Considerações sobre violência doméstica, gênero e o trabalho das equipes de saúde da família

Este trabalho apresenta considerações sobre a violência doméstica contra as mulheres. Partindo do pressuposto que o fenômeno é baseado nas relações sociais de gênero, enfatiza a categoria analítica gênero como apropriada para uma abordagem aprofundada e consistente da questão. Considerando a promoção da saúde e a integralidade como eixos norteadores das ações, pretende fazer uma reflexão sobre a possibilidade do enfrentamento da violência doméstica a partir do trabalho das equipes do Programa de Saúde da Família. Aponta elementos que dificultam a abordagem da violência doméstica contra as mulheres, evidenciando a necessidade de reorganizar as práticas assistenciais, de capacitação dos profissionais de saúde e da realização de parcerias com instituições públicas e privadas, grupos de mulheres e famílias.

A autonomia como necessidade estruturante para o enfrentamento da violência de gênero

Objetiva-se apresentar categoria referente a necessidades relacionadas à autonomia, reconhecidas pelos profissionais da Estratégia Saúde da Família no que concerne à atenção à saúde de mulheres que vivenciam violência. Para a produção do material empírico foram feitas entrevistas com profissionais de saúde que compõem as equipes da ESF e com mulheres usuárias do serviço. Os significados conformam a necessidade de autonomia relacionada à mulher como sujeito na tomada de decisões. Entretanto, alguns significados revelaram o reducionismo que se traduz na desresponsabilização do serviço em relação ao problema. A autonomia financeira foi um aspecto convergente entre os discursos dos profissionais e das usuárias do serviço de saúde. Concluiu-se que para o enfrentamento da violência é fundamental a inclusão da perspectiva de gênero tanto nas políticas de saúde quanto nas práticas concretizadas no processo de trabalho, condição que abre possibilidades de respostas a necessidades práticas e estratégicas de gênero, contribuindo para a redução da iniqüidade entre homens e mulheres e a promoção da emancipação feminina.

Limites e possibilidades avaliativas da estratégia saúde da família para a violência de gênero

O estudo objetiva compreender os limites e as possibilidades avaliativas da Estratégia Saúde da Família (ESF) no que tange ao reconhecimento e enfrentamento de necessidades em saúde de mulheres que vivenciam violência de gênero. Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa, realizado em uma Unidade Básica de Saúde que opera sob a ESF em São Paulo (SP). Os dados foram coletados por meio de entrevistas com profissionais de saúde e com mulheres usuárias do serviço que vivenciaram situações de violência de gênero. Os resultados foram analisados segundo as categorias analíticas gênero, violência de gênero e necessidades em saúde. A medicalização foi constatada como a limitação mais significativa das práticas profissionais. Entretanto, foram constatadas possibilidades relacionadas ao vínculo propiciado pela lógica de atenção instaurada com a ESF, ainda que cerceadas pelas limitações do modelo biomédico e a ausência de tecnologias específicas para lidar com a violência.

O conhecimento sobre a violência de gênero entre estudantes de Medicina e médicos residentes

Conhecer sobre violência de gênero e como manejar os casos é fundamental para o profissional de saúde colaborar na quebra do ciclo de violência. Este estudo teve por objetivo identificar o conhecimento de alunos de Medicina e de médicos residentes acerca dos aspectos epidemiológicos, éticos e legais da violência de gênero, bem como suas habilidades para identificar e manejar casos. Trata-se de um estudo quantitativo, de corte transversal, realizado por meio da aplicação de um questionário. Do total de 156 possíveis respondentes, houve a participação de 104 (66,6%). Destes, 77,8% (81) eram alunos e 22,1% (23) médicos residentes. Notou-se predomínio dos participantes do sexo masculino (61,7%, 58), com idades entre 22 e 24 (66,6%/68). Receberam informação sobre como lidar com pacientes vítimas de violência de gênero 31,0% (32) dos participantes, sendo que 24,0% (25) tiveram aula sobre o tema; 63,1% (65) julgavam-se capazes de ajudar uma mulher em situação de violência, mas apenas 16,8% (17) haviam atendido algum caso na graduação. A maioria (89,1%, 90/101) acreditava que é papel do médico perguntar sobre violência. Do total de 100 participantes, 27% foram considerados com baixo, 27% com médio e 41% com alto conhecimento. Embora a maioria dos participantes conhecesse a definição de violência de gênero, bem como suas variações, com índices de acerto superiores a 74% (77/104), muitos desconheciam a epidemiologia e suas taxas de morbi-mortalidade. Poucos foram identificados com habilidades para manejar casos. Encontrou-se maior conhecimento associado a maior experiência.

