Accountability and co-production of information and control: social observatories and their relationship with government agencies

Abstract:Through the development of a proposal to categorize accountability into four stages - classical, cross-sectional, systemic, and diffused -, this article aims to identify characteristics of co-production of information and socio-political control of public administration in the work of Brazilian social observatories in relationship with government control agencies. The study analyses data from 20 social observatories and, particularly, three experiences of co-production of information and control, based on a systemic perspective on accountability and a model with four categories: Political and cultural; valuing; systemic-organizational, and production. The conclusions summarize characteristics of these practices, specific phases in the accountability processes, as well as the potentialities and challenges of co-production of information and control, which not only influences, but it is also influenced by the accountability system.

Liberdade de ensino versus totalitarismo: a semântica política dos substitutivos de Carlos Lacerda durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases (1958-1959)

Sem perder de vista os vínculos do deputado Carlos Lacerda com os interesses pecuniários das instituições particulares de ensino durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) na Câmara dos Deputados (1958-1959), o artigo destaca as relações entre a semântica dos substitutivos apresentados pelo político udenista com a cultura política católica do período, mostrando que a tese do interesse encobre uma dinâmica a ser observada nos estudos sobre a história política da educação.

Da "constituinte soberana" a "conciliação política sobre as bases das reformas": O Partido Liberal em Pernambuco e o gabinete Paraná de 1853

Após a Rebelião Praieira, os liberais de Pernambuco tiveram de enfrentar o desafio de reorganizarem o seu partido. A tarefa de estabelecer as estratégias de ação da oposição os levou a um intenso e caloroso debate na imprensa, onde duas bandeiras de luta dominaram as discussões políticas: a luta pela convocação de uma constituinte e a abstenção eleitoral. A mudança de rumo da oposição nessa direção só aconteceria com a reforma eleitoral de 1855, realizada pelo gabinete da conciliação (1853-1856). A análise da resistência e da adesão dos praieiros à política desse gabinete consta como principal objetivo do presente trabalho.

O relativismo cultural é válido nas ciências da saúde? Exame de suas bases filosóficas

Examina-se o conceito do relativismo cultural sob bases filosóficas e sua validade nas ciências da saúde. Analisam-se os têrmos absoluto, relativo e universal, chegando-se a um modêlo operacional do relativismo cultural nas ciências da saúde.

Análise de alguns modelos utilizados no ensino das ciências sociais nas escolas médicas: bases teóricas

São analisados quatro modelos como estratégias no ensino das ciências sociais e em especial da sociologia: a "história natural da doença", o "cuidado integral" a "carreira do paciente" e o "estrutural". São estabelecidas criticas sobre os quatro modelos ressaltando o embasamento teórico que os fundamentam.

Estudo da assistência hospitalar pública e privada em bases populacionais, 1986-1996

INTRODUÇÃO: Tendo em vista que esta última década é o período da criação e implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) - público, universal e equânime - com o objetivo de corrigir distorções da estrutura dos serviços e oferecer ampla cobertura às necessidades de saúde da população, foi estudada a evolução da assistência hospitalar pública e privada, em bases populacionais, no período de criação e implantação do SUS. MÉTODOS: Foram estudadas 984.142 internações nos hospitais gerais de Ribeirão Preto no período 1986 a 1996, selecionando aquelas dos residentes no próprio município. As internações são classificadas segundo o sistema de financiamento em particulares, de pré-pagamento e do SUS. Estudou-se a composição social dos pacientes de cada sistema assistencial e o perfil de morbidade hospitalar. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Observou-se crescimento contínuo de hospitalizações, tanto em número absoluto como em coeficiente por mil habitantes, passando de 43.773 a 55.844 internações ao ano. Todavia, estudando as categorias das internações, verificou-se que as particulares apresentaram redução em números absolutos e em coeficiente por habitantes - de 3.181 e 7,3 para 2.215 e 3,9; as internações do SUS oscilaram apresentando decréscimo de um terço em números absolutos e percentualmente passando de 33.254 e 76,0 para 29.373 e 51,7 ao final do período. Ao contrário destas, as internações por sistemas de pré-pagamento triplicaram em números absolutos e duplicaram em coeficiente ­ de 7.338 e 16,8 para 25.256 e 44,4. A assistência do SUS foi consumida principalmente por trabalhadores manuais não qualificados e semiqualificados, ficando os profissionais, técnicos, não manuais e qualificados manuais, com serviços privados. A morbidade hospitalar dos pacientes SUS foi diferente do perfil de morbidade dos pacientes dos sistemas privados. A política de saúde no período, limitando o financiamento do SUS, reprimindo demanda e desestimulando os prestadores privados a trabalhar com pacientes SUS levou a uma seletividade negativa para o SUS. O resultado foi que aumentou a diferença nos padrões de assistência entre os serviços públicos e privados.

