Análise de informes publicitários distribuídos em farmácias e drogarias

Análise documental com o objetivo de avaliar informes publicitários distribuídos em farmácias e drogarias quanto a sua adequação às Resoluções da Diretoria Colegiada 102/2000 e 96/2008 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Informes publicitários distribuídos em cinco farmácias e drogarias de Tubarão, SC, foram coletados entre maio e novembro de 2008. Os 17 informes analisados divulgavam 2.444 produtos, sendo 680 medicamentos. Destes, 13,7% eram tarjados, a metade não apresentava o número de registro no Ministério da Saúde e entre os que apresentavam este dado, 77,9% não conferiam. Informações sobre indicação e segurança dos medicamentos foram omitidas. Os resultados evidenciam que os informes não estão de acordo com as resoluções consideradas.

Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.

Racionalidade terapêutica: elementos médico-sanitários nas demandas judiciais de medicamentos

OBJETIVO: Caracterizar os principais elementos processuais, médico-científicos e sanitários que respaldam as decisões das demandas judiciais individuais por medicamentos consideradas essenciais. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base em 27 ações julgadas em 2ª instância no Estado do Rio de Janeiro em 2006. Os processos originais foram solicitados ao Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fotografados e analisados na íntegra. RESULTADOS: Todas as ações incluíram prescrição e atestado médicos. As prescrições estavam em desacordo com a legislação. Não houve perícia médica em nenhuma das ações e em 7,4% constavam exames complementares. Apesar da escassa informação médica contida nos autos, todos os pedidos foram deferidos. CONCLUSÕES: O acolhimento de demandas judiciais carentes de subsídios clínicos e diagnósticos traz embaraços de ordem gerencial e sanitária ao sistema de saúde, pois comprometem a assistência farmacêutica regular e fomentam o uso irracional de medicamentos.

Análise de Impacto Regulatório: uma nova ferramenta para a melhoria da regulação na Anvisa

A Análise de Impacto Regulatório é recomendada para os órgãos reguladores, a fim de melhorar a qualidade da regulação pela avaliação dos seus custos, benefícios e dificuldades e como subsídio para a tomada de decisão. O artigo analisou a importância da Análise de Impacto Regulatório no contexto da atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e em sua fase atual de melhoria da regulação para o fortalecimento da instituição. Foram apresentados os principais conceitos relacionados à área regulatória, assim como experiências internacionais.

Regulação antidoping e saúde pública: limites à exposição humana ao risco sanitário e a glória desportiva

Objetivou-se apresentar reflexões sobre a relação entre o doping e a saúde pública, em face do atual cenário regulatório que cerca o doping no mundo e os recorrentes escândalos que vinculam esportistas de ponta ao doping em várias modalidades desportivas. O estudo teve, como referência, os riscos à saúde que o doping representa e, como horizonte, as opções regulatórias adotadas pela comunidade internacional e pelas federações desportivas para o controle e fiscalização desse tipo de prática antidesportiva e arriscada. Buscou-se ponderar sobre o necessário equilíbrio entre esporte e saúde, bem como sobre o papel do Estado na preservação desse equilíbrio.

Epidemiologia da raiva humana na Guanabara

A raiva humana se mantém como problema de Saúde Pública, especialmente nas áreas urbanas, onde o cão atua como principal reservatório e fonte imediata de infecção. A deficiência de programas de controle de cães vadios, de imunização sistemática e de educação sanitária, contribui para a perpetuação da cadeia epidemiológioa. O presente estudo analisa todos os casos de raiva humana, observados em habitantes do Estado da Guanabara, no período 1965-1969, segundo as variáveis: idade, sexo, côr, variação estacional, período de incubação e de duração da fase clínica, fonte de infecção, local de mordedura e uso de vacina posterior à exposição. Os principais resultados foram: 1. A ravia na Guanabara, parece ser mais comum nos grupos etários mais jovens e nos homens. 2. Não se observou variação estacional. 3. O período de incubação mediano foi de 45 dias e de duração da fase clínica de 3 dias. 4. Ocorreu uma associação entre período de incubação menor e vacinação incompleta.

Levantamento das condições de habitação e saúde da comunidade da favela do Borel, Tijuca

O presente estudo Jaz o levantamento das condições de habitação e saúde da comunidade da favela do Borel, acompanhado de inquérito parasitológico em amostra da população de 0 a 14 anos. Tal levantamento traz subsídios ao Centro Médico Sanitário Heitor Beltrão visando a uma campanha de educação sanitária e saneamento, além de proporcionar treinamento de estudantes em condições reais de trabalho.

