Mecanismos de participação e atuação de grupos de interesse no processo regulatório brasileiro: o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

As agências reguladoras se constituíram como a grande inovação institucional da reforma do Estado brasileiro. De modo a suprir o gap de legitimidade que emerge do fato de que tais agências não são controladas diretamente por nenhum representante eleito, seu desenho institucional foi formulado de modo a propiciar mecanismos de participação social. Entre estes, as audiências públicas se constituem no objeto deste estudo. Pergunta-se: a quais interesses serve esse mecanismo de participação social? De modo a responder tal questionamento, é realizada uma análise institucional do mecanismo e um mapeamento dos participantes e das colaborações enviadas às audiências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (1998-2006). A análise dos dados indica uma sobrerrepresentação dos interesses dos regulados. Por fim, o estudo indica que as audiências públicas permitem a permeabilidade da ação regulatória aos diversos grupos da sociedade. Entretanto, essa permeabilidade demonstra uma tendência seletiva, podendo se constituir numa via de acesso à captura.

Judicialização da regulação e perda da qualidade do fornecimento de energia elétrica em áreas periféricas

Este estudo analisa os resultados da mudança na estrutura de regulação do serviço público de energia elétrica, implementada, no âmbito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990. Foi comparada a qualidade do serviço de distribuição no fornecimento de energia elétrica de duas empresas que atuam no Norte do Brasil, uma pública, outra privada. A última, ao ser penalizada pela agência reguladora, recorreu, sistematicamente, à judicialização dos processos punitivos. Essa estratégia não foi observada na atuação da empresa pública. Tal possibilidade institucional decorre de as agências serem dependentes do Judiciário que opera sob lógica estruturalmente diferente da lógica gerencial. Concluiu-se que a judicialização enseja comportamentos baseados na procrastinação no âmbito do arcabouço regulatório dos serviços públicos, bloqueando a estratégia pública de regulação.

Requerimentos de energia e nutrientes da população brasileira

Foram estimados os requerimentos de energia, proteínas, vitamina A, B1, B2, C, D, B12, ácido fólico e dos minerais ferro e cálcio da população brasileira. Foi utilizada a metodologia recomendada nos relatórios técnicos dos Comitês de Peritos FAO/OMS. Partindo-se da pressuposição de que, até 19 anos de idade, o indivíduo tem um potencial de desenvolvimento a ser atingido, as recomendações de energia foram estabelecidas tomando-se como referência o percentil 97 da população. Os requerimentos dos adultos foram estimados para o homem-tipo e mulher-tipo representativos da população brasileira do percentil 50. As recomendações de proteínas e dos demais nutrientes foram calculadas para atender as necessidades de 95% da população.

Causa versus predição: história de banhos em rios como fator de risco e preditor da infecção pelo Schistosoma mansoni

Através da análise das relações existentes entre as medidas de risco e as medidas de eficiência de testes de diagnóstico ou triagem, são discutidos os problemas e limitações concernentes ao uso de fatores de risco na predição da distribuição de efeitos (infecção, doença, cura) em uma população. Para ilustrar o tema, foi utilizada a associação, em crianças, entre a questão "você já tomou banhos em rios?", muito utilizada em anamneses clínicas ensinadas em diversas escolas médicas do Brasil, e a infecção pelo Schistosoma mansoni. A história de banhos em rios, enquanto um importante fator de risco, mostrou-se mau preditor da ocorrência da infecção esquistossomótica. A análise demonstrou que este achado é, em grande parte, devido a baixa freqüência de história negativa de banhos em rios. Porém, a possibilidade da utilização de fatores de risco isoladamente ou agrupados, com o objetivo de predição de efeitos, é possível e desejável. Apesar de pouco explorado nos seus aspectos práticos ou conceituais, esta área de conhecimento representa um importante ponto de convergência entre a epidemiologia das causas e a epidemiologia das intervenções.

