A importância da unidade gestora nos regimes próprios de previdência social: análise da situação dos estados e do Distrito Federal

Este artigo analisa as experiências dos estados e Distrito Federal no funcionamento das entidades previdenciárias de seus regimes próprios de previdência social (RPPS). Primeiro, descreveram-se as origens e justificativas da exigência de criação de unidade gestora dos RPPSs. Em seguida, a partir de referencial teórico e normativo, foram sistematizadas as propriedades conceituais de unidade gestora. Mediante aplicação de questionário aos representantes dos RPPSs dos estados e Distrito Federal, verificaram-se quais desses entes possuem órgãos previdenciários que atendem às propriedades conceituais de unidade gestora. Os resultados demonstram que poucos órgãos previdenciários podem ser classificados como unidades gestoras e que a fragmentação das atividades de concessão e pagamento das aposentadorias necessita ser revista para proporcionar maior eficiência, transparência e controle na gestão dos RPPSs.

Motivos de no vacunación: un análisis crítico de la literatura internacional, 1950-1990

En muchos países se reconoce que los programas de vacunación requieren del dominio de elementos técnicos y organizacionales para ser accesibles a las poblaciones. Uno de ellos ha sido menospreciado de manera importante: la participación de la población y las causas que la motivan. El presente trabajo analiza experiencias de diversos países, a partir de una revisión bibliográfica del período 1950-1990. Los resultados muestran que los estudios existentes varían en su enfoque metodológico y conceptual de acuerdo a la región del mundo en donde fueron realizados y de acuerdo al tipo de investigador. Este hecho se explica por el supuesto que existe en muchos investigadores de pensar que conocen a profundidad los determinantes ideológicos de la conducta de las culturas de las que son nativos. A partir de ello utilizan metodologías que apenas les permiten aproximarse a un nivel superficial del conocimiento de la realidad social para hacer inferencias de la respuesta de las poblaciones ante la oferta de las vacunas.

Efectos de la descentralización en el financiamiento de la salud en México

OBJETIVO: Identificar las tendencias y los efectos de la descentralización en las políticas de financiamiento de la salud en México. MÉTODOS: La población de estudio incluyó cuatro estados seleccionados bajo criterios técnicos: diferente desarrollo socio-económico; implementación de la descentralización; base de datos sobre información económica; confiabilidad y validéz de las bases de datos; y apoyo de un equipo interdisciplinario de investigación. Las técnicas de recopilación de información se basaron en entrevistas a profundidad con personal clave y análisis de documentos y bases de datos sobre los presupuestos estatales en salud para el período 1990-2000. RESULTADOS: El modelo de análisis propuesto permitió identificar las tendencias y efectos de la descentralización sobre las principales fuentes de financiamiento en salud: Hogares, Gobiernos Federal, Estatal y Municipal. Hay evidencias de niveles de efectividad muy variada en cuanto a los cambios en las políticas de financiamiento, particularmente en lo que se refiere a las tendencias en los montos económicos por tipo de fuente de financiamiento. CONCLUSIONES: Hay estados donde los hogares, los municipios y el mismo gobierno estatal han hecho efectivo un incremento importante en el financiamiento de la salud, pero también hay Estados donde continúa la dependencia económica del nivel federal y donde Hogares, Municipios y Estados no están dispuestos ni capacitados para asumir responsabilidad económica en materia de salud.

Effects of health decentralization, financing and governance in Mexico

OBJECTIVE: To identify the effects of decentralization on health financing and governance policies in Mexico from the perspective of users and providers. METHODS: A cross-sectional study was carried out in four states that were selected according to geopolitical and administrative criteria. Four indicators were assessed: changes and effects on governance, financing sources and funds, the final destination of resources, and fund allocation mechanisms. Data collection was performed using in-depth interviews with health system key personnel and community leaders, consensus techniques and document analyses. The interviews were transcribed and analyzed by thematic segmentation. RESULTS: The results show different effectiveness levels for the four states regarding changes in financing policies and community participation. Effects on health financing after decentralization were identified in each state, including: greater participation of municipal and state governments in health expenditure, increased financial participation of households, greater community participation in low-income states, duality and confusion in the new mechanisms for coordination among the three government levels, absence of an accountability system, lack of human resources and technical skills to implement, monitor and evaluate changes in financing. CONCLUSIONS: In general, positive and negative effects of decentralization on health financing and governance were identified. The effects mentioned by health service providers and users were related to a diversification of financing sources, a greater margin for decisions around the use and final destination of financial resources and normative development for the use of resources. At the community level, direct financial contributions were mentioned, as well as in-kind contributions, particularly in the form of community work.

