As políticas de diversidade na educação no governo Lula

Esse artigo tem como objetivo analisar, particularmente, como o Ministério da Educação durante o governo Lula, em sua primeira gestão (2003-2006), se posicionou diante da questão da diversidade, temática cada vez mais presente no debate educacional brasileiro. A partir do campo das políticas públicas, procura-se observar até que ponto a diversidade foi um princípio que orientou a agenda do governo no período. Inicialmente, é feita uma análise documental de programas, ações e relatórios de gestão, por meio da qual se identificam novos arranjos institucionais no MEC, além de vinte e quatro ações direcionadas à "diversidade". Contudo, observam-se pelo menos três sentidos distintos e, por vezes, contraditórios, que podem ser associados à concepção de "diversidade": a) a idéia de inclusão social; b) de ações afirmativas; c) de políticas de diferença. Nota-se que, apesar de as chamadas "políticas de diversidade" terem alcançado maior grau de institucionalização no governo Lula, as concepções que norteiam suas ações ainda são muito díspares e apropriadas de forma fragmentada pelas secretarias. Há evidências de disputas internas no governo pela definição de projetos educacionais com propostas diferentes para responder às demandas de movimentos sociais pelo reconhecimento das diversidades.

Programas trainees corporativos e o governo das almas

O artigo busca problematizar as transformações do trabalho na passagem da Modernidade para a Contemporaneidade, e alguns de seus efeitos nos domínios educacionais. Para tanto, mostramos o deslocamento de ênfase de um trabalho fabril para um trabalho que vem sendo chamado imaterial, que já não prioriza um sistema baseado na obediência a regulamentos e na vigilância do corpo. Sua organização lança mão de formas muito mais sutis de poder, apoiando-se em formas mais sofisticadas e complexas de atuar sobre os sujeitos. Esse quadro teórico serve de suporte para a análise de três programas trainees corporativos, que buscam capturar "grandes talentos" egressos de cursos superiores e torná-los fiéis colaboradores das organizações empresariais, fazendo com que desejem e passem a agir como autoem-presários prestadores de serviços.

A biopolítica educacional e o governo de corpos transexuais e travestis

Este texto se propõe a dialogar com alguns conceitos de Michel Foucault para pensar a transexualidade na escola por meio da invenção do dispositivo da sexualidade, de um de seus deslocamentos - o dispositivo da transexualidade -, bem como a refletir sobre os agenciamentos biopolíticos da instituição escolar com vistas ao controle e ao governamento dos corpos e subjetividades trav e trans. Problematiza a utilização do nome social por travestis e transexuais nas escolas, por um lado vista como uma conquista e, por outro, como uma estratégia biopolítica de governo e controle dos corpos e subjetividades dessas/es personagens. Apresenta, ainda, uma provocação em relação às possibilidades de escape dos agenciamentos biopolíticos da escola.

Internet, governo e cidadania

O trabalho apresenta algumas reflexões sobre a utilização da Internet para ações do governo brasileiro, nas áreas de comunicação e prestação de serviços, e o exercício da cidadania. Trata-se de questão complexa, pois envolve tanto aspectos físicos quanto sociais. O "apartheid digital" alerta para a diferenciação entre os cidadãos brasileiros no acesso aos serviços e informações. São apresentadas observações sobre o processo de construção de sítios por parte das organizações públicas. Destaca a necessidade de se desenvolver um modelo mais cooperativo e menos corporativo que facilite a recuperação de informações. Finalmente, o trabalho tece algumas considerações sobre a responsabilidade de o governo evitar que a nova era agrave os desequilíbrios atualmente existentes na sociedade brasileira e garantir a todos igual oportunidade de acesso aos recursos de informação.