Valores de predição da avaliação neurológica e ultra-sonográfica cerebral neonatal em relação ao desenvolvimento de prematuros de muito baixo peso

OBJETIVO: Verificar os valores de predição de dois exames (neurológico e ultra-sonográfico) realizados no período neonatal, em relação ao desenvolvimento neuromotor e cognitivo de prematuros. MÉTODO: Foram estudados 70 prematuros com peso de nascimento inferior a 1.500g. A média do peso de nascimento e idade gestacional foram, respectivamente, 1.185g (DP:180) e 32,2 semanas (DP:1,4). Foi realizada avaliação neurológica pelo método de Dubowitz e Dubowitz e ultra-sonografia cerebral por volta de 40 semanas de idade corrigida. Após a alta do berçário estas crianças foram acompanhadas no ambulatório de seguimento. RESULTADOS: Com idade média de 21 meses (DP: 4,9) corrigidos para a prematuridade, 25,7% das crianças apresentaram comprometimento neuromotor, e 20,3%, alteração cognitiva. O exame neurológico neonatal foi mais sensível que específico em relação à alteração neuromotora (sensibilidade:77,7%, especificidade:57,6%), e cognitiva (sensibilidade: 78,5%, especificidade: 56,4%), e apresentou baixo valor de predição tanto para alteração neuromotora (38,9%) quanto cognitiva (31,4%). A ultra-sonografia apresentou elevada especificidade tanto para o desenvolvimento neuromotor (92,3%) quanto cognitivo (89,1%). O valor preditivo da ultra-sonografia foi satisfatório para anormalidades neuromotoras (69,2%), porém baixo para as alterações cognitivas (50,0%). CONCLUSÃO: A associação dos dois exames com resultados anormais apresentou valores de predição mais elevados para as anormalidades nas duas áreas do desenvolvimento.

Validação de equações de predição da taxa metabólica basal em mulheres residentes em Porto Alegre, RS, Brasil

OBJETIVO: Medir a taxa metabólica basal em mulheres de 20 a 40 anos, não-gestantes ou lactantes, e comparar o valor medido com os valores de taxa metabólica basal estimados por equações de predição. MÉTODOS: A taxa metabólica basal foi medida por calorimetria indireta, pela manhã, durante a fase folicular do ciclo menstrual, em 60 voluntárias residentes no município de Porto Alegre, RS, sob condições padronizadas de jejum, repouso e ambiente. RESULTADOS: A média (± desvio-padrão) da taxa metabólica basal medida foi 1.185,3±148,6 kcal em 24 horas. A taxa metabólica basal, estimada por equações, foi significativamente maior (7% a 17%) do que a taxa metabólica basal medida. CONCLUSÕES: Os dados evidenciaram que as equações de predição não são adequadas para estimar a taxa metabólica basal nas mulheres avaliadas. O emprego dessas equações podem superestimar os requerimentos energéticos para mulheres com características semelhantes.

Importância relativa do Índice de Massa Corporal e da circunferência abdominal na predição da hipertensão arterial

OBJETIVO: Avaliar a importância relativa do Índice de Massa Corporal (IMC) e da circunferência abdominal na determinação da hipertensão arterial em adultos. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra de funcionários (N=1.584), entre 18 e 64 anos de idade, de hospital geral privado do município de São Paulo. A coleta de dados envolveu questionário estruturado, medida da pressão arterial, peso, altura e circunferência abdominal. A hipertensão foi diagnosticada com pressão arterial > 140/90 mmHg ou uso de medicação anti-hipertensiva. A importância relativa do IMC e da circunferência abdominal foi calculada pela fração atribuível de hipertensão correspondente a cada indicador antropométrico, empregando-se níveis de cortes usuais e baseados na distribuição observada na população estudada. Adicionalmente, foi desenvolvido um indicador que combinou simultaneamente valores de IMC e circunferência abdominal. RESULTADOS: A prevalência de hipertensão foi de 18,9% (26,9% em homens e 12,5% em mulheres). Em homens, a fração de hipertensão atribuível ao IMC superou aquela atribuível à circunferência abdominal segundo níveis de corte usuais (56% x 48%, respectivamente) e quartis da distribuição observada (73% x 69%, respectivamente). Para mulheres, a fração de hipertensão atribuível à circunferência abdominal superou ligeiramente aquela atribuível ao IMC nos níveis de corte usuais (44% x 41%, respectivamente); mas se observou situação inversa empregando a classificação em quartis (41% x 57%, respectivamente). Somente em mulheres a fração de hipertensão atribuível ao indicador que combinou IMC e circunferência abdominal (64%) superou a fração atribuível a cada medida isolada. CONCLUSÕES: Tanto o IMC quanto a circunferência abdominal se associaram positiva e independentemente com a ocorrência de hipertensão arterial, sendo superior a influência exercida pelo IMC em homens.

