59 resultados para Derecho municipal
Resumo:
To study the frequency of Blastocystis hominis among healthy individuals, feces were collected from 153 children and 20 staff members of some municipal day-care centers. Three separate stool specimens of each individual were processed by Lutz and Faust methods. From 173 studied individuals, 60 (34.7%) showed B. hominis, frequently in association with other intestinal parasites and/or commensals. B. hominis was found mainly in adults and children between 36 and 72 months old. All positive cases were detected only by Lutz method and the use of three stool specimens increased the positivity of the parasitological diagnostic.
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From January 1989 to April 1995, 465 specimens of Triatoma vitticeps were collected in the locality of Triunfo, 2nd District of Santa Maria Madalena municipal district, State of Rio de Janeiro. The bugs were found indoors by local residents with predominance of adults. The flight activity was high in hot months when the incidence in the domicile also increased. Two hundred and two bugs (111 alive and 91 dead) were examined for Trypanosoma cruzi infection. This was detected in 31 of the dead bugs (34%) and 88 (79%) of the live bugs examined. With a view to investigate the possible vertebrate hosts of the T. cruzi isolates, the blood of 122 mammals was examined through Giemsa-stained smears, hemocultures and xenodiagnosis. T. cruzi was detected in three specimens of Didelphis marsupialis and T. (M.) theileri was detected in one specimen of Bos taurus. The parasites were isolated from triatomine feces, xenoculture and hemoculture. No evidence of human infection was detected in 58 inhabitants examined, as evaluated by indirect imunofluorescence technique using T. cruzi epimastigotes as antigens. These results show that T. vitticeps is still a sylvatic species although nymphs have been found inside the domicile. Thus, an epidemiological vigilance is necessary to know the behaviour of this species following the continuous modifications promoted by the presence of man.
Princípios da gestão orientada para resultados na esfera municipal: o caso da prefeitura de Curitiba
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O interesse em estudar o tema gestão para resultados (GpR) tem sido pauta de discussão, debate e pesquisa nas prefeituras e universidades. Neste artigo, o objetivo é analisar como se manifestam os princípios da gestão para resultados, identificando sua presença no planejamento e gestão municipal de Curitiba. Como metodologia da pesquisa, optou-se por um estudo de caso na gestão da Prefeitura Municipal de Curitiba no período de 1997 a 2010. O protocolo de pesquisa contemplou as variáveis que se caracterizaram como qualitativas e quantitativas, orientadas em quatro períodos distintos do tempo. Os resultados auferidos demonstraram a evidência, as características e as influências diferenciadas das variáveis nos períodos observados, reiterando que a administração municipal apresenta um processo evolutivo e contínuo, decorrente dos movimentos de planejamento de várias décadas. Identificou-se como forte a presença dos princípios de uma GpR, tanto no recorte por período como no recorte por variável, tendo-se constatado a média de 87% de presença das variáveis nos períodos estudados. As contribuições do presente estudo podem ser direcionadas à comunidade acadêmica, à administração municipal pesquisada, aos gestores, a outras prefeituras e à sociedade. Como conclusão do estudo, observa-se que essa temática pode trazer contribuições no âmbito de formulações e definição de estratégias adequadas ao atendimento de uma gestão municipal que priorize resultados à sociedade.
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Braconidae is a highly diversified family of Hymenoptera and usually known by their role in biological control both in agricultural and natural ecosystems. Despite of that, little is known about its diversity in the Amazon region. The present work inventoried the braconid fauna of an Open Ombrophylous Forest with Palm Trees of the Parque Natural Municipal de Porto Velho, RO. Insects were collect from June/2008 to May/2009 using six Malaise traps in different parts of the reserve. A total of 377 wasps were captured, 17 subfamilies and 56 genera identified. Braconinae, Microgastrinae, Doryctinae and Rogadinae subfamilies were very abundant, and also the genera Aleiodes, Bracon, Capitonius, Compsobracon, Heterospilus, Hymenochaonia, Opius, Pedinotus, Rogas and Stantonia. The calculated Shannon diversity index was 2.15 and 3.3 for subfamily and genera, respectively, which were, generally, higher than the values found for other regions in Brazil. Generally, parasitoids were more abundant during the rainy season. The present work contributes with new genera records and faunistic data of Braconidae in Rondonia State, western Amazon.
