Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no Brasil

O objetivo da pesquisa foi efetuar levantamento das condições referentes à distribuição de risco nas formalizações das parcerias público-privadas no Brasil, a partir do marco legal que instituiu tal forma de implantação de equipamentos sociais no Brasil. Foram avaliados, por pesquisa documental, como os fatores de riscos estão sendo alocados e distribuídos em 15 contratos celebrados, buscando determinar como são mitigados os riscos inerentes entre os parceiros públicos e privados. Os contratos apresentam definição expressiva dos riscos envolvidos e de sua responsabilidade pelos parceiros. As evidências sinalizaram que os parceiros privados têm absorvido, formalmente, a maioria dos fatores de riscos elencados; contudo, há expressas medidas de mitigação dos riscos atribuídos nos contratos ao parceiro privado, pela intervenção em última instância do ente público envolvido.

Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação representa um passo fundamental rumo à consolidação da democracia brasileira. Entre seus preceitos, está a obrigação da disposição de informações na rede sobre a estrutura, funcionamento e prestação de contas dos órgãos/entidades da administração direta e indireta e de todos aqueles que recebem subvenção pública. Considerando sua relevância no contexto atual, este artigo busca, a partir de uma pesquisa mista, analisar como a referida lei está sendo implementada pelas prefeituras da região Sul do país. A partir dessa análise, foi possível mapear os efeitos iniciais da aplicação da lei durante o seu primeiro ano de vigência bem como estabelecer um ranking dos sites, tendo em vista o cumprimento das disposições nela estabelecidas.

O impacto da desvinculação de receitas nos gastos com educação da União: uma análise entre os anos de 1994 a 2012

A criação do Fundo Social de Emergência, em 1994, introduziu uma série de mecanismos utilizados pelo governo federal brasileiro para desvincular receitas de impostos e contribuições. Considerando essa situação, procurou-se identificar o possível impacto da desvinculação de receitas, em relação aos gastos com educação da União, realizados durante os anos de 1994 a 2012. Além da apuração do gasto realizado pelo governo federal com educação, foram computados os limites mínimos de gastos, considerando, em uma série, a redação original da Constituição Federal de 1988 e, na outra, a redação modificada pela inserção/alteração dos mecanismos de desvinculação. De acordo com as análises realizadas, não há indícios de que a desvinculação tenha afetado os gastos com educação, que foram superiores aos limites, em média e nos anos analisados.

Governança judicial: proposta de modelo teórico-metodológico

Governança judicial é um conceito multifacetado, pouco explorado na literatura, e são raros os estudos desse tema com dados empíricos que analisem as variáveis que o influenciam. Este artigo tem como objetivo propor um modelo teórico-metodológico de governança judicial, cuja aplicação futura permita a coleta de dados para descrever e avaliar a validade da relação entre os construtos e variáveis que o compõem em cada contexto. Premissas da teoria da agência e da teoria de custos de transação, dirigidas originalmente para empresas, foram transpostas para elaboração do modelo. Os procedimentos de coleta de dados incluíram análise documental e realização de 10 entrevistas. O modelo proposto inclui a sistematização de sete construtos teóricos - accountability; acessibilidade; independência; recursos e estrutura; práticas de governança; ambiente institucional; desempenho - e variáveis componentes desses construtos.

Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas

A administração pública no Brasil conta com diretrizes e parâmetros estabelecidos em documentos, a exemplo de leis, políticas ou planos, que se constituem em instrumentos para nortear e qualificar a gestão democrática das políticas públicas. A investigação buscou identificar instrumentos e mecanismos de gestão utilizados no processo decisório pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e de Saúde em Chapecó (SC). A partir da leitura de atas (2005 a 2009), obtiveram-se como instrumento mais citado os relatórios de prestação de contas, embora esses não evidenciarem articulação com objetivos e metas definidos no plano municipal. Os mecanismos mais utilizados são comissões internas, capacitação, conferências e comunicação com outras organizações. Os conselhos estudados recorrem a instrumentos e mecanismos com potencial para ampliar a participação na gestão pública municipal.

Pesquisa da proteína 24 do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nas fezes de triatomíneos alimentados em pacientes com aids

OBJETIVO: Verificar se pode haver eliminação da proteína p24, antígeno que é um dos marcadores da infecção pelo HIV, pelas fezes de triatomíneos. Foi avaliado o possível risco de contaminação por parte de profissionais que exercem atividades laboratoriais relacionadas aos triatomíneos, e também verificado o eventual mecanismo de disseminação do HIV. MÉTODO: Os triatomíneos (Triatoma infestans) alimentaram-se com sangue de 23 pacientes acometidos de AIDS e nos quais estava presente a p24. As fezes desses insetos foram examinadas 24 e 48 horas depois como tentativas de evidenciar a presença do antígeno. As pesquisas da p24 sempre ocorreram por meio de técnica imunoenzimática. RESULTADO E CONCLUSÃO: Em nenhuma das ocasiões sucedeu detecção da p24. De acordo com a metodologia adotada o objetivo pôde ser alcançado, no sentido de mostrar que a eliminação da p24 nunca aconteceu. Talvez outras formas de agir revelem fatos diferentes e subsidiem o que se conhece quanto aos riscos de veiculação do HIV.