Orientação temporal e funções executivas na predição de mortalidade entre idosos: estudo Epidoso

OBJETIVO: Analisar a capacidade preditiva de índice cognitivo funcional para mortalidade entre idosos. MÉTODOS: Estudo de coorte realizado com 1.667 idosos acima de 65 anos residentes no município de São Paulo, SP, no período 1991-2001. O índice cognitivo funcional foi construído a partir da orientação temporal e funções executivas (fazer compras e tomar medicação), controlado por variáveis sociodemográficas, hábitos de vida, morbidade, autopercepção de saúde, internação, edentulismo e suporte social. Os óbitos ocorridos no período foram investigados com familiares em entrevistas domiciliares, em cartórios e registros da Fundação Seade (até 2003). Foram calculados riscos relativos brutos e ajustados com respectivos intervalos com 95% de confiança por meio de análise bivariada e múltipla com regressão de Poisson, adotando-se p<0,05. RESULTADOS: No modelo multivariado final os fatores de risco independentes identificados pelo índice foram: perda parcial da orientação temporal ou funções executivas (RR=1,37; IC 95%: 1,03;1,83); perda total da orientação e parcial das funções (RR=1,71; IC 95%: 1,24;2,37); perda parcial da orientação e total das funções (RR=1,76; IC 95%: 1,35;2,28); perda total da orientação e das funções (RR=1,64; IC 95%: 1,30;2,06), Quanto às condições de saúde: internação (RR=1,45; IC 95%: 1,22;1,73); diabetes (RR=1,20; IC 95%: 1,00;1,44); edentulismo total (RR=1,34; IC 95%: 1,09;1,66). Relacionamento mensal com parentes foi identificado como fator protetor (RR=0,83; IC 95%: 0,69;1,00). CONCLUSÕES: O Índice Cognitivo Funcional pode auxiliar clínicos e planejadores em decisões sobre estratégias de seguimento e prevenção de causas tratáveis de déficit cognitivo e perda funcional para diminuir a mortalidade entre os idosos.

Uso de medidas de comorbidades para predição de risco de óbito em pacientes brasileiros hospitalizados

OBJETIVO: Avaliar o uso de medidas de comorbidade para predizer o risco de óbito em pacientes brasileiros. MÉTODOS: Foram utilizados dados de internações obtidos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde, que permite o registro de somente um diagnóstico secundário. Foram selecionadas 1.607.697 internações ocorridas no Brasil em 2003 e 2004, cujos diagnósticos principais foram doença isquêmica do coração, insuficiência cardíaca congestiva, doenças cérebro-vasculares e pneumonia. O Índice de Charlson e as comorbidades de Elixhauser foram as medidas de comorbidade utilizadas; o simples registro de algum diagnóstico secundário foi também empregado. A regressão logística foi aplicada para avaliar o impacto das medidas de comorbidade na estimava da chance de óbito. O modelo de base incluiu as seguintes variáveis: idade, sexo e diagnóstico principal. Os modelos de predição de óbitos foram avaliados com base na estatística C e no teste de Hosmer-Lemeshow. RESULTADOS: A taxa de mortalidade hospitalar foi 10,4% e o tempo médio de permanência foi 5,7 dias. A maioria (52%) das internações ocorreu em homens e a idade média foi 62,6 anos. Do total de internações, 5,4% apresentava um diagnóstico secundário registrado, mas o odds ratio entre óbito e presença de comorbidade foi de 1,93. O modelo de base apresentou uma capacidade de discriminação (estatística C) de 0,685. A melhoria nos modelos atribuída à introdução dos índices de comorbidade foi fraca - equivaleu a zero quando se considerou a estatística C com somente dois dígitos. CONCLUSÕES: Embora a introdução das três medidas de comorbidade nos distintos modelos de predição de óbito tenha melhorado a capacidade preditiva do modelo de base, os valores obtidos ainda são considerados insuficientes. A precisão desse tipo de medida é influenciada pela completitude da fonte de informação. Nesse sentido, o alto sub-registro de diagnóstico secundário, aliado à conhecida insuficiência de espaço para anotação desse tipo de informação no Sistema de Informações Hospitalares, são os principais elementos explicativos dos resultados encontrados.

