Direito à memória das comunidades tradicionais: organização de acervo nos terreiros de candomblé de Salvador, Bahia

Este artigo conta a experiência da instituição Koinonia Presença Ecumênica e Serviço na realização de Oficinas de Direito à Memória, com ênfase na organização de acervos com comunidades tradicionais de terreiros de candomblé de diferentes nações, localizados em Salvador, Bahia.

Propagação vegetativa de camu-camu por meio de enxertia intergenérica na família Myrtaceae

O camu-camu [Myrciaria dubia (Humb., Bonpl. & Kunth) McVaugh], da família Myrtaceae, é encontrado em áreas inundáveis da Região Amazônica e utilizado como conservante em antioxidantes por seu alto teor de ácido ascórbico. O objetivo deste trabalho foi avaliar porta-enxertos desta família, adaptados a terra firme, visando à propagação vegetativa de camu-camu. Selecionaram-se duzentas e quarenta mudas de camu-camu, goiabeira (Psidium guajava L.) e pitangueira (Eugenia uniflora L.), que receberam quatro tipos de enxertia, originando doze tratamentos de sessenta plantas, com cinco repetições. Apenas o porta-enxerto de camu-camu se mostrou compatível. A incompatibilidade entre camu-camu e os porta-enxertos de goiabeira e pitangueira foi demonstrada por análises anatômicas.

Distribuição da biomassa e minerais em "família" de bananeira 'prata-anã' adubada com zinco via broto desbastado

O Norte de Minas Gerais cultiva basicamente bananeira 'Prata-Anã', cultivar especialmente exigente em zinco. A possibilidade de fornecimento de Zn, sem que esse entre em contato com o solo, é importante para a região, uma vez que vários fatores levam à baixa disponibilidade do elemento fornecido via solo, como: elevado teor de matéria orgânica na camada superficial (resultante de resíduos culturais); manutenção de elevado pH do solo - acima de 6,00 - como estratégia contrária à proliferação do agente causal do mal- do-panamá; adubações frequentes com potássio e magnésio, que além de basificar o meio, diminuem a participação do Zn no equilíbrio cátion-ânion do solo, dificultando a absorção deste micronutriente pela planta. Para determinar a distribuição de biomassa e minerais na bananeira Prata-Anã, cultivada sob irrigação no norte de Minas Gerais, quando o zinco é fornecido via broto desbastado, foi conduzido um experimento no Perímetro Irrigado de Jaíba. As plantas foram adubadas com 0,00; 1,66 e 3,33 g.família-1 de Zn (0; 25 e 50 g.família-1.ano-1 de sulfato de Zn), via muda desbastada. Um mês após as adubações de outubro de 2007 e junho de 2008, avaliaram-se a produção de massa fresca (MF) e massa seca (MS), os teores e conteúdos de minerais em todos os órgãos de uma ''família'' de bananeira composta por planta-mãe com cacho + planta-filha alta + planta-neta. As doses de Zn não influíram na produção de MF e MS das plantas na primeira avaliação, enquanto na segunda avaliação observou-se efeito positivo do tratamento apenas para MF acumulada nas folhas inferiores, nas porções do terço médio e inferior do pseudocaule, e no rizoma da planta-mãe. Tanto o teor quanto o acúmulo de nutrientes nas plantas-mãe apresentaram a seguinte ordem decrescente: K > N > Ca > Mg > P > S > Fe > Zn > B > Cu. Os teores de Zn foram afetados pela dose desse micronutriente na maioria das situações estudadas. O Zn fornecido via broto desbastado ascendeu na planta-mãe, e daí se redistribuiu na ''família'' da bananeira.

Potencial inseticida de plantas da família Annonaceae

A utilização de plantas para o controle de insetos tem aumentado em todo o mundo. Isto ocorre porque os inseticidas vegetais apresentam moléculas biodegradáveis, são menos tóxicos a mamíferos e potencialmente adequados para utilização no controle de pragas. As plantas da família Annonaceae estão ganhando destaque como biopesticidas por serem naturalmente bioativas, apresentando atividade citotóxica, antitumoral, vermicida, antimicrobiana, imunossupressora, antiemética, inibidora do apetite e crescimento, antimalárica e também inseticida. A atividade inseticida das anonáceas deve-se à presença de acetogeninas, substâncias que atuam nas mitocôndrias, inibindo a NADH - ubiquinona oxidorredutase, causando a morte dos insetos. Nesta revisão, relatamos a utilização de anonáceas no controle de insetos, mostrando que até o momento, apenas 42 espécies de anonáceas possuem informações de atividade inseticida contra pouco mais de 60 espécies de insetos-praga. Estas informações mostram que muita pesquisa ainda é necessária, principalmente para conhecer a atividade inseticida de outras espécies de anonáceas, além de seus efeitos sobre insetos-praga ainda não estudados. Assim, teremos como alternativa para o desenvolvimento sustentável, a utilização de novos inseticidas vegetais, como os obtidos das diferentes espécies de anonáceas, os quais podem atuar como mais uma ferramenta para equilibrar os exageros da agricultura química ou convencional.

