Opinião de médicos brasileiros sobre fecundação artificial do ponto de vista ético

Foi realizado levantamento da opinião dos médicos que compareceram ao "XIV Congresso Brasileiro de Reprodução Humana", sob o ponto de vista ético, a respeito da fecundação artificial. Foram analisados os resultados, chegando-se a selecionar alguns itens comportamentais como preliminarmente aceitos. Propõe-se a realização de estudos mais profundos que objetivam abordar os vários aspectos aceitos ou não pela sociedade.

Dialética da autonomia dos equilíbrios nos conflitos entre pacientes e cirurgiões oncológicos

OBJETIVO: Compreender diferentes lógicas de autonomia presentes nos conflitos entre prescrições cirúrgicas e expectativas de pacientes com diagnóstico de câncer. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo, no qual foram realizadas 11 entrevistas semi-estruturadas com cirurgiões oncológicos especializados em tumores de cabeça e pescoço da cidade do Rio de Janeiro, RJ, entre 2000 e 2005. Os participantes foram selecionados por chain sampling e a interrupção do trabalho de campo obedeceu ao critério de saturação. Utilizando-se a técnica de análise de discurso, buscou-se identificar as premissas estruturantes do conceito de autonomia, que comporiam uma dialética discursiva no contexto dos pacientes que relutam em se submeter a cirurgias consideradas mutiladoras. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Inicialmente, os cirurgiões exibiram assertivas padronizadas, centradas em conceitos deontológicos de autonomia. À medida que narravam suas experiências, foram observados auto-questionamentos que expunham contradições quanto ao conceito cotidiano de "ressecabilidade informada". Neste ponto os discursos padronizados se deixam permear por auto-questionamentos sobre a necessidade de um retorno ao equilíbrio existencial prejudicado pelo câncer. CONCLUSÕES: As narrativas expressaram demandas por uma "autonomia de equilíbrios" na forma de um semi-projeto não idealizável aprioristicamente, embora dependente de interações com o outro. Os resultados indicam a necessidade de reflexão perante o conceito de autonomia como premissa linear, categórica e individual que, embora superficialmente elaborada, têm governado as ações cotidianas.

Consenso de especialistas (SBC/SBHCI) sobre o uso de stents farmacológicos: recomendações da sociedade brasileira de cardiologia/sociedade brasileira de hemodinâmica e cardiologia intervencionista ao sistema único de saúde