Primeiro registro de Aedes (Stegomyia) albopictus no Estado do Ceará, Brasil

Pela primeira vez é registrada a ocorrência de Aedes (Stegomyia) albopictus em área urbana da cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, Brasil. De janeiro a julho de 2005 foram utilizadas ovitrampas para a coleta de ovos de Aedes spp., os quais foram mantidos em laboratório para desenvolvimento até a fase adulta. Os mosquitos resultantes foram identificados e submetidos a testes para o isolamento dos vírus da dengue. Foram identificados 13 espécimes de Aedes albopictus, todos fêmeas. Não foi isolado vírus da dengue em nenhum dos pools de mosquitos. Apesar de o Aedes albopictus não ter sido incriminado por surtos de dengue no Brasil, não se pode descartar a possibilidade da transmissão dos vírus da dengue por tais mosquitos.

Competência de peixes como predadores de larvas de Aedes aegypti, em condições de laboratório

OBJETIVO: Avaliar a competência de peixes na predação de larvas de Aedes aegypti, em condições de laboratório. MÉTODOS: Foram testados machos e fêmeas de cinco espécies de peixe. Os testes de predação duravam cinco semanas para cada espécie. Cada ensaio compreendia quatro caixas testes e quatro caixas controles. Das caixas controle, duas tinham somente um peixe e as outras duas, apenas larvas. Cada caixa teste continha um peixe e larvas. Na primeira semana foram expostas 100 larvas em cada caixa, e a cada semana acrescentavam-se 100 larvas por caixa/dia, até se obter um máximo de 500 larvas/dia. Comprimento e peso dos peixes foram medidos semanalmente. RESULTADOS: Foram utilizadas 369.000 larvas no total. O Trichogaster trichopteros foi a única espécie em que ambos os sexos predaram 100% das larvas oferecidas. O Betta splendens deixou de predar apenas 15 larvas. Machos do Poecilia reticulata apresentaram baixa capacidade larvófaga quando comparados às fêmeas da mesma espécie. Em relação ao peso e tamanho o Betta splendens mostrou-se capaz de predar 523 larvas/grama/dia. CONCLUSÕES: Fêmeas e machos de Trichogaster trichopteros e de Astyanax fasciatus, e fêmeas de Betta splendens e de Poecillia sphenops foram os peixes que apresentaram maior competência para predar as larvas. Embora com competência menor, machos de Poecillia sphenops e fêmeas de Poecilia reticulata foram capazes de eliminar o número de larvas de Aedes aegypti que possam emergir durante 24 horas num criadouro, em condições naturais. Machos de Poecilia reticulata não foram predadores eficazes.

Percepção do ambiente e prática de atividade física no lazer entre idosos

OBJETIVO: Analisar a associação da prática de atividades físicas no lazer com a percepção do ambiente por idosos. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 385 idosos com 60 anos ou mais residentes do distrito de Ermelino Matarazzo no município de São Paulo, SP, em 2007. Para a avaliação das atividades físicas no lazer foi utilizado o Questionário Internacional de Atividades Físicas versão longa, acrescida de questões específicas para o estudo. A avaliação do ambiente foi realizada por meio de escala de percepção adaptada do instrumento Neighborhood Environmental Walkability Scale. Para a análise estatística, modelos de análise de regressão logística múltipla foram estratificados segundo sexo, controlados por escolaridade. Para a classificação de ativo no lazer, foi utilizado o ponto de corte de 150 min semanais de atividade física. RESULTADOS: A proporção de idosos fisicamente ativos no lazer foi de 15,2% (19,1% e 12,5%, para homens e mulheres, respectivamente). A presença de quadras (OR=2,95), agências bancárias (OR=3,82) e postos de saúde (OR=3,60), boa percepção de segurança durante o dia (OR=4,21) e receber convite de amigos para fazer atividade física (OR=3,13) tiveram associação com a prática de atividade física no lazer nos homens. Presença de igrejas ou templos religiosos (OR=5,73), academias (OR=2,49) e praças (OR=3,63) tiveram associação com a prática de atividade física no lazer em mulheres. CONCLUSÕES: Programas de promoção de atividades físicas para a população idosa devem considerar as variáveis relacionadas às estruturas públicas e privadas (academias, praças, quadras, postos de saúde e bancos), locais que congregam reuniões sociais (igrejas), ao suporte social (ser convidado por amigos para praticar atividade física) e percepção de segurança.

