Avaliação da rede de centros de atenção psicossocial: entre a saúde coletiva e a saúde mental

OBJETIVO: Avaliar os modelos assistenciais, de gestão e de formação de trabalhadores de uma rede centros de atenção psicossocial (CAPS). MÉTODOS: Pesquisa avaliativa qualitativa, sustentada pela hermenêutica gadameriana, realizada na cidade de Campinas (SP), em 2006-2007. Os dados foram coletados por meio de 20 grupos focais, em CAPS III, realizados com diferentes grupos de interesse (trabalhadores, gestores municipais, usuários, familiares e gestores locais). Após a transcrição do material gravado de cada grupo, foram construídas narrativas, seguindo o referencial teórico de Ricoeur. Na segunda etapa de grupos focais essas narrativas foram apresentadas aos participantes para contestá-las, corrigi-las e validá-las. Os resultados preliminares foram discutidos em oficinas para elaboração de um guia de boas práticas em CAPS III. RESULTADOS: Foram identificados pontos fortes e fragilidades no que concerne à atenção à crise, articulação com a rede básica, formulação de projetos terapêuticos, gestão e organização em equipes de referência, formação educacional e sofrimento psíquico. CONCLUSÕES: A rede de centros de atenção psicossocial em Campinas destaca-se pela sua originalidade na implantação de seis CAPS III , e pela sua eficácia na continência com usuários e familiares no momento da crise e na reabilitação. A organização por técnico e/ou equipe de referência prevalece, assim como a construção de projetos terapêuticos. A redução das equipes noturnas desponta como principal problema e fonte de estresse para os trabalhadores. A formação dos profissionais se mostrou insuficiente para os desafios enfrentados por esses serviços.

Conceitos de regulação em saúde no Brasil

São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde.

Pensamento clássico da saúde pública paulista na era dos centros de saúde e educação sanitária

Revisão histórica sobre ideias e conceitos da organização sanitária que se seguiram à introdução do modelo do Centro de Saúde distrital pela reforma do Serviço Sanitário em 1925. Discute-se o pensamento dos sanitaristas Geraldo de Paula Souza, Rodolfo Mascarenhas e Reinaldo Ramos, representantes ilustres do "pensamento clássico" da saúde pública de São Paulo.

Influência do aumento do acesso à atenção básica no comportamento da taxa de detecção de hanseníase de 1980 a 2006

A taxa de detecção da hanseníase no Brasil aumentou nas duas últimas décadas do século XX, sendo que a reforma sanitária ocorreu no mesmo período. A taxa de detecção é função da incidência real de casos e da agilidade diagnóstica do sistema de saúde. Utilizou-se a cobertura vacinal por BCG como uma variável procuradora do acesso à atenção primária em saúde. Uma regressão log-normal foi ajustada à taxa de detecção de 1980 a 2006, com o tempo, tempo ao quadrado e da cobertura do BCG como variáveis independentes, sendo positivo o coeficiente de regressão desta última variável, sugerindo que o comportamento da taxa de detecção da hanseníase refletiu a melhora de acesso à atenção primária no período estudado. A tendência de aumento da taxa de detecção se reverte em 2003, indicando o início de uma nova fase no controle da hanseníase.

A gerência da Unidade Básica de Saúde no controle da tuberculose: um campo de desafios

Neste estudo analisamos a gerência das Unidades Básicas de Saúde no controle da Tuberculose em um município do interior de São Paulo. Participaram do estudo 14 gerentes; a coleta dos dados foi realizada por meio de um questionário fechado e uma questão aberta, e também por meio de entrevista com consentimento livre e esclarecido. Para o tratamento dos dados, utilizamos o Programa Statística 8.0 da Statsoft, e para os dados qualitativos, utilizamos a técnica de análise de conteúdo, modalidade temática. Fica explícita uma gerência técnico-burocrática, com debilidades nas dimensões do planejamento e organização das atividades dos serviços de saúde. Assim, os gerentes desta investigação necessitam incorporar aspectos do planejamento e organização como forma de viabilizar a política de controle da TB.