Jogos para capacitação de profissionais de saúde na atenção à violência de gênero

A violência contra a mulher é reconhecida como um problema de saúde pública pela magnitude de consequências que provoca na vida e na saúde das mulheres. Entretanto, a atenção dada ao problema no setor é ineficaz em decorrência da invisibilidade da violência nos serviços de saúde. É preciso desvelar o problema nos serviços e capacitar os profissionais por meio de novas técnicas e novos saberes. Este estudo destaca o uso dos Serious Games (SG) para contribuir com a qualificação das práticas profissionais. Esses jogos são aplicações digitais amplamente utilizadas em diferentes áreas (saúde, militar, educação) e que apresentam conteúdos pedagógicos de forma lúdica e interativa. Um SG pode contribuir com a educação permanente de profissionais de saúde quanto à atenção à violência de gênero com base na abordagem de conceitos teóricos associados ao problema e sistematizados em um mapa conceitual. Observou-se que ações de capacitação quanto à violência de gênero, além de aspectos cognitivos da aprendizagem, abrangem aspectos afetivos, uma vez que envolvem mudança de concepções e práticas.

Gênero e saúde: perfil e tendências da produção científica no Brasil

As diferenças em saúde entre homens e mulheres têm sido objeto de grande interesse, mas as interpretações tendem a ser naturalizadas e essencialistas. Os estudos de gênero têm criticado essa literatura, oferecendo alternativas de análise promissoras. Assim realizou-se estudo com o objetivo de descrever o perfil e as tendências da atividade científica sobre gênero e saúde no Brasil. Foram utilizados dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e quatro periódicos da área da saúde. Foram identificados 51 grupos com pelo menos uma linha de pesquisa na temática, com concentração regional e institucional. Os resultados confirmam o crescimento acentuado da produção científica, sendo localizadas 98 dissertações, 42 teses e 665 artigos sobre gênero e saúde. As mulheres são autoras de 86,0% das teses e 89,0% das dissertações e 70,5% dos artigos. A maioria dos trabalhos acadêmicos foi divulgada na década de 2000, quando ocorreu também ampliação das questões abordadas. Os temas podem ser reunidos em cinco subgrupos: reprodução e contracepção; violência de gênero; sexualidade e saúde, com ênfase nas DST/Aids; trabalho e saúde, incluindo trabalho doméstico e trabalho noturno; outros temas emergentes ou pouco explorados. São grandes os desafios políticos, epistemológicos e metodológicos para consolidação dos avanços. A perspectiva de gênero oferece amplas possibilidades de enriquecimento da reflexão teórica na saúde coletiva, podendo-se somar a outros esforços intelectuais e políticos para a compreensão da saúde e seus determinantes na luta contra as desigualdades e pela justiça social.

