Participação e coprodução em política habitacional: estudo de um programa de construção de moradias em SC

Respaldado nas teorias de coprodução de bens públicos, este artigo desenvolve e apresenta uma matriz de coprodução do serviço público. A partir desta matriz faz-se uma avaliação da participação do cidadão na implementação de uma política habitacional levada a efeito pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, com a execução do Programa Estadual de Promoção de Assentamentos Humanos e Moradias Populares no período 2003-06. Os resultados obtidos revelam que a participação do cidadão varia desde o contato inicial com o órgão, ou respectivo representante público, durante a execução das obras, até a entrega das casas. Análise pautada na matriz identificou que o tipo e a intensidade da coprodução do bem público ocorreram de formas distintas nos dois municípios observados - Palhoça e Rancho Queimado -, apresentando resultados mais abrangentes e substantivos em favor do último.

A percepção dos gestores operacionais sobre os impactos gerados nos processos de trabalho após a implementação das melhores práticas de governança de TI no TRE/SC

Este estudo objetivou compreender a percepção dos gestores operacionais da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE/SC acerca dos impactos gerados nos processos de trabalho internos do órgão após a implementação das melhores práticas de governança de TI. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso descritivo-avaliativo, de abordagem qualitativa no que concerne às características e ao modo de investigação. Como resultados, verificou-se que até março de 2013 foram implementados oito dos 24 processos de governança de TI baseados no modelo Cobit, versão 4.1, definidos como meta do Planejamento Estratégico de TI para 2013. Concluiu-se que a percepção dos gestores é positiva em relação à governança de TI, embora existam algumas falhas, como na comunicação intra e interáreas e na centralização de informações por alguns setores.

OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

Coeficiente de mortalidade materna segundo tipo de óbito, grupo etário, paridade, local de residência e tipo de parto: obituário hospitalar, 1975 a 1979. Florianópolis, SC (Brasil)

A partir de informações existentes e registradas em Maternidades e Hospitais Gerais de Florianópolis, SC (Brasil) e na Secretaria de Saúde de Santa Catarina, realizou-se estudo das mortes maternas hospitalares numa série histórica de cinco anos (1975 a 1979). Totalizou o levantamento 44 óbitos (dos quais, 65,9% não eram residentes em Florianópolis) e 43.380 nascidos vivos, e com estes dados foram calculados coeficientes de mortalidade materna específicos para tipo de óbito, grupo etário, paridade, local de residência e tipo de parto. Para a realidade em estudo o coeficiente de mortalidade materna apresentou-se alto, média do período 10,14/10.000 NV, e não se evidenciou tendência à redução, enquanto que o coeficiente específico por óbito obstétrico direto teve valores muito próximos entre si, sendo a média no período de 7,61/10.000 NV. O grupo etário cujo coeficiente específico demonstrou mais risco foi o das mulheres com idades compreendidas entre 35 a 39 anos. Os coeficientes apontaram maior risco de morrer para as residentes em outras localidades, comparativamente à Capital. Em relação ao tipo de parto, o maior risco foi verificado para as mulheres submetidas à cesárea, sendo o coeficiente médio, no período, de 9,29/10.000 NV e para o parto normal foi de 3,90/10.000 NV.

Estudo de causa básica de óbitos de menores de 15 anos, ocorridos em hospital de Florianópolis, SC (Brasil), em 1982

Foram analisados atestados de óbito segundo a causa básica. Da totalidade dos óbitos ocorridos em hospital infantil de Florianópolis, SC (Brasil), durante o ano de 1982, 161 foram considerados válidos para o estudo. Através das informações encontradas nos prontuários, os atestados de óbito foram refeitos e, posteriormente, comparados com os originais. Observou-se uma concordância de 60,2% entre atestado original e atestado refeito, sendo que as anomalias congênitas perfizeram o maior percentual de concordância (92,0%). Na distribuição por grupo de causa do atestado original, o percentual mais elevado foi o das doenças infecciosas e parasitárias, com 21,6% do total, com a gastroenterite representando 43,2% deste grupo.

