O registro de nascimento e sua importância em planejamento materno-infantil

Foi estimada a proporção de nascimentos registrados conforme o artigo 63 do decreto n.° 4.857 de 9 de novembro de 1939 - Lei dos Registros Públicos que obirga o registro de nascimento "no cartório do lugar em que tiver ocorrido o parto, no prazo de 15 dias após o nascimento", ou "na falta ou impedimento do pai", até 60 dias após o nascimento. No distrito de São Paulo, por "lugar onde ocorreu o parto", entende-se cada um dos 48 subdistritos em que o mesmo se subdivide. Com base em amostras colhidas em maternidades, foram estimadas essas proporções, no ano base de 1969.

Sub-registro de nascimento de crianças falecidas com menos de um ano de idade

No distrito de São Paulo foi verificado que 9,5% das crianças falecidas com menos de um ano de idade não têm registro de nascimento. Em proporção apreciável dêsses casos (82,5%), os óbitos ocorreram em hospitais. Êsses dados são analisados em face da Lei dos Registros Públicos - decreto 4857 de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo decreto 5318 de 29 de novembro de 1940 e, a partir daí, foram feitas algumas proposições aos administradores de hospitais. Levando-se em conta o sub registro observado, devem ser corrigidos os coeficientes e índices vitais que utilizam o número de nascidos vivos como base de referência, para o distrito de São Paulo.

Sub-registro de nascimento: aspectos educativos visando à sua diminuição

São analisadas as causas que podem condicionar a ocorrência de sub-registros de nascimento, isto é, omissões de declaração de nascimento e propostas medidas visando à sua diminuição. Algumas causas envolvem alterações legislativas e outras dizem respeito a aspectos educativos. Dentre as primeiras, que atacam as chamadas causas orgânicas, são citados a gratuidade do atestado, a facilidade quanto ao local e o nível operacional dos registros. Quanto às medidas especiais, que se referem às causas sociais e culturais do povo, e lembrando que em nenhuma época de suas vidas são as pessoas esclarecidas quanto à importância dos registros de nascimento, são propostos um trabalho educativo nos Centros de Saúde e Hospitais e uma atuação nas escolas médicas e primárias.

Utilização das fichas de registro de vacinações pelos centros de saúde na Divisão Regional de Saúde de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil

Foi descrito um levantamento amostral comparativo analítico referente à coincidência de dados encontrados nas cadernetas de vacinações (amarelas) pertencentes a crianças e as fichas de registro (azuis) pertencentes aos arquivos dos Centros de Saúde. Este levantamento foi feito em 16 municípios com mais de 30 mil habitantes da Região Administrativa de Campinas, Estado de São Paulo, que demonstrou haver em 788 cadernetas efetivamente examinadas, 2.307 anotações divergentes referentes a vacinas. Apenas 386 (48,9%) cadernetas amarelas coincidiam perfeitamente com as respectivas fichas azuis de registro. Tornou-se evidente que os arquivos de fichas de registro de vacinações dos Centros de Saúde não oferecem condições para uma eficiente avaliação da cobertura vacinal da população.

Sub-registro de nascimento em Salvador, BA (Brasil)

Visando quantificar o sub-registro de nascimento e identificar fatores que podem condicionar a deficiência do registro de nascimento entre crianças menores de um ano, foram feitas 2.893 entrevistas em uma amostra probabilística de domicílios, da área urbana do município de Salvador, BA (Brasil), em 1977. Na população do estudo, 32,0% das crianças não foram registradas. Para crianças vivas, com mais de 15 dias, o sub-registro de nascimento foi de 29,9%, e para crianças, com mais de 60 dias (prazo legal para registro), o sub-registro foi de 27,5%. As variáveis intervenientes, positivamente associadas ao registro de nascimento em Salvador, são: nível de renda da mãe, escolaridade dos pais, situação conjugal, filiação dos pais a instituições de seguro social, classificação do bairro de residência e batismo. A probabilidade do registro diminui com o aumento do número de filhos. Entre as crianças com registro de nascimento, 41,4% foram registradas depois de 15 dias e 14,0% após 60 dias do nascimento.

Estratégias mercadológicas da indústria farmacêutica e o consumo de medicamentos

Dentro do processo de ampliação crescente do âmbito de intervenção da Medicina (a chamada "medicalização"), o uso abusivo de medicamentos industrializados assume papel de destaque. Entre as diversas práticas mercadológicas de que a Indústria Farmacêutica se vale para incrementar os seus lucros - via estímulo ao consumo - sobressai-se a propaganda, particularmente junto ao médico. A despeito da automedicação, dependente, por sua vez, em grande parte, da influência inclusive "legitimadora" do médico, é sobre esse profissional que recai, direta ou indiretamente, através da prescrição medicamentosa, a responsibilidade por ação significativa do consumo. Propõe-se, com base em diversos estudos já realizados, a análise crítica do papel da propaganda, com ênfase no papel do propagandista de laboratório e na sua eficácia como instrumento preferencial de que lançam mão os produtores de medicamentos para influenciar os hábitos de prescrição dos médicos, dirigindo-os prioritariamente à satisfação dos interesses dos produtores, em detrimento daqueles dos consumidores.