Estrutura e fluxo da rede de saúde como possibilidade de mudança nos serviços de atenção psicossocial

As mudanças na atenção à saúde mental exigem novas formas de estruturar e transitar nas redes de saúde. Objetiva-se entender de que forma os trabalhadores avaliam a estrutura da rede na qual estão inseridos e como se utilizam dela como instrumento para a reabilitação psicossocial. Trata-se de um recorte qualitativo da pesquisa Redes que reabilitam – avaliando experiências inovadoras de composição de redes de atenção psicossocial . Foram analisadas entrevistas dos seis trabalhadores do Serviço Residencial Terapêutico de Alegrete e quatro diários de campo. Os resultados apontam para a transversalidade da rede, as relações entre seus diferentes dispositivos, as alianças para efetivação do cuidado em liberdade, a responsabilização para com os usuários e as relações entre os moradores e os trabalhadores no espaço serviço/casa. Conclui-se que na rede de Alegrete existem espaços que favorecem os fluxos entre os sujeitos envolvidos, tornando o trabalho objeto de pensamento e transformação.

Instalação da disciplina de Atenção Básica em Saúde na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2003-2006)

INTRODUÇÃO: A disciplina de Atenção Básica em Saúde constitui um programa interdepartamental na Faculdade de Medicina da USP, apoiada por três Unidades Básicas de Saúde com o Programa de Saúde da Família. Este estudo avalia sua instalação. MÉTODOS: Questionários de avaliação de ambiente, Delphi e de auto-avaliação com escala de capacidades. Resultados:Cento e sessenta e dois primeiranistas em 2004 (93%), 142 em 2005 (81%) e 129 terceiranistas (74%) responderam. Orientar a utilização dos serviços de saúde, visitar famílias, promover saúde, oferecer suporte e identificar situações de risco, entre primeiranistas, e "consulta médica com adultos" e "reunião de grupo com pacientes", com alunos do terceiro, alcançaram o nível "fiz o procedimento com ajuda de alguém". Capacidades adquiridas: realidade social e de saúde, trabalho do agente comunitário, entendimento do Programa de Saúde da Família, Atenção Primária e Sistema de Saúde. As percepções de ambiente diferiram entre os locais ou equipes. DISCUSSÃO: As avaliações sugerem razoável conhecimento e capacitação para o trabalho dos agentes comunitários. O vocabulário dos alunos incorporou SUS, PSF e Atenção Básica. CONCLUSÃO: A disciplina alcançou avaliação positiva no seguimento de pessoas, famílias e comunidades.

A formação e especialização de profissionais de saúde e a necessidade política de enfrentar as desigualdades sociais e regionais

A formação e o exercício profissional não podem seguir linhas paralelas no desenvolvimento de sistemas de saúde, eles precisam de relações orgânicas. A formação gera serviços, condições de provimento e/ou fixação de profissionais, possibilidades de equipe, desenvolvimento e avaliação de tecnologias do cuidado e da assistência, capacidade de compreensão crítica e sensibilidades. A rede de sistemas e serviços de saúde gera campos de práticas, cenários de intervenção, demandas locais, retaguarda científica e tecnológica, inclusão social e oportunidades de entendimento da vida. A partir desse encontro, pode-se falar em compromisso com o enfrentamento das desigualdades regionais e sociais, isto é, podem se estabelecer condições de enfrentamento dos danos da pobreza e das iniqüidades sociais, produzindo conhecimento com mérito científico e relevância social e formação de profissionais de acordo com as necessidades em saúde.