Co-ocorrência de violência física conjugal e contra filhos em serviços de saúde

OBJETIVO: Apresentar um perfil de ocorrência e co-ocorrência de violência física conjugal e contra filhos em uma população atendida em serviço de saúde, segundo diferentes características socioeconômicas e demográficas. MÉTODOS: Estudo transversal sobre violência familiar e prematuridade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, em 2000. Foram elegíveis para a análise os domicílios contendo mulheres vivendo com companheiro e nos quais coabitavam com pelo menos um filho (ou enteado) de até 18 anos (n=205). Condições socioeconômicas, demográficas e relativas aos hábitos de vida da mulher e do companheiro foram consideradas como potenciais preditores de violência. A variável de desfecho foi analisada em quatro níveis: ausência de violência física no domicílio; ocorrência de violência física no casal; contra pelo menos um filho; e coocorrência. Utilizou-se um modelo logito-multinomial para as projeções de prevalências desses matizes de violência segundo os descritores selecionados. RESULTADOS: Os fatores associados ao maior risco do desfecho foram: idade materna >25 anos; companheiro com primeiro grau incompleto, presença de >2 crianças menores de cinco anos no domicílio; e abuso de álcool e drogas ilícitas pelo companheiro. Em domicílios com todas essas características, a estimativa conjunta de prevalência projetada de violência no casal e contra filhos chegou a 90,2%, sendo de 60,6% a de coocorrência. Na ausência desses fatores, as estimativas foram consideravelmente menores (18,9% e 0,2%, respectivamente). CONCLUSÕES: Profissionais de saúde não devem somente atentar à presença de um gradiente situacional, mas também ao fato de que existe paulatinamente mais chance dos agravos violentos acontecerem como um fenômeno englobando todo o grupo familiar.

Violência contra mulheres entre usuárias de serviços públicos de saúde da Grande São Paulo

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência contra mulheres (física, psicológica e sexual), por parceiro íntimo ou outro agressor, entre usuárias de serviços públicos de saúde e contrastá-la com a percepção de ter sofrido violência e com o registro das ocorrências nos serviços estudados. MÉTODOS: Estudo realizado em 19 serviços de saúde, selecionados por conveniência e agrupados em nove sítios de pesquisa na Grande São Paulo, entre 2001-2002. Questionários sobre violência sofrida alguma vez na vida, no último ano e agressor foram aplicados à amostra de 3.193 usuárias de 15 a 49 anos. Foram examinados 3.051 prontuários dessas mulheres para verificação do registro dos casos de violência. Realizaram-se análises comparativas pelos testes Anova, com comparações múltiplas e qui-quadrado, seguido de sua partição. RESULTADOS: As prevalências observadas foram: qualquer violência 76% (IC 95%: 74,2;77,8); psicológica 68,9% (IC 95%: 66,4;71,4); física 49,6% (IC 95%: 47,7;51,4); física e/ou sexual 54,8% (IC 95%: 53,1;56,6) e sexual 26% (IC 95%: 24,4;28,0). A violência física e/ou sexual por parceiro íntimo na vida foi de 45,3% (IC 95%: 43,5;47,1) e por outros que não o parceiro foi de 25,7% (IC 95%: 25,0;26,5). Apenas 39,1% das que relataram qualquer episódio consideraram ter vivido violência na vida, observando-se registro em 3,8% dos prontuários. As prevalências diferiram entre os sítios de pesquisa, bem como a percepção e registro das violências. CONCLUSÕES: A esperada alta magnitude do evento e sua invisibilidade foram confirmadas pelas baixas taxas de registro em prontuário. Constatou-se ser baixa a percepção das situações vividas como violência. Sugerem-se estudos ulteriores que avaliem a heterogeneidade das usuárias dos serviços.

Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

Violência sexual por parceiro íntimo entre homens e mulheres no Brasil urbano, 2005