Acessibilidade às informações públicas: uma avaliação do portal de serviços e informações do governo federal

A premissa central deste artigo - parte de uma pesquisa de mestrado - é que, sendo a Internet um poderoso instrumento tecnológico para a disseminação e o acesso às informações, os governos a têm utilizado como uma forma de aproximação dos cidadãos. Buscando avaliar seu alcance efetivo, avalia-se o Portal de serviços e informações do governo brasileiro com base na metodologia de Vilella (2003), que envolve 73 critérios, agrupados em 14 parâmetros distribuídos em três dimensões: conteúdo, usabilidade e funcionalidade do portal. Como ferramenta de análise foram utilizados três tipos de software, durante período de tempo predeterminado, atribuindo-se notas a cada dimensão para avaliar seu grau de aprovação. Os resultados apontaram os pontos fortes e fracos do Portal; as notas baixas atribuídas à forma de apresentação do conteúdo, atualização e manutenção do conteúdo; equilíbrio nas notas referentes à usabilidade, ressaltando-se, porém, nesse caso, as dificuldades no acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais.

On the genera Allomachilis Silvestri, 1906, and Kuschelochilis Wygodzinsky, 1951 (Insecta: Microcoryphia)

The objective of this study was to revise the nominal, and only described, species of the genera Allomachilis Silvestri, 1906, from Australia, and Kuschelochilis Wygodzinsky, 1951, from Chile (Microcoryphia: Meinertellidae). The studied specimens came from the collections deposited in the: American Museum of Natural History (USA); Instituto di Entomologia Agraria dell'Università di Portici (Italy); South Australian Museum (Australia); Carmen Bach collection of the Universidad Autónoma de Barcelona (Spain); and the entomology collection of the Instituto de Investigação Científica Tropical (Portugal). The revision of the nominal species of the genera Allomachilis and Kuschelochilis allows to consider the Neotropical genus a junior synonym of the Australian one.

Densidade de Neoseiulus californicus (McGregor, 1954) (Acari: Phytoseiidae) no controle do ácaro-vermelho da macieira, Fraiburgo-SC

O controle biológico aplicado de Panonychus ulmi (Koch) (Acari: Tetranychidae) em macieira iniciou em Vacaria (RS), em 1992, com a multiplicação de Neoseiulus californicus em estufas e liberação nas áreas de ocorrência da praga, fazendo com que o equilíbrio entre ambos os ácaros ocorresse semanas após a liberação. O presente trabalho teve o objetivo de verificar o efeito da densidade de N. californicus a ser liberada em pomar de macieira, Malus domestica (Borkh.) Mansf., para o controle do ácaro-vermelho. Foi selecionado um pomar comercial em Fraiburgo (SC) e liberados os fitoseídeos nas densidades de 50.000, 100.000 e 150.000 por ha, originados da criação comercial situada na Renar Maçãs (Fraiburgo). O controle do ácaro foi medido através da injúria, devido à alimentação de P. ulmi, e avaliado por meio de uma escala de sintomas de bronzeamento, e do monitoramento de ovos hibernantes em maio, julho e setembro. O tratamento com 150.000 fitoseídeos reduziu a população de ácaros- vermelhos após 16 dias da liberação, enquanto os demais tratamentos necessitaram de 21 dias. A injúria das folhas foi menor no tratamento com 150.000. Os ovos hibernantes em maio, nas parcelas de 50.000 e 100.000, foram, respectivamente, 75% e 69% maiores do que na parcela com 150.000 fitoseídeos. Concluiu-se que a liberação de 150.000 N. californicus foi mais eficiente no controle de P. ulmi no estágio fenológico reprodutivo da macieira.

Internalização de farmoquímicos e medicamentos para doenças tropicais negligenciadas: proposta de interação entre Governo - Universidade - Empresa

History shows that public health actions to combat epidemics are most effective when there is constant synergy of both government and society, exemplified by prevention actions in the fight against dengue fever, H1N1 influenza etc. Private-public-partnerships (PPP) can also provide more dynamic and consistent results in production through interaction among Government, University and Enterprise actors. This article puts forward proposals to tackle the problem of neglected tropical diseases via the formation of a Management Council using Etzkowitz's Triple Helix concept to attenuate this public health issue in Brazil.