Saúde, democracia e organização do trabalho no contexto do Programa de Saúde da Família: desafios estratégicos

A democracia deve promover a satisfação de interesses diversos (o bem comum), o que é imprescindível à construção dos consensos, quando possível, entre os distintos atores. A partir de meados da década de 1970, o Brasil passa por importantes transformações político-democráticas, configurando-se em anos de mudanças nos paradigmas da saúde. Com a Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores, trabalhadores e usuários do sistema se deparam com uma nova forma de pensar, estruturar, desenvolver e produzir serviços e assistência em saúde - modelo de produção social em saúde. Entretanto, para promover o desenvolvimento da real ruptura com o modelo sanitário anterior - flexneriano -, as relações trabalhistas devem superar a precarização do trabalho por meio de medidas como investimentos consistentes nas áreas da gestão de recursos humanos, com a criação de meios de discussão para uma gestão democrática. O presente artigo tem como proposta repensar as relações entre a democracia e a saúde, a partir da análise reflexiva das práticas de gestão do trabalho no Programa de Saúde da Família (PSF), no contexto das reformas políticas. Entende-se que a efetiva consolidação do PSF como reorganizador da Atenção Básica, possibilitará configurar novos arranjos institucionais, capazes de repercutir na cultura sociopolítica do País, e contribuirá para a construção de políticas mais eficazes, justas e solidárias propostas pelo SUS.

Da teoria à prática da interdisciplinaridade: a experiência do Pró-Saúde Unifor e seus nove cursos de graduação

A Universidade de Fortaleza e a Secretaria de Saúde do município se vincularam ao Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde II), fortalecendo a parceria para reorientar a formação profissional por meio dos cursos de graduação do Centro de Ciências da Saúde da universidade. O projeto prioriza o desenvolvimento de ações interdisciplinares de assistência e atenção à saúde, proporcionando reforço aos Sistemas Locais Saúde-Escola nas áreas de abrangência de Centros de Saúde da Família, sensibilizando gestores e profissionais do serviço sobre a atuação interdisciplinar e implantando equipes ampliadas de saúde, buscando a educação permanente dos docentes, discentes e profissionais do serviço. Este artigo relata as ações e estratégias desenvolvidas neste contexto e produz uma reflexão acerca deste processo, mediante relato das mudanças nas estruturas curriculares nos cursos envolvidos e das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde. Discute, ainda, aspectos que merecem ser aprofundados na interação ensino-serviço.

Das pressões às ousadias: o confronto entre a descentralização tutelada e a gestão em rede no SUS

Vista no tempo, a implantação do SUS vem enfrentando descompassos gerenciais. Primeiro, as pressões, sempre maiores, por reforma do Estado que minimalize custos, afetam a proposta de atendimento universal do sistema. Depois, a difícil convivência entre o princípio da descentralização com o conceito de rede, aqui entendida não só como ligação entre esferas diferenciadas de gestão, mas como o modo pelo qual o acesso a um direito é exercido em rede, desde o planejamento. Por outro lado, decisões operacionais sobre a saúde foram descentralizadas, mas o processo de repasse das verbas para efetivar tais decisões não foi. No aspecto administrativo, a descentralização da gestão de saúde sofreu solução de continuidade com a edição da Norma Operacional de Assistência à Saúde no 01/2001. No aspecto gerencial, a implantação do conceito de rede, a arma mais eficiente para enfrentar a verticalização de estruturas decisórias, enfrenta "gargalos" operacionais e financeiros (implantação do "cartão eletrônico") que impedem os atores das diferentes organizações de falarem a mesma "linguagem", o meio mais eficaz para gerar "vínculos" interorganizacionais.

Controle público e eqüidade no acesso a hospitais sob gestão pública não estatal

OBJETIVO: Analisar as organizações sociais de saúde à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. MÉTODOS: Utilizou-se a técnica de estudo de caso e foram selecionadas duas organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo. As categorias analíticas foram eqüidade no acesso e controle público, baseando-se em entrevistas com informantes-chave e relatórios técnico-administrativos. RESULTADOS: Observou-se que financiamento global e o controle administrativo das organizações sociais de saúde são atribuições do gestor estadual. A presença do gestor local é importante para a garantia da eqüidade no acesso, sendo que o controle público se expressa por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros. CONCLUSÕES: A eqüidade no acesso e o controle público não são contemplados na gestão dessas organizações. A questão central encontra-se na capacidade do poder público se fazer presente na implementação dessa modalidade no âmbito local, garantido a eqüidade no acesso e contemplando o controle público.