Arco aórtico direito com artéria subclávia esquerda aberrante e divertículo de Kommerell

É relatado um caso de uma paciente do sexo feminino, 40 anos de idade, com queixas de disfagia e dor torácica retroesternal há três anos causadas pela presença de artéria subclávia esquerda aberrante retroesofágica com origem em uma dilatação aneurismática (divertículo de Kommerell). O arco aórtico e a aorta torácica descendente estão localizados à direita. O diagnóstico foi estabelecido por meio dos exames de esofagograma, tomografia computadorizada e angiorressonância magnética. A paciente apresentou melhora importante com o tratamento clínico e, atualmente, segue em acompanhamento ambulatorial há um ano.

A química da família bombacaceae

The Bombacaceae family consists of 28 genera and 200 species. This work reviews all the chemical studies carried out on the members of this family, and shows that only ten genera were investigated. From this review it can be seen that no particular class of chemical metabolites is ubiquitous in this family.

Metabólitos secundários da família bromeliaceae

This review describes aspects of the Bromeliaceae family dealing the traditional applications, biological activities and distribution of secondary metabolites in distinct subfamilies. Some species are used with medicinal purposed in the treatment of respiratory, diabetes or inflammation diseases, and gastrointestinal disorders. Special emphasis on cycloartane triterpenoids and flavonoids, typical metabolites of this family, are presented. Bromeliaceae is unique amongst the monocotyledons in the frequency and variety of flavonoids with hydroxylation or methoxylation at the 6-position. Other compound classes as steroids, hidroxycinnamic acids, phenylpropane diglycerides, lignans, are presented.

Patogenicidade de Alternaria cichorii sobre espécies da família Asteraceae no Brasil

Em 2001, plantas de chicória (Cichorium endivia) originárias do município de Catalão-GO apresentando sintomas de manchas e queima foliar foram recebidas na Clínica Fitopatológica da Embrapa Hortaliças (CNPH). Tecidos submetidos à câmara úmida produziram esporulação fúngica, de onde foi obtida cultura monospórica em BDA + cloranfenicol. Para o teste de patogenecidade, o fungo foi multiplicado em meio de cultura suco de tomate ágar (ST) e inoculado em plantas de chicória da cultivar comercial AG-3804, em casa-de-vegetação. Após dez dias de incubação, verificou-se nas plantas inoculadas a presença de sintomas, semelhantes àqueles observados inicialmente. O patógeno foi reisolado a partir destas lesões, completando os postulados de Koch. Em seguida, visando testar a possibilidade deste patógeno infetar outras plantas da família Asteraceae, conídios produzidos em ST e atomizados em plantas de alface (Lactuca sativa) (três variedades), almeirão (Cichorium intybus) (duas variedades), Catalonha (Cichorium intybus) folha fina, serralha (Sonchus oleraceus) e uma outra variedade de chicória. Houve infecção em todas as plantas inoculadas, sendo que os sintomas variaram nas espécies e nas variedades testadas. Em chicória os sintomas surgiram mais cedo e se desenvolveram rapidamente. O fungo foi caracterizado morfológica e morfometricamente permitindo identificá-lo como sendo Alternaria cichorii. Não se encontra registro desta espécie de Alternaria infetando plantas da família Asteraceae no Brasil. Neste trabalho relata-se pela primeira vez, a ocorrência de A. cichorii infetando chicória no Brasil e o potencial deste fungo como patógeno de outras espécies da família Asteraceae.

Fungos da família Pucciniaceae causadores de ferrugem em plantas medicinais

Por meio do estudo de estruturas fúngicas ao microscópio estereoscópico e ótico e de uma caracterização em detalhes, inclusive com micrografias, foi possível identificar cinco espécies de fungos causadores de ferrugens da família Pucciniaceae associadas com sete espécies vegetais medicinais do horto Ervas & Matos da Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais (21º14' - latitude sul; 45º00' - longitude oeste). As espécies de ferrugem e seus respectivos hospedeiros foram: Puccinia lantanae em Lippia alba; P. leonotidicola em Leonotis nepetaefolia; P. menthae em Mentha spp. e M. arvensis; P. porophylli em Porophyllum ruderale; e Uromyces platensis sobre Pfaffia glomerata

Ocorrência de Pseudocycnus appendiculatus Heller: Copépodo da família Pseudocycnidae, em águas do litoral paulista

During April 9 to 15, 1949, some parasitic copepods have been caught at the northern seashore region of São Paulo State (Brazil), in the Channel of São Sebastião. All copepods belong to the family Pseudocycnidae and to the species Pseudocycnus appendiculatus Heller. The animals were found in the gills of Gymnosarda alleterata (Rafinesque). This paper deals with the geographical distribution of the species, for the first time captured in brazilian waters.

