Álcool e adolescentes: estudo para implementar políticas municipais

OBJETIVO: Traçar um perfil de estudantes em relação ao consumo de álcool e comportamentos de risco. MÉTODOS: Participaram do estudo 1.990 alunos, com idade entre 11 e 21 anos, de ambos os sexos, matriculados em escolas públicas e privadas de Paulínia, SP, 2004. Um questionário de auto-preenchimento foi respondido em sala de aula, sem a presença do professor. Analisou-se a percepção da disponibilidade e facilidade de acesso às bebidas alcoólicas, contexto do beber e conseqüências do consumo. RESULTADOS: A prevalência de uso de álcool na vida foi de 62,2%. Em relação aos últimos 30 dias, 17,3% dos alunos relataram pelo menos um episódio de abuso agudo. Os adolescentes reportaram que adquiram facilmente bebidas alcoólicas de estabelecimentos comerciais e também em contextos sociais com parentes e amigos. Apenas 1% dos menores de idade relatou que tentou, mas não conseguiu comprar bebida alcoólica. Como conseqüências negativas do consumo nos últimos 12 meses, os estudantes relataram ter passado mal por ter bebido (17,9%), arrependimento por algo que fizeram sob o efeito do álcool (11%), blackout (9,8%) e ter brigado após beber (5%). Mais da metade (55%) dos estudantes conhecia alguém que sofreu acidente de trânsito provocado por motorista embriagado. CONCLUSÕES: Os dados revelaram alta prevalência de consumo de álcool entre os adolescentes estudados e fácil acesso às bebidas alcoólicas, inclusive por menores de idade. Os jovens se colocaram em risco e apresentaram conseqüências negativas do consumo de álcool. Há necessidade de ações imediatas em relação às políticas públicas para o consumo de álcool no Brasil.

Avaliação de ações municipais de combate a vetores da dengue na região de São José do Rio Preto, São Paulo, 1989 a 1995

O objetivo do trabalho é medir as coberturas das atividades municipais de controle de Aedes aegypti e/ou Aedes albopictus, o casa-casa e o arrastão, realizadas entre 1989 e 1995 na região de São José do Rio Preto, São Paulo e avaliar a correlação cruzada entre elas e os Índices de Breteau (IB). Para o municípios com até 50.000 imóveis as coberturas conjuntas das atividade casa-casa e arrastão foram em sua maioria adequadas e as coberturas do casa-casa apresentaram correlação cruzada negativa com os IB. Para município sede (maior que 50.000 imóveis) estas coberturas não apresentaram correlação com os IB. Em geral as coberturas foram inversamente proporcionais ao tamanho dos municípios. Para todas as faixas de tamanho de municípios, os arrastões não apresentaram correlação com os IB, mostrando-se ineficazes.

Ovos e larvas de helmintos nos sanitários de pré-escolas municipais de Sorocaba, SP e suas freqüências nas fezes das crianças

O objetivo desta pesquisa foi relacionar a presença de ovos e/ou larvas de helmintos em elementos dos sanitários com a freqüência dos mesmos nas fezes de seus usuários. Três amostras das fezes de 1050 crianças em idade pré-escolar, examinadas pelo método de sedimentação, foram positivas para 184 ovos ou larvas de helmintos, em 162 crianças. Dos 465 elementos dos sanitários (assento, descarga, trinco, maçanetas e registro de torneira) de 12 pré-escolas municipais de Sorocaba examinados com fita adesiva transparente sobre lâmina de microscopia estavam contaminados, sendo encontrados 18 ovos de Ascaris lumbricoides, 1 de Enterobius vermicularis e 4 larvas de nematóides parcialmente alteradas. Não houve correlação significante entre a contaminação de elementos de sanitários e das fezes de seus usuários.

Accountability em câmaras municipais: uma investigação em portais eletrônicos

Neste artigo, tem-se por objetivo investigar a capacidade dos portais eletrônicos de câmaras municipais do estado de Santa Catarina para a construção de accountability. A pesquisa é do tipo descritiva, realizada por meio de um estudo survey, com abordagem quali-quantitativa. O objeto de análise refere-se às câmaras municipais do estado de Santa Catarina que possuem portal eletrônico. Nesse sentido, foram pesquisados 93 portais eletrônicos, representando 31,74% dos 293 municípios existentes no estado. Na coleta de dados utilizou-se um protocolo de observação. As visitas aos portais foram feitas seguindo-se os itens do protocolo de observação. Concluiu-se, pela evidência empírica coletada, que o conjunto de portais eletrônicos de câmaras municipais localizadas em municípios catarinenses mostra ausência de capacidade de viabilizar a construção das dimensões de accountability. Os portais analisados configuram muito mais a existência de murais eletrônicos do que espaços de construção de accountability. Os portais respondem a um requerimento, um impulso da modernidade expresso por um imperativo tecnológico dominante, porém não contribuem para o desenvolvimento democrático. Os resultados da pesquisa indicam que essas condições ainda estão longe de serem atendidas.