A função simbólica dos medicamentos

Foi analisada a função simbólica dos medicamentos como fazendo parte da exploração mercantil da saúde/doença, no Brasil. O medicamento, como mercadoria capaz de, numa sociedade imatura como a brasileira, encurtar a distância entre o concreto e o abstrato, entre o desejo e sua realização, necessita, para executar esta tarefa, que a saúde e a doença sejam reduzidas ao seu aspecto orgânico, com a omissão dos fatores causais de natureza social e comportamental. O que torna a função simbólica dos medicamentos fato grave de Saúde Pública é que, em muitos casos, ela é eficaz. Assim sendo, todos os profissionais de saúde com responsabilidades educativas devem contribuir, nas suas atividades, para o amadurecimento da sociedade, procurando impedir que os medicamentos sejam usados para inibir a intervenção nos fatores sociais e comportamentais das doenças.

Importância clínica dos custos diretos hospitalares em pacientes com hipertensão arterial em tratamento num hospital universitário, Rio de Janeiro, Brasil

No ano de 1978 foram registrados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HU-UFRJ), 5.262 pacientes moradores da XX Região Administrativa do Rio de Janeiro, Brasil. Quinhentos e três destes prontuários (9,6%) com idade >20 anos foram separados aleatoriamente e 483 destes possuiam registro de pressão arterial (PA) com 138 casos (28,6%) apresentando hipertensão arterial (HA) (PA >140/90 mmHg). Nos 96 hipertensos inicialmente analisados procedeu-se estudos dos custos diretos hospitalares com a avaliação, acompanhamento e tratamento desta população. A PA diastólica inicial destes casos estava assim distribuída: entre 90 e 104 mmHg - 67 casos (69,8%); entre 105 e 114 mmHg - 17 casos (17,7%); maior ou igual a 115 mmHg - 12 casos (12,5%). O período médio de acompanhamento destes grupos foi de 653 dias e somente 1/3 estava com PA controlada ( < 140/90 mmHg) na última consulta. Em 1982, 68,7% já haviam abandonado tratamento no HU-UFRJ. O custo direto total anual por paciente hipertenso em dólares foi de $ 102.48 assim distribuídos: consultas ambulatoriais ligadas à HA - $ 33.44; atendimentos de emergência $ 2.33; internações $ 29.92; exames complementares $ 10.45; despesas com medicamentos anti-hipertensivos $ 26.34. As consultas e internações representam 64% dos custos e foram em grande parte determinadas pelas complicações da doença. Estas também ocasionam elevados índices de incapacidade temporária e permanente da população de hipertensos com graves repercussões e custos sociais. A análise dos fatores que contribuem para estes custos indicam a adoção das seguintes medidas para minimizá-los: a) Desenvolvimento de programas que visem melhor controle de HA e menor abandono de tratamento da população já detectada nas próprias unidades do Sistema de Saúde com conseqüente redução da morbidade da doença; b) Padronização da avaliação laboratorial e do tratamento com base em estudos de custo-eficácia; c) Hierarquização do sistema de saúde - o hipertenso deve ser tratado em unidades de saúde onde os custos indiretos hospitalares pouco influenciem os custos das consultas e das internações.

Consumo de medicamentos em região do Estado de São Paulo (Brasil), 1985

Com o objetivo de avaliar as características do consumo de medicamentos na população urbana de Araraquara, SP, Brasil, foram coletados dados, por meio de entrevistas domiciliares, de uma amostra da população que consumiu pelo menos um medicamento nos quinze dias que antecederam a data da entrevista. O estudo foi realizado no período de agosto a setembro de 1985. Verificou-se que 42,1% dos medicamentos utilizados foram adquiridos sem prescrição médica. O consumo entre o sexo feminino foi maior que para o sexo masculino. Na automedicação o grupo que apresentou taxa mais elevada, segundo a faixa etária, foi o de 50 anos e mais, com 31,6%. Grande parte do consumo de medicamentos constituiu-se dos industrializados (97,6%). As prescrições médicas, feitas em consultas anteriores, e avalia das como bem sucedidas foram retomadas em situações diversas (12,0%), revelando o importante papel que o médico desempenha na formação dos critérios de escolha dos remédios utilizados nas práticas de automedicação. O farmacêutico e/ou balconista de farmácia contribui com 10,0% dos medicamentos usados que tiveram essa via de indicação. As orientações feitas por amigos, vizinhos e parentes (9,1%) revelaram intenso circuito de trocas de socializações quanto aos quadros móbidos e indicações terapêuticas.