A resistência aos inseticidas e sua medida em mosquitos

Depois de um ligeiro histórico scbre a evolução dos inseticidas, o autor chama a atenção para a mudança radical sofrida pela tática de combate a insetos, cem o aparecimento dos inseticidas orgânicos persistentes. Antes o que se visava era o inseto ou o seu alimento, depois passou-se a envenenar todo o espaço frequentado por esses animais. Lembra que existem, em alguns lugares, ambientes naturalmente envenenados onde prosperam seres vivos, perfeitamente adaptados a essas condições. Isso permitia prever o aparecimento de resistência aos inseticidas na escala hoje observada. Cita alguns çens e enzimas responsáveis pela resistência a alguns grupos de inseticidas e salienta a importância desses estudos para a descoberta de substâncias sinergentes. Descreve a técnica adotada pela Organização Mundial da Saúde para medir a susceptibilidade de mosquitos adultos. Menciona os processos de controle biológico por machos esterilizados, parasitas e predadores, e lembra que as duas campanhas contra insetos de importância sanitária que tiveram maior êxito no Brasil, a do Aedes aegypti e a do Anopheles gambiae, utilizaram táticas ecléticas, como é hoje preconizado pelos cntomologistas de vanguarda, no que se convencionou chamar de luta integrada.

Condições atuais da esquistossomose no "Dique do Tororó" em Salvador, Bahia

Os Autores apresentam os resultados de observações realizadas entre os anos de 1971 a 1974 sobre a incidência humana da esquistosomose no Dique do Tororó, em Salvador, Bahia, após alí terem sido realizadas melhorias pela engenhària sanitária e medidas de combate biológico ao caramujo vetor pelo uso de peixes predadores. Comparando com os resultados obtidos por outros Autores em 1960, concluem que o Dique do Tororó não mais representa uma importante fonte de propagação da esquistosomose.

Profilaxia ecológica fitoquímica da Ancilostomose e Estrongiloidose

Os Autores, após terem demonstrado no laboratório a atividade "in vitro" de 119 produtos naturais de origem vegetal no bloqueio da evolução externa de Ancilostomídeos e S. stercoralis, pesquisaram a aplicação prática da Profilaxia ecológica fitoquímica das respectivas endemias parasitárias. A investigação foi realizada em dois grupos populacionais de favelados da Ilha do Governador (Rio de Janeiro, Brasil), ao longo de 26 meses de intenso trabalho que compreendeu: 1) seleção e levantamento demográfico das áreas; 2) inquérito geral para determinação da incidência parasitária; 3) introdução dos vegetais ativos em uma das áreas, ficando a outra como controle; 4) tratamento em massa de ambas as populações, repetido 10 meses depois; 5) três controles epidemiológicos, após cada tratamento e a intervalos constantes de 60 a 70 dias, para verificação das reinfestações e do confronto final da prevalência das helmintoses nas duas áreas. Das plantas introduzidas somente se adaptou o C. citratus que atingiu uma concentração média de uma touceira por 10 m². Os níveis de ancilostomose cairam na área plantada de 23,2% para 2,2% e na área controle de 14,5% para 5,8%, durante o período de 21 meses da investigação. A estrongiloidose desceu de 17,1% para 0,6% na área tratada fitoecologicamente e de 13,0% para 2,9% na área controle. Da população inicialmente examinada, 46% foram acompanhados até o término da experiência. A redução da prevalência de ancilostomídeos, 30,5% superior na área plantada, é considerada estatisticamente significativa e, portanto, o novo método profilático válido e viável. Para conclusão definitiva, já teve início uma pesquisa comparada, sob rigorosas condições de controle. Tudo indica que o método ora instituído, pioneiro na literatura mundial, seja de grande valor profilático reduzindo sensivelmente a prevalência, após tratamento em massa das populações, nas áreas endêmicas. Pelas suas características, tais como aceitação popular, pequeno custo operacional e, sobretudo, obtenção de resultados a curto prazo, será altamente oportuno, considerando-se que os recursos convencionais são baseados na educação e engenharia sanitárias, cujos resultados são obtidos a médio e longo prazos e sempre dependentes de cada indivíduo. Além da aplicação médico-sanitária, a presente pesquisa poderá estabelecer possibilidades na profilaxia de certas fitonoses e zoonoses de grande importância econômica na agropecuária.

Índice de transmissão da esquistossomose mansônica na Cidade de Riachuelo, Sergipe

Realizou-se um estudo para a determinação do índice de transmissão da esquistossomose mansônica na cidade de Riachuelo, no estado de Sergipe, cuja prevalência determinada previamente pelo exame de fezes foi de 50,54%. Considerou-se como índice de transmissão, a percentagem de crianças de 0 a 10 anos com exames negativos (fezes ou reação intradérmica) que após 1 ano de exposição aos focos, tornam positivos os mesmos. Dividiu-se a cidade em duas áreas distintas do ponto de vista econômico e sanitário (área I e área II) e calcularam-se os índices de transmissão através de exames de fezes e de reação intradérmica. Observou-se que a área I, de melhor condições econômicas e sanitárias apresentou índices de transmissão discretamente menores, tanto por exames de fezes (11,62%) quanto por reação intradérmica (13,46%), quando comparadas com a área II (12,39% e 17,59%, respectivamente). Os autores concluem, que os índices de transmissão decorrem da intensidade de contato entre as crianças e os focos de infecção e que os mesmos refletem o nível de higiene e de educação sanitária da comunidade. Julgam também que ações de saúde pública visando o combate à esquistossomose, podem ser avaliados em função da determinação da oscilação destes índices.

Fiscalização de hortas produtoras de verduras do município de Ribeirão Preto, SP

O consumo de verduras cruas desempenha importante papel na transmissão de várias doenças infecciosas pela freqüente prática de irrigação de hortas com água contaminada. O objetivo deste estudo é a avaliação das condições higiênico-sanitárias de todas as hortas produtoras de verduras de Ribeirão Preto, SP com implantação de um sistema de fiscalização. A análise laboratorial de 129 hortas revelou irregularidades em 20,1% delas, destacando-se elevada concentração de coliformes fecais em 17%, presença de Salmonella em 3,1% e de vários enteroparasitas (Ascaris sp, Ancylostomidae, Strongyloides sp, Hymenolepis nana e Giardia sp ) em 13,1%. A repetição da análise das hortas irregulares determinou a interdição definitiva de uma delas; todas as demais foram aprovadas, comprovando a eficácia do sistema de fiscalização, particularmente com a implantação, inédita no país, do certificado de vistoria sanitária.

Fiscalização de verduras comercializadas no município de Ribeirão Preto, SP

O consumo de verduras cruas constitui importante meio de transmissão de várias doenças infecciosas. Este estudo tem como objetivo a avaliação microbiológica e parasitológica de verduras comercializadas no município de Ribeirão Preto, SP, abrangendo todos os pontos de venda ao consumidor. Do total de 172 estabelecimentos fixos ou ambulantes analisados, 115 (67%) apresentaram hortaliças com irregularidades: elevada concentração de coliformes fecais em 63%, presença de Salmonella em 9% e de enteroparasitas em 33%. Os pontos de venda com maior freqüência de hortaliças com resultados inadequados foram: mercearias (92%), CEAGESP (75%), quitandas (71%), vendedores ambulantes (71%), feiras-livres (69%), supermercados (52%) e hortas (18%). O tipo de contaminação apresentou distribuição uniforme em relação aos locais de venda e à variedade da hortaliça. A maioria (61%) das verduras contaminadas era procedente de hortas localizadas no município de Ribeirão Preto. Considerando a elevada freqüência de contaminação fecal e o potencial risco de doenças veiculadas pelas hortaliças, sugerimos uma vigilância sanitária mais atuante na fiscalização de alimentos oferecidos à população.

Ocorrência de protozoários e helmintos em amostras de fezes de cães errantes da Cidade de Itapema, Santa Catarina

Foram estudadas amostras fecais de cães apreendidos em logradouros públicos, pela vigilância sanitária de Itapema, SC. De 158 amostras examinadas, 121 (76,6%) foram positivas, com uma prevalência maior para Ancylostoma spp (70,9%), seguida por Toxocara canis (14,5%), Trichuris vulpis (13,9%), Isospora spp. (6,3%) e Dipylidium caninum (1,9%).

Considerações acerca de dois casos de botulismo ocorridos no Estado da Bahia

Relato de dois casos, incluindo um óbito, associados ao botulismo, onde houve dificuldade no diagnóstico da doença e falta de integração entre a vigilância sanitária e a vigilância epidemiológica. O objetivo é alertar profissionais para a seriedade deste agravo e refletir sobre as práticas de vigilância da saúde encontradas.