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência sexual por parceiro íntimo entre homens e mulheres da população urbana brasileira e fatores a ela associados. MÉTODOS: Os dados analisados fazem parte de pesquisa realizada em 1998 e 2005 no Brasil, em população urbana. Os dados foram obtidos por meio de questionários aplicados a amostra representativa de 5.040 indivíduos, homens e mulheres de 16 a 65 anos. Análise descritiva foi realizada com dados ponderados, usando-se os testes F design-based, com significância de 5%. RESULTADOS: A prevalência global de violência sexual por parceiro íntimo foi de 8,6%, com predominância entre as mulheres (11,8% versus 5,1%). As mulheres apresentaram taxas sempre maiores de violência do que os homens, exceto no caso de parcerias homo/ bissexuais. Foi significativa a diferença da maior taxa verificada para homens homo/bissexuais em relação aos heterossexuais, mas não para mulheres. A população negra, independente do sexo, referiu mais violência que a branca. Quanto menor a renda e a escolaridade, maior a violência, mas homens de regiões mais pobres referiram mais violência, o que não ocorreu com mulheres. Situações diversas do trabalho, uso de condom, menor idade na primeira relação sexual e número de parceiros nos últimos cinco anos diferiram significativamente para mulheres, mas não para homens. Para homens e mulheres a violência sexual associou-se a ser separado(a) ou divorciado(a), ter tido doença sexualmente transmissível, auto-avaliar-se com risco para HIV, mas não à sua testagem. CONCLUSÕES: Confirma-se a alta magnitude da violência sexual e a sobretaxa feminina. Reitera-se a violência como resultado de conflitos de gênero, os quais perpassam a estratificação social e a etnia. Quanto à epidemia de Aids, a violência sexual é um fator importante a ser considerado na feminilização da população atingida.

Fatores associados à violência por parceiro íntimo em mulheres brasileiras

OBJETIVO: Estimar a prevalência e os fatores associados à violência física e/ou sexual por parceiro íntimo em diferentes contextos socioculturais. MÉTODOS: Estudo transversal, participante do WHO Multi-country Study on Women's Health and Domestic Violence against women, com amostra representativa de mulheres no município de São Paulo e Zona da Mata de Pernambuco, região com normas mais tradicionais de gênero. Foram entrevistadas no domicílio 940 mulheres de São Paulo e 1.188 da Zona da Mata, entre 2000-1, com idade entre 15 a 49 anos que tiveram parceria afetivo-sexual com homens alguma vez na vida. Foram construídos três conjuntos de fatores, correspondentes a blocos hierarquicamente ordenados: características sociodemográficas, familiares e aspectos referentes à autonomia/submissão feminina. Utilizou-se regressão logística hierárquica na análise dos fatores associados à violência por parceiro íntimo em cada local. RESULTADOS: Encontrou-se prevalência de 28,9% em São Paulo (IC 95% 26,0;31,8) e 36,9% (IC 95% 34,1;39,6) na Zona da Mata. Escolaridade até oito anos, violência física conjugal entre os pais da mulher, abuso sexual na infância, cinco ou mais gestações e problemas com a bebida mostraram-se associados à violência por parceiro íntimo em ambos locais. Autonomia financeira da mulher, união informal, idade e consentimento na primeira relação sexual mostraram-se associadas a maiores taxas apenas na Zona da Mata. As características socioeconômicas associadas no primeiro bloco foram mediadas por outros fatores no modelo final. CONCLUSÕES: Os achados mostram a relativização dos fatores socioeconômicos diante de outros, em especial os representantes de atributos de gênero. Nas duas localidades estudadas foram encontradas diferenças socioculturais que se refletiram nos fatores associados.

Violências contra mulheres por parceiro íntimo em área urbana economicamente vulnerável, Brasília, DF

OBJETIVO: Estimar a prevalência de tipos de violência e de comportamentos de controle praticados por parceiros íntimos contra mulheres residentes em área economicamente vulnerável. MÉTODOS: Conduziu-se estudo transversal com 278 mulheres de 15 a 49 anos que tiveram parceiros íntimos alguma vez na vida, residentes em uma área metropolitana de Brasília, DF, em 2007. Utilizou-se processo de amostragem aleatória sistemática. O instrumento de pesquisa constou de um questionário com 58 perguntas desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde. Foram analisadas as prevalências de violência física, psicológica e sexual. As variáveis independentes consideradas foram características sociodemográficas da mulher, de contexto familiar e comunitário bem como as sociodemográficas do parceiro, de comportamento (freqüência do uso de bebidas ou drogas ilícitas e relacionamento extraconjugal). RESULTADOS: A prevalência de violência psicológica foi a mais alta: 80,2% (n=223) das mulheres entrevistadas relataram pelo menos um ato no decorrer da vida e 50% (n=139) nos últimos 12 meses. A prevalência de violência física ao longo da vida foi (58,6%) e nos últimos 12 meses (32%), enquanto a prevalência de mulheres que sofreram violência sexual foi de 28,8% e 15,5%, respectivamente. CONCLUSÕES: As altas prevalências das violências mostram a magnitude da vulnerabilidade e das agressões praticadas contra mulheres nas relações com parceiros íntimos.

