200 resultados para Poder legislativo, atividades, Brasil


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As abelhas do gênero Xylocopa Latreille, 1802 são comuns em ecossistemas de restingas em acelerada fase de degradação e são importantes polinizadores deste ecossistema. Elas nidificam especialmente em madeira morta ou apodrecida. As atividades relacionadas à construção e estrutura dos ninhos de Xylocopa (Schoenherria) subcyanea Perez, 1901 na restinga do litoral norte da Bahia, Brasil, foram observadas em 43 ninhos ativos de X. subcyanea, em diferentes fases de desenvolvimento, em dois troncos apodrecidos. A fase de fundação ou reuso no primeiro tronco foi em agosto e a fase de provisionamento das células nos ninhos, em ambos troncos, em janeiro. As principais atividades foram escavações no tronco, entrada e saída dos ninhos, permanência na entrada do ninho, entrada com pólen e desidratação de néctar. Foi observado horário preferencial ao longo do dia para as atividades de entrada e saída dos ninhos, sendo estas influenciadas pelos horários do nascer e pôr do sol. Ninhos abandonados foram reusados por X. subcyanea e Centris tarsata SMITH, 1874. Os ninhos ativos eram ocupados por quatro diferentes abelhas adultas. Geralmente, uma abelha ficava na entrada do ninho. A estrutura do ninho foi descrita.

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Adopting the perspective of human health risk assessment, an interdisciplinary research group has been investigating since 1998 the quality of mussels and oysters cultivated in coastal zones of Santa Catarina State. Evaluation of physico-chemical parameters considered relevant in measuring the degree of eutrophication showed values compatible with the dynamics of well balanced environmental systems. Concentrations of metallic and semi-metallic elements in seawater and bivalves were found to be similar to or lower than those found in Chile, Greenland and the USA. Further investigations focusing upon sediments will provide new and useful data for the management of sustainable mariculture strategies in Brazil.

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The present paper describes the chemical composition and biological activities of artichoke cultivated in Brazil. Our studies demonstrated that glycosyl flavonoids (cynaroside and scolymoside), are the major constituents, along with cynaropicrin, a sesquiterpene lactone, and the triterpene lupeol. Cynarin, which is the main compound described for artichoke, was detected in very low concentration. Hexanic fraction exhibited considerable cytotoxicity and diuretic activities.

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Emission factors of natural processes and anthropogenic activities were used to estimate nutrients and metal loads for the lower Macaé river basin, which hosts the operational base for the offshore oil and gas exploration in the Campos Basin. The estimates indicated that emissions from anthropogenic activities are higher than natural emissions. Major contributing drivers include husbandry and urbanization, whose effluents receive no treatment. The increasing offshore oil exploration along the Brazilian littoral has resulted in rapid urbanization and, therefore might increase the inshore emission of anthropogenic chemicals in cases where effective residue control measures are not implemented in fluvial basins of the region.

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Este estudo foi desenvolvido nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural Cristalino (670 ha) e Lote Cristalino (6.539 ha) e no Parque Estadual Cristalino (184.900 ha). Essas unidades de conservação são contíguas e estão localizadas no extremo centro-norte do estado do Mato Grosso, em locais considerados prioritários para a conservação, em função da alta biodiversidade e endemismos, além da elevada pressão antrópica. Desta forma, este trabalho objetivou conhecer, avaliar e comparar a estrutura das populações de mamíferos de médio e grande porte, em termos de riqueza e abundância das espécies em ambientes sem turismo e com atividades de ecoturismo na região do Cristalino. Para tanto, no período compreendido entre maio de 2008 a fevereiro de 2010 foram amostrados ambientes com floresta primária, os quais apresentavam dois níveis de perturbação antrópica: sem turismo e com atividades de ecoturismo. Os dados foram coletados utilizando a amostragem de distâncias em transecções lineares, que totalizou 468,3 Km percorridos nos períodos diurno e noturno, e registro de pegadas em parcelas previamente preparadas (n = 660 parcelas vistoriadas), além de percursos fluviais no rio Cristalino e buscas aleatórias nos locais onde não ocorriam caminhos. Registros de 37 espécies de mamíferos foram obtidos, sendo 33 de médio e grande porte e quatro de pequeno porte. Não houve diferença estatisticamente significativa na riqueza de espécies dos ambientes sem turismo e com ecoturismo, sendo que a similaridade de espécies entre eles foi alta (88%). No entanto, três táxons apresentaram abundância inferior nos ambientes com turismo: Dasyprocta leporina (Linnaeus, 1766), Mazama spp. e Dasypus kappleri Krauss, 1862. Percebe-se, portanto, que o impacto negativo das atividades de ecoturismo desenvolvidas na área de estudo foi de pequena magnitude, em termos de riqueza e abundância de mamíferos de médio e grande porte. Assim, empreendimentos de ecoturismo se apresentam como importante atividade econômica a ser desenvolvida em áreas com potencial turístico na Amazônia.