Leishmaniose tegumentar americana no Estado do Acre, Brasil

OBJETIVO: Apresentar levantamento estatístico descritivo da leishmaniose tegumentar americana (LTA) no Estado do Acre. MÉTODOS: Os dados obtidos foram extraídos dos formulários da "Campanha Contra a Leishmaniose", no período de janeiro de 1992 a dezembro de 1997. As variáveis estudadas foram submetidas a análise estatística descritiva. RESULTADOS: O total de casos registrados foi de 2.557. Foi adotada a divisão do Acre em meso e microrregiões para apresentação dos resultados. A maior prevalência foi na microrregião de Brasiléia (231,8 casos/10.000 hab.). A forma clínica predominante foi cutânea (84,05%). A maior ocorrência foi no sexo masculino (71,02%). Portadores com idade de até 24 anos corresponderam a 50% dos casos. Há uma predominância nas ocupações rurais. O exame clínico foi usado para diagnosticar 83,97% dos casos. A maior média de tempo de espera para procurar tratamento médico foi registrada na mesorregião do Vale do Juruá (10,37 meses). CONCLUSÃO: Os altos índices de LTA cutâneo e cutâneo-mucosa encontrados sugerem a necessidade de serem feitas pesquisas sobre os reflexos psicossociais e para identificar fatores que influem na demora do tratamento dos casos.

Deficiencia de vitamina A e fatores associados em criancas de areas urbanas

OBJETIVO: Analisar a prevalência da deficiência de vitamina A em crianças e os fatores associados. MÉTODOS: Estudo de corte transversal de base populacional realizado com 1.211 crianças de seis a 59 meses de idade, de ambos os sexos, procedentes da área urbana de nove cidades do estado da Paraíba, Brasil. O estado nutricional de vitamina A foi avaliado pelas concentrações séricas de retinol e presença de infecção subclínica avaliada pelas concentrações de proteína C-reativa. Foram investigadas as condições socioeconômicas, demográficas, de saneamento, além da suplementação prévia com vitamina A. Foram consideradas com deficiência de vitamina A as crianças com concentrações de retinol sérico < 0,70 µmol/L. Níveis séricos de vitamina A < 0,70 µmol/L com prevalência ≥ 20% foram considerados como grave problema de saúde pública. Análises uni e multivaridas foram conduzidas para testar associações estatísticas (p < 0,05). RESULTADOS: A prevalência de deficiência de vitamina A foi de 21,8% (IC95% 19,6;24,2), mostrando associação com a presença de infecção subclínica e ausência de água no domicílio. A prevalência de deficiência de vitamina A foi de 21,8% (IC95% 19,6;24,2). Após ajuste para confundimento, a deficiência de vitamina A mostrou-se associada com a presença de infecção subclínica e com a ausência de água no domicílio. A ocorrência da deficiência de vitamina A foi quatro vezes maior (IC95% 1,49;10,16) em crianças com infecção subclínica e sem água no domicilio, comparativamente às crianças sem infecção e com água no domicílio. CONCLUSÕES: Apesar das ações de prevenção e controle da deficiência de vitamina A, a hipovitaminose A ainda configura-se como um problema de saúde pública preocupante entre as crianças menores de cinco anos.

Adaptação e validação de conteúdo da versão brasileira do Posttraumatic Cognitions Inventory

OBJETIVO: Realizar a tradução, adaptação e validação de conteúdo da versão brasileira do Posttraumatic Cognitions Inventory . MÉTODOS: O processo de tradução e adaptação das instruções iniciais e dos itens do PTCI envolveu cinco etapas: (1) tradução; (2) retradução; (3) correção e adaptação semântica; (4) validação do conteúdo por profissionais da área (juízes); e (5) teste da versão final, por meio de uma escala verbal-numérica. Como indicadores de desempenho para a compreensão, foram computados os escores de tendência central (média) e dispersão (desvio padrão) para cada item na etapa 5. Definiu-se escore médio ≥ 3 para compreensão satisfatória. RESULTADOS: As 36 questões e as instruções iniciais foram traduzidas e adaptadas para compor a versão brasileira do Posttraumatic Cognitions Inventory . Quarenta e cinco adultos responderam aos itens do Posttraumatic Cognitions Inventory na etapa teste da versão final, mostrando compreensão adequada do instrumento na escala verbal-numérica (M = 4,13; dp = 0,11). CONCLUSÕES: O Posttraumatic Cognitions Inventory é um instrumento de fácil compreensão e semanticamente válido. Estudos posteriores são necessários para a verificação e adequação da avaliação de suas propriedades psicométricas na população brasileira.