Mosquitos antropofílicos de atividade matutina em Mata Atlântica, Florianópolis, SC

Como os trabalhos sobre Culicidae em Santa Catarina foram restritos a anofelíneos e a Culex quinquefasciatus, pela ocorrência, no passado, de malária e de filariose, a fauna de mosquitos em áreas de mata é pouco conhecida. Assim, foi realizado um levantamento dos culicídeos que atacam o homem pela manhã em trilha situada numa unidade de conservação da Mata Atlântica na Ilha de Santa Catarina, freqüentada por estudantes e turistas. Foram coletados 358 exemplares de 22 espécies, das quais 14 são relatadas pela primeira vez no Estado. Runchomyia reversa e Ochlerotatus scapularis foram as espécies predominantes, com grande diversidade de espécies de Wyeomyia (Phoniomyia).

Excesso de peso e qualidade de vida relacionada à saúde em adolescentes de Florianópolis, SC

OBJETIVO: Avaliar a qualidade de vida relacionada à saúde de adolescentes e sua associação com o excesso de peso. MÉTODOS: Estudo transversal com 467 adolescentes de 15 a 18 anos de idade de uma escola pública de Florianópolis, SC, e de seus respectivos pais, realizado em 2007. Sobrepeso e obesidade foram definidos pelo índice de massa corporal. A combinação de sobrepeso e obesidade foi considerada como excesso de peso. A qualidade de vida relacionada à saúde foi avaliada por meio do questionário sobre qualidade de vida pediátrica PedsQL 4.0, versões adolescente e pais. Análises dos dados incluíram estatística descritiva e regressão logística com estimação de razões de chances brutas e ajustadas. RESULTADOS: A taxa de resposta entre adolescentes foi de 99,4% e entre os pais 53,4%. As prevalências de sobrepeso e obesidade foram de 12,2% e 3,6%, respectivamente. O grupo com excesso de peso obteve menores escores de qualidade de vida que o grupo sem excesso de peso, exceto para o domínio emocional nos adolescentes e na saúde psicossocial para os pais. Após o ajuste, a chance de um adolescente com excesso de peso ter baixa qualidade de vida foi 3,54 vezes (IC 95% 1,94;6,47) maior que um adolescente sem excesso de peso. Adolescentes do sexo feminino apresentaram escores mais baixos de qualidade de vida. CONCLUSÕES: A qualidade de vida relacionada à saúde foi significativamente mais baixa em adolescentes com excesso de peso. Medidas dirigidas ao controle de peso na população adolescente e instrumentos de avaliação de qualidade de vida constituem-se importantes aliados para um melhor e mais completo entendimento deste importante problema de saúde pública.

Resultado de partos domiciliares atendidos por enfermeiras de 2005 a 2009 em Florianópolis, SC

Estudo transversal sobre resultados obstétricos e neonatais dos partos domiciliares planejados assistidos por enfermeiras obstétricas em Florianópolis, SC. Dados coletados nos prontuários de 100 parturientes assistidas de 2005 a 2009 apontam 11 transferências hospitalares, sendo nove submetidas a cesariana. A maioria das que pariram no domicílio apresentou batimentos cardíacos fetais (94,0%) e evolução no partograma normais (61,0%), adotou posição vertical na água, no período expulsivo (71,9%), e os recém-nascidos receberam Apgar do 5° minuto > 7 (98,9%). A frequência de episiotomia foi 1,0%, 49,4% não necessitaram sutura perineal. Os resultados indicam que o parto domiciliar é seguro.

Mudanças no consumo alimentar e atividade física de escolares de Florianópolis, SC, 2002 - 2007

