Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.

Tentativa de erradicação da himenolepíase em uma comunidade semifechada, empregando-se praziquantel

Duas semanas após o insucesso da terapêutica com mebendazol — 400 mg diários durante quatro dias consecutivos —, 101 indivíduos de uma comunidade semifechada, 50,5% infectados por Hymenolepis nana, em sua maioria crianças entre dois e seis anos de idade, foram tratados com praziquantel (*) em duas doses orais de 20 a 25 mg/kg, administradas com dez dias de intervalo. O diagnóstico da himenolepíase, bem como os controles de cura parasitológica realizados nos 7.º, 14.°, 21°, 30.°, 60.° e 90.° dias depois da administração da segunda dose de praziquantel, basearam-se em exames de fezes pelo método quantitativo de KATO/KATZ. A tolerância ao medicamento foi excelente e a negativação dos exames ocorreu independentemente da intensidade do parasitismo. Nos 7.° e 14° dias pós-tratamento encontraram-se ovos de H. nana, respectivamente em nove e em dois pacientes, mas esses ovos apresentavam-se distorcidos. No controle do 21.° dia todos os resultados mostraram-se negativos, traduzindo um índice de cura de 100%. A partir do 30.° dia verificou-se em três crianças a eliminação de ovos normais do parasita. Tendo em vista serem essas as únicas que viviam em regime de semi-internação nessa comunidade e a positividade tardia dos exames, esses casos foram considerados como reinfecção. Conclui-se, pelos resultados alcançados, que o esquema posológico empregado, fundamentado nas investigações experimentais conduzidas por CAMPOS & col. (1983), é eficaz e seguro para o tratamento da himenolepíase, em especial, quando se pretende tentar erradicá-la numa comunidade fechada.

Demarcação da atividade anti-helmíntica do albendazol. Estudo referente à estrongiloidíase humana

Os Autores utilizaram novo anti-helmíntico, o albendazol, no tratamento de 32 pessoas com estrongiloidíase. A casuística foi composta por adultos, de ambos os sexos, que receberam, pela via oral, dose cotidiana única de 400 mg, repetida em três oportunidades intervaladas por períodos de 24 horas. O controle da terapêutica sucedeu através de exames das fezes realizados sete, 14 e 21 dias após o término da administração, tendo sido empregado o método de Rugai, Mattos e Brisola. A porcentagem de curas verificada correspondeu a 28,1% e, ao lado da boa tolerância observada, essa constatação demonstrou baixa eficácia do medicamento em apreço no combate à infecção causada pelo Strongyloldes stercoralis, a despeito de méritos comprovados em investigações anteriores e concernentes a outras parasitoses intestinais.

Salmonelose associada à esquistossomose mansônica hépato-esplênica: ação do praziquantel

Cinco pacientes portadores de esquistossomose mansônica hépato-esplênica, associada à salmonelose, foram tratados com dose única de praziquantel (60 mg/kg peso), havendo desaparecimento da hipertermia do 1.° ao 3.° dia após a terapêutica e cura clínica subseqüente da salmonelose e da esquistossomose. O estudo da sensibilidade "in vitro" das bactérias isoladas: Salmonella minnesota, Salmonella dublin, Salmonella panama e Salmonella typhi (2 pacientes) não mostrou ação direta do praziquantel sobre tais enterobactérias. Os soros coletados antes e 24 horas após o tratamento não foram capazes de inibir o crescimento das bactérias isoladas dos respectivos pacientes.

Candidose úlcero-vegetante da perna

Os Autores apresentam caso de paciente portadora de lesão única, úlcero-vegetante, localizada no 1/3 inferior da perna direita, causada pela Candida albicans. Submetida à terapêutica com Ketoconazol na dose de 400 mg diários durante o primeiro mês de tratamento e 200 mg diários no segundo mês, evoluiu para cura, sem recidiva e com negativação do título de anticorpos anti Candida albicans (fixação do complemento).

Histopatologia da leishmaniose tegumentar por Leishmania braziliensis braziliensis: 4. Classificação histopatológica

Os A A. analisaram as alterações histológicas encontradas em 162 casos de Leishmaniose Tegumentar da localidade de Três Braços, Estado da Bahia, dos quais 131 (80,9%) eram de portadores de lesões cutâneas e 31 (19,1%) de portadores de lesões mucosas. Analisaram, também, o comportamento clínico dos cinco padrões histopatológicos, já antes descritos, em relação à terapêutica. O melhor prognóstico esteve sempre ligado ao padrão de Reação Exsudativa e Granulomatosa, ou seja, a uma fase na qual o organismo, tendo lançado mão de um mecanismo endógeno de lise parasitária, já circunscreveu a área de necrose por uma reação granulomatosa, e esta é agora apenas o elemento residual. A ação terapêutica nessa fase somente acelera a resolução natural do caso. O grupo seguinte é amplo, e compreende os casos em que a lesão pertence aos padrões de Reação Exsudativa Celular (formas cutâneas), Reação Exsudativa e Necrótica e Reação Exsudativa e Necrótico-Granulomatosa. Nesses casos, o mecanismo de auto-controle da lesão encontra-se ainda em curso, e a ação terapêutica encurta o período de evolução natural. Os f.asos do padrão de Reação Exsudativa e Tuberculóide tiveram um prognóstico variável. Houve boa resposta à terapêutica quando o granuloma tuberculóide característico desse padrão surgiu em pacientes jovens, com curto tempo de evolução da doença e intradermorreação não exacerbada. Nos demais casos tuberculóides —. principalmente em pacientes adultos, com longo tempo de evolução da doença e intradermorreação exacerbada —, a resposta foi menos satisfatória. Em último lugar, com prognóstico reservado, ficaram os casos da forma mucosa que apresentaram o padrão de Reação Exsudativa Celular, onde o infiltrado pode estar desempenhando papel de auto-agressão. O presente estudo evoluiu para a proposição de uma classificação da Leishmaniose Tegumentar, baseada nos padrões histopatológicos observados. Esta classificação, estritamente morfológica, deverá ser de fácil aplicação para o Patologista e, como apresenta também uma correspondência clínico-evolutiva poderá constituir auxílio valioso ao médico envolvido no diagnóstico e tratamento da Leishmaniose Tegumentar.

Soroterapia intratecal no tétano. Revisão

Devido à importância do tétano nos países em desenvolvimento, foi feita uma revisão da literatura recente abordando aspectos históricos e bases fisio-patológicas do uso da soroterapia intratecal no tratamento do tétano. Discute-se principalmente a eficácia dessa terapêutica envolvendo o uso da antitoxina heteróloga e homóloga, associada ou não à antitoxina e a corticosteróides por via sistêmica. São abordadas também as complicações do uso da antitoxina por via intrarraquideana que são, em geral, leves e transitórias. As tentativas de introduzir definitivamente a administração intratecal da antitoxina tetânica, na terapêutica do tétano, são precoces, uma vez que estudos existentes até o momento tem resultados contraditórios e muitas variáveis envolvidas.

Avaliação da resposta do Plasmodium falciparum à cloroquina, quinino e mefloquina

Nosso estudo envolveu a análise de cepas de Plasmodium falciparum provenientes da Região Amazônica Brasileira, coletadas no Laboratório de Malária da SUCEN. Os estudos "in vitro" foram efetuados com a cloroquina (46 ensaios), quinino (42 ensaios) e mefloquina (51 ensaios). Os resultados mostraram resistência de 100% em relação à cloroquina, 2,4% ao quinino e 31,4% à mefloquina, na análise "in vitro". Sete pacientes foram tratados com quinino isolado e nove com a associação mefloquina + pirimetamina-sulfadoxina, não mostrando correlação com os testes "in vitro".

Imunofluorescência indireta no pênfigo foliáceo endêmico. contribuição para sua padronização

O propósito da presente investigação foi padronizar a reação de imunofluorescência indireta para Pênfigo Foliáceo Endêmico (Fogo Selvagem). Verificamos que a pele humana normal é o substrato ideal e que pode proceder de prepúcio, cabeça, pescoço ou da parede abdominal anterior. A lavagem prévia da pele precedendo a incubação com o soro deve ser evitada pois a antigenicidade pode ser diminuída. O TAS-cálcio preserva as propriedades antigênicas da pele e deve ser preferido como diluente para os soros. Lâminas cobertas com albumina são úteis porque aumentam a aderência dos cortes de pele. A diluição apropriada do conjugado é convenientemente determinada pelo teste de imunodifusão radial (método de Ouch-terlony). Com referência à correlação entre título de anticorpos e atividade clínica, concluímos que um título igual ou maior do que 160 era de mau prognóstico pois estava associado à forma generalizada da doença ou à casos de forma localizada refratários à terapêutica usual. Contudo, esta obervação requer confirmação através de estudos que envolvam uma abordagem clínica apropriada.

Infecção por clonorchis sinensis em imigrantes asiáticos no Brasil: tratamento com praziquantel

Estudaram-se quinze pacientes com infecção assintomática por Clonorchis sinensis, revelada através de exame parasitológico de fezes. Todos eram de origem asiática e procuraram o Laboratório Central do Instituto Adolfo Lutz para se submeterem a exames laboratoriais necessários à regularização de sua situação, face à nova legislação sobre imigrantes. Eram todos indivíduos adultos, seis pertencendo ao sexo feminino e nove ao masculino. Os quinze pacientes com clonorquíase foram internados no Hospital das Clínicas da FMUSP e tratados com Praziquantel, na dosagem de 60 mg/kg de peso corporal, dividida em duas tomadas. Foram realizados exames coprológicos quantitativos (método de Kato-Katz), antes do tratamento específico e no 15º, 30º e 60º dias após a terapêutica. Na última avaliação (60? dia após terapêutica), em nove pacientes (60,0%) não se encontraram ovos do trematódeo nas fezes e nos seis (40,0%), que continuavam eliminando ovos, notou-se redução na quantidade eliminada (superior a 90% em cinco e a 30% no paciente restante). Os pacientes foram também submetidos a exames subsidiários, para avaliação do estado geral e função hepática, antes da administração de Praziquantel e, posteriormente, no seguimento ambulatorial. A medicação foi relativamente bem tolerada pelos pacientes, verificando-se a ocorrência de efeitos colaterais representados por náuseas e vômitos (dois casos), vertigens e tonturas (dois casos), epigastralgia (dois casos) e diarréia no 3? dia após tratamento (um caso).

Tinha favosa: relato de ocorrência familiar em Itapecerica da Serra (município da Grande São Paulo)

Os autores relatam 4 casos de tinha favosa por Trichophyton schoenleinii de ocorrência familiar, identificados na cidade de Itapecerica da Serra, município da Grande São Paulo. Todos os casos foram tratados com griseofulvina por via oral na dose de 1.0 mg/kg/dia por no mínimo 3 meses, tendo ocorrido cura clínica e laboratorial em 2 pacientes, e os dois restantes necessitaram de terapêutica mais prolongada.