Avaliacao da confiabilidade e validade do Indice de Qualidade da Dieta Revisado

OBJETIVO Avaliar a confiabilidade e a validade do Índice de Qualidade da Dieta Revisado de acordo com as propriedades psicométricas. MÉTODOS Estudo transversal em amostra probabilística do município de São Paulo, SP, com 2.375 indivíduos com idade maior ou igual a 12 anos, de ambos os sexos, incluídos no Inquérito de Saúde, realizado em 2003. As informações sobre características da população foram obtidas por meio de questionário. Dados do consumo alimentar foram obtidos pela aplicação do Recordatório de 24 horas, utilizado para calcular o Índice de Qualidade da Dieta Revisado (IQD-R). Foram avaliados (1) validade de conteúdo, comparando os componentes com as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira; (2) validade de constructo, por meio da análise fatorial pelo método dos componentes principais e verificando se o índice consegue mensurar a qualidade da dieta independente da energia ingerida; (3) validade discriminante; e (4) a confiabilidade do IQD-R pela análise da consistência interna dos itens utilizando o coeficiente alfa de Cronbach. RESULTADOS As correlações entre os escores dos componentes e a energia consumida foram fracas (r #< 0,30). A análise de componentes principais indicou a presença de quatro fatores com autovalores #> 1 que representaram 67% da variância do índice. A validade discriminante do IQD-R foi observada comparando os indivíduos por sexo e hábito de fumar, identificando diferenças estatisticamente significativas entre as médias dos componentes do IQD-R e o escore final. O valor do alfa de Cronbach (α = 0,7) indicou a presença de consistência interna entre os componentes do IQD-R. O componente Gord_AA, seguido dos componentes frutas totais e frutas integrais, apresentaram maior correlação com a pontuação final do índice. CONCLUSÕES O Índice de Qualidade da Dieta Revisado mostrou-se confiável e estruturalmente válido quando utilizado para avaliar e monitorar a qualidade da dieta de brasileiros.

Adesão ao guia alimentar para população brasileira

OBJETIVO : Analisar a adesão ao Guia Alimentar para População Brasileira. MÉTODOS : Amostra composta por participantes do Inquérito de Saúde de São Paulo (n = 1.661) que preencheram dois recordatórios de 24 horas. Foi utilizado modelo bivariado de efeito misto para a razão entre o consumo de energia do grupo de alimentos e o consumo calórico total. A razão estimada foi utilizada para calcular o percentual de indivíduos com consumo abaixo ou acima da recomendação. RESULTADOS : Pelo menos 80,0% da população consome abaixo do recomendado para: leite e derivados; frutas e sucos de frutas; e cereais, tubérculos e raízes; aproximadamente 60,0% para legumes e verduras; 30,0% para feijões; e 8,0% para carnes e ovos. Adolescentes apresentaram a maior inadequação para legumes e verduras (90,0%), e o estrato de maior renda foi associado à menor inadequação para óleos, gorduras e sementes oleaginosas (57,0%). CONCLUSÕES : Foi observado consumo inadequado dos grupos de alimentos relacionados com aumento do risco de doenças crônicas.

Características contextuais de vizinhança e atividade física de lazer: Estudo Pró-Saúde