Desempenho da solicitação do perfil lipídico entre os setores público e privado

OBJETIVO: Avaliar o desempenho do rastreio do perfil lipídico conforme o financiamento da consulta médica - setores público e privado. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com amostragem em múltiplos estágios, incluindo 3.136 adultos (> 20 anos) de Pelotas, Brasil, 2006. Foram calculados: cobertura (proporção de indivíduos rastreados entre aqueles com indicação de rastreio), foco (proporção de indivíduos com indicação entre os rastreados), erros de rastreio (sobre-rastreio: exames em indivíduos sem indicação, e sub-rastreio: não solicitação entre indivíduos com risco) e razão de rastreio (razão entre número de rastreados que atendiam aos critérios e número dos que não atendiam). Análises bivariadas foram realizadas por meio do teste qui-quadrado e intervalos de confiança de 95% foram estimados para os parâmetros avaliados. RESULTADOS: A cobertura geral foi 73,0% (IC 95%: 70,8;75,2) e o foco 67,2% (IC 95%: 64,7;69,3). O setor público teve, em relação ao privado/convênio, menor cobertura (65,2% versus 82,2%; p<0,001), foco maior (74,7% versus 62,3%; p<0,001), sobre-rastreio menor (33,1% versus 56,4%; p<0,0001) e sub-rastreio maior (34,8% versus 17,8%; p<0,0001). A razão de rastreio foi maior no setor público (1,97) que no privado/convênio (1,46). CONCLUSÕES: A avaliação da adequação da solicitação do perfil lipídico na população pode fornecer informações importantes sobre o cumprimento de protocolos de rastreamento e acompanhamento das dislipidemias em diferentes sistemas de saúde e, dentro de um mesmo sistema, com formas diferentes de financiamento. Avaliações desse tipo proporcionam oportunidade de diagnosticar desigualdades e planejar ações que garantam maior eqüidade no cuidado.

Características das prescrições no transtorno de déficit de atenção/hiperatividade

OBJETIVO: O trabalho busca conhecer, no atual momento, a realidade das prescrições para o transtorno de déficit de atenção/hiperatividade. MÉTODO: Revisão não sistemática dos descritores "transtorno de falta de atenção/ hiperatividade" e "prescrição de medicamentos" e seus similares em inglês. Foram utilizados os seguintes limitadores: publicações de 10 anos até novembro de 2008, idiomas inglês, francês, espanhol e português, nas bases de dados do Medline, SciELO, Lilacs, áreas especializadas e Cochrane. Não foram utilizados os artigos referentes ao uso ilícito e aspectos clínicos em geral. RESULTADOS: Foram tratados 8 itens: sistema de prescrições, características socioculturais, os sistemas de saúde que influenciam as prescrições, tempo de uso das medicações, aumento das prescrições, aspectos em comum, dosagens e prescrição em idades abaixo de 5 anos. CONCLUSÕES: Alguns aspectos são preocupantes, como a baixa adesão aos tratamentos medicamentosos, doses médias de metilfenidato relativamente baixas e aumento das prescrições de psicoestimulantes para crianças de até 3 anos. Características sociais e o sistema de saúde utilizado pelo afetado também geram grandes variações na prática clínica. Uma questão interessante é a evidência de que o sistema brasileiro de prescrições não é o mais restritivo.

Desenvolvendo o cuidado proposto por leininger com uma pessoa em terapia dialítica

Estudo de abordagem etnográfica, tipo estudo de caso. Descreve o acompanhamento de uma pessoa portadora de insuficiência renal crônica, com déficit de adesão ao tratamento. O embasamento teórico foi o modelo SUNRISE proposto por Leininger. Apresenta-se o Sr. Luz e descrevem-se os cenários. Observam-se influências sócio-econômicas, culturais, tecnológicas e educacionais no processo de cuidar. Após a identificação dos sistemas de saúde, decidiram-se as ações do cuidar através da manutenção, acomodação e reestruturação. O estudo possibilitou intervenções efetivas para os comportamentos de não aderência. O referencial é oportuno em processos contínuos de cuidado, favorecidos pela proximidade entre enfermeira e pessoa assistida.