A importância da unidade gestora nos regimes próprios de previdência social: análise da situação dos estados e do Distrito Federal

Este artigo analisa as experiências dos estados e Distrito Federal no funcionamento das entidades previdenciárias de seus regimes próprios de previdência social (RPPS). Primeiro, descreveram-se as origens e justificativas da exigência de criação de unidade gestora dos RPPSs. Em seguida, a partir de referencial teórico e normativo, foram sistematizadas as propriedades conceituais de unidade gestora. Mediante aplicação de questionário aos representantes dos RPPSs dos estados e Distrito Federal, verificaram-se quais desses entes possuem órgãos previdenciários que atendem às propriedades conceituais de unidade gestora. Os resultados demonstram que poucos órgãos previdenciários podem ser classificados como unidades gestoras e que a fragmentação das atividades de concessão e pagamento das aposentadorias necessita ser revista para proporcionar maior eficiência, transparência e controle na gestão dos RPPSs.

Esquistossomose mansônica autóctone no Distrito Federal, Brasil

Sete casos autóctones de esquistossomose mansônica são descritos no Distrito Federal (Brasil). Todos os casos são de crianças cujas idades variavam de 3 a 13 anos e que habitavam área suburbana da cidade de Planaltina. Cinco destes casos pertencem a uma mesma família vivendo às margens de um criadouro de Biomphalaria glabrata onde foram encontrados dois caramujos infectados por Schistosoma mansoni em 229 examinados.

Prioridades no setor saúde: análise com base em estatísticas de mortalidade de Brasília, Distrito Federal (Brasil), 1977-1978

Foi observado, em Brasília (Brasil), no período de 1977-1978, grande número de óbitos em crianças, maior mortalidade no sexo masculino e predominância de mortes, cujas principais causas foram: a) perinatais e infecciosas em crianças pré-escolares, b) acidentes nos escolares, adolescentes e adultos jovens e c) doenças cardiovasculares e tumores após os 45 anos de idade. Esses resultados são valiosos para orientar a aplicação de recursos por parte dos serviços oficiais de saúde.

Suscetibilidade à infecção pelo Schistosoma mansoni, de Biomphalaria glabrata e Biomphalaria tenagophila do Distrito Federal, Brasil

É feