304 resultados para Ato internacional, proposta de emenda à constituição, Brasil


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FUNDAMENTO: Embora seja mundialmente a segunda principal causa de óbitos, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) vem apresentando uma importante redução das taxas de mortalidade nas últimas décadas. OBJETIVO: Avaliar a tendência da taxa de mortalidade por acidente vascular cerebral no Brasil, em ambos os sexos, a partir dos 30 anos de idade, entre 2000 e 2009. MÉTODOS: Os dados populacionais foram obtidos no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e os óbitos, por meio do Sistema de Informações sobre Mortalidade da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, sendo incluídos os códigos I60 a I69 de acordo com a 10ª Classificação Internacional de Doenças. Foi calculada a incidência de óbitos/1.000 habitantes, as taxas de mortalidade bruta e padronizada/100.000 habitantes. A modelagem da tendência das taxas foi feita com modelos de regressão. RESULTADOS: Observou-se um aumento na incidência de óbitos até 2006, seguindo-se um declínio até 2009, quando ocorreu a incidência mínima. Comparando os anos 2000 e 2009, nota-se uma tendência de queda da taxa de mortalidade padronizada em ambos os sexos (masculino = -14,69%; feminino = -17%) e no total (-14,99%), com oscilações no período. Entre 30 e 49 anos em ambos os sexos, houve uma tendência de redução contínua e linear da taxa de mortalidade, enquanto os demais grupos etários apresentaram uma função curvilínea, culminando com uma efetiva diminuição dos valores. CONCLUSÃO: Houve uma tendência de queda na taxa de mortalidade em todas as faixas etárias e em ambos os sexos. A redução da taxa de mortalidade bruta foi mais acentuada no sexo masculino, enquanto a taxa de mortalidade padronizada mostrou uma maior redução no sexo feminino.

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A - NORTE - A floresta em tôrno de Belém parece já bastante alterada, sendo poucas as árvores de grande porte. O solo é sempre arenoso, com uma camada de húmus muito fina a qual, quando é removida, deixa ver uma areia branca. Em Utinga era de notar o grande número de árvores caídas, justamente as maiores, o que sugere um solo pobre e raso, originando um enraizamento superficial e conseqüente queda das mesmas pelos ventos. Na floresta de àgua Preta é muito maior o número de árvores finas, o que sugere um solo ainda mais pobre. Trata-se de floresta típica da planície (Quartenário antigo), onde o solo foi formado por deposição do arenitos pobres do Centro-oeste capturados pela bacia do Tocatins. B - Nordeste - 1. Caatinga: O tipo de vegetação que predomina no Nordeste é o da caatinga, vegetação de arbustiva a arbórea, espinhosa e decidual. A parte vista, de Terezina até Paulo Afonso, via Ubajara, Fortaleza, Crato e Floresta, apresenta várias nuances fisiográficas de densidade e porte. Essas são devidas, aparentemente ao menos, não só à intervenção humana, como também à grande variação na constituição física do solo. Assim é que observamos: a) Caatinga arbórea - dominada pela carnaúba: Copernicia cerifera (A. Cam.) Mart. nos lugares encharcados, pela oiticica: Licania rigida Benth. na linha demarcatória das maiores enchentes, e pelo juàzeiro: Zizyphus joazeiro Mart., fora da influência das àguas dos rios. b) Caatinga aberta - nos solos pedregosos, com dominância da imburana-de-espinho: Bursera leptophloeos Engl. e do umbu: Spondias tuberosa A. Cam. Ocorre nas enconstas dessecadas dos serrotes de quartzito. c) Caatinga arbustiva densa - existente nos largos vales dos maiores rios, provável fruto da intervenção...

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Um estudo da morbidade através de exames clínicos, eletrocardiográficos, radiológicos, sorológicos, xenodiagnósticos e outros exames laboratoriais seriados, foi feito em 510 pacientes com sorologia positiva para doença de Chagas, procedentes de vários Estados do Brasil e observados no Rio de Janeiro a partir de 1960. Os pacientes foram classificados, de acordo com a forma clínica, em assintomáticos (forma indeterminada), cardíacos, portadores de "megas" ou com formas clínicas associadas. Foi observada uma prevalência de cardiopatia em 52,1% dos pacientes, de "megas" em 14,3% e de associação entre cardiopatia e "megas" em 10,7% e entre megaesôfago e megacolon em 10,9% dos casos. A forma indeterminada (assintomática) foi observada em 39% dos pacientes. A proporção de casos de cardiopatia aumentou progressivamente da 1ª a 5ª décadas de vida, enquanto a dos "megas" continuou aumentando até a 7ª década. Entretanto, em número de casos o pico de ambas as formas ocorreu na 4ª década. Não houve diferenças significativas de formas clínicas com relação ao sexo, apesar de uma discreta predominância de cardiopatia no sexo masculino e de "megas" no sexo feminino. Com relação à raça, entre os pacientes classificados como brancos, pretos e mestiços, não foi possível determinar a significância entre as diversas formas clínicas, por desconhecimento da constituição do universo da procedência de cada paciente. Embora o reduzido número de casos não possa ser considerado como representativo da prevalência das fomas clínicas nas regiões de origem dos pacientes, tomando-se os quatro Estados representados com maior número de casos, verificou-se que as proporções de cardiopatia e "megas" foram respectivamente de 65,7 e 20,1% nos casos procedentes da Bahia, de 55,7 e 14,7% nos de Minas Gerais, de 50,9 e 15% nos de Pernambuco e de 23,3 e 0% nos procedentes da Paraíba. O reduzido número de casos procedentes dos demais Estados não permitiu qualquer inferência de proporção entre as formas...

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There are several specific complexes belonging to the genus Triatoma Laporte, 1832, which are generally associated to specific geographic areas. Recent publications have linked the oliveirai complex to ecosystems of Mato Grosso, which are also present in other Brazilian states and even in other bordering countries as eastern Paraguay. The study of the abundant material collected during the last years allowed the description of several new species of the oliveirai complex: T. jurbergi Carcavallo, Galvão & Lent, 1998; T. baratai Carcavallo & Jurberg, 2000 and T. klugi Carcavallo, Jurberg, Lent & Galvão, 2001. Another new species belonging to the same complex is described here as T. vandae sp.n. It originates from the state of Mato Grosso, and has been reared in the insectary of the Laboratório Nacional e Internacional de Referência em Taxonomia de Triatomíneos, Departamento de Entomologia, Instituto Oswaldo Cruz-Fiocruz, Rio de Janeiro.

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Neste trabalho, discute-se a fixação de taxas de retorno de concessões no Brasil, com aplicação específica ao caso da metodologia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mostra-se a inadequação da regulamentação vigente, baseada no conceito de taxa interna de retorno (TIR), e não de custo de oportunidade do capital. A partir de um exemplo com dados referentes ao auge da crise financeira internacional (dezembro de 2008), evidencia-se também a falta de lógica decorrente da utilização de retornos e preços passados na estimação de taxas de retorno, um procedimento comum a toda a área de concessões de serviços públicos no Brasil. Propõe-se uma metodologia alternativa cujos resultados são sensíveis às condições correntes de mercado de capitais, que produz resultados coerentes com a situação então vigente.

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Há crescentes pressões para que sejam adotados hábitos sustentáveis pela sociedade, o que impacta diversos mercados, incluindo os de energia. Combustíveis fósseis são fontes finitas, não renováveis e responsáveis por emissões consideráveis de CO2 na atmosfera. Nesse contexto, o etanol é apontado com umas das alternativas mais viáveis de fornecimento de energia limpa e renovável. O Brasil possui liderança tecnológica no setor devido ao lançamento do Proálcool na década de 1970. Nos anos 2000, o País despontou novamente na produção do biocombustível, passando a enfrentar concorrência maior de players norte-americanos e da União Europeia. Para o futuro, podem ser apontadas diversas incertezas que o setor enfrentará, sendo a prospecção baseada em cenários uma forma de modelar tais incertezas e auxiliar o desenvolvimento de estratégias robustas para as empresas que pretendem investir no setor. O objetivo neste trabalho foi desenvolver quatro cenários para o comércio internacional de etanol em 2020 e discutir as implicações para as estratégias empresariais. Para tanto, foi utilizado o método de elaboração de cenários em uma abordagem exploratória e qualitativa. Os cenários apresentados no estudo podem ser utilizados por empresas e diferentes stakeholders para testar opções estratégicas e de investimentos no setor de etanol.

