Ética e pesquisa médica: princípios, diretrizes e regulamentações

A questão da ética em pesquisa médica ganhou força no fim da Segunda Guerra Mundial, com o Código de Nuremberg. Nesse período, alguns casos ocorridos nos Estados Unidos da América contribuíram para evidenciar a necessidade de estabelecimento de regras e procedimentos em pesquisas médicas. Neste artigo, os Autores discorrem sobre alguns conceitos de ética e seus fundamentos filosóficos, enfatizando situações relacionadas à pesquisa. A ética em pesquisa médica apoia-se no tripé: aprovação pelos pares, consentimento do sujeito de pesquisa e sigilo dos dados individuais obtidos. Os Autores resumem as disposições legais brasileiras para seguir regras e controlar o processo de aspectos éticos em pesquisas envolvendo seres humanos. Finalmente, abordam questões práticas do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido decorrente de suas experiências na direção do Comitê de Ética e Pesquisa que analisa mais de 1.000 projetos por ano no Complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

50 anos de pesquisas em limnologia na Amazônia

Constitui-se o presente trabalho da transcrição integral da palestra realizada pelo Dr. Harald Sioli (1910-2004) no Seminário da Amazônia, em 10 de agosto de 1990, quando numa última viagem ao Amazonas, ao completar 80 anos de idade, foi homenageado pelos colegas e a convite do INPA falou sobre "50 anos de pesquisas em limnologia na Amazônia" que, segundo suas próprias palavras, foram "os dias mais decisivos de minha vida". O texto pode ser dividido em duas partes: a primeira se refere à história pessoal - da chegada ao Brasil, de como descobriu a Amazônia e sobreviveu, no interior do Amazonas e Pará, à 2.ª Guerra Mundial, até se tornar pesquisador do INPA e firmar o Convênio INPA/Max Planck. A segunda parte fala da sua pesquisa em limnologia, fazendo contrapontos com pesquisa e pesquisadores brasileiros e estrangeiros, os do passado e os contemporâneos, assim como da convivência com os caboclos que, no seu entender, "vivem com a floresta e não contra a floresta". A transcrição da palestra, foi feita por Elci Silva, e Antonio Alvarez e preservada por Terezinha Soares, então lotados na Assessoria de Tecnologia e Extensão - ASTE que à época organizava o Seminário da Amazônia. A publicação foi autorizada pessoalmente pelo Dr. Sioli, ainda em 2000, através de correspondência em que ele afirmava "ficarei muito satisfeito se ainda puder ser um pouco útil na luta pela sobrevivência da Amazônia, daquela minha segunda pátria". Está, enfim, sendo publicada. E ainda que Haraldi Sioli já não esteja entre nós, representa uma homenagem da Acta Amazonica à memória daquele que dedicou tantos anos ao conhecimento e à preservação da Amazônia.

Tendência da mortalidade por doenças do aparelho circulatório no Brasil: 1950 a 2000

FUNDAMENTO: As doenças do aparelho circulatório (DAC), um dos mais importantes problemas de saúde da atualidade, apesar de proporcionalmente ainda liderarem as estatísticas de morbi-mortalidade, começam a apresentar tendência declinante da mortalidade em diversos países. OBJETIVO: Analisar a tendência da mortalidade por DAC nas capitais brasileiras, no período de 1950 a 2000. MÉTODOS: Estudo de série temporal das razões de mortalidade padronizadas por DAC. Utilizamos dados secundários de óbitos dos anuários estatísticos do IBGE e do Sistema de Informação de Mortalidade. Realizamos análise de tendência linear das razões de mortalidade padronizadas por DAC nas capitais brasileiras que apresentaram séries completas de mortalidade, considerando os anos censitários do período do estudo (1950 a 2000). RESULTADOS: Apesar de proporcionalmente as DAC representarem a primeira causa de óbito na população brasileira, bem como apresentarem crescimento proporcional no período de análise deste estudo, o risco de óbito, representado pelas razões de mortalidade padronizadas, apresenta-se em decréscimo, particularmente a partir da década de 80. Destacam-se as cidades de Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, que apresentam razões de mortalidade padronizadas elevadas, porém em decréscimo (p < 0,05 e p < 0,10) desde o início do período analisado. CONCLUSÃO: O comportamento do risco de óbito por DAC sugere que esse grupo de enfermidades é o que primeiro se estabelece, acompanhando o aumento da industrialização no Brasil, verificado a partir da década de 1930 e após a Segunda Guerra Mundial, Como ocorreu em São Paulo e Rio de Janeiro, que historicamente experimentaram um processo de desenvolvimento e urbanização anterior e diferenciado em relação às outras capitais.