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As partes metálicas dos caixões, como alças e adereços, são consideradas as principais fontes de contaminação dos solos de cemitério por metais pesados. Outras fontes de poluentes são os produtos usados no embalsamento de corpos, conservantes da madeira de caixões e líquidos humurosos liberados na decomposição. Os objetivos deste trabalho foram estudar a mineralogia da fração de argila e os teores de metais pesados de solos do Cemitério Municipal de Santa Cândida, Curitiba (PR), e estimar o risco de contaminação ambiental por esses poluentes. Foram selecionados sete locais, de onde se coletaram amostras em três profundidades (0-20, 20-80 e 80-120 cm), representando dois materiais de origem (granito/gnaisse e argilito) e dois tipos de sepultura (de indigentes e por jazigos). A fração de argila foi estudada por difratometria de raios X e análises térmicas. Determinaram-se os teores de Fe e Al nos extratos das amostras com oxalato de amônio ácido (óxidos de Fe e Al de baixa cristalinidade) e com ditionito-citrato-bicarbonato (óxidos de Fe cristalinos) por espectrometria de absorção atômica (EAA). Os teores totais e trocáveis de Cr, Cu, Pb, Ni e Zn foram determinados por EAA, após digestão das amostras com HF concentrado e solução de BaCl2 1 mol L-1, respectivamente. A ocorrência de vermiculita hidroxi-Al entrecamadas e esmectita, além do predomínio de caulinita na fração de argila, determinou os altos valores de capacidade de troca catiônica (CTC) dos solos. Na área de jazigos, as amostras de solos apresentaram os maiores teores de metais pesados, com valores máximos de Cr e Pb, na ordem de 516,3 e 260,2 mg kg-1, respectivamente. A menor contaminação na área de indigentes pode ser atribuída à maior simplicidade dos sepultamentos, com menor quantidade de fontes potenciais de metais pesados, como conservantes da madeira e as partes metálicas dos caixões. As características químicas e mineralógicas do solo, em parte determinadas pelo material de origem, não apresentaram relação de causa e efeito com metais pesados nas áreas estudadas.
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Este artículo presenta, en primer lugar, un recorrido por las ideas infantiles sobre el derecho a la intimidad realizado en nuestras investigaciones. En segundo lugar, muestra un rastreo bibliográfico de investigaciones que ponen de relieve el tratamiento institucional que tienen las escuelas sobre los derechos infantiles, con la finalidad de comenzar a definir, de manera general, el contexto en el que los niños construyen conocimiento. En tercer lugar, se presentan las primeras categorías surgidas del análisis de las observaciones. Las mismas poseen la riqueza, a diferencia de las elaboradas en las investigaciones de las que se pasa revista, de haberse realizado con el objetivo específico de relevar las acciones institucionales que se dirigen y tienen como objeto la intimidad de los alumnos, ya sea para considerarla o vulnerarla. Por último, se realiza un análisis que comienza a vincular, de manera provisoria, las producciones cognoscitivas infantiles con las condiciones sociales en las que se originan. Esto último se realiza triangulando la evidencia empírica surgida de ambas técnicas de obtención de datos empíricos.
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O trabalho objetivou desvelar a gestão dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino no município de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1997 a 2012. O propósito foi verificar em que medida o montante de recursos disponíveis seria suficiente para a garantia do direito à educação nas etapas da educação básica sob a responsabilidade e a competência do município. Trabalhou-se com a legislação e documentos de âmbito federal e municipal, com destaque para os balanços gerais do município e a literatura pertinente à temática. Constatou-se que as receitas municipais se mostraram ascendentes no período, o que pode ter contribuído para a universalização do ensino fundamental e para a expansão obrigatória da educação básica.
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Los problemas que el gran desarrollo de la información digital e Internet están provocando al derecho de autor se están intentando solucionar a través de tres vías: legislativa, tecnológica y contractual. La protección proporcionada a las obras con derecho de autor mediante medidas tecnológicas complementa a las condiciones de uso establecidas en las licencias y, además, ambos tipos de protección están respaldados por las nuevas leyes surgidas para adaptarse al nuevo contexto tecnológico. Como resultado de esta triple protección se están poniendo en grave peligro las excepciones y limitaciones a los derechos de autor reconocidas por las leyes de derecho de autor para beneficiar a las bibliotecas, sus usuarios y los ciudadanos en general, dando lugar a una fuerte y peligrosa privatización del acceso a la información.
