Análise da informação em saúde: 1893-1993, cem anos da Classificação Internacional de Doenças

A análise da mortalidade por causas, bem como da morbidade, necessita de um instrumento que agrupe as doenças segundo características comuns, isto é, uma classificação de doenças. Atualmente está em uso a Classificação Internacional de Doenças da OMS, na sua Nona Revisão. Esta classificação surgiu em 1893; para 1993 está proposta a implantação da Décima Revisão. O trabalho descreve as raízes de uma classificação internacional, fazendo referências a John Graunt, William Farr e Jacques Bertillon bem como à evolução pela qual passou em suas sucessivas revisões. Inicialmente era uma classificação de causas de morte passando a ser, a partir da Sexta Revisão, uma classificação que incluiu todas as doenças e motivos de consultas, possibilitando seu uso em morbidade, sendo que a partir da Décima Revisão se propõe uma "família" de classificações, para os mais diversos usos em administração de serviços de saúde e epidemiologia. O trabalho também apresenta algumas críticas que são feitas à Classificação Internacional de Doenças.

Rede básica de serviços de saúde: médicos e suas representações sobre o serviço

Foram analisadas as representações de médicos do setor público de Campinas, tendo como referência o processo de municipalização dentro da reforma sanitária então em curso. Assume-se que o sucesso desta reforma dependerá amplamente da atitude que estes médicos terão em relação a seus vários aspectos. Os seguintes assuntos foram então focalizados para análise: as políticas e o gerenciamento dos serviços de saúde, o processo saúde-doença, o relacionamento médico-paciente e o trabalho em equipe envolvendo vários profissionais da saúde.

Legislação relativa à saúde mental: revisão de algumas experiências internacionais

Apresenta-se atualização das principais áreas de interesse atual sobre a legislação relativa à saúde mental, a saber: direitos dos doentes mentais (direito à assistência e direitos humanos); qualidade da assistência; utilização da via administrativa e do controle orçamentário; e a participação dos usuários na organização e administração dos serviços de saúde mental. Com base em exemplos atualizados de modelos legislativos em várias jurisdições em alguns países, descreve-se a evolução da legislação internacional referente às pessoas acometidas de doenças mentais, indica as tendências atuais e aponta alternativas para a melhoria da situação dos direitos humanos dos doentes mentais e da qualidade da assistência que lhes é oferecida.

Morbidade referida e utilização de serviços de saúde em localidades urbanas brasileiras: metodologia

A reformulação do sistema de saúde, que vem ocorrendo em nível nacional e particularmente no Estado de São Paulo, tem motivado revisões do processo de planejamento, criando novas necessidades na área de informações. A criação do Sistema Único de Saúde e o processo de municipalização retomaram as propostas de integração das atividades curativas e preventivas, bem como a estruturação de sistemas de saúde regionalizados e hierarquizados. Nesse contexto, surgem como áreas de conhecimento, de particular interesse, o perfil de morbidade populacional e o padrão de utilização de serviços de saúde. As respostas a essas necessidades podem ser dadas por inquéritos domiciliares de saúde. Descreve-se a metodologia utilizada em um inquérito domiciliar realizado em municípios da região sudoeste da Área Metropolitana de São Paulo, SP, Brasil, no período de julho de 1989 a junho de 1990. Esse inquérito apresenta algumas características metodológicas específicas, entre elas o processo amostral utilizado, que definiu domínios para a amostra que permitiram análise de grupos pouco representados na população, como os menores de um ano de idade e a população idosa, bem como o ajuste da amostra a partir dos dados censitários de 1991.