Violência entre parceiros íntimos e consumo de álcool

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência por parceiros íntimos e o consumo de álcool durante os eventos dessa violência. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra probabilística de múltiplos estágios, representativa da população brasileira, composta por amostra de 1.445 homens e mulheres casados ou vivendo em união estável, entrevistados entre novembro de 2005 e abril de 2006. As entrevistas foram realizadas na casa dos entrevistados, usando um questionário fechado padronizado. As taxas de prevalência de violência por parceiros foram estimadas e testes qui-quadrado foram empregados para avaliar as diferenças de gênero nessa prevalência. RESULTADOS: Homens apresentaram uma prevalência geral de 10,7% de episódios de violência por parceiros e as mulheres 14,6%. Homens consumiram álcool em 38,1% dos casos de e as mulheres em 9,2%. Com relação à percepção de consumo de álcool pela companheira, homens informaram que sua parceira consumia em 30,8% dos episódios de violência e mulheres que o seu parceiro fazia ingestão de álcool em 44,6% dos episódios. CONCLUSÕES: As mulheres se envolveram em mais episódios de (perpetração, vitimização ou ambos) leves e graves do que os homens. A freqüência quatro vezes maior de relatos de homens alcoolizados durante os eventos permitem supor que a prevenção à violência por parceiros possa se beneficiar de políticas públicas de redução do consumo de álcool.

Fatores associados à violência física por parceiro íntimo em usuárias de serviços de saúde

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência por parceiro íntimo contra mulheres e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal com 504 mulheres de 15 a 49 anos, em cinco unidades básicas e distritais de saúde em um município paulista em 2008. Foram realizadas entrevistas face a face com uso de questionário com 119 questões, sobre informações sociodemográficas, saúde reprodutiva, percepção sobre papéis de gênero no relacionamento conjugal e experiência de violência. Análises univariada e múltipla por regressão logística foram realizadas. RESULTADOS: Mais de um terço das mulheres sofreu violência pelo parceiro íntimo. Na análise múltipla os fatores positivamente associados à violência foram: morar em casa alugada, ter sofrido abuso sexual na infância, parceiro agredido fisicamente na infância, o uso de álcool pela entrevistada e pelo parceiro, uso de drogas e percepção sobre o temperamento do parceiro. CONCLUSÕES: As variáveis identificadas compuseram um modelo preditivo que pode ser utilizado para avaliar o risco de sofrer violência pelo parceiro íntimo.

Práticas dos profissionais das equipes de saúde da família voltadas para as mulheres em situação de violência sexual

Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa desenvolvida com profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família - PSF no Estado de Minas Gerais. O objetivo foi analisar as práticas destes profissionais voltadas para mulheres em situação de violência sexual. Os dados foram coletados em uma Oficina de Trabalho tendo como suporte teórico para a análise as categorias gênero e violência de gênero. Constatou-se que a violência sexual contra a mulher envolve questões nas dimensões singular, particular e estrutural da realidade objetiva, que merecem ser refletidas pelos profissionais de saúde. O atendimento às mulheres em situação de violência sexual só poderá ser eficaz à medida que houver um trabalho intersetorial, com políticas públicas claras e eficazes e com o adequado preparo dos profissionais de saúde.