Religião e Conflitos Políticos na Venezuela: católicos e evangélicos frente ao governo de Hugo Chávez

Este artigo se debruça sobre a complexa relação do governo Chávez com a Igreja católica e com o movimento evangélico. O governo Chávez tem repetidamente se confrontado com a hierarquia da Igreja católica na medida em que tem buscado desestabilizar as instituições existentes, incluindo a Igreja. Em contraste, ele atraído o movimento evangélico no processo de estabelecer alianças com novos atores sociais e políticos. No entanto as reações de padres católicos e pastores evangélicos têm variado. Padres, que não têm tido conexão com a hierarquia e trabalham com os membros dos setores populares, tendem a apoiar o governo Chávez. De forma similar, os pastores neopentecostais, que aderem a "Teologia do Domínio," e que não têm uma conexão com o principal grupo evangélico que lidera movimento evangélico, apoiam Chávez.

O social no governo Lula: a construção de um novo populismo em tempos de aplicação de uma agenda neoliberal

The purpose of this paper is to discuss the main characteristics of new Lula's government support. The paper's hypothesis concentrates in the idea of starting a different political approach, "a new populism". The paper argues that Lula's government to keep in power, beyond of going on with the neoliberal project - unfinished in the last years of FHC government -, needs to build up a solid and trustful political support, which is being done by implementing income transfer programs directed to poor people and the ones with less organization experience. This paper also calls the attention to Lula's government nature, in order to clarify the difficulties which should be dealt and the tasks to be developed in building up a political party that defends workers emancipation and Brazilians exploited.

Dívida pública, poupança em conta corrente do governo e superávit primário: uma análise de sustentabilidade

On this paper, we propose a change in the primary surplus' target by the government current account saving. That concept excludes public investment from primary surplus. However, of that change has raised a question about if government current account saving represents a sustainable fiscal policy. Thus, this paper analyses if the change in the primary surplus' target by the government current account saving implies a meaning modification on the debt-to-GDP ratio path. The empirical analysis, which is based on Brazilian monthly data for the period 1999-2005, suggests that the change in fiscal target does not mean a lack of sustain-ability.

As convenções de desenvolvimento no governo Lula: um ensaio de economia política

Development conventions in Lula's mandates: an essay on political economy. This article analyses the different development proposals put forward during the two Lula Presidential mandates. It is argued that such proposals are structured as "development conventions", which involve different priorities and different solutions to the problem of structural transformation. Their analytical frame is also different as are the interest groups which uphold them. Therefore their epistemology must be placed in the political economy context. It is argued that, notwithstanding the weight gained by a "developmental" convention over the second mandate, a "stability" convention is still hegemonic and commands macroeconomic policies.

Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo e o governo Lula

From political economy to economic policy: The neo-developmentalism and the Lula administration. This article critically reviews the design of neo-developmentalist economic policies in Brazil, in the first half of the last decade, and their relationship with the economic policies of the Lula administration after 2006. Paradoxically, the neo-developmentalist policies were implemented jointly with the main (neoliberal) macroeconomic policies which had been introduced earlier. The article reviews the relevant literature, and examines the contradictory nature of this 'inflection' of economic policy. So far, this combination of policies has achieved an unquestionable - though provisional - success, despite the persistence of the structural macroeconomic problems due to the continuity of the neoliberal policies.

Impactos da contenção dos preços de combustíveis no Brasil e opções de mecanismos de precificação

RESUMOA Petrobrás foi severamente afetada pela política de preços de combustível do governo. Ao atender a crescente demanda de GLP, diesel e gasolina, cujos preços estavam abaixo de referência internacional, a empresa perdeu R 98.000 milhões dólares em renda, de 2011 a 2014. Em um período de altos investimentos devido a exploração do pré-sal, este perda aumentou a dívida da Petrobrás e deteriorou sua situação financeira. Se o alinhamento com o preço internacional não é politicamente viável, a experiência internacional sugere que se adote um fundo de estabilização como mecanismo de preços. Interferências políticas em sua gestão, no entanto, devem ser evitadas.