Controle de vacinação de crianças matriculadas em escolas municipais da cidade de São Paulo

A matrícula de alunos, nas Escolas Municipais de Educação Infantil de São Paulo, está vinculada à apresentação da caderneta de vacinação, para incentivar os pais a manterem atualizado o calendário de imunizações das crianças. Não há, porém, controles periódicos para verificar se as vacinações estão atualizadas. Para sanar tal deficiência, foi elaborado um projeto com objetivo de facilitar o controle da imunização infantil, por meio da criação de um programa de computador, para realizar esse controle, testado em uma Escola Municipal de Educação Infantil, durante três meses. Foram cadastrados nesse sistema 286 alunos, dos quais, 236 (82,5%) receberam notificações por estar com seu quadro de vacinação incompleto. Dentre os alunos que receberam as notificações, 21,2% atualizaram a vacinação, 2,5% devolveram suas cadernetas inalteradas e os demais ainda estavam providenciando a atualização. O programa foi capaz de identificar falhas, reduzindo as chances da propagação de doenças transmissíveis no ambiente escolar.

Configurações dos Conselhos Municipais de Saúde de uma região no Estado de São Paulo

Este artigo discute o panorama das bases legais dos Conselhos de Saúde em uma região com seis municípios do Estado de São Paulo. A abordagem metodológica, cujos resultados foram apresentados e discutidos em categorias, é descritiva e exploratória, sustentada por pesquisa documental baseada nas normas nacionais, considerando aspectos de criação, estruturação, organização e funcionamento dos conselhos, criados em 1991. Quatro deles alteraram seus dispositivos legais sendo dois deles com inovações, tais como: eleição do presidente, mandato não coincidente com executivo, estrutura administrativa e comissões. Algumas leis dos conselhos têm inconsistências quanto às normas locais e nacionais em relação ao caráter deliberativo, paridade dos usuários, regimento interno, gestor como presidente nato e não garantia de estrutura administrativa e financeira para funcionamento. Conclui-se que, para garantir que os Conselhos de Saúde exerçam de forma adequada seu papel, é necessário buscar aprimoramento dos dispositivos legais e também enfatizar o aprimoramento do tema participação social nos currículos de Enfermagem.

Conferências Municipais de Saúde: o movimento social organizado na construção de intervenções em saúde

Estudo exploratório que objetivou compreender o discurso das propostas aprovadas para intervenções em saúde nas Conferências de Saúde ocorridas em Curitiba-PR no período de 1997 a 2007. Os resultados demonstram que as intervenções em saúde aprovadas estiveram relacionadas aos índices epidemiológicos, financiamento do Sistema, reversão do modelo de assistência e participação do movimento social organizado. Para a ampliação da participação foram garantidas discussões ascendentes anteriores à plenária final, na qual se manteve um número de participantes quase constante. Nas considerações finais teve-se que não houve reflexão sobre os determinantes do processo saúde-doença; a tendência foi responsabilizar o indivíduo para promover mudanças na sua realidade e o modelo de ampliação da participação permite refletir sobre a representatividade dos movimentos sociais na decisão das políticas do setor.

Territórios de machos, acasalamento, distribuição e relação com plantas em Protomeliturga turnerae (Ducke, 1907) (Hymenoptera, Andrenidae)

Protomeliturga turnerae (Ducke, 1907) represents the monotypic tribe Protomeliturgini (Andrenidae, Panurginae). The species is oligolectic on flowers of Turnera L. (Turneraceae). A survey of bees on flowers of Turneraceae and of material in entomological collections showed that P. turnerae is common and endemic in Northeastern Brazil, occurring from the State of Maranhão to Alagoas. In João Pessoa, Paraíba, we studied the reproductive biology and mating behavior of P. turnerae and its relations to plants. At the study site, the species was univoltine with males emerging 5-8 days before the females. Soon after emergence the males established territories on flowers of Turnera subulata Smith which they occupied during several days. Parts of each territory overlapped with those of 1 to 3 other males. On the average, a territory comprised 124 flowers, 59 being shared with other males. Males showed two mating strategies: patrolling the flowers of T. subulata in which females collected pollen or waiting in a specific flower inside the territory for arriving females. P. turnerae showed multiple mating. On the average, a male mated 7 times a day, each copula lasting 3 to 25 sec. We observed 2 to 3 males attempting to copulate with the same female. At the end of anthesis of T. subulata the males stopped flying activity and remained inside flowers until their closure.