Os autores revisam a evolução da intervenção coronariana percutânea, a sua crescente aplicação na revascularização miocárdica de pacientes portadores de doença arterial coronariana, seja no Brasil, seja no âmbito mundial. Desde a introdução do método, em 1977, com a utilização isolada do cateter-balão, a constatação de que o mesmo tinha limitações (oclusão aguda e reestenose), a adoção dos stents coronarianos e, mais recentemente, o advento dos stents farmacológicos, idealizados para reduzir ainda mais as taxas de reestenose, possibilitaram o crescimento exponencial da aplicação da intervenção coronariana percutânea (ICP) no Brasil, superando a cirurgia de revascularização e tornando-se o tratamento majoritário para enfermos sintomáticos, acometidos de aterosclerose obstrutiva coronariana. Esta preferência se salienta, a partir do ano 2000, após o início do reembolso dos stents pelo Sistema de Único de Saúde Brasileiro. Este fato demonstra a importância do Sistema Público de Saúde, quando este incorpora os avanços médicos, e passa a oferecer bons padrões de tratamento cardiovascular a grande número de brasileiros. Destaca-se a complexidade da profilaxia da reestenose intra-stent, por sua ocorrência imprevisível e ubíqua. O controle deste fenômeno melhora a qualidade de vida, reduzindo o retorno da angina do peito, a realização de novos procedimentos de revascularização e a re-internação hospitalar. Os stents farmacológicos lograram êxito sólido e consistente na conquista deste objetivo de forma abrangente, beneficiando todas as apresentações clínicas e angiográficas, em maior ou menor grau. Sua adoção e critérios para sua utilização em outros países são discutidos, assim como a formalização das indicações preconizadas pela Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, para o seu reembolso pelo SUS. A incorporação de novas tecnologias em saúde é um processo que compreende duas etapas distintas: na primeira, o registro do produto é efetivado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Nesta etapa, a empresa interessada submete ao nosso órgão regulatório os resultados dos estudos clínicos que demonstram a eficácia e segurança do novo produto, seja ele um fármaco ou um novo dispositivo. Freqüentemente, além dos estudos clínicos, também são apresentados os registros de aprovação para uso clínico obtido nas agências regulatórias de outros países, principalmente dos Estados Unidos da América e da Comunidade Européia. O cumprimento bem sucedido desta etapa significa que o medicamento ou o dispositivo pode ser prescrito ou utilizado pelos médicos no Brasil. A segunda etapa da incorporação de novas tecnologias em saúde envolve o reembolso ou o financiamento do tratamento aprovado na etapa anterior, com base na sua eficácia e segurança. Esta etapa pode ser mais complexa do que a primeira, pois as novas tecnologias, sejam elas de substituição ou de introdução de novas modalidades de tratamento, são habitualmente de custo mais elevado. Incorporar novas tecnologias exige a avaliação de custo efetividade, para permitir que os gestores dos recursos possam tomar decisões que atendam ao cenário universal de recursos limitados, para financiar a saúde com tratamentos cada vez mais onerosos. As dificuldades de gestão dos recursos são agravadas pelas implicações de ética médica e social, que ocorrem quando um tratamento aprovado com base na sua eficácia e segurança não é disponibilizado para pacientes com grande potencial de benefício. No Brasil, a avaliação da incorporação de novas tecnologias, visando a seu reembolso ou financiamento, ainda não está devidamente amadurecida, seja no Sistema Único de Saúde (SUS) ou no privado. A adoção destas tecnologias, nos dois sistemas, ainda ocorre lentamente e, freqüentemente, como reação à exigência dos pacientes ou de organizações que os representam, às vezes com ações judiciais, ou por pressão política dos médicos e de suas respectivas sociedades científicas. Nosso objetivo é revisar a evolução da intervenção coronariana percutânea (ICP) no Brasil, sua situação atual com o advento dos stents farmacológicos, e a crescente participação destes como modalidade de revascularização miocárdica de pacientes portadores de doença arterial coronariana, assim como comparar as normas regulatórias brasileiras e de outros paises, em relação à incorporação desta nova tecnologia, e as recomendações para sua utilização.

I Diretriz da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre processos e competências para a formação em cardiologia no Brasil: resumo executivo

Este artigo resume a "I Diretriz da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre Processos e Competências para a Formação em Cardiologia no Brasil", que pode ser encontrada na íntegra no seguinte endereço: Médica e em Cardiologia, com Especialização mediante treinamento teórico e prático, os recursos mínimos que devem estar disponíveis no centro formador de Especialistas em Cardiologia e o conteúdo do conhecimento em Cardiologia.

As narrativas em medicina: contribuições à prática clínica e ao ensino médico

O objetivo do artigo é discutir o papel da narrativa em Medicina. Após realização de pesquisa bibliográfica explanatória e cuidadosa leitura analítica de conteúdo dos materiais publicados, concluiu-se que as narrativas em Medicina são um tópico de grande interesse para os profissionais de saúde e acadêmicos preocupados com a educação médica no futuro imediato. Para englobar toda a gama de artigos e livros sobre o assunto, o presente artigo foi divido em três partes com a finalidade de apresentar as formas de discussão mais comumente encontradas sobre o tema. A primeira articula-se a uma classificação das narrativas médicas. A segunda sublinha as inter-relações entre Medicina e Literatura, que vem sendo considerada como uma ferramenta fundamental para garantir a competência narrativa tão necessária ao soerguimento das hipóteses diagnósticas a partir da história da doença contada pelo paciente. Finalmente, são discutidas as posições atuais dos especialistas no que tange ao papel da narrativa na ética médica. Também é apontado como uma epistemologia narrativa sempre esteve contida no ensino e na prática da Medicina.