A legalidade como forma de Estado de direito

O presente estudo visa a demonstrar que o Estado legal, assim como concebido por Weber e Kelsen, não pode ser identificado com o Estado de direito, mesmo que a legalidade seja uma condição necessária deste. Isso acontece porque a legalidade não é uma condição suficiente do Estado de direito em razão de não resolver adequadamente o que Habermas nοmeia de dialιtica entre igualdade de fato e de direito. O texto apresenta, a seguir, a partir de Habermas, quatro fases de juridicizaηão: 1] o Estado absolutista burguês; 2] o Estado burguês de direito; 3] o Estado democrático de direito e 4] o Estado social e democrático de direito. As três últimas fases são figurações conceituais do Estado de direito, regulando, verticalmente, a relação dos indivíduos para com o Estado e, horizontalmente, a relação para com o mercado. Por fim, apresentam-se os efeitos colaterais advindos de cada uma dessas fases de figuração do Estado de direito. Defende-se a tese de que tais efeitos são decorrência de uma perspectiva substancialista do Estado de direito, que interpreta os sujeitos apenas como atores, ou destinatários de direitos. Tais problemas são melhor resolvidos por uma perspectiva procedimental do Estado de direito, a qual, ao tratar os sujeitos como autores, pode contar com uma perspectiva autocorretiva dos problemas decorrentes do que Weber chamou de materialização do direito.

O direito de resistência na França renascentista

Com o agravamento dos conflitos religiosos no reino francês, principalmente a partir da segunda metade do século XVI, a questão do direito de resistência ao poder político voltou a ocupar um lugar de destaque no debate público. De um lado, autores que defendiam o direito dos súditos de resistir às ordens do monarca quando seus comandos fossem tirânicos, justificando, inclusive, o tiranicídio; de outro, autores que negavam esse direito e afirmavam o dever irrestrito de obediência à autoridade política legitimamente constituída. O objetivo deste texto é apresentar essa discussão e enfatizar alguns de seus aspectos que antecipam o debate moderno sobre o direito de resistência à autoridade política.

Sobre o princípio e a lei universal do Direito em Kant

O artigo distingue duas fórmulas do princípio do Direito em Kant; mostra que na primeira delas o Princípio Universal do Direito é formulado como um principium diiudicationis e na segunda a Lei Universal do Direito como um principium executionis das ações conforme ao Direito; examina as dificuldades suscitadas para ambas as formulações, quais sejam, a base para a definição do que é direito e a questão se as leis jurídicas têm e, caso tenham, qual é a sua força prescritiva; e, finalmente, propõe uma solução baseada na consideração de que as leis jurídicas constituem para Kant uma subclasse das leis morais e se baseiam no conceito de uma autorização ou faculdade moral de fazer o que é moralmente lícito ou obrigatório e de não fazer o que é moralmente proibido.

Habermas, pragmatismo e direito

Jürgen Habermas conta-nos que fora influenciado pelo pragmatismo em três domínios de seu desenvolvimento intelectual: na epistemologia, na teoria social e na teoria política. Neste ensaio, gostaria de acrescentar mais um domínio do desenvolvimento intelectual de Habermas no qual igualmente se poderia supor a influência do pragmatismo: a filosofia do direito. A exposição será desenvolvida em duas partes. Na primeira, focalizarei especificamente as contribuições epistemológicas de Charles S. Peirce, pois é neste autor que Habermas foi buscar a base de sua teoria da racionalidade comunicativa. Na segunda, tecerei algumas considerações sobre as influências de Peirce na teoria discursivo-procedimental do direito de Habermas e apresentarei a proposta de Karl-Otto Apel como contraponto heurístico. O tema a ser explorado é a possibilidade de se enquadrar a filosofia do direito de Habermas na tradição do pragmatismo que descende de Peirce. Certamente, a defesa de uma perspectiva filosófica realista no plano da validade normativa coloca o quadro teórico de ambos em linha de continuidade e, ao mesmo tempo, em contraposição às propostas pragmatistas recentes na epistemologia e no direito.

Haverá uma antinomia na doutrina kantiana do direito público?

O objetivo deste artigo é examinar a hipótese de que a teoria kantiana do direito público seja estruturalmente antinômica, a despeito de que Kant só lhe tenha admitido o aspecto paradoxal. Com efeito, a teoria kantiana do direito público simultaneamente sustenta: (i) que o ingresso dos homens em um estado juridicamente organizado depende da obediência ao comando da razão que nos ordena celebrar o pactum unionis civilis e aceitar a submissão a uma ordem constitucional civil; (ii) que devemos aceitar como nosso legítimo soberano a quem quer que tenha condições de efetivamente impor seu poder sobre nós. Bons intérpretes como Bouterwek e Hermann Cohen pensaram, contudo, que a verdadeira dificuldade dessa análise é uma desconcertante confusão dos conceitos de soberano e de soberania. A hipótese que procuramos explorar neste artigo é a de que se obterá um melhor entendimento da posição de Kant se admitirmos que os dois planos de análise e as teses conflitantes a que se acaba de aludir estão em uma posição reciprocamente equivalente à que se encontram tese e antítese nas antinomias dinâmicas analisadas na "Crítica da razão pura".