Padrões de consumo de medicamentos em dois povoados da Bahia (Brasil)

Um estudo realizado junto a núcleos familiares em dois povoados baianos, (Brasil), revelou que os medicamentos modernos são amplamente utilizados no contexto da automedicação. O uso de medicamentos tradicionais foi de relevância limitada nesse quadro. A atitude da população em relação aos medicamentos modernos foi de ampla aceitação. Segundo as normas biomédicas, tal uso deveria ser considerado como irracional. Fatores agravantes nesse quadro foram: 1) a preferência pela aplicação de medicamentos a recém-nascidos; 2) o alto custo financeiro envolvido na compra de medicamentos; 3) o exagerado nível de expectativa em relação aos antibióticos, analgésicos e vitaminas. É recomendada a intensificação de pesquisa sobre o uso de medicamentos em nível local, no intuito de gerar soluções criativas para o problema do uso irracional de remédios. A automedicação poderia tornar-se importante parte da "Assistência Primária à Saúde" e a medicina preventiva poderia desempenhar papel-chave em tal pesquisa e nas subseqüentes campanhas de conscientização do público.

Sub-registro de nascimentos vivos em localidade do Estado de Piauí, Brasil

Decorrente de falta de dados que informem de modo fidedigno aos planejadores da área de Saúde, objetivou-se estimar a taxa mínima de sub-registro de nascimentos vivos na cidade de Piripiri, Piauí, no período de 1 de julho de 1983 a 30 de junho de 1984. O método utilizado para medir o sub-registro foi a comparação dos dados oficiais (Cartório de Registro Civil) com os não oficiais (Fundação Serviço Especial de Saúde Pública - FSESP e Igreja Católica), cujo resultado mostrou uma taxa mínima de sub-registro muito alta (68,4%) quando comparada com taxas de outras localidades brasileiras. Estudou-se a associação entre registro civil e variáveis interveníentes como local do parto, sexo da criança, estado civil e zona de residência da mãe. Concluiu-se ser o sub-registro um problema de Saúde Pública cujos fatores fundamentais como a educação, a conscientização da população e a gratuidade do registro, dentre outros, poderão contribuir para sua diminuição, com a conseqüente melhoria do planejamento das ações na área da Saúde Pública, de benéfica repercussão na vida da população.

Epidemiologia do consumo de medicamentos em crianças de centro urbano da região sul do Brasil

Foram investigados os padrões do consumo de medicamentos em uma coorte de 4.746 crianças de Pelotas, RS, Brasil e as influências de variáveis socioeconômicas, biológicas e de utilização de serviços de saúde. O delineamento foi transversal aninhado em estudo longitudinal e o período investigado foi 15 dias. O consumo global alcançou 56% das crianças, sendo mais de 50% em todas as classes sociais. Os medicamentos mais utilizados foram ácido acetil salicílico, vitaminas com sais minerais, associações antigripais, mebendazole e estimulantes do apetite. Mais de 60,0% dos medicamentos eram indicados por médicos (inclusive dipirona e estimulantes do apetite). Os principais motivos do consumo foram gripe, febre e falta de apetite. Ser primogênito foi fator de risco para o consumo. As crianças com pouco apetite na semana anterior consumiam duas vezes mais do que aquelas com bom apetite. É preocupante o alto consumo de aspirina, principalmente devido à associação desse produto com a Síndrome de Reye em crianças. Outro ponto a ser questionado a respeito é a mensagem que talvez inadvertida ou inconscientemente possa estar sendo passada a essas crianças: o consumo de medicamentos é uma rotina e a resposta para qualquer problema. Nesse sentido, parece que se estará preparando o terreno para a dependência de medicamentos e drogas ilícitas.

Sub-registro de nascimentos vivos hospitalares em área urbana da região sul do Brasil, em 1989

Com o objetivo de avaliar a real situação do Registro Civil, no Município de Maringá, PR, Brasil, foram estudados 4.876 nascimentos vivos ocorridos nos seus hospitais, em 1989, filhos de mulheres nele residentes. São apresentadas as etapas que permitiram identificar, dentre a população de estudo, os nascimentos registrados (mesclagem de dois arquivos). A estimativa máxima da taxa de sub-registro, no primeiro ano de vida, foi igual a 9,1%, variando segundo idade da mãe (quanto mais jovem, maior a taxa), situação previdenciária (indigentes com a maior estimativa) e paridade (primíparas, menor valor), permitindo aventar a hipótese de associação entre sub-registro e piores níveis socioeconômicos.

Utilização de medicamentos por crianças atendidas em creches

Para identificar o padrão de utilização de medicamentos em crianças, foram acompanhadas 1.382 crianças matriculadas em 15 creches municipais de São Paulo (SP)(Brasil), durante 2 meses; 512 crianças (37%) utilizaram 1.409 medicamentos (média de 50,9 medicamentos/100 crianças/ mês). Mais de 80% das crianças menores de dois anos utilizaram um ou mais medicamentos, enquanto nas outras idades esse consumo foi sempre inferior a 45%. Os fármacos mais utilizados foram os antiinfecciosos, medicamentos com ação no aparelho respiratório, e analgésicos/antitérmicos utilizados, respectivamente, por 20%, 19% e 14% das crianças estudadas. A maioria dos fármacos foi prescrita por médicos (93%), porém, mais de 65% dos antibióticos utilizados foram considerados inadequados; houve grande consumo de medicamentos de ação questionável e de fármacos não aprovados para utilização em crianças.