Reflexões sobre os juramentos utilizados nas faculdades médicas do Brasil

OBJETIVO: Avaliar os juramentos médicos (JM) utilizados nas faculdades de Medicina do Brasil. MÉTODOS: Estudo descritivo, incluindo as escolas médicas brasileiras com turmas formadas até 2004. Foi enviado um questionário aos responsáveis por cada faculdade, em três diferentes tentativas de contato, por correio convencional, telefone, fax e correio eletrônico. RESULTADOS: De um total de 96 faculdades, 48 (51,1%) responderam ao questionário, sendo 25 destas (52,1%) públicas. Todas as escolas utilizavam algum tipo de juramento durante o curso. Quanto ao texto utilizado: 44 faculdades (91,7%) utilizavam o Juramento de Hipócrates (JH), trechos ou modificações deste. Trinta e oito respostas (79,2%) continham o juramento na íntegra, que foram analisados quanto ao conteúdo. Os temas mais citados foram os princípios da beneficência e não-maleficência (94,7%) e o segredo médico (97,4%). Somente um juramento citava autonomia dos pacientes, e nenhum o princípio da justiça. CONCLUSÕES: A utilização de JM é amplamente difundida nas escolas médicas brasileiras, mas, ao contrário do que é visto em outros países, os textos utilizados ainda são baseados, em sua grande maioria, no JH e não abordam temas atuais importantes para a ética médica e bioética.

Situações de conflitos éticos relevantes para a discussão com estudantes de Medicina: uma visão docente

A formação ética e humanística dos estudantes de Medicina vem sendo bastante valorizada e questionada na atualidade. A discussão dos conflitos éticos que surgem durante o exercício da medicina é uma das estratégias de maior impacto para o desenvolvimento da competência moral dos estudantes. Com o objetivo de conhecer e analisar as situações de conflito consideradas mais relevantes para a discussão com os futuros médicos, pedimos a profissionais que exercem atividades de ensino com estudantes de Medicina na Unifesp-EPM que mencionassem até três situações importantes para discussão. Participaram da pesquisa 237 sujeitos. As respostas, registradas por itens e categorizadas por temas, foram comparadas aos assuntos abordados em cursos formais de ética das escolas médicas brasileiras e analisadas à luz da literatura especializada. Os temas que emergiram desta pesquisa podem ser explorados por diferentes estratégias de ensino-aprendizagem. Cabe às escolas médicas estimular as diversas disciplinas a abrir espaços formais para as discussões e investir na conscientização e no preparo docente para esta tarefa.

O conhecimento dos estudantes da faculdade de medicina de Marília (Famema) sobre responsabilidade profissional e segredo médico

INTRODUÇÃO: O CFM INstituiu o Código de Ética Médica (CEM), cuja violação implica sanções, impondo aos profissionais a ele submetidos seu conhecimento e aplicação, por meio de conduta permeada pelos prima facie ducties. Conhecer o assunto torna-se condição básica para sua observação. Daí a importância deste ensino desde os primeiros anos do curso médico, fornecendo ao estudante capacidade de análise ética na prática profissional futura. OBJETIVOS: Avaliar o grau de conhecimento sobre as disposições do CEM relativas a "responsabilidade profissional" e "segredo médico" entre estudantes de Medicina da Famema e verificar se há evolução desse conhecimento durante a graduação. MÉTODO: Estudo realizado em dez meses, com 479 estudantes do primeiro ao sexto ano, regularmente matriculados. Aplicado questionário anônimo, com duas partes: uma com dados sociodemográficos e outra composta por 11 cenários clínicos, envolvendo questões eticamente conflituosas. RESULTADOS: 395 estudantes responderam o questionário (82,46% da amostra inicial). Ao se comparar a média total de acertos entre as turmas nos cenários, encontrou-se o valor de p = 0,7148, sem significância estatística. CONCLUSÕES: Não há diferença estatisticamente significativa no grau de conhecimento sobre ética entre as séries. Sugere-se a introdução efetiva do assunto na graduação do curso médico, com metodologia de ensino adequada.