Revista de Saúde Pública: quarenta anos da produção científica no Brasil

OBJETIVO: Reconhecer as características e trajetória da Revista de Saúde Pública pela análise da produção científica por ela veiculada, no período de 1967-2005. MÉTODOS: Foram analisados por métodos cientométricos dados referenciais dos artigos publicados na Revista e recuperados nas bases de indexação do Institute for Scientific Information (ISI)/Thomson Scientific (Web of Science), National Library of Medicine (PubMed) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). RESULTADOS: A Revista, sendo a única na área da saúde pública no Brasil, indexada pela ISI/Thomson Scientific, destaca-se como veículo de divulgação da produção científica brasileira em saúde pública e exibe crescimento geométrico de publicações e citações, cujas taxas anuais são de 4,4% e 12,7%, respectivamente. O número de autores cresceu de uma média de cerca de dois por item publicado até 3,5 para os dias atuais. Embora os artigos originais de pesquisa predominem, nos últimos anos aumentou o número de revisões, estudos multicêntricos, ensaios clínicos e de validação; cresceu também o número de artigos publicados em língua estrangeira, com 13% do total, destacando-se a participação da Inglaterra, Estados Unidos, Argentina e México. Aumentou o número e diversidade de revistas que citam a Revista de Saúde Pública, com expressiva participação de revistas internacionais. A distribuição de autorias por autor da Revista ajusta-se muito bem à Lei de Lotka, mas seus parâmetros sugerem maior concentração e menor dispersão do que o esperado. Entre os temas de interesse dos itens publicados, doenças infecto-parasitárias e vetores, promoção, políticas, administração de saúde e epidemiologia, vigilância e controle de doenças responderam por mais de 50% do volume total. CONCLUSÕES: A Revista mostra grande dinamismo sem sinais que sugiram qualquer esgotamento ou estabilidade em futuro próximo. Há sinais de progressivo aumento de complexidade dos estudos publicados, bem como de maior multidisciplinaridade. A Revista parece alargar seu alcance e repercussão embora continue fiel aos temas de interesse da saúde pública do Brasil.

Acurácia em métodos de relacionamento probabilístico de bases de dados em saúde: revisão sistemática

OBJETIVO: Analisar a literatura nacional e internacional sobre validade de métodos de relacionamentos nominais de base de dados em saúde, com ênfase nas medidas de aferição da qualidade dos resultados. MÉTODOS: Revisão sistemática de estudos de coorte, caso-controles e seccionais que avaliaram a qualidade dos métodos de relacionamento probabilístico de base de dados em saúde. Foi utilizada metodologia Cochrane para revisões sistemáticas. As bases consultadas foram as mais amplamente utilizadas: Medline, LILACS, Scopus, SciELO e Scirus. Não foi utilizado filtro temporal e os idiomas considerados foram: português, espanhol, francês e inglês. RESULTADOS: As medidas sumárias da qualidade dos relacionamentos probabilísticos foram a sensibilidade, a especificidade e o valor preditivo positivo. Dos 202 estudos identificados, após critérios de inclusão, foram analisados 33 artigos. Apenas seis apresentaram dados completos sobre as medidas-sumárias de interesse. Observam-se como principais limitações a ausência de revisor na avaliação dos títulos e dos resumos dos artigos e o não-mascaramento da autoria dos artigos no processo de revisão. Estados Unidos, Reino Unido e Nova Zelândia concentraram as publicações científicas neste campo. Em geral, a acurácia dos métodos de relacionamento probabilístico de bases de dados variou de 74% a 98% de sensibilidade e 99% a 100% de especificidade. CONCLUSÕES: A aplicação do relacionamento probabilístico a bases de dados em saúde tem primado pela alta sensibilidade e uma maior flexibilização da sensibilidade do método, mostrando preocupação com a precisão dos dados a serem obtidos. O valor preditivo positivo nos estudos aponta alta proporção de pares de registros verdadeiramente positivos. A avaliação da qualidade dos métodos empregados tem se mostrado indispensável para validar os resultados obtidos nestes tipos de estudos, podendo ainda contribuir para a qualificação das grandes bases de dados em saúde disponíveis no País.

Bases para a avaliação do tratamento específico da doença de Chagas humana segundo a parasitemia

Os Autores propõem a padronização de métodos para se avaliarem os resultados de ensaios de terapêutica específica da doença de Chagas, a fim de se firmarem critérios seguros de interpretação. Discutem as experiências terapêuticas, com controle estatístico, no ser humano, sobretudo o problema ético, e concluem serem elas indispensáveis para se estabelecer a eficácia do medicamento, definir-lhe o modo de emprego, a posologia e os perigos, mas precisam reger-se por normas bem definidas. Relatam uma metodologia para o ensaio clínico na tripanossomíase americana, partindo do princípio de que só devem ser selecionados pacientes de "alta parasitemia". Submetendo chagásicos crônicos a xenodiagnósticos mensais consecutivos, por períodos até de três anos, verificaram ser variável a positividade: enquanto uns exibem todos os exames positivos (100%), outros mostram graus menores de positividade, havendo até os que nunca apresentam xeno positivo (0%). Explicam o fenômeno admitindo a existência de níveis diferentes de parasitemia e recomendam evitarem-se os pacientes de "baixa parasitemia", pela dificuldade de interpretação, ligada ao fato de eles apresentarem, espontâneamente, sem qualquer tratamento, xenodiagnósticos negativos durante anos. Descrevem os procedimentos correspondentes à fase pré-tratamento, para selecionar os pacientes que apresentem positivos pelo menos 60% de uma série de, no mínimo, seis xenodiagnósticos sêxtuplos quinzenais, cuja padronização é dada. Na fase de tratamento os doentes são internados no Hospital e examinados diariamente, para se verificar a tomada do medicamento e a tolerância, que também se aprecia por exames de laboratório prévios, e coincidentes com a última quinzena. A fase pós-tratamento, em regime ambulatório, é prevista para um ano, submetendo-se o paciente, de 15 em 15 dias, ao xenodiagnóstico e às reações imunológicas. Os Autores dão exemplos de casos retirados de um ensaio, ainda em desenvolvimento, com um nitrofurânico (Bayer 2502), no qual a avaliação da eficácia repousa no xenodiagnóstico e nas reações imunológicas quantitativas, de fixação do complemento (R.F.CJ, de hemoaglutinação (R.H.A.) e de imunofluorescência (T.I.F.). Finalmente, discutem e definem o eventual critério de cura da tripanossomiase americana humana.