OBJETIVO: Avaliar a mudança em cinco anos do consumo alimentar e nível de atividade física em escolares. MÉTODOS: Estudo com amostra representativa (n = 4.168) de escolares de sete a dez anos de idade de Florianópolis, SC. Medidas do consumo alimentar e atividade física foram realizadas em dois estudos de base escolar em 2002 (n = 2.936; 51% meninos; idade média = 8,5 anos) e 2007 (n = 1.232; 50,7% meninos; idade média = 8,6 anos), utilizando questionários ilustrados. O teste do qui-quadrado foi utilizado para avaliar a mudança no consumo de oito alimentos/grupos de alimentos, no atendimento às recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira e no nível de atividade física (avaliado segundo os terços de distribuição do escore e o tipo de deslocamento para a escola). As análises foram realizadas segundo a rede de ensino. RESULTADOS: Houve redução da proporção de crianças que relatou o consumo de frutas, verduras e legumes, feijão, carnes, guloseimas, pizza, batata frita e refrigerantes. Maior proporção de escolares da rede privada atendeu às recomendações de restrição de consumo de refrigerantes, pizzas e batata frita, e de maior consumo de frutas, verduras e legumes, em ambos os estudos. Por outro lado, maior proporção de escolares da rede pública atendeu às recomendações para o consumo de carnes em 2007. Os valores medianos do escore de atividade física diminuíram em 2007. Em ambos os anos escolares da rede privada foram mais ativos. A proporção de escolares que se deslocou ativamente para a escola reduziu de 49% para 41% (p < 0,01). CONCLUSÕES: Houve redução no consumo de alimentos marcadores de dieta saudável (feijão, carnes/peixes, frutas, legumes e verduras) e de alimentos de alta densidade energética e baixo valor nutricional (refrigerantes, guloseimas e pizza/batatas fritas). Também houve decréscimo da proporção de escolares que relataram deslocamento ativo para a escola.

Hepatocellular carcinoma in Brazil: report of a national survey (Florianópolis, SC, 1995)

In order to investigate epidemiological aspects of hepatocellular carcinoma (HCC) in Brazil, basic informations about cases diagnosed from January 1992 to December 1994 were requested to several medical centers of different Brazilian States. A simple questionnaire included age, sex, alcohol abuse (over 80g/day), associated liver cirrhosis, persistent HBV infection (HBsAg), HCV infection (anti-HCV) and serum levels of alpha fetoprotein. 287 cases, over 16 years old, from 19 medical centers of 8 States (Pará, Bahia, Minas Gerais, Espirito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná and Rio Grande do Sul) were analysed. The results showed: (a) Mean age was 56.3 ± 14.4 for men and 54.7 ± 16.8 yr for women and the male/female ratio was 3.4:1. (b) 69.6% were caucasians, 21.8% mullatoes, 4.8% orientals and 3.7% blacks. (c) HBsAg (+) in 77/236 cases (41.6%) without differences between males and females. (d) Anti-HCV (+) in 52/193 cases (26.9%). (e) 7/180 cases were positive both for HBsAg and anti-HCV (3.8%). (f) There was chronic alcoholism in 88/235 cases (37%). (g) HCC was found in cirrhotic livers in 71.2% of 202 cases in which the presence or absence of cirrhosis was reported. (h) Alpha-fetoprotein above 20 ng/ml was found in 124/172 cases (72%) and above 500 ng/ml only in 40 cases (23.2%). These results showed that the HCC in Brazil has an intermediate epidemiological pattern as compared to those from areas of low and high incidence of the tumor. In spite of the high frequency of the association of HCC with the HBV and/or HCV infections, 42% of 180 cases were negative both for HBsAg and anti-HCV, indicating the possible role of other etiological factors. The comparison of data from different States showed some regional differences: higher frequency of associated HBsAg in Pará, Bahia, Minas Gerais and Espírito Santo, higher frequency of associated HCV infection in Rio de Janeiro, São Paulo and States of the Southern region and low frequency of associated liver cirrhosis in Salvador and Rio de Janeiro (55.5 and 50% respectively). Further investigation will be necessary to study the presence of other possible etiological factors as aflatoxins, suggested by the favourable climatic conditions for food contamination by fungi in the majority Brazilian regions

Parasitas intestinais em centros de educação infantil municipal de Lages, SC, Brasil

Infecção por enteroparasitas foi avaliada em 200 crianças em idade escolar, residentes em Lages. A prevalência geral entre helmintos e protozoários foi de 70,5% com 61,4% no sexo masculino e 74,5% no feminino. Os parasitos mais prevalentes foram Ascaris lumbricoides (35%), Giardia lamblia (14%) e Trichuris trichiura (13%).

Prevalência de enteroparasitoses em manipuladores de alimentos, Florianópolis, SC

Analisamos 238 amostras fecais oriundas de duas populações de indivíduos na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil: os que trabalhavam em uma empresa de alimentos e trabalhadores de feiras livres e sacolões. Observou-se que esses manipuladores de alimentos apresentaram elevados índices de parasitose.