Formação de gestores locais de saúde: processos para identificar estratégias de atuação

No Brasil, nos anos recentes, e acompanhando a maior participação dos municípios nas ações de saúde, observa-se a necessidade crescente de instrumentos que possam contribuir para a melhor formação de gestores locais, complementares às atividades de natureza acadêmica. Nesse sentido realizou-se estudo com o objetivo de construir processo de capacitação de gestores mediante seleção de focos de abordagem para identificar estratégias efetivas para modificação das condições de saúde. Foi feita uma experiência para desenvolvimento de "estudos de casos", com 8 municípios considerados bem sucedidos das regiões Norte e Nordeste do Brasil, com utilização da abordagem por focos na estruturação das informações. Com base nessas informações, foi realizado seminário com 21 gestores locais das duas regiões, reunindo pequenos grupos e intermediando com atividades coletivas. Durante o seminário, gestores municipais de saúde adquiriram maior conhecimento das estratégias implementadas e identificaram alternativas concretas de intervenção para as suas realidades. A proposta metodológica de ensino por estudo de caso utilizando uma prévia elaboração conceitual mediante o agrupamento das diversas dimensões dos casos, facilitou a formação de gestores municipais de saúde a partir de experiências práticas.

Promoção da saúde ocular e prevenção precoce de problemas visuais nos serviços de saúde pública

OBJETIVO: Verificar o conhecimento, atitudes e práticas em relação às ações básicas de saúde ocular de pediatras e enfermeiros de serviços de saúde pública. MÉTODO: A população estudada constituiu-se de pediatras e enfermeiros que trabalhavam nos centros de saúde do Município de Campinas, SP - Brasil, e atuavam com crianças de 0 a 12 anos de idade. As informações sobre conhecimento, atitudes e práticas foram colhidas através de questionários (para os pediatras) e de formulários (para os enfermeiros). RESULTADOS: A execução das ações básicas de saúde ocular em crianças não fazia parte da rotina de atividades dos pediatras e enfermeiros, provavelmente devido ao pouco conhecimento dessas ações. Dos 61 pediatras, 82,0% (50) e 91,0% dos 22 enfermeiros não souberam referir a idade em que se completa o desenvolvimento visual. Em relação à ambliopia, 86,8% (53) dos pediatras e 100,0% dos enfermeiros não souberam defini-la. CONCLUSÕES: A promoção da saúde ocular e a prevenção precoce de problemas visuais em crianças não representava uma prática constante desses profissionais vinculados aos serviços de saúde pública. Recomenda-se que se realize treinamentos e educação continuada na área de saúde ocular durante e após a formação universitária desses profissionais.

Desigualdades sociais e uso de serviços de saúde: evidências de análise estratificada

OBJETIVO: Identificar os grupos populacionais não alcançados pelo programa local de saúde materno-infantil, buscando caracterizar os possíveis pontos de exclusão, com vistas ao estudo de intervenções capazes de ampliar o acesso e a utilização das principais ações de saúde oferecidas pelo programa. MÉTODOS: Estudou-se uma amostra de 465 menores de um ano residentes no Município de Embu, SP (Brasil). A análise estatística, orientada pela hipótese que esperava maior disponibilidade de planos de saúde entre as famílias que não usavam o programa local de saúde infantil, consistiu em análises de associação estratificadas que buscaram detectar heterogeneidade entre os quatro estratos de famílias e no interior deles, definidos segundo diferentes padrões de condições de vida. RESULTADOS: Apesar de apenas 85,4% das crianças estudadas serem matriculadas nas unidades básicas de saúde, 91,2 % eram assistidas pelas principais ações de saúde. No estrato 3, onde reside a população periférica, estão concentradas as crianças não alcançadas pelo programa. O estudo de diferenças dentro dos estratos revelou que também no estrato 3 encontra-se a possibilidade de que algumas famílias estejam usando convênios ou planos de saúde como alternativa ao programa local de saúde. Os resultados apontam ainda que a população com piores condições de vida (favelas) dispõe do sistema público do município como única alternativa para cuidar de sua saúde. CONCLUSÕES: É na população residente na periferia do município que se concentram as crianças não assistidas pelo programa local de saúde infantil e existe maior heterogeneidade entre as famílias quanto à disponibilidade de outros recursos para os cuidados de saúde de suas crianças.