Bases para o tratamento da morbidade em áreas endêmicas de filariose bancroftiana

A escolha da terapia mais apropriada para o paciente com bancroftose requer um conhecimento das diversas características clínicas da doença filarial e de sua patogênese. Como resultado de novos testes diagnósticos e avanços clínicos, não apenas nosso entendimento sobre a filariose bancroftiana mudou rapidamente de forma, como as nossas idéias sobre o tratamento. No passado, acreditava-se que a elefantíase era causada pela reação imunológica do hospedeiro ao parasita filarial. Posta dessa maneira, essa forma da doença seria o ponto final de uma inter-relação hóspede-hospedeiro imutável, dada a inexistência de medicamentos ou de condutas que possibilitassem a sua involução nos denominados "indivíduos imunologicamente predispostos". Entretanto, nos últimos anos, surgiram evidências de que o linfedema e a elefantíase tinham outro agente etiológico. O principal fator de evolução para os quadros de linfedema e elefantiásicos seria o desenvolvimento de infecções bacterianas secundárias de repetição. Hoje, é perfeitamente claro que outras formas de terapia de suporte (incluindo a educação e o aconselhamento psicológico) são necessárias e são, muitas vezes, mais importantes que a terapia antiparasitária.

Injuries caused by aquatic animals in Brazil: an analysis of the data present in the information system for notifiable diseases

AbstractINTRODUCTION:We present a review of injuries in humans caused by aquatic animals in Brazil using the Information System for Notifiable Diseases [ Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)] database.METHODS:A descriptive and retrospective epidemiological study was conducted from 2007 to 2013.RESULTS:A total of 4,118 accidents were recorded. Of these accidents, 88.7% (3,651) were caused by venomous species, and 11.3% (467) were caused by poisonous, traumatic or unidentified aquatic animals. Most of the events were injuries by stingrays (69%) and jellyfish (13.1%). The North region was responsible for the majority of reports (66.2%), with a significant emphasis on accidents caused by freshwater stingrays (92.2% or 2,317 cases). In the South region, the region with the second highest number of records (15.7%), jellyfish caused the majority of accidents (83.7% or 452 cases). The Northeastern region, with 12.5% of the records, was notable because almost all accidents were caused by toadfish (95.6% or 174 cases).CONCLUSIONS:Although a comparison of different databases has not been performed, the data presented in this study, compared to local and regional surveys, raises the hypothesis of underreporting of accidents. As the SINAN is the official system for the notification of accidents by venomous animals in Brazil, it is imperative that its operation be reviewed and improved, given that effective measures to prevent accidents by venomous animals depend on a reliable database and the ability to accurately report the true conditions.

Surgery information reduces anxiety in the pre-operative period

PURPOSE: Patients preparing to undergo surgery should not suffer needless anxiety. This study aimed to evaluate anxiety levels on the day before surgery as related to the information known by the patient regarding the diagnosis, surgical procedure, or anesthesia. METHOD: Patients reported their knowledge of diagnosis, surgery, and anesthesia. The Spielberger State-Trait Anxiety Inventory (STAI) was used to measure patient anxiety levels. RESULTS: One hundred and forty-nine patients were selected, and 82 females and 38 males were interviewed. Twenty-nine patients were excluded due to illiteracy. The state-anxiety levels were alike for males and females (36.10 ± 11.94 vs. 37.61 ± 8.76) (mean ± SD). Trait-anxiety levels were higher for women (42.55 ± 10.39 vs. 38.08 ± 12.25, P = 0.041). Patient education level did not influence the state-anxiety level but was inversely related to the trait-anxiety level. Knowledge of the diagnosis was clear for 91.7% of patients, of the surgery for 75.0%, and of anesthesia for 37.5%. Unfamiliarity with the surgical procedure raised state-anxiety levels (P = 0.021). A lower state-anxiety level was found among patients who did not know the diagnosis but knew about the surgery (P = 0.038). CONCLUSIONS: Increased knowledge of patients regarding the surgery they are about to undergo may reduce their state-anxiety levels.