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OBJETIVOS: Verificar a cobertura, pelo teste de Papanicolaou, de idosas e os fatores associados. MÉTODOS: Foi desenvolvido um estudo de base populacional com inquérito domiciliar. Os critérios de inclusão foram mulheres com 60 anos de idade ou mais, com residência na zona norte do município de Juiz de Fora, com independência para responder ao questionário ou que dispusessem de informante. A entrevista foi composta por questões sociodemográficas, referentes ao estado geral de saúde das idosas, e sobre a prática preventiva em saúde da mulher. A seleção se deu por amostragem aleatória estratificada e conglomerada em múltiplos estágios. Para a análise dos fatores de associação, elaborou-se um modelo teórico com três blocos hierarquizados de variáveis, ajustadas entre si em cada um deles. As variáveis que obtiveram nível de significância menor ou igual a 0,2 foram incluídas no modelo de regressão de Poisson e ajustadas ao nível superior ao seu (p<0,1). RESULTADOS: A submissão ao Papanicolaou foi de 84,1% (IC95% 79,0-88,4). A partir da regressão multivariada, três variáveis permaneceram associadas ao acesso ao teste de Papanicolaou: a situação conjugal "sem companheiro" (idosas solteiras, viúvas, separadas e divorciadas), a independência para execução das Atividades Instrumentais de Vida Diária (AIVDs) e a adesão ao exame de mamografia. Na análise interblocos estas variáveis continuaram significativamente associadas à de desfecho, e a independência para as AIVDs apresentou o mais alto poder de associação. CONCLUSÕES: Entre as idosas que compuseram a amostra estudada, observou-se variação acerca da utilização do teste de Papanicolaou. Uma adequação das políticas públicas de saúde em prol da formulação de diretrizes que priorizem o atendimento preventivo em caráter universal pode ser uma alternativa para solucionar as disparidades encontradas.

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Entre o Congresso de Viena, no qual estiveram representados apenas 8 Estados "cristãos", as conferências da paz da Haia e o tratado de Versalhes, que envolveram pouco mais de duas dezenas de países, e o atual sistema onusiano, praticamente universal, a sociedade internacional conheceu uma profunda democratização nos últimos dois séculos, mesmo se os fundamentos do poder não tenham conhecido modificação substancial. Esse fenômeno de ampliação da antiga "democracia censitária" é particularmente visível na elaboração de normas e instituições para o relacionamento econômico internacional, onde as organizações multilaterais de cooperação técnica desempenham relevante papel na construção da interdependência. Este ensaio histórico segue, na longa duração, a evolução do multilateralismo, fundamentalmente em sua vertente econômica, e examina a inserção internacional do Brasil, um dos poucos países da periferia a terem participado ativamente da construção da "ordem econômica internacional" em várias épocas, através de uma ativa participação nas mais diversas conferências multilaterais que presidiram ao nascimentos dessas organizações intergovernamentais de cooperação.

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O artigo parte de uma análise das estratégias de perpetuação das estruturas hegemônicas de Poder e dos objetivos mais gerais dos grandes países periféricos (no caso, Brasil e Índia) para, então, propor estratégias para a melhor inserção destes naquelas.

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O presente trabalho teve por objetivo estudar o modo pelo qual a Constituição brasileira de 1988 disciplina a competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados. Buscou-se analisar, dessa forma, o relacionamento dos poderes Legislativo e Executivo no que tange ao procedimento de celebração de tratados internacionais.

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A imprensa platina em geral, e a uruguaia particularmente, adotou uma postura hostil ao movimento militar de 31 de março de 1964 no Brasil, conferindo-lhe o perfil de "golpe de gorilas", diante da opinião pública da região. Nesse sentido, a atuação da imprensa tornou-se mais explícita quando desembarcaram em Montevidéu, no mês de abril daquele ano, os integrantes da Missão Especial do Brasil ao Uruguai. Pretendia-se, sob forte pressão, obter do governo uruguaio o compromisso formal de que o ex-Presidente Goulart e seus acompanhantes fossem confinados em área distante da fronteira brasileira, no Departamento de Montevidéu, onde poderiam ter suas atividades controladas, com maior facilidade, pelas autoridades uruguaias. Diante da negativa da República vizinha, a Missão retornou, trazendo, curiosamente, o que não fora buscar, isto é, o reconhecimento do novo Governo do Brasil, obtido por estreita margem de votos do Conselho Nacional de Governo e sob forte oposição da imprensa e da opinião pública uruguaias.

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O artigo analisa a projeção de poder pelos Estados Unidos por meio de intervenções militares a partir de um enquadramento conceitual, seguida de uma revisão histórica da formação do sistema de Forças de Deslocamento Rápido até a Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos na década de 1990. O artigo realiza ainda um estudo mais detalhado dos aspectos táticos e logísticos dessas forças que compõem a capacidade de intervenção militar dos Estados Unidos. Por fim, ele aponta a utilidade desse estudo para a formulação da política de defesa do Brasil.

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O objetivo do artigo é fornecer uma base teórica para a compreensão da "judicialização da política externa", tomando como ponto de partida as elaborações clássicas de Locke e Montesquieu que conferiam ao Executivo uma grande dose de discricionariedade na condução das relações exteriores, gradualmente contrabalançada pelo Legislativo e pelo Judiciário. Revisitando a literatura sobre "judicialização da política" e as deturpações a que foi submetida, o autor procura aplicar o conceito para a política externa e analisa cinco casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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O artigo cuida da participação do Brasil, como Estado não-membro, nas atividades da Organização Internacional para os Refugiados (OIR). Após contextualizar do ponto de vista histórico, político e jurídico tanto o estabelecimento quanto o mandato da OIR, o autor analiza, com o uso de fontes primárias pesquisadas no Arquivo Histórico do Itamaraty, os bastidores, a implementação e os resultados da política exterior do Brasil no que respeita à proteção de refugiados no periodo que se estende de 1946 a 1952.

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Neste artigo se analisa a influência das instituições políticas e da Política Agrícola Comum sobre o comportamento da UE nas negociações internacionais no âmbito da agricultura. Procura-se demonstrar que aqueles fatores colaboram para tornar o ambiente ratificador da UE limitado, aumentando o seu poder de barganha e reduzindo a margem de manobra dos adversários. A pesquisa enfoca, dessa maneira, o modo como os interesses dos Estados-membro são canalizados pelas instituições, bem como o desempenho da UE em relação ao comportamento dos EUA e do Brasil nas Rodadas Uruguai e Doha.