Conselhos municipais de educação: autonomia e democratização do ensino

Este trabalho, resultado parcial de pesquisa mais ampla sobre sistemas municipais de ensino, apresenta um estudo sobre os conselhos municipais de educação constituídos nos nove municípios mineiros que instalaram seus sistemas de ensino até 2000. Toma-se como pressuposto a idéia de que os conselhos, na função de intermediação entre o Estado e a sociedade, traduzem ideais e concepções mais amplos de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Buscando elementos concretos para refletir sobre essas questões, discute como se apresentam esses conselhos, sua composição, suas atribuições e as possibilidades de constituírem espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia municipal na área do ensino e para o avanço das políticas públicas na área. Com o objetivo de auxiliar a compreensão dessa realidade, o texto traça, inicialmente, o percurso histórico da idéia de Conselho de Educação no país, considerando o período anterior à constituição dos sistemas federal e estaduais de educação pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961, o período que se seguiu a essa lei e a situação atual.

Educação infantil e políticas municipais: um estudo longitudinal

Este artigo analisa resultados da pesquisa interinstitucional Educação Infantil e formação de profissionais no Estado do Rio de Janeiro (1999-2009), realizada por meio de questionário. O primeiro item faz considerações metodológicas sobre o universo investigado; o segundo trata da organização da Educação Infantil nas Secretarias Municipais de Educação e da cobertura do atendimento educacional; o terceiro analisa a formação dos profissionais, ingresso e carreira, recursos financeiros e materiais. Ao final, destacam-se avanços observados no período e indicam-se aspectos que necessitam com urgência entrar na agenda das políticas públicas municipais.

Territórios da casa, matemática e relações de gênero na EJA

Neste artigo analisamos, em práticas de cuidado, controle e organização da casa, os modos pelos quais relações de gênero conformam práticas matemáticas. O material empírico foi produzido em uma associação de catadores de materiais recicláveis e se compõe de gravação de aulas e oficinas pedagógicas, registros de episódios e entrevistas. O referencial teórico e metodológico dialoga com estudos de gênero, investigações de práticas de numeramento e estudos de Michel Foucault relativos ao discurso. A atenção que legamos às práticas matemáticas neste estudo é motivada pela fertilidade das situações que as envolvem nas atividades domésticas e no contexto escolar, naturalizando e institucionalizando, sob a égide de uma racionalidade de matriz cartesiana, diferenciações e desigualdades de gênero.

Condições do trabalho escolar: desafios para os sistemas municipais de ensino

O presente artigo tem por objetivo analisar as condições materiais em que se realiza o atendimento educacional nas escolas públicas de educação básica no Brasil, particularmente nas regiões Norte e Nordeste, e ressaltar os desafios que se impõem para a gestão educacional no âmbito municipal, lócus privilegiado de realização da educação infantil e do ensino fundamental. Para tanto, analisamos as mudanças na organização escolar implementadas no país a partir da segunda metade da década de 1990, em um contexto marcado por reformas educativas nos âmbitos federal, estadual, municipal e escolar, e as condições de realização do trabalho docente na educação básica, aqui ressaltadas como expressão emblemática da situação em que se encontram as escolas públicas brasileiras.

Escolha, seleção e segregação nas escolas municipais do Rio de Janeiro

O artigo investiga a distribuição e o acesso a vagas em escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro com foco na oferta escolar. Sistematiza uma bibliografia sobre regras de matrícula/escolha em redes escolares de diferentes países. A análise é centrada em dois polos de matrícula heterogêneos com grande fluxo de alunos entre o primeiro e o segundo segmentos do ensino fundamental. As análises ilustram o padrão do fluxo entre as escolas e identificam os procedimentos e as justificativas utilizados pela direção das escolas na seleção e na distribuição de alunos. Os resultados mostram padrões não aleatórios de distribuição de alunos e a ocorrência de ações veladas dos atores que indicam brechas nas regras de matrícula e que contribuem para a segregação escolar no município.

Construção de um instrumento para avaliação de satisfação da atenção básica nos centros municipais de saúde do Rio de Janeiro

OBJETIVO: construir um questionário para avaliar a satisfação dos usuários de uma unidade básica do Rio de Janeiro. MÉTODOS: uma equipe de saúde de atenção primária elaborou 96 questões sobre acesso, pré-consulta, consulta, pós-consulta e outros. A equipe discutiu as questões com pacientes de outras unidades, não usuários dos centros municipais de Saúde (CMS), profissionais de áreas administrativas e especialistas, o que resultou em 43 questões, sendo uma sobre satisfação geral com a unidade e 42 específicas para cada tema do questionário. As questões foram aplicadas em cem pacientes de outra instituição e retestadas após uma semana em 47 deles. RESULTADO: os coeficientes de confiabilidade alfa de Cronbach e KR-20 foram considerados adequados para a maioria das questões. CONCLUSÃO: um questionário específico para análise da satisfação de usuários de atenção básica foi desenvolvido e validado e pode ser aplicado em outros CMS do município do Rio de Janeiro.