OBJETIVO Estimar a associação entre variáveis contextuais de vizinhança e prática de atividade física de lazer. MÉTODOS Foram analisados dados de 2.674 participantes adultos de estudo longitudinal no Rio de Janeiro, RJ, em 1999. A atividade física de lazer, avaliada de forma dicotômica, referiu-se às duas semanas prévias à pesquisa. Sexo, idade, renda, escolaridade e situação conjugal foram analisados como variáveis individuais. Características contextuais referentes às vizinhanças (bairros) foram índice de desenvolvimento social, índice de Theil e proporção de área de parques, praças e jardins, categorizadas em quintis. Foram estimadas razões de chances brutas e ajustadas e intervalos de confiança de 95% por meio de regressão logística multinível. RESULTADOS As prevalências de atividade física de lazer foram maiores entre residentes de bairros com maiores índices de desenvolvimento social (entre 32,3% e 55,4%) e proporção de área de parques, praças e jardins (entre 35,8% e 53,1%). Para o índice de desenvolvimento social, quando comparados aos residentes de bairros do primeiro quintil, as razões de chances ajustadas de atividade física de lazer para variáveis individuais foram 1,22 (IC95% 0,93;1,61), 1,44 (IC95% 1,09;1,89), 1,75 (IC95% 1,31;2,34) e 2,25 (IC95% 1,70; 3,00) entre residentes de bairros do segundo, terceiro, quarto e quinto quintis. As razões de chances relativas à proporção de área de parques, praças e jardins foram 0,90 (IC95% 0,69;1,19), 1,41 (IC95% 1,04;1,90), 1,63 (IC95% 1,24;2,14) e 1,05 (IC95% 0,80;1,38) entre residentes de bairros dos segundo, terceiro, quarto e quinto quintis. Após ajuste para as demais variáveis contextuais, somente o índice de desenvolvimento social permaneceu associado à atividade física de lazer, com razões de chances de 1,41 (IC95% 1,02;1,95), 1,54 (IC95% 1,12;2,12); 1,65 (IC95% 1,14;2,39) e 2,13 (IC95% 1,40;3,25) para residentes de bairros dos segundo, terceiro, quarto e quinto quintis. CONCLUSÕES A atividade física de lazer foi mais frequente entre residentes de bairros com maiores índices de desenvolvimento social. Não foram observadas associações com acesso a espaços de lazer e desigualdade de renda.

Indução de anticorpos específicos pela vacina anti-sarampo: estudo em crianças nutridas e desnutridas de 6 a 24 meses

Foi estudada a indução de anticorpos anti-sarampo em 223 crianças nutridas e desnutridas vacinadas entre 6 e 24 meses e naquelas que permaneceram soronegativas com 1 dose da vacina realizada antes dos 12 meses que foram revacinadas após os 12 meses. A determinação de anticorpos anti-sarampo foi realizada pelas técnicas de inibição da hemaglutinação e de soroneutralização. Observamos que a taxa de soroconversão aumentou progressivamente com a idade, sendo de 43% aos 6 meses e de 80% aos 15 meses. A taxa de soroconversão em crianças marasmáticas foi semelhante à obtida em crianças nutridas, concordando com a literatura que vem demonstrando que crianças desnutridas não apresentam alteração na capacidade de resposta humoral à vacina. Utilizando os dados de mortalidade por sarampo e as taxas de soroconversão à vacina, idealizou-se um modelo hipotético para a avaliação da aplicação da vacina em diferentes idades e suas conseqüências em têrmos de mortalidade, e observou-se que quando a vacina é realizada em idades precoces (6-7 meses) o número de óbito esperado é inferior ao esperado quando a vacina é realizada em idades posteriores (9-11 meses), indicando que a proposta atual do Ministério da Saúde de aplicar dose única aos 9 meses, teoricamente aumentaria o risco de mortalidade. Considerando o número de crianças protegidas com 1 dose de vacina aplicada antes dos 12 meses e o número de crianças protegidas com a revacinação a taxa de soroconversão foi de 84,3%.

Schistosoma mansoni: evaluation of the activity of oxamniquine on schistosomules, at 24 hours after infection

Mice transcutaneously infected with about 400 cercariae were submitted to treatment with oxamniquine (400 mg/kg), 24 hours after infection. The recovery of schistosomules, at 4, 24, 48 and 72 hours and 35 days after treatment, showed the activity of the drug on the parasites, thus practically preventing their migration from the skin to the lungs. Worm recovery performed in the lungs (96 hours after treatment) showed recovery means of 0.6 worms/mouse in the treated group and 53.8 in the control group (untreated). The perfusion of the portal system carried out at 35 days after treatment clearly showed the elimination of all the parasites in the treated group, whereas a recovery mean of 144.7 worms/mouse was detected in the control group (untreated). These findings confirm the efficacy of oxamniquine at the skin phase of infection, and also show similarity with the immunization method that uses irradiated cercariae. The practical application of these findings in the medical clinic is discussed too

Human parvovirus B19 infection: clinical and epidemiological study of 24 cases

From March 1994 to November 1995 24 cases of human parvovirus B19 infection were seen at the Infectious Diseases Department of the Hospital Universitário Antônio Pedro, Niterói - RJ. Serum samples for IgM detection (capture enzyme immunoassay) were positive from the 1st to the 27th day after the onset of the exathema. The classical features of erythema infectiosum (slapped cheecked syndrome) were observed in 8 (33.3%) cases all of them children. Eight patients (6 adults and 2 children) presented a symmetrical polyartropathy, seen more frequently in women. These results show that B19 infection diagnosis is difficult when the disease does not present the classical features and because of the frequent involvement of the joints this infection should be considered in the differential diagnosis of early rheumatoid arthritis.