Hidrobiologia geral, aplicada particularmente a veiculadores de esquistossomos: hipereutrofia, mal moderno das águas

Observações hidrobiológicas do Lago de Brasília, em 1965, mostraram algas planctônicas Desmidiaceae predominantes, com espécies dos gêneros Staurastrum, Micrasterias, Euastrum, Cosmarium Xanthidium, Bambusina, Closterium, Spondilosium, Penium, principalmente, de águas puras e naturais; conforme o texto, são sêres comuns nas águas indígenas do Brasil Central. Mas a nova capital brasileira cresceu ràpidamente, alcançando oerto de meio milhão de habitantes: a influência do homem se apresentou e, em 1968, já causava outro regime hidrobiológico dentro das faixas de saprobidade, com planctos cosmopolitas indicadores de poluição. Encontramos águas já mesossapróbias com cianofíceas indesejáveis em quantidades maciças, como as Aphanizomenon flos-aquae, a Anacystis cyanea (= Microcystis aeruginosa), Anabaenopsis, Gomphosphaeria e outras. O lago que era "Lago de Desmidiáceas" passou a ser um "Lago de Cianofíceas". Os índices de eutrofização dependem de eutrofizantes no numerador, divididos por desmidiáceas no denominador. Quanto maior o número de algas eutrofizantes, tanto maior a eutrofização; exatamente o que acontece no lago de Brasília. os autores chamam a atenção para os estudos de saprobidade das águas do lago, baseado na teoria que os moluscos Planorbidae se instalem dependentes do regime de poluição mesossapróbio; supõe-se por isso a razão por que êsses moluscos acompanham o homem nas suas migrações. Poder-se-à determinar a faixa de saprobidade em que se instalam os moluscos, suspeitando-se entre os regimes A- e B- mesossapróbio. Propõem medidas preventivas de caráter hidrobiológico para evitar a instalação de planorbídeos. Embora os esgotos sejam todos muito bem tratados sanitàriamente e não há nenhum perigo ou queixa quanto a essa parte; mas é o resultado do tratamento de esgotos e restos de águas usadas pelo homem que fornecem nutritivos às àguas: N, P, Ca, Cl, K, etc. ... e que eutrofizam. A eutrofização normal é ótima; o lago fica produtivo de bom plancto e ótimos peixes. Para eutrofia em excesso, os autores criaram o nôvo têrmo HIPEREUTROFIA, descrevem êsses fenômenos, de ordem geral, com explosivo crescimento da população planctônica e fitoplanto mesossapróbio causador de calamitosos problemas. Pode a "hipereutrofia" ser considerada uma nova e grave "praga das águas" que surgiu depois da 2ª guerra mundial, devido á rápida industralização e explosão populacional do homem. Medidas preventivas contra a hipereutrofia poderão ser conseguidas com planejamentos integrados das bacias dos rios, lagos e baías evitando despejos de excessos de nutrientes, em zonas que fiquem como reservas, preservando a biota aquática natural e normal. É possível tal planejamento no Brasil, porque é um dos poucos países, com bacias de rios e lagos artificiais ainda não poluídos.

A trajetória da família do portador de sofrimento psíquico

Este artigo é uma reflexão teórica acerca de como os familiares estiveram incluídos na assistência ao portador de sofrimento psíquico. Iniciamos a partir da constituição da psiquiatria enquanto ciência médica e buscamos chegar até os nossos dias. Percebemos que a família foi excluída do cuidado ao doente mental e que só veio receber a atenção e ser investigada a partir da Segunda Guerra Mundial quando começou o processo de desospitalização. No Brasil as estratégias visando auxiliar a família no enfrentamento do sofrimento psíquico ainda se encontram incipientes.

As enfermeiras da força expedicionária brasileira no front italiano

Estudo histórico-social, analisa a proximidade das Enfermeiras do Exército na FEB junto às autoridades que detinham o poder dos comandos dos exércitos norte-americano e brasileiro durante a 2.ª Guerra. Fontes primárias: duas fotografias que se complementam e depoimentos de nove enfermeiras que estiveram no conflito. Fontes secundárias: acervo literário referente ao assunto. Alguns conceitos do sociólogo Pierre Bourdieu foram utilizados para apoiar a discussão. Resultados: as enfermeiras inseridas no meio militar tiveram tratamento diferenciado pelos Comandantes dos Exércitos Norte-Americano e Brasileiro, tendo maior visibilidade junto à tropa masculina e à mídia. As enfermeiras ganharam uma batalha, sendo respeitadas num mundo novo e desconhecido, no universo das Forças Armadas, historicamente dominado por homens. Integrando uma equipe, aquelas enfermeiras lutaram por auto-afirmação e respeito naquele momento histórico peculiar.

Formação de professores e pesquisadores de matemática na faculdade nacional de filosofia

O objetivo deste artigo é contribuir para o conhecimento da história da formação de professores e pesquisadores de Matemática na Faculdade Nacional de Filosofia - FNFi. Descreve-se o processo de negociação para a escolha de professores estrangeiros para atuar no curso de Matemática, bem como a proposta curricular; identificam-se os primeiros alunos e discute-se a formação pedagógica do futuro professor. Mostram-se as dificuldades enfrentadas durante a Segunda Guerra Mundial, pelos matemáticos estrangeiros, bem como analisa-se a contribuição de alguns desses matemáticos para o desenvolvimento da pesquisa no país. Identificam-se os primeiros brasileiros, José Abdelhay e Leopoldo Nachbin, que tiveram um papel relevante no ensino e pesquisa matemática, nos anos iniciais do surgimento do cursos de bacharelado e licenciatura em Matemática na FNFi. O período analisado vai da criação da FNFi (1939) e estende-se até meados de 1950, quando começam os embates pela disputa de espaço acadêmico na área de Matemática.

