Violência e saúde: estudos científicos recentes

Apresenta-se panorama e reflexão crítica acerca da produção científica na temática violência e saúde. Com base em revisão não exaustiva, aborda-se a construção da violência como objeto de conhecimento e intervenção, nacional e internacionalmente. Mostra-se a tomada da violência como um domínio amplo da vida social, atingindo praticamente a todos, em situações de guerra e de suposta paz. Destaca-se a unificação da violência enquanto questão ético-política e a demonstração de sua extrema diversidade enquanto situações concretas de estudo e intervenção. Situando a violência como atinente a dimensões coletivas, interpessoais e individuais autoreferidas, e tomando-a por atos intencionais de força física ou poder, resultantes em abusos físicos, sexuais, psicológicos, e em negligências ou privações, os estudos examinados revelaram-se, como um todo, preocupados em responder ao senso comum que torna a violência invisível, naturalizada e inevitável. Fazem-no demonstrando sua alta magnitude, as possibilidades de seu controle e da assistência a seus múltiplos agravos à saúde. Do ponto de vista teórico-metodológico fluem das abordagens iniciais, relacionadas às desigualdades sociais ou desajustes familiares, às das iniqüidades de gênero e, menos freqüentemente, de raça ou etnia, o que implica em reconstruções dos conceitos clássicos de família, geração e classe social. Em conclusão, considera-se esta problemática como interdisciplinar e, retomando-se a noção de objetos médico-sociais da medicina social, recomenda-se sua atualização para temas tão complexos quanto sensíveis como a violência.

Co-ocorrência de violência física conjugal e contra filhos em serviços de saúde

OBJETIVO: Apresentar um perfil de ocorrência e co-ocorrência de violência física conjugal e contra filhos em uma população atendida em serviço de saúde, segundo diferentes características socioeconômicas e demográficas. MÉTODOS: Estudo transversal sobre violência familiar e prematuridade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, em 2000. Foram elegíveis para a análise os domicílios contendo mulheres vivendo com companheiro e nos quais coabitavam com pelo menos um filho (ou enteado) de até 18 anos (n=205). Condições socioeconômicas, demográficas e relativas aos hábitos de vida da mulher e do companheiro foram consideradas como potenciais preditores de violência. A variável de desfecho foi analisada em quatro níveis: ausência de violência física no domicílio; ocorrência de violência física no casal; contra pelo menos um filho; e coocorrência. Utilizou-se um modelo logito-multinomial para as projeções de prevalências desses matizes de violência segundo os descritores selecionados. RESULTADOS: Os fatores associados ao maior risco do desfecho foram: idade materna >25 anos; companheiro com primeiro grau incompleto, presença de >2 crianças menores de cinco anos no domicílio; e abuso de álcool e drogas ilícitas pelo companheiro. Em domicílios com todas essas características, a estimativa conjunta de prevalência projetada de violência no casal e contra filhos chegou a 90,2%, sendo de 60,6% a de coocorrência. Na ausência desses fatores, as estimativas foram consideravelmente menores (18,9% e 0,2%, respectivamente). CONCLUSÕES: Profissionais de saúde não devem somente atentar à presença de um gradiente situacional, mas também ao fato de que existe paulatinamente mais chance dos agravos violentos acontecerem como um fenômeno englobando todo o grupo familiar.

Prevalência da violência contra a mulher usuária de serviço de saúde

OBJETIVO: A violência contra a mulher cometida por parceiro íntimo é fenômeno complexo e um problema de saúde pública, e o serviço de saúde é um dos locais mais procurados por mulheres nessa situação. O objetivo do estudo foi determinar a prevalência desse tipo de violência entre as usuárias de um centro de saúde distrital. MÉTODOS: O estudo foi realizado em Ribeirão Preto, SP, em 2003. Uma amostra de 265 mulheres, de 18 a 49 anos, foi entrevistada utilizando-se um questionário aplicado face a face. A violência foi classificada em psicológica, física, sexual e geral. As análises estatísticas utilizadas foram regressão logística exata e o teste exato de Fisher. RESULTADOS: A violência psicológica ocorreu pelo menos uma vez na vida para 41,5%, violência física para 26,4% e violência sexual para 9,8%; 45,3% referiram ocorrência de qualquer um dos tipos de violência, das quais 20,3% em até 12 meses antecedendo a entrevista; 22,3% afirmaram ter sofrido violência alguma vez na vida. A análise multivariada mostrou os fatores de risco detectados para cada tipo de violência: violência psicológica e geral - uso de drogas pelo companheiro, condição socioeconômica e violência na família; violência física - uso de drogas pelo companheiro, escolaridade e violência na família; violência sexual - condição socioeconômica e violência na família. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram que a prevalência da violência entre as usuárias de centro de saúde foi alta e compatível com os resultados encontrados em outras investigações e sugere também sua invisibilidade para o serviço de saúde.

