nordeste. Mantendo-se esta tendência, é provável que todos os Estados terão superado a marca dos 80% de cobertura até o ano 2010.

Modelos epidemiométricos em tuberculose: definição de "estados" e risco de infecção

São definidos "estados" ou delimitados "compartimentos" na história natural da tuberculose. Baseado nas alterações macroscópicas do sistema de compartimentos (copiando raciocínio da termodinâmica) é feita a tentativa de quantificar a dinâmica das mudanças dos "estados": "virgem de infecção", "infectados" e "doentes". Na evidenciação das leis que regem a variação do conteúdo dos compartimentos, é proposto um novo caminho para o cálculo do risco de infecção tuberculosa. São apresentados os esquemas do interrelacionamento entre os "estados", as equações que regem a dinâmica entre os mesmos e a fórmula que permite o cálculo do risco de infecção.