Médicos e indústria farmacêutica: percepções éticas de estudantes de medicina

INTRODUÇÃO: Após a Segunda Guerra Mundial, a indústria farmacêutica (IF) consolidou-se como importante e lucrativa atividade econômica. Considerando que os prescritores são médicos, a IF se vale de pesada campanha propagandística e do oferecimento de vantagens, desde os primórdios da formação médica. OBJETIVOS: Identificar percepções éticas em estudantes de Medicina no início do curso, além de comparar os distintos grupos que compõem a amostra. CASUÍSTICA E MÉTODOS: Estudo transversal, descritivo, baseado na aplicação e análise de questionário sobre a relação entre médicos e IF, respondidos por 94 segundanistas. Para análise estatística, utilizaram-se testes do tipo Wilcoxon e Exato de Fisher. A significância foi de p = 0,5. RESULTADOS: As respostas foram semelhantes aos conceitos do Código de Ética Médica (CEM) de 1988. Na comparação entre grupos relativamente ao item que declarava a necessidade de maior tempo de abordagem de temas éticos, verificou-se divergência entre estudantes religiosos e aqueles sem religião declarada. DISCUSSÃO: A influência das ações da IF era conhecida entre os alunos, ainda que ignorassem certos mecanismos de atuação desta e se tornassem vulneráveis à propaganda em ambiente acadêmico. CONCLUSÃO: As percepções éticas dos estudantes pesquisados foram, em geral, homogêneas na amostra e estão em conformidade com o CEM. Reconheceram a necessidade de contínua discussão sobre o assunto

Fazer da queda um trampolim: ou como um soldado da borracha se tornou pastor

O artigo contempla a trajetória de um nordestino que, durante a Segunda Guerra Mundial, foi para o estado amazonense do Acre, onde se tornará um dos primeiros pastores da Assembleia de Deus. A análise da narrativa de Braz procura entender o discurso e as práticas religiosas levando em conta os interesses econômicos, políticos e sociais dos protagonistas. Torna-se então claro que a missão religiosa, interpretada pelo pastor como o resultado de um chamado divino, é forjada por alianças e disputas de natureza mais material.

Fatores de risco para lesão renal aguda em pacientes com trauma grave e seus efeitos na mortalidade

Os estudos que relacionaram lesão renal aguda (LRA) e trauma surgiram durante a Segunda Guerra Mundial e, desde então, tem havido progressiva evolução dos cuidados para a prevenção da LRA. Entretanto, a determinação dos fatores de risco para o desenvolvimento de LRA pós-trauma permanece crucial e pode ajudar a reduzir esta complicação. OBJETIVO: Este estudo tem como objetivo identificar os fatores de risco para o desenvolvimento de LRA em pacientes com trauma grave e sua influência na mortalidade. Trata-se de um estudo retrospectivo com 75 pacientes incluídos por apresentarem trauma grave; seis foram excluídos por terem chegado ao hospital sem condições de ressuscitação. MÉTODO: As variáveis estudadas foram: idade, sexo, gravidade do trauma de acordo com Injury Severity Score (ISS) e Escala de Coma de Glasgow (ECG), mecanismo de trauma, pressão arterial média na admissão, reposição volêmica nas primeiras 24h, níveis séricos de creatinina, uso de antibióticos nefrotóxicos, tempo de internação, necessidade de internação em UTI e mortalidade. RESULTADOS: A prevalência de LRA em traumatizados graves foi de 17,3%, sendo que os fatores associados à IRA nessa amostra foram TCE, ECG < 10. A mortalidade, o tempo de internação e a necessidade de UTI foram significativamente maiores nos pacientes que desenvolveram LRA. CONCLUSÕES: A identificação desses fatores de risco é de suma importância para a formulação de estratégias de atendimento aos pacientes vítimas de trauma grave, visando à prevenção da lesão renal aguda e da elevada mortalidade.

Notas sobre a universidade e o conceito de formação em Max Horkheimer

O intuito deste texto pode ser retratado através de duas tarefas principais que se propõe. De um lado, realiza um balanço - limitado e parcial, na medida em que trata de um recorte bastante circunscrito - da reflexão da teoria crítica da sociedade de Max Horkheimer acerca do problema da universidade, notadamente, no período imediatamente posterior ao fim da Segunda Guerra Mundial, e do modo como se relaciona com o conceito de formação (Bildung), bastante caro à tradição da universidade alemã moderna. Completado esse passo, o qual estabelece laços com o papel ocupado pela socialização nessa ótica teórica, visa-se, ao final, delinear algumas reflexões preliminares a propósito da contemporaneidade que, entende-se, podem beneficiar-se do enfoque concedido ao problema, com base na situação singular em que o pensamento de Horkheimer foi formulado.