Colonização intradomiciliar de Panstrongylus megistus (Hemiptera, Reduviidae, Triatominae) em São José do Cerrito, SC: primeiro relato

Em resposta a uma denúncia da existência de triatomíneos em uma cabana de pesca as margens do Rio Caveiras no município de São José do Cerrito-SC, foi feita a investigação na cabana e em outros ecótopos vizinhos ao achado inicial. Foram encontrados 15 exemplares de Panstrongylus megistus sendo que nenhum deles encontrava-se infectado. O local do ecótopo é visitado ocasionalmente por capivaras, gambás, tatus e ratos.

Estudo da adaptação da espécie Piper hispidinervum C. DC. (pimenta longa) à região do Vale do Itajaí - SC, através da composição química do óleo essencial obtido por hidrodestilação por micro-ondas e convencional

Neste trabalho, a espécie Piper hispidinervum (pimenta longa), endêmica do estado do Acre, foi cultivada na região do Vale do Itajaí - SC, e sua adaptação foi avaliada em relação à composição química do óleo essencial obtido pelos processos de hidrodestilação convencional e por micro-ondas. O safrol foi identificado como o constituinte majoritário do óleo essencial desta espécie, o qual foi empregado como parâmetro de avaliação da capacidade de adaptação desta planta à região sul do Brasil, já que a proposta abrange avaliar a utilização desta espécie como fonte alternativa de safrol, em substituição a Canela Sassafrás (Ocotea odorifera), espécie muito explorada até a década de 90 nesta região. As amostras da planta foram obtidas de diferentes regiões do Acre e foram cultivadas na estação experimental da EPAGRI - Itajaí-SC. O óleo essencial das folhas forneceu um teor médio de safrol entre 76,6% e 89,9%. A análise por CG-DIC e CG-EM do óleo com maior concentração de safrol, apresentou os seguintes constituintes: safrol (89,93%), α-terpineno (0,35%), (E)-β-ocimeno (0,54%), terpinoleno (3,10%), valenceno (0,21%), (Z)-β-bisaboleno (1,70%) e guaiol (0,29%).

Lípides séricos em crianças e adolescentes de Florianópolis, SC: Estudo Floripa saudável 2040

OBJETIVO: Determinar a distribuição dos lipídeos séricos em crianças e adolescentes de Florianópolis, SC. Determinar a associação entre colesterol não-desejável (>170 mg/dL) e outros fatores de risco para aterosclerose. MÉTODOS: Amostra aleatória estratificada (por idade e tipo de escola) de alunos da rede escolar de Florianópolis. Dados sobre fatores de risco, antropometria, pressão arterial e concentração sérica de lípides foram coletados. RESULTADOS: Participaram 1.053 indivíduos com idade entre 7 e 18 anos. A concentração sérica do colesterol (média±DP) foi 162±28 mg/dL; dos triglicerídeos 93±47 mg/dL; do HDL-colesterol 53±10 mg/dL; do LDL-colesterol 92±24 mg/dL e do colesterol não-HDL 109± 26 mg/dL. As médias das relações CT/HDL e LDL/HDL foram, respectivamente, 3,1±0,6 e 1,8±0,5. Os lípides foram mais elevados nas crianças de escola privada, nos menores de 10 anos, no sexo feminino e nos de cor negra. O modelo de regressão logística que melhor previu os níveis de colesterol anormal incluía: obesidade, história familiar de acidente vascular cerebral ou infarto do miocárdio, sexo feminino, idade inferior a 10 anos e a imagem corporal definida pelo médico como sobrepeso/obesidade. CONCLUSÃO: As concentrações de lipídeos em crianças e adolescentes mostraram valores intermediários quando comparados a estudos semelhantes. Uma grande parcela dos indivíduos apresenta níveis de colesterol sérico classificados como não-desejáveis para idade. Pela significância da associação do colesterol com o excesso de peso, o controle deste fator na infância deve ser tomado como prioridade nos programas de prevenção primordial com o objetivo de reduzir a incidência das doenças relacionadas à aterosclerose na idade adulta.