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Com o descompasso existente entre o período de elaboração do orçamento, sua efetiva execução e a necessidade de ajustes na programação financeira, podem ocorrer situações que não foram previstas na elaboração da proposta orçamentária, mas que devem ser absorvidas no orçamento do exercício. Tais situações são corrigidas, segundo a legislação brasileira, por meio dos créditos adicionais. Dentre eles, vem crescendo a utilização do crédito extraordinário. Na pesquisa aqui relatada, buscou-se identificar e analisar as razões e os principais fatores que levam o Governo Federal a utilizar sistematicamente o crédito extraordinário, bem como levantar o entendimento existente quanto ao significado dos pressupostos constitucionais da imprevisibilidade e da urgência, além de avaliar a aderência dos créditos extraordinários abertos a esses pressupostos. Foram utilizadas as seguintes estratégias de pesquisa: pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com a coleta de entrevistas não estruturadas com especialistas da área orçamentária. As análises realizadas sugerem que os créditos extraordinários abertos nos últimos 16 anos não obedecem aos pressupostos constitucionais e que há flagrante desvirtuamento do processo orçamentário em decorrência da utilização generalizada desse tipo de crédito.

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Buscou-se reconstruir a história do ensino de enfermagem no Brasil desde a criação da Escola de Enfermagem Anna Nery, em 1922, através de seus programas de ensino, de 1923, 1926 e 1949, e dos currículos mínimos para o ensino de enfermagem no país, de 1962, 1972 e 1994. Apesar da enfermagem moderna no Brasil ter sido instituída para formar enfermeiras para atuar em saúde pública, desde o início a formação foi centrada no espaço hospitalar e voltada para o estudo sistemático das doenças, sem priorizar as questões vinculadas à saúde pública. Mesmo o currículo mínimo de 1994, construído coletivamente a partir de uma proposta contra-hegemônica, preservou a subdivisão em especialidades médicas, própria do modelo flexneriano. Verifica-se que continua presente o modelo biomédico, individualizado e hospitalocêntrico que marcou o ensino de enfermagem desde as suas origens no Brasil, e que a formação não está voltada para as necessidades de saúde da população, sendo portanto antagônica aos pressupostos da Saúde Coletiva.

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O estudo tem como objetivo apresentar uma proposta de reestruturação da arquitetura curricular, avaliando seus desdobramentos no que tange ao ensino em saúde, com foco na Enfermagem. Para o alcance desse objetivo, apresenta-se, inicialmente, o panorama atual da educação superior no Brasil. Em seguida, explicita-se uma proposição de reestruturação curricular. Finalmente, aborda-se a configuração do ensino na saúde/enfermagem, frente a essa proposta. O estudo aponta para a necessidade de construção de uma universidade renovada, em sua interface com a formação na área da saúde, favorecendo o desenvolvimento de práticas educativas mais aderentes aos contextos da vida e à pluralidade e singularidade dos processos sociais concretos.

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Esta é uma pesquisa qualitativa que teve como proposta ampliar as discussões sobre constituição de competência na formação do enfermeiro para atuar em saúde mental. Objetivo: analisar a representação dos sujeitos da pesquisa sobre competência em saúde mental. Metodologia: modalidade da pesquisa qualitativa. Cenário: uma Escola de Enfermagem de universidade pública do Estado de São Paulo. Sujeitos: docentes e enfermeiros assistenciais, que compartilhavam o mesmo campo de atuação. A mobilização dos discursos foi por meio de grupo focal, prosseguido de análise do discurso. Constituir competência promovendo situações complexas no processo de aprendizagem do aluno foi discutido no grupo, e da análise do discurso identificou-se as seguintes categorias empíricas que compuseram os temas: O conceito competência, O que é uma situação complexa, Quais os saberes para administrar situações complexas em enfermagem psiquiátrica e saúde mental, Competência: saber administrar uma situação complexa.

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Este artigo apresenta uma reflexão sobre o significado dos termos cidadania e saúde, abordando a Teoria das Representações Sociais como estratégia para implementação e avaliação dos modelos de assistência a saúde no Brasil. Na primeira parte, traçamos um breve histórico sobre a concepção de cidadania; na segunda, tratamos dos princípios de liberdade e igualdade pautados no pensamento de Kant; na terceira, evidenciamos a saúde como um direito do cidadão e um dever do estado; por fim, destacamos a Teoria das Representações Sociais como estratégia para avaliar e implementar os serviços de saúde prestados ao cidadão pelos modelos assistenciais de saúde em vigor no Brasil.