TROCAS DE MASSA E DE ENERGIA ENTRE SUPERFÍCIES NATURAIS E A ATMOSFERA

A modelização matemática das trocas de massa e de energia resultantes da interação entre vegetação e atmosfera é tratada pela combinação de análises das equações diferenciais representando a conservação de propriedades do ar (temperatura e umidade) com a equação do balanço de energia local do meio vegetal. Fluxos e fontes de calor e de massa, perfis de temperatura e umidade foram calculados através das relações matriciais das equações diferenciais discretizadas. As transferências radiativas são definidas no modelo, considerando a vegetação como um meio túrbido, onde as superfícies vegetais são distribuídas de forma aleatória no espaço. Os resultados produzidos pelo modelo para floresta são comparados com medidas micrometeorológicas realizadas na Reserva Florestal Ducke, Manaus - AM.

Caracterização anatômica da madeira de sete espécies da amazônia com vistas à produção de energia e papel

Foram estudadas as características anatômicas da madeira de 7 espécies ocorrentes na floresta Amazônia com vistas a geração de energia ou produção de papel. Para qualificação de madeira para produção de papel consideraram-se, dentre outros parâmetros, o coeficiente de rigidez e de flexibilidade, densidade, índice de Runkel, percentual de fibras, vasos, parênquima axial e de raios. Para produção de energia determinaram-se a densidade, a fração parede (%) das células em relação a área ocupada por cada tipo de células, percentual de fibras, de vasos e de parênquima axial e radial. O estudo foi baseado em 3 áreas de seções transversais, orientadas do centro em direção ao alburno. Com base nas características anatômicas e na densidade, Bellucia grossularioides, Cecropia palmata, Duguetia cauliflora, Eschweilera matamata e Parkia multuijuga podem ser usadas para polpa destinada a produção de papel, e Myrocarpus frondosus, Sloaneagrandis podem ser usadas na produção de carvão.

Digestibilidade aparente dos nutrientes e energia de ração suplementada com enzimas digestivas exógenas para juvenis de tambaqui (Colosssoma macropomum Cuvier, 1818)

O experimento foi conduzido com o objetivo de avaliar o efeito da adição de um compelxo multienzimático exógeno composto de amilase, protease, lipase e celulase, em rações de juvenis de tambaqui, sobre os coeficientes de digestibilidade aparente (CDa) da proteína bruta (PB), extrato etéreo (EE), carboidratos (ENN) e energia bruta (EB). O delineamento experimental foi inteiramente casualizado com quatro tratamentos (quatro níveis de inclusão de enzimas, 0,0; 0,05; 0,10; e 0,15 %), três repetições (no tempo) e 10 peixes por unidade experimental. Foram utilizados 40 juvenis de tambaqui, com peso médio de 155,0 ± 0,49 g, distribuídos em quatro tanques de alimentação de 500 l, recebendo refeições à vontade das 8 às 12h, a cada hora. Em seguida os animais foram transferidos para coletores de fezes (200 l), onde permaneceram até às 18h, sendo a coleta de dejetos realizada a cada hora. A determinação dos CDa foi realizada pelo método indireto, sendo utilizado como indicador externo 0,5% de óxido de cromo-III (Cr2O3) incorporado à ração. Os resultados demonstraram que a suplementação das dietas com enzimas exógenas para juvenis de tambaqui aumenta a digestibilidade aparente dos nutrientes e energia bruta, no nível de inclusão de 0,05% (P<0,05%).