Análisis político del Programa de Control del dengue en Morelos, México

OBJETIVO: Analizar medidas municipales implementadas para el control de la epidemia del dengue, sobretodo las de coordinación sectorial, gobernanza y participación de grupos sociales. MÉTODOS: Estudio de observación, realizado en Morelos, México, 2007. Los datos colectados en entrevistas y observaciones directas fueron sometidos a análisis de contenido y mapeo político. El software Policy Marker fue utilizado para evaluar los pesos atribuidos a los datos de desempeño (e.g. criterios alto, medio y bajo) y el papel de actores (acciones realizadas sean ellas de vigilancia, control o administrativas). Se realizó análisis estratégico de las oportunidades y desafíos en el cumplimiento de las políticas públicas y control del dengue. RESULTADOS: Las bases jurídicas indican que la respuesta a la epidemia es una tarea multisectorial. Sin embargo, la respuesta está centrada en actividades de los servicios de la salud, que están forzados a dar mayor apoyo financiero y derivar los recursos humanos necesarios, en contraste con la contribución de otros sectores (e.g. agua y saneamiento básico), que desconocen sus responsabilidades. El sector de la salud presenta alto nivel de factibilidad para la vinculación intra?institucional, en términos de optimización de recursos y cumplimiento de objetivos, particularmente entre autoridades de salud en los niveles estatal, jurisdiccional, municipal y local. CONCLUSIONES: El abordaje multidisciplinario y el fortalecimiento de las responsabilidades políticas permitirán la respuesta eficaz ante la epidemia del dengue, sustentada en la coordinación sectorial e involucramiento activo de la población afectada.

Percepção do ambiente e prática de atividade física em adultos residentes em região de baixo nível socioeconômico

OBJETIVO: Analisar a associação da prática de atividade física com a percepção do ambiente comunitário por adultos. MÉTODOS: Estudo transversal com 890 pessoas realizado no distrito de Ermelino Matarazzo em São Paulo, SP, 2007. As variáveis dependentes foram a prática de pelo menos 150 minutos por semana de atividade física no lazer e caminhada como forma de deslocamento. As variáveis independentes foram as de ambiente e as de ajuste foram sexo, idade, escolaridade e tempo de residência no domicílio. RESULTADOS: Apresentaram associação com a atividade física no lazer: ser convidado por amigos/vizinhos para a prática, a presença de clubes a menos de dez minutos das residências caminhando e a ausência de bares a menos de dez minutos das residências caminhando. A segurança geral foi associada com a caminhada como deslocamento. CONCLUSÕES: Para a promoção da atividade física em regiões de maior iniqüidade social é primordial o investimento em segurança pública e instalações para a prática, além da promoção de redes de apoio social.

Vision antropologica de la descentralizacion del sistema de salud en Mexico

OBJETIVO: Analizar cambios organizacionales, políticos y económicos resultantes de la descentralización del sistema de salud en la población sin seguridad social en México. METODOS: Se visitaron tres estados del país seleccionados por el número de habitantes en condición de pobreza, el partido político en el poder y la etapa de implementación de la descentralización (la primera fue en 1984 y la segunda en 1997). Se realizaron entrevistas durante 2007 con informantes clave de los servicios de salud de los gobiernos estatales, personas que acudieron a consulta en los servicios estatales de salud y líderes comunitarios. Los datos fueron analizados desde una perspectiva antropológica y económica. RESULTADOS: La descentralización ocurrió de forma heterogénea en cada estado, observándose una transferencia de responsabilidades de la federación a los estados, más no así una ruptura con la dependencia del nivel central - federal. Las reformas impulsadas desde el nivel federal para crear un esquema fundamentado en principios de subsidiaridad financiera y democratización en salud enfrentan retos políticos y organizacionales para su consolidación. CONCLUSIONES: El enfoque antropológico muestra la relevancia de considerar factores organizacionales, políticos y económicos como parte del proceso de descentralización.