Morbidade referida e uso dos serviços de saúde por mulheres trabalhadoras, município de São Paulo

OBJETIVO: O trabalho tem sido incorporado ao cotidiano das mulheres, levando-as a realizar dupla jornada e conciliar múltiplos papéis. Assim, realizou-se estudo para conhecer as queixas de morbidade e o uso dos serviços de saúde pela mulher trabalhadora. MÉTODOS: Estudou-se, por meio de inquérito domiciliar, morbidade aguda (30 dias antes da coleta de dados) e crônica referida por população de 1.157 mulheres, na faixa etária de 10 a 49 anos, residentes na Região Sul do município de São Paulo. Os dados foram coletados de janeiro de 1992 a janeiro de 1993. Analisou-se a relação entre ter ou não atividade remunerada e idade, situação conjugal, escolaridade e nível social, baseado na ocupação informada pela mulher. RESULTADOS: Verificou-se que houve maior freqüência de queixa de morbidade aguda ou crônica entre mulheres que informaram ter atividade remunerada. Também foi entre essas mulheres que houve tendência à menor freqüência de procura por atendimento médico motivada pelo problema de saúde referido. As doenças respiratórias, em especial as gripes (72/1.000), foram as queixas agudas mais prevalentes, seguidas das queixas de dor abdominal e pélvica (13,2/1.000) cefaléia (11,4/1.000) e hipertensão (9,5/1.000). Quanto às queixas crônicas, as maiores prevalências foram de hipertensão (39,7%0), dorsopatias (26,5%0), bronquite (24,6%0) e gastrite e duodenite (24,6%0). CONCLUSÕES: As mulheres trabalhadoras queixaram-se mais de problemas de saúde que as donas de casa, mas utilizaram tanto quanto ou menos os serviços de saúde, para a maioria das causas de morbidade analisadas.

Doenças respiratórias agudas em serviços de saúde entre 1996 e 2001, Fortaleza, CE

OBJETIVO: As doenças respiratórias agudas, principalmente as pneumonias, são a causa mais importante de óbito em menores de cinco anos e são responsáveis por doença grave nos maiores de 60 anos. O estudo realizado tem como objetivo descrever as principais características epidemiológicas dos casos de doenças respiratórias agudas notificadas pelas unidades de saúde. MÉTODOS: Todos os registros de atendimentos de pacientes com doença respiratória aguda, no período entre 1996 e 2001, foram revistos semanalmente, em formulário específico, a partir dos boletins de atendimento médico preenchidos por 100 unidades públicas de saúde. Os dados foram classificados em não pneumonia e pneumonia por faixa etária. RESULTADOS: Foram informados 2.050.845 casos de doença respiratória aguda no período estudado. Os meses com maior número de casos foram maio e junho. A faixa etária mais acometida foi a de um a quatro anos, com cerca do dobro do número de casos das outras faixas etárias. Pneumonias representaram, aproximadamente, 7,7% dos casos. CONCLUSÕES: O acompanhamento das doenças respiratórias agudas serve para mostrar sua magnitude em termos numéricos, e estimular seu diagnóstico apropriado, tratamento precoce e prevenção, tanto das complicações, quanto de sua ocorrência.

Indicadores do uso de medicamentos prescritos e de assistência ao paciente de serviços de saúde

OBJETIVO: Descrever a prática terapêutica de médicos alopatas e avaliar a assistência ambulatorial prestada a pacientes de unidades de saúde. MÉTODOS: O estudo foi realizado em Ribeirão Preto, SP, utilizando como base metodológica os indicadores de uso de medicamentos da Organização Mundial da Saúde. Nos de prescrição, trabalhou-se com 10 unidades de saúde e 6.692 receitas de clínicos e pediatras. Nos indicadores de assistência ao paciente a amostra foi composta por 30 pacientes em cada unidade, sendo o número de unidades variável para cada indicador. Foi utilizado o teste de comparação de proporções. RESULTADOS: O número médio de medicamentos por receita foi de 2,2 compatível com o observado na literatura. Das prescrições, 30,6% foram feitas pela denominação genérica, valor considerado baixo. A prescrição de antibióticos ocorreu em 21,3% das receitas, com maior percentual entre os pediatras (28,9%). Em 8,3% das receitas houve prescrição de injetável, sendo o maior percentual observado entre os clínicos (13,1%). Em 83,4% das prescrições, os medicamentos constavam da Lista de Medicamentos Padronizados, indicativo de sua aceitação entre os profissionais. O tempo médio de consulta foi de 9,2 minutos e o de dispensação de 18,4 segundos, ambos insuficientes para uma efetiva atenção ao paciente. Do total de medicamentos prescritos, 60,3% foram fornecidos. Em 70% das entrevistas os pacientes tinham conhecimento da forma correta de tomar o medicamento. CONCLUSÕES: A assistência prestada ao paciente é insuficiente. Estudos qualitativos são necessários para uma avaliação dos diversos fatores envolvidos, e futuras intervenções.