Médicos e indústria farmacêutica: percepções éticas de estudantes de medicina

INTRODUÇÃO: Após a Segunda Guerra Mundial, a indústria farmacêutica (IF) consolidou-se como importante e lucrativa atividade econômica. Considerando que os prescritores são médicos, a IF se vale de pesada campanha propagandística e do oferecimento de vantagens, desde os primórdios da formação médica. OBJETIVOS: Identificar percepções éticas em estudantes de Medicina no início do curso, além de comparar os distintos grupos que compõem a amostra. CASUÍSTICA E MÉTODOS: Estudo transversal, descritivo, baseado na aplicação e análise de questionário sobre a relação entre médicos e IF, respondidos por 94 segundanistas. Para análise estatística, utilizaram-se testes do tipo Wilcoxon e Exato de Fisher. A significância foi de p = 0,5. RESULTADOS: As respostas foram semelhantes aos conceitos do Código de Ética Médica (CEM) de 1988. Na comparação entre grupos relativamente ao item que declarava a necessidade de maior tempo de abordagem de temas éticos, verificou-se divergência entre estudantes religiosos e aqueles sem religião declarada. DISCUSSÃO: A influência das ações da IF era conhecida entre os alunos, ainda que ignorassem certos mecanismos de atuação desta e se tornassem vulneráveis à propaganda em ambiente acadêmico. CONCLUSÃO: As percepções éticas dos estudantes pesquisados foram, em geral, homogêneas na amostra e estão em conformidade com o CEM. Reconheceram a necessidade de contínua discussão sobre o assunto

Erro médico: a perspectiva de estudantes de medicina e direito

Nas últimas décadas, houve um crescimento das implicações em sociedade do erro médico, assunto em que se entrelaçam Medicina e Direito. Este estudo procurou conhecer a percepção de estudantes de Medicina e Direito sobre erro médico, avaliando nível de interesse e informação, e a necessidade de abordar o tema na graduação e como ela ocorre para cada área, na sua ótica. Estudo observacional descritivo transversal foi realizado na Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) em 2008 com 185 alunos de Medicina e 119 de Direito. 88,7% dos alunos de Medicina (MED) e 92,4% de Direito (DIR) referiram conhecimento sobre erro médico. O interesse se dá por ser um tema muito discutido atualmente. Os alunos consideram necessária sua abordagem na graduação (97,8% MED e 94,9% DIR). É importante discutir um tema tão atual na graduação de Medicina e de Direito pela contribuição que pode ser oferecida para diminuir o ciclo vicioso de erros, iatrogenias e processos jurídicos, além de possibilitar uma reflexão acerca do papel da educação médica na construção ética de novos profissionais.

Problemas éticos relatados por internos com ênfase na saúde da criança

OBJETIVO: Conhecer problemas éticos vivenciados por internos de Medicina, principalmente durante a atenção à saúde da criança, sentimentos suscitados e sugestões dos estudantes para promover habilidades para lidar com problemas éticos. MÉTODO: Estudo transversal, descritivo e qualitativo exploratório com 40 de 104 internos (38,5%) do 11º semestre do curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina. DADOS: Coletados por questionário que solicita relato de até três situações vivenciadas pelo estudante como um dilema ético, preferencialmente na atenção à saúde da criança; descrição sobre sentimento nestas situações; e sugestões para promover habilidades para lidar com problemas éticos. ANÁLISE: De conteúdo categorial e descritiva. RESULTADOS: Foram relatados 84 problemas considerados éticos relativos a atitudes profissionais inadequadas; autonomia; sigilo e confidencialidade; violência; situações de limite de vida; comunicação de más notícias; processo ensino-aprendizagem; fragilidade da rede de suporte à atenção à saúde; e situações específicas. Os sentimentos mais referidos foram impotência e revolta/indignação. As sugestões mais fornecidas para promoção de habilidades para lidar com problemas éticos foram a discussão de casos e o prolongamento da disciplina de ética. CONCLUSÕES: Ao longo da formação acadêmica, os estudantes se deparam com uma diversidade de situações que consideram problemas éticos. Utilizar estas situações em discussões e em uma reflexão sobre ética no cotidiano poderia ser uma das estratégias para desenvolver habilidades para lidar com estes problemas na prática médica.