Risk factors for recurrent wheezing in infants: a case-control study

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate the association between recurrent wheezing and atopy, the Asthma Predictive Index, exposure to risk factors, and total serum IgE levels as potential factors to predict recurrent wheezing. METHODS A case-control study with infants aged 6-24 months treated at a specialized outpatient clinic from November 2011 to March 2013. Evaluations included sensitivity to inhalant and food antigens, positive Asthma Predictive Index, and other risk factors for recurrent wheezing (smoking during pregnancy, presence of indoor smoke, viral infections, and total serum IgE levels). RESULTS We evaluated 113 children: 65 infants with recurrent wheezing (63.0% male) with a mean age of 14.8 (SD = 5.2) months and 48 healthy infants (44.0% male) with a mean age of 15.2 (SD = 5.1) months. In the multiple analysis model, antigen sensitivity (OR = 12.45; 95%CI 1.28–19.11), positive Asthma Predictive Index (OR = 5.57; 95%CI 2.23–7.96), and exposure to environmental smoke (OR = 2.63; 95%CI 1.09–6.30) remained as risk factors for wheezing. Eosinophilia ≥ 4.0% e total IgE ≥ 100 UI/mL were more prevalent in the wheezing group, but failed to remain in the model. Smoking during pregnancy was identified in a small number of mothers, and secondhand smoke at home was higher in the control group. CONCLUSIONS Presence of atopy, positive Asthma Predictive Index and exposure to environmental smoke are associated to recurrent wheezing. Identifying these factors enables the adoption of preventive measures, especially for children susceptible to persistent wheezing and future asthma onset.

VIROLOGICAL AND SEROLOGICAL DIAGNOSIS OF RABIES IN BATS FROM AN URBAN AREA IN THE BRAZILIAN AMAZON

The outbreaks of rabies in humans transmitted by Desmodus rotundus in 2004 and 2005, in the northeast of the Brazilian State of Para, eastern Amazon basin, made this a priority area for studies on this zoonosis. Given this, the present study provides data on this phenomenon in an urban context, in order to assess the possible circulation of the classic rabies virus (RABV) among bat species in Capanema, a town in the Amazon basin. Bats were collected, in 2011, with mist nets during the wet and dry seasons. Samples of brain tissue and blood were collected for virological and serological survey, respectively. None of the 153 brain tissue samples analyzed tested positive for RABV infection, but 50.34% (95% CI: 45.67-55.01%) of the serum samples analyzed were seropositive. Artibeus planirostris was the most common species, with a high percentage of seropositive individuals (52.46%, 95% CI: 52.31 52.60%). Statistically, equal proportions of seropositive results were obtained in the rainy and dry seasons (c2 = 0.057, d.f. = 1, p = 0.88). Significantly higher proportions of males (55.96%, 95% CI: 48.96-62.96%) and adults (52.37%, 95% CI: 47.35-57.39%) were seropositive. While none of the brain tissue samples tested positive for infection, the high proportion of seropositive specimens indicates that RABV may be widespread in this urban area.

Comparação entre praziquantel e oxamniquine no tratamento da esquistossomose mansoni

Tratamos 120 pacientes masculinos com idade de 17 a 19 anos, portadores de esquistossomose mansoni nas formas intestinal e hepatointestinal, pareados de acordo com o número de ovos por grama de fezes. Um membro de cada par tomou oxamniquine na dose de 15mg/kg e o outro, praziquantel na dose de 55mg/kg, em cápsulas. Dos 106 pacientes avaliados com pelo menos dois exames de fezes, negativaram-se 44 (83%) dos que tomaram praziquantel e 41 (77,3%) dos que tomaram oxamniquine. Ambas as drogas foram relativamente bem toleradas, com ligeira vantagem da oxamniquine.

Método de strout utilizando diferentes velocidades de centrifugação no diagnóstico da fase aguda da doença de Chagas

Empregando-se o método de Strout, analisou-se a eficácia de três diferentes velocidades de centrifugação (19 G, 165 G e 640 G) na avaliação da parasitemia de 20 chagásicos em fase aguda. Realizaram-se 309 exames nos 20 pacientes, com média de 15 exames para cada caso. Os exames realizados a 19 G evidenciaram a menor eficácia enquanto os realizados a 165 G e 640 G mostraram-se igualmente eficazes.

Hipertensão pulmonar esquistossomotica persistente em paciente após reversão da forma hépato-esplênica: apresentação de um caso

Os autores relatam o caso de um paciente masculino, de 24 anos, hépato-esplênico e com hipertensão pulmonar esquistossomótica (pressão média na artéria pulmonar de 27,5mm HG). Tratado com oxamniquine. Após 11 anos o exame mostrou reversão à hépato-intestinal, com persistência da hipertensão pulmonar, diagnosticada pelo cateterismo cardíaco (pressão média na artéria pulmonar de 20mm Hg) e ecocardiografia.