Utilização de serviços de saúde em áreas cobertas pelo programa saúde da família (Qualis) no Município de São Paulo

OBJETIVO: O Programa de Saúde da Família se constitui em estratégia de reorganização do sistema de atenção à saúde para o Sistema Único de Saúde. O objetivo do estudo foi verificar mudanças no perfil de utilização de serviços de saúde após implantação do Programa, identificando fatores associados às mudanças observadas. MÉTODOS: Foram analisados dados de utilização de serviços e procura por assistência em duas amostras definidas por conglomerados e representativas da população coberta (n=1.865) e não coberta pelo Programa de Saúde da Família (n=2.036) de dois distritos do Município de São Paulo. Os dados fazem parte de inquérito populacional realizado em 2001. Foi empregada a análise estatística própria para conglomerados. RESULTADOS: Na utilização de serviços, nas áreas cobertas pelo Programa de Saúde da Família, não foram observadas razões de prevalência significantemente diferentes segundo escolaridade e renda, e nas áreas não cobertas as razões de prevalência foram mais elevadas para maior escolaridade e renda. Na procura por assistência em pessoas com episódios de morbidade, nas áreas cobertas pelo Programa a razão de prevalência foi maior em pessoas com grau de limitação intenso, e nas áreas não cobertas a razão de prevalência foi mais elevada para maior escolaridade e menor para os inativos. CONCLUSÕES: Nas áreas estudadas, na população coberta pelo Programa de Saúde da Família a renda e escolaridade não se constituem em fatores que diferenciam de forma significativa o perfil de utilização de serviços de saúde e de procura por assistência, indicando que o programa pode estar contribuindo para maior equidade nessas condições.

Efeito da oferta de serviços de saúde no uso de internações hospitalares no Brasil

OBJETIVO: Analisar o uso de serviços hospitalares no Brasil, incorporando informações sobre a oferta de serviços de saúde. MÉTODOS: Foram analisados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1998, e também de outras fontes. Foram utilizados modelos hierárquicos, sendo a pessoa o primeiro nível e a unidade da federação de residência, o segundo. Dois modelos foram ajustados separadamente para adultos e crianças: regressão logística, para modelar ter ou não ter tido uma admissão, e regressão de Poisson, para modelar o número das admissões, sendo que o último modelo considerou apenas pessoas que tiveram pelo menos uma admissão. RESULTADOS: O principal fator associado às admissões hospitalares foi necessidade da saúde. As pessoas de menor renda tiveram maior chance de serem internadas, quando controlado por necessidade de saúde e fatores capacitantes (cobertura por seguro da saúde e existência de serviço de saúde de uso regular). Somente de 1 a 3% da variação da utilização das admissões hospitalares foi atribuído às diferenças na oferta de serviços de saúde no nível da unidade da federação. Nos modelos logísticos, o número de leitos hospitalares foi positivamente associado e o de médicos per capita negativamente associado à chance de admissão. Nos modelos de Poisson, nenhuma das variáveis de oferta foi associada à chance de admissão. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem a existência de efeito de demanda induzida pela oferta no caso dos leitos hospitalares. A associação inversa das admissões hospitalares com o número de médicos indica a influência do cuidado ambulatorial no uso do hospital.

Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.