Predição da distribuição diamétrica de uma floresta manejada experimentalmente através de um Sistema de Equações Diferenciais

Este estudo teve como objetivo principal projetar a distribuição diamétrica da floresta manejada através de um sistema de equações diferenciais de primeira ordem, ajustado para cada tratamento. Os dados básicos foram obtidos no Projeto Bom Manejo (Embrapa Amazônia Oriental/CIFOR/ITTO), na Companhia Florestal Monte Dourado (Jarí), Vitória do Jarí - AP. O delineamento é em blocos ao acaso com três repetições. Os tratamentos são combinações de intensidades de exploração (15%, 25% e 35% do volume total das árvores com mais de 60 cm de DAP) com intensidades de desbastes (0%, 30%, 50% e 70% da área basal original). Utilizou-se como controle a floresta não explorada. Na área experimental estão locadas 40 parcelas permanentes de 1,0 ha cada, sendo 36 exploradas e quatro não exploradas. O povoamento foi medido em 1984, explorado em 1985 e remedido em 1986, 1988, 1990, 1994, 1996 e 2004. Foram medidas todas as árvores com DAP ≥ 20 cm. Conquanto esse sistema de equações mantenha a simplicidade de abordagem do problema inerente aos modelos baseados em matrizes de transição, também apresenta sobre estes últimos a vantagem adicional de permitir a obtenção dos valores das variáveis de estado do sistema para qualquer ponto no tempo, não se restringindo a intervalos múltiplos do intervalo original usado na derivação da matriz de transição. Assim, o método foi constatado para diferentes períodos de avaliações e os resultados mostraram que nem os períodos de projeções mais longos (ponto de equilíbrio) serão suficientes para restaurar as condições iniciais do povoamento.

Composição química e do conteúdo de energia do cariru (Talinum esculentum, Jacq.)

Estudos recentes têm relatado o estado pluricarencial da população dos estados da Região Norte do Brasil. Paradoxalmente nessa região encontra-se uma grande biodiversidade da flora com variadas frutas e hortaliças, ainda não tão conhecidas, mas que os pesquisadores acreditam ser altamente nutritivas. Entre elas, tem-se o cariru, planta herbácea da família Portulacea, hortaliça própria da região amazônica e de fácil cultivo. Amostras dessa verdura foram submetidas a determinações analíticas a fim de obter maiores informações sobre seu valor nutricional. A maior fração desse vegetal é a água (92,24%), seguida de lipídeos (3,04%), carboidratos (2,94%), minerais totais (1,71%) e de proteína (0,07%), constituindo um alimento de reduzido valor calórico (40 Kcal/100g). Tendo em vista os resultados encontrados na análise de minerais, essa folhosa pode ser considerada como excelente fonte de ferro, zinco e molibdênio, já que o consumo de 200 g/dia desse alimento atenderia as necessidades diárias desses nutrientes. Chama-se atenção para os conteúdos de selênio e manganês, onde 100g dessa biomassa fresca podem fornecer duas e três vezes, respectivamente, as quantidades recomendadas para adultos pelos órgãos internacionais de saúde, com as devidas precauções, já que excessos desses oligominerais podem causar danos à saúde. Sendo assim, recomenda-se a inclusão dessa folhosa no hábito alimentar brasileiro, por apresentar minerais em quantidades suficientes para minimizar o estado carencial de muitas pessoas, residentes na região Norte do país, exatamente onde é encontrada em abundância e com custo reduzido.