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O reprocessamento de produtos médicos constitui um processo de extrema complexidade e importância, que requer tanto capacidade operacional para sua implantação, como qualificação técnica especializada dos profissionais envolvidos. As questões típicas do reprocessamento de produtos médicos envolvem aspectos técnicos, econômicos e regulatórios, tanto para os artigos ditos reusáveis quanto para aqueles considerados de uso único. Este estudo objetiva desenvolver um modelo regulatório para o reprocessamento de produtos médicos no Brasil, que atenda aos requisitos de qualidade e de segurança recomendados na literatura e que seja operacional nas condições dos serviços hospitalares brasileiros. A construção dessa proposta para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária baseou-se na técnica de Conferência de Consenso entre especialistas no tema. A partir das contribuições coletadas, foi elaborado um modelo regulatório para o reprocessamento de produtos médicos considerando as lacunas previamente identificadas no marco regulatório hoje vigente no Brasil.

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Objetivou-se descrever a experiência sobre a elaboração de material educativo, no formato de performance teatral criada e encenada por adolescentes, como estratégia para a obtenção de uma atitude reflexiva e autônoma desses sujeitos, no campo afetivo-sexual e reprodutivo. Processo de intervenção e de investigação desenvolvido em uma escola pública de Belo Horizonte - Minas Gerais, Brasil - com 12 estudantes de 14 a 18 anos. A análise baseou-se no método de educação pela experiência, de John Dewey. Foram realizadas 23 oficinas até a produção do espetáculo e do vídeo Sexo sim, Doença Não, exibido para alunos do ensino médio. A produção de tecnologias educativas, construída pelos próprios adolescentes, possibilitou a ampliação de suas vivências e a re-significação de conhecimentos. Também auxiliou a compreensão da realidade cotidiana desses sujeitos, permitindo a ligação entre o interno (o pensamento do adolescente) e o externo (que concretiza os fenômenos sociais) no campo afetivo-sexual e reprodutivo.

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O Programa Nacional de Telessaúde é uma ação do Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), e tem como proposta a qualificação das equipes de saúde da família em todo país. Nessa perspectiva, o Núcleo São Paulo de Telessaúde desenvolveu a Teleamamentação, que tem como meta proporcionar aos profissionais da atenção primária informações sobre diversos aspectos da amamentação por diferentes profissionais da área da saúde. Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Teleenfermagem na Teleamamentação do Programa Nacional de Telessaúde no Brasil no Núcleo São Paulo. Como metodologia de trabalho adotou-se a criação de um grupo multidisciplinar composto por pediatras, enfermeiras, fonoaudiólogas, nutricionistas e dentistas. Foram elaborados materiais didáticos multimídia inseridos na plataforma Cybertutor. Vislumbra-se a Teleamamentação como uma estratégia inovadora e promissora por permitir um impacto relevante na educação permanente de profissionais da saúde.

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São descritas e ilustradas vinte e sete espécies novas de Anthrenoides Ducke, 1907: Anthrenoides admirabilis sp. nov., A. albinoi sp. nov., A. antonii sp. nov., A. araucariae sp. nov., A. corrugatus sp. nov., A. cyphomandrae sp. nov., A. densopunctatus sp. nov., A. elegantulus sp. nov., A. faviziae sp. nov., A. guarapuavae sp.nov., A.guttulatus sp. nov., A. langei sp. nov., A. larocai sp. nov., A. magaliae sp. nov., A. meloi sp. nov., A. ornatus sp. nov., A. palmeirae sp. nov., A. paolae sp. nov., A. paranaensis sp. nov., A. petuniae sp. nov., A. pinhalensis sp. nov., A. politus sp. nov., A. reticulatus sp. nov., A. rodrigoi sp. nov., A. santiagoi sp. nov., A. serranicola sp. nov. e A. zanellai sp. nov. É proposta, também, uma chave para a identificação das espécies e são apresentadas notas para A. meridionalis (Schrottky, 1906) e A. micans Urban, 1995.