Itraconazol no tratamento da pitiríase versicolor: comparação entre 5 e 7 dias de tratamento

Os autores analisam os resultados obtidos no tratamento da pitiríase versicolor com o Itraconazol em estudo aberto, comparativo, na dose de 200 mg/dia por 5 e 7 dias. A diagnose foi estabelecida pelo exame clínico, fluorescência pela luz de Wood exame micológico direto, sendo os pacientes reavaliados no 21º e 35º dia após o início da terapêutica. Ambos os esquemas de tratamento utilizados mostraram-se eficazes. Os índices de cura clínica e micológica, obtidos no último controle, foram de 90% para o grupo tratado por 5 dias e 95% para o grupo tratado por 7 dias. A tolerância à droga foi boa, tendo sido registrados efeitos colaterais em dois pacientes do grupo tratado por 7 dias e em um paciente do grupo tratado por 5 dias. Como não houve diferença estatisticamente significante entre ps grupos tratados, os autores recomendam o esquema de tratamento mais curto, ou seja, 200 mg/dia por 5 dias.

Da necessidade de se adotar e divulgar esquemas terapêuticos para tratamento de leishmaniose tegumentar no Paraná

A leishmaniose tegumentar tem mostrado caráter endêmico no Norte-Noroeste do Paraná, em áreas que vêm sendo ocupadas desde os anos 40, onde persistem matas residuais com modificações bastante acentuadas. A infecção tem atingido sobretudo adultos do sexo masculino, mas também vem sendo constatada em mulheres e crianças, e por vezes em diversos componentes de uma mesma família. Investigou-se 513 casos de leishmaniose tegumentar notificados pela SUC AM, com informações de terem tido apenas diagnóstico clínico, de janeiro de 1987 a agosto de 1989, os quais iniciaram o tratamento com Glucantime®, em Centros de Saúde do Estado ou na própria SUCAM. De 513 pacientes tratados 260 (50,67%) tiveram alta por cura clínica e os 253 (49,33%) restantes não retornaram para verificação da cura clínica ou abandonaram o tratamento. A quantidade de ampolas de Glucantime® fornecidas para os pacientes oscilou de 10 a mais de 200, com ou sem intervalo durante o tratamento, sendo que 217 (85,46%) dos 260 casos receberam de 10 a 75 ampolas. A ocorrência de leishmaniose em 163 (31,75%) mulheres e em 34 (6,62%) crianças, de ambos os sexos, até dez anos de idade, sugere a transmissão domiciliar. Não se sabe se os 253 (49,33%) indivíduos que não retornaram ou abandonaram o tratamento seguiram a prescrição terapêutica e se restabeleceram. O elevado número de indivíduos que não retornou ou abandonou o tratamento mostra a necessidade de maior conscientização das conseqüências que podem advir do tratamento incompleto. APOIO: Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva.

Novo processo para triagem de medicamentos na infecção experimental pelo Trypanosoma cruzi

É proposto processo para a triagem da capacidade terapêutica de medicamentos na infecção experimental pelo Trypanosoma cruzi. O método tem base no emprego de triatomíneos parasitados que se alimentam, decorridos períodos diferentes para haver compatibilização com níveis sangüíneos, em camundongos aos quais foi administrado o fármaco sob apreciação; assim, o tubo digestivo do hemíptero participará como estrutura propícia à avaliação. Em observação inicial, ocorreu utilização do benzonidazol, que se mostrou apenas parcialmente ativo, pelo menos de acordo com a maneira de execução do novo procedimento.

Paracoccidioidomicose entre o grupo indígena Suruí de Rondônia, Amazônia, Brasil: registro de caso

Os Autores apresentam um caso de paracoccidioidomicose em indígena da tribo Suruí, Estado de Rondônia. Trata-se de paciente adulto, sexo masculino, tendo sido o diagnóstico confirmado com base em exame micológico, sorológico e radiográfico. Foi insitituída terapêutica com a associação sulfametoxazol 800 mg + trimetoprima 160 mg a cada 12 horas. A avaliação do paciente realizada seis meses após o início do tratamento revelou melhora no estado geral, regressão do quadro radiológico, negativação da prova de precipitação em tubo capilar e positivação da intradermorcação com paracoccidioidina. Os Autores também revêem os casos de paracoccidioidomicose descritos na região, em particular no que ser refere ao grupo indígena Suruí.