Conhecimento e opinião de pacientes sobre prática docente-assistencial

Este trabalho avalia o conhecimento e a opinião de pacientes ambulatoriais de um hospital-escola a respeito da participação de acadêmicos de Medicina nos atendimentos. Aplicaram-se questionários com perguntas objetivas e dissertativas a 131 pacientes enquanto aguardavam primeira consulta médica na unidade. Dos entrevistados, 58,8% sabiam o que significava o termo "hospital-escola" e 57,3% tinham conhecimento de que o hospital analisado se inclui nesse conceito. Apenas 6,9% dos pacientes afirmaram ter recebido explicações sobre o conceito e funcionamento do hospital-escola no momento da marcação da consulta e 36,6% relataram não saber que seriam atendidos por estudantes supervisionados pelo médico professor. Quanto à opinião sobre o atendimento por alunos, 69,5% o consideram bom e importante para o aprendizado deles, que serão os médicos do futuro; 26,7% não se incomodam; e 3,1% preferem atendimento exclusivo pelo médico. Após análise, verificou-se que mais de um terço dos pacientes não sabia que seria atendido por estudantes e que há necessidade de informá-los sobre a dinâmica de atendimento médico no momento do agendamento das consultas.

O conceito de competência: uma análise do discurso docente

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Medicina de 2001 têm como eixo norteador 28 competências, sem uma definição do conceito de competência utilizado. Na literatura há uma série de definições, sendo esse tema vasto e polêmico. Desse modo, a forma como a competência é compreendida pelo docente terá um impacto direto na formação do aluno. Com a finalidade de clarificar o conceito de competência médica adotado por docentes do curso de Medicina de uma universidade, foi realizada uma pesquisa qualitativa a partir da apresentação e questionamentos frente a um caso clínico comum. Para a síntese, organização e análise desses discursos foi utilizado o método do Discurso do Sujeito Coletivo. Entre os conceitos de competência pode-se notar a aplicabilidade prática dos conhecimentos, das habilidades e atitudes, aliada a uma prática reflexiva e ética. Esta última tem destaque e é um pilar das competências. Atitudes como comprometimento e respeito foram apontadas como essenciais para apresentar competência. As atitudes e a ética têm um papel central na competência do egresso, e estratégias para estimular seu desenvolvimento devem ser um dos focos da formação médica.

Prevenção de conflitos médico-legais no exercício da medicina

Os conflitos médico-legais que ocorrem no exercício da Cirurgia e da Medicina são motivos de preocupação não só no meio médico, mas também na sociedade como um todo, pois se de um lado geram um maior desgaste emocional ao médico, por outro, os pacientes estão sendo rejeitados. As causas desses conflitos são muitas, envolvendo fatores não assistenciais, como o sistema de saúde distorcido e desorganizado, a falta de participação da sociedade e do médico na melhoria desse sistema, o aparelho formador que lança no mercado grande número de jovens médicos despreparados para o exercício dessa nobre profissão, além da falta do ensino continuado. A solução para esses conflitos não poderá ser por meio de simples criação de leis, e nem pela negativa da existência do erro médico, que ocorre numa freqüência até maior do que os próprios conflitos. Todavia, pode-se afirmar que é muito importante melhorar a relação médico-paciente. É necessário, ainda, que o médico conheça a fundo seus deveres de conduta e que, principalmente, se abstenha de praticar abusos do poder. A sociedade deve também entender que a saúde não é uma questão exclusiva dos médicos e que deve lutar pela melhoria das condições dos níveis de vida.

Bioética clínica: como praticá-la?

Pensar a ética significa entrar no universo da Bioética. Se entendermos, que a ética médica trata dos médicos no universo da sociedade organizada em torno de dispositivos de legalidade, de consensos e de ética do exercício da medicina, se verifica que a Bioética surgiu da necessidade de debater e decidir sobre as questões éticas relacionadas, sobretudo, com a pesquisa e os avanços científicos e as conquistas frente aos direitos humanos e os avanços sócio-culturais: ela é a expressão crítica do nosso interesse em usar convenientemente os progressos da arte médica e da ciência. No âmbito da Medicina a Bioética Clínica surgiu como uma possibilidade de se pensar e discutir a prática da medicina na dimensão das diferentes instituições sociais que lidam com a saúde e com os profissionais da área da saúde.