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O objetivo deste trabalho foi delimitar áreas favoráveis ao agroecossistema cafeeiro, em quatro municípios do Estado de Minas Gerais, pela aplicação do processo analítico hierárquico (AHP). Uma função de ponderação aritmética foi obtida, com base nas premissas de favorabilidade à cafeicultura, considerando-se as seguintes variáveis: solo, declividade, orientação de vertentes, altimetria e as possíveis áreas de preservação permanente. Essa função permitiu combinar as condições adequadas ao cultivo do café e ressaltar as áreas com maior favorabilidade. Foi verificado que os quatro municípios diferem entre si quanto à favorabilidade ao agroecossistema cafeeiro; porém, ao se considerar apenas as áreas cultivadas com café, foi verificado que os municípios de Boa Esperança e Cristais não diferem entre si.
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Resumo: O objetivo deste trabalho foi propor e avaliar indicadores geoespaciais para analisar o impacto ambiental da atividade suinícola no licenciamento em âmbito municipal. O estudo foi conduzido no Município de Quinze de Novembro, RS. Foram avaliados indicadores ambientais em glebas agrícolas e bacias hidrográficas. Uma base de dados geoespacial foi criada, com uso de Sistemas de Informações Geográficas e de levantamento sistemático dos suinocultores e das glebas que recebem dejetos líquidos de suínos, o que incluiu propriedades suinícolas, uso atual das terras, tipos de solos, rede de drenagem e modelo digital do terreno. Os indicadores geoespaciais obtidos com as ferramentas de geoprocessamento foram: áreas da bacia com aplicação de dejetos suínos; áreas de preservação permanente existentes e a serem recuperadas; taxa de aplicação de dejetos; declividade; resistência à degradação; distância entre glebas com aplicação de dejetos e curso d'água; largura da faixa com potencial de amortecimento para dejetos entre glebas e curso d'água; distância entre instalação suinícola e curso d'água; conflito de instalações com área de preservação; e áreas que requerem recuperação ambiental. A interpretação desses indicadores possibilita avaliar os impactos ambientais potenciais da atividade suinícola nas propriedades rurais e nas bacias em que estão localizadas, o que permite identificar os locais de maior risco e subsidiar o licenciamento ambiental da atividade.
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The Municipal Station of Americana, SP, Brazil, treats a volume of 400 l s-1 of effluent, of domestic and textile origin, and produces about 20 t of sludge per day. The plant horseradish, which contains high amount of peroxidases, was able to decolorize this effluent in 2 h and the solid waste in 2 days, at concentrations of 10 and 50%, respectively. However, there was an increase in the toxicity for the bioassays with Hydra attenuatta, Selenastrum capricornutum and lettuce seeds, indicating formation of more toxic substances. Since horseradish showed the ability to decolorize these residues, it can be used as pre-treatment resulting in a sludge of less complex composition.
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In this manuscript, seasonal and spatial trends of water collected from two sampling places in the Preto River in the Turvo-Grande watershed were evaluated. Water samples were collected during June/07 to July/08 and parameters sulphate, total organic carbon, ammonia, conductivity, dissolved oxygen, temperature, dissolved total solids and nitrate were quantified. Seasonal trend indicated sanitary effluents as a point source of contamination in both sampling points. Vertical trends demonstrated that the Municipal Dam was not stratified and received a diffuse source of pollutants from flooding and agriculture runoffs. It was also verified that there is relatively fast ammonia consumption kinetics having a half-life time of 1.43 h which can explain the low ammonia concentrations found in these aquatic bodies.
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El presente trabajo intenta analizar la naturaleza de la derivatio per modum determinationis. La filosofía escolástica enseña que la determinatio es uno de los modos de derivarse la ley humana desde la ley natural, particularmente el modo en que se deriva el derecho positivo o civil. En este trabajo el autor se detiene a revisar su modalidad, así como algunos criterios para reconocer las determinaciones o normas positivas.
Resumo:
De acordo com as interpretações mais conhecidas (por exemplo, Hofmann, Strauss, Löwith ou Kuhn), o pensamento jurídico e político de Carl Schmitt mantém distância de Aristóteles. Este artigo tem a intenção de mostrar que a concepção de direito de Schmitt, apesar de ser desenvolvida em um contexto diferente, contém semelhanças significativas com o entendimento de direito em Aristóteles. Para mostrar essa proximidade, considera-se especialmente a noção de totalidade presente no conceito aristotélico de polis, que implica que a unidade política é o principal modo de se realizar o direito.