Confiabilidade da informação sobre mortalidade por violência em Belo Horizonte, MG

OBJETIVO: Determinar a confiabilidade da codificação e seleção da causa básica dos óbitos por violência; verificar a concordância entre causa registrada no Sistema de Informação sobre Mortalidade e causa selecionada após investigação no Instituto Médico Legal; avaliar o impacto de incorporar informações pós-investigação dos acidentes não especificados e eventos de intenção indeterminada nas estatísticas de mortalidade. MÉTODOS: Selecionou-se amostra aleatória de 411 declarações de óbito de residentes em Belo Horizonte, MG, de 1998 a 2000. Com base nas informações dessas declarações e do Instituto Médico Legal, procedeu-se à codificação da causa e à determinação da concordância entre esta codificação e aquela registrada no Sistema de Informação sobre Mortalidade. Ainda, para todas as declarações classificadas como "acidentes não especificados" e "eventos de intenção indeterminada", avaliou-se o impacto da agregação das informações do Instituto Médico Legal sobre a classificação dos diversos tipos de violência. RESULTADOS: A concordância da codificação foi substancial (Kappa=0,782; IC 95%: 0,744; 0,819) e, da causa básica entre moderada e substancial (Kappa=0,602; IC 95%: 0,563; 0,641). Identificou-se 12,9% mais suicídios e 5,7% mais homicídios entre os acidentes não especificados e eventos de intenção indeterminada, estes reduzidos em 47,3% e 59,8%, respectivamente. CONCLUSÕES: Verificou-se necessidade de aprimoramento da codificação e seleção da causa básica; de melhoria no preenchimento da declaração de óbito pelos legistas e das informações médicas e policiais nos documentos de encaminhamento de corpos para necropsia, em especial nos acidentes de transporte e quedas.

Violência contra mulheres entre usuárias de serviços públicos de saúde da Grande São Paulo

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência contra mulheres (física, psicológica e sexual), por parceiro íntimo ou outro agressor, entre usuárias de serviços públicos de saúde e contrastá-la com a percepção de ter sofrido violência e com o registro das ocorrências nos serviços estudados. MÉTODOS: Estudo realizado em 19 serviços de saúde, selecionados por conveniência e agrupados em nove sítios de pesquisa na Grande São Paulo, entre 2001-2002. Questionários sobre violência sofrida alguma vez na vida, no último ano e agressor foram aplicados à amostra de 3.193 usuárias de 15 a 49 anos. Foram examinados 3.051 prontuários dessas mulheres para verificação do registro dos casos de violência. Realizaram-se análises comparativas pelos testes Anova, com comparações múltiplas e qui-quadrado, seguido de sua partição. RESULTADOS: As prevalências observadas foram: qualquer violência 76% (IC 95%: 74,2;77,8); psicológica 68,9% (IC 95%: 66,4;71,4); física 49,6% (IC 95%: 47,7;51,4); física e/ou sexual 54,8% (IC 95%: 53,1;56,6) e sexual 26% (IC 95%: 24,4;28,0). A violência física e/ou sexual por parceiro íntimo na vida foi de 45,3% (IC 95%: 43,5;47,1) e por outros que não o parceiro foi de 25,7% (IC 95%: 25,0;26,5). Apenas 39,1% das que relataram qualquer episódio consideraram ter vivido violência na vida, observando-se registro em 3,8% dos prontuários. As prevalências diferiram entre os sítios de pesquisa, bem como a percepção e registro das violências. CONCLUSÕES: A esperada alta magnitude do evento e sua invisibilidade foram confirmadas pelas baixas taxas de registro em prontuário. Constatou-se ser baixa a percepção das situações vividas como violência. Sugerem-se estudos ulteriores que avaliem a heterogeneidade das usuárias dos serviços.

Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil

OBJETIVO: Analisar os resultados do WHO Multi-country Study on Women´s Health and Domestic Violence sobre a prevalência da violência contra mulheres por parceiros íntimos encontrada no Brasil. MÉTODOS: Estudo transversal integrante do WHO Multi-country Study on Women's Health and Domestic Violence against women, realizado em dez países, entre 2000-2003. Em todos os locais foi utilizado questionário estruturado padronizado, construído para o estudo. Para conhecer contrastes internos a cada país, a maior cidade e uma região rural foram investigadas, sempre que factível. Foi selecionada amostra representativa da cidade de São Paulo e de 15 municípios da Zona da Mata de Pernambuco constituída por mulheres de 15 a 49 anos de idade. Foram incluídas 940 mulheres de São Paulo e 1.188 de Pernambuco, que tiveram parceria afetivo-sexual alguma vez na vida. A violência foi classificada nos tipos psicológica, física e sexual, sendo analisadas suas sobreposições, recorrência dos episódios, gravidade e época de ocorrência. RESULTADOS: Mulheres de São Paulo e Pernambuco relataram, respectivamente, ao menos uma vez na vida: violência psicológica (N=383; 41,8% e N=580; 48,9%), física (266; 27,2% e 401; 33,7%); sexual (95; 10,1% e 170; 14,3%). Houve sobreposição dos tipos de violência, que parece associada às formas mais graves de violência. A maior taxa da forma exclusiva foi, para São Paulo e Pernambuco, a da violência psicológica (N=164; 17,5% e N=206; 17,3%) e a menor da violência sexual (N=2;0,2% e 12; 1,0%) CONCLUSÕES: Os resultados mostram a violência como um fenômeno de alta freqüência. Os achados reiteram estudos internacionais anteriores quanto à grande magnitude e superposições das violências por parceiro íntimo.

Violência contra a mulher, coesão familiar e drogas

OBJETIVO: Avaliar a associação entre coesão, adaptabilidade e risco mental familiar com violência física contra a mulher e uso de drogas. MÉTODOS: Estudo tipo caso-controle pareado realizado entre 2004 e 2005 na cidade de João Pessoa, Paraíba. A amostra foi constituída por 260 mulheres, divididas em 130 agredidas e 130 não agredidas. O grupo caso foi constituído de mulheres que prestaram queixa por agressão física doméstica na Delegacia Especializada da Mulher. O grupo controle foi pareado com mulheres vizinhas de bairro das vítimas queixosas na Delegacia. A coesão, a adaptabilidade e o risco mental foram avaliados pela escala Family Adaptability and Cohesion Evaluation Scales. Na análise estatística, foram utilizados os testes qui-quadrado e Exato de Fisher, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: Os dois grupos se comportaram de forma diferente em relação ao risco mental e coesão, mas semelhantes quanto à adaptabilidade familiar (p=0,0917). As mulheres agredidas apresentaram risco mental alto (43,1%) e médio (39,2%), diferentemente das não agredidas (p=0,0016), que apresentaram médio risco (55,4%). Houve diferença significativa entre os dois grupos para o uso de drogas, com consumo maior nas famílias das mulheres agredidas (90,8%) do que das não agredidas (56,9%). A droga mais utilizada foi o álcool, sendo o mais alto fator de risco para a agressão, quando consumido diariamente (OR=37,33) ou associado a outra droga (OR=29,56). CONCLUSÕES: O desequilíbrio pela falta de união entre a família e o uso de drogas altera decisivamente no funcionamento familiar, podendo gerar conflitos e agressões domésticas.

Saúde mental e violência entre estudantes da sexta série de um município paulista

OBJETIVO: Analisar fatores de proteção e de risco para problemas de saúde mental entre adolescentes. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com amostra aleatória (N=327; perda=6,9%) de estudantes da sexta série de todas as escolas públicas e privadas de Barretos, SP, em 2004. Os fatores examinados foram: exposição à violência doméstica e urbana, nível socioeconômico familiar, sexo, morar sem a mãe, participar de atividades sociais (fator de proteção). As associações entre esses fatores e problemas de saúde mental foram analisadas por meio de modelos de regressão logística. Todos os fatores de risco e proteção independentes foram incluídos no modelo inicial de regressão logística, permanecendo no modelo final apenas a variável com nível de significância inferior a 0,05. RESULTADOS: Verificou-se que apenas exposição à violência permaneceu no modelo final como fator associado a problemas de saúde mental (p=0,02; IC 95%: 1,12;4,22). Crianças expostas à violência doméstica tinham três vezes mais chances de apresentarem estes problemas do que aquelas expostas à violência urbana (p=0,04; IC 95%: 1,03;7,55). CONCLUSÕES: A violência doméstica associou-se a problemas de saúde mental nos adolescentes do estudo, podendo ser mais importante que a violência urbana em cidades de médio porte.

Experiência do cuidado materno e amamentação sob a ótica de mulheres vítimas de violência conjugal

OBJETIVO: Descrever os significados que mulheres vítimas de violência conjugal atribuem à experiência dos cuidados maternos e da amamentação. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Foi realizado estudo qualitativo com 11 mulheres que sofreram violência conjugal durante a gravidez, com idade entre 16 e 41 anos, recrutadas em um hospital do município do Rio de Janeiro entre os meses de janeiro e março de 2005. Foram realizadas entrevistas em profundidade com essas mulheres e a técnica utilizada para produzir os dados foi a história de vida tópica complementada por roteiro semi-estruturado. ANÁLISE DOS RESULTADOS: A experiência de cuidar e amamentar foi expressa por sentimentos ambíguos: marcadamente solitária e de momentos vistos como positivos. O desmame ocorreu precocemente para a maioria das entrevistadas. A necessidade de trabalhar fora, a falta de informação sobre amamentação e a própria experiência de violência foram as principais razões expostas para não prosseguirem com a amamentação. CONCLUSÕES: O estudo aponta a necessidade de considerar a mulher como protagonista do modelo assistencial em amamentação, construindo espaços de escuta que incluam a atenção para a violência conjugal, bem como meios diferenciados de apoio.

Violência física e fatores associados: estudo de base populacional no sul do Brasil

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência física e sua associação com aspectos sociodemográficos, eventos estressantes e utilização de serviços de saúde por problemas emocionais. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional realizado em amostra de 1.954 sujeitos com 14 anos ou mais, residentes em Canoas, RS, 2002-2003. A amostragem por conglomerados seguiu sistemática pré-estabelecida. Os dados foram coletados em visitas domiciliares com questionário semi-estruturado e confidencial. Foram realizadas as análises: bivariada, por meio de regressão logística multinomial e multivariada, por regressão politômica, categorizando o desfecho por faixa etária. RESULTADOS: Foi encontrada prevalência de 9,7% (IC 95%: 8,37;11,03) e associação com: sexo feminino a partir dos 20 anos de idade (OR=2,74; IC 95%: 1,52;4,94), maior escolaridade (p<0,03), maior vivência de eventos estressantes com 20 anos ou mais (OR=6,61; IC 95%: 2,71;16,1) e consulta por problemas emocionais a partir dos 10 anos de idade (p>0,001). CONCLUSÕES: A prevalência da violência física na população foi significativa, com conseqüências emocionais e impacto nos serviços de saúde, requerendo capacitação dos profissionais da área.

Violência de gênero contra trabalhadoras de enfermagem em hospital geral de São Paulo (SP)

OBJETIVO: Estimar a ocorrência de violência psicológica, física e sexual em profissionais de enfermagem. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra de 179 profissionais (50 enfermeiras e 129 auxiliares/técnicas de enfermagem) de um hospital geral do município de São Paulo, SP, entre 2005 e 2006. Utilizou-se questionário aplicado face a face por entrevistadoras treinadas. A violência foi abordada em suas formas psicológica, física e sexual para agressores homens e mulheres, agrupados em: parceiros íntimos, familiares e outros agressores como conhecidos e estranhos. Procedeu-se a uma análise descritiva, calculando-se as freqüências dos tipos de violência com intervalo de confiança de 95%. RESULTADOS: A violência por parceiro íntimo foi a mais freqüente (63,7%; IC 95%:55,7;70,4) seguida pela violência perpetrada por outros (pacientes/acompanhantes, colegas de trabalho da área da saúde, estranhos, chefia de enfermagem e conhecidos; 45,8%; IC 95%: 38,3;53,4). A violência por familiares ocupou o terceiro lugar (41,3%; IC 95%: 34,0;48,9) e foi cometida, principalmente, por pai, irmãos (homens), tios e primos. Em geral, poucas profissionais de enfermagem que sofreram violência buscaram ajuda: 29,7% para a violência por parceiro íntimo; 20,3% para a violência por outros e 29,3% para a violência por familiares. Não perceberam o vivido como violento, 31,9% das entrevistadas. CONCLUSÕES: As taxas de violência de gênero entre mulheres profissionais de saúde foram significativas, principalmente para a violência cometida por parceiros íntimos e familiares. Entretanto, a busca de ajuda frente aos agravos sofridos foi baixa, considerando ser um grupo de escolaridade significativa.

Violência doméstica na gravidez: prevalência e fatores associados

OBJETIVO: Identificar os fatores associados à violência doméstica contra gestantes. MÉTODOS: Foram entrevistadas 1.379 gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde acompanhadas em unidades básicas de saúde no município de Campinas (SP). Foram analisadas a primeira e a segunda entrevistas de um estudo de coorte, aplicando-se questionário estruturado sobre violência doméstica validado no Brasil, de julho de 2004 a julho de 2006. Foram realizadas análise descritiva e regressão logística múltipla dos dados. RESULTADOS: Do total da amostra, 19,1% (n=263) das gestantes reportaram violência psicológica e 6,5% (n=89) violência física/sexual. Os fatores associados à violência psicológica foram: parceiro íntimo adolescente (p<0,019) e gestante ter presenciado agressão física antes dos 15 anos (p<0,001). Foram associados à violência física/sexual: dificuldade da gestante em comparecer às consultas de pré-natal (p<0,014), parceiro íntimo fazer uso de drogas (p<0,015) e não trabalhar (p<0,048). Os fatores associados à violência psicológica e física/sexual foram: baixa escolaridade da gestante (p<0,013 e p<0,020, respectivamente), gestante ser responsável pela família (p<0,001 e p=0,017, respectivamente) gestante ter sofrido agressão física na infância (p<0,029 e p<0,038, respectivamente), presença de transtorno mental comum (p<0,001) e parceiro íntimo consumir bebida alcoólica duas ou mais vezes por semana (p<0,001). CONCLUSÕES: Constataram-se altas prevalências das diferentes categorias de violência doméstica praticada pelo parceiro íntimo durante o período gestacional, assim como, com os diversos fatores a elas associados. Mecanismos apropriados para identificação e abordagem da violência doméstica na gestação são necessários, especialmente na atenção primária.

Violência física contra a mulher na perspectiva de profissionais de saúde

OBJETIVO: Compreender a percepção de profissionais de saúde sobre a violência física cometida contra a mulher por parceiro íntimo. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Trata-se de estudo qualitativo com 30 profissionais de três unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde no município de Natal (RN), realizado em 2006. Foram conduzidas entrevistas semi-estruturadas em três núcleos temáticos: idéias associadas à violência física sofrida pela mulher, atuação dos profissionais de saúde e papel dos serviços de saúde. O roteiro das entrevistas incluiu questões referentes à percepção dos profissionais sobre relações de gênero, violência física, atuação como profissional de saúde e papel dos serviços de saúde. Foram extraídas categorias desses núcleos pela técnica de análise de conteúdo temática categorial. RESULTADOS: Os profissionais de saúde indicaram vários fatores que influenciam situações de violência doméstica, dentre os quais machismo, baixas condições econômicas, alcoolismo e experiências anteriores de violência no âmbito familiar. Foram relatadas falta de capacitação para discutir a temática com a população e a necessidade de os serviços de saúde desenvolverem atividades educativas com essa finalidade. CONCLUSÕES: Os resultados indicam a necessidade de sistematização e efetivação de ações voltadas para humanização da assistência às mulheres em situação de violência.

Violência sexual por parceiro íntimo entre homens e mulheres no Brasil urbano, 2005

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência sexual por parceiro íntimo entre homens e mulheres da população urbana brasileira e fatores a ela associados. MÉTODOS: Os dados analisados fazem parte de pesquisa realizada em 1998 e 2005 no Brasil, em população urbana. Os dados foram obtidos por meio de questionários aplicados a amostra representativa de 5.040 indivíduos, homens e mulheres de 16 a 65 anos. Análise descritiva foi realizada com dados ponderados, usando-se os testes F design-based, com significância de 5%. RESULTADOS: A prevalência global de violência sexual por parceiro íntimo foi de 8,6%, com predominância entre as mulheres (11,8% versus 5,1%). As mulheres apresentaram taxas sempre maiores de violência do que os homens, exceto no caso de parcerias homo/ bissexuais. Foi significativa a diferença da maior taxa verificada para homens homo/bissexuais em relação aos heterossexuais, mas não para mulheres. A população negra, independente do sexo, referiu mais violência que a branca. Quanto menor a renda e a escolaridade, maior a violência, mas homens de regiões mais pobres referiram mais violência, o que não ocorreu com mulheres. Situações diversas do trabalho, uso de condom, menor idade na primeira relação sexual e número de parceiros nos últimos cinco anos diferiram significativamente para mulheres, mas não para homens. Para homens e mulheres a violência sexual associou-se a ser separado(a) ou divorciado(a), ter tido doença sexualmente transmissível, auto-avaliar-se com risco para HIV, mas não à sua testagem. CONCLUSÕES: Confirma-se a alta magnitude da violência sexual e a sobretaxa feminina. Reitera-se a violência como resultado de conflitos de gênero, os quais perpassam a estratificação social e a etnia. Quanto à epidemia de Aids, a violência sexual é um fator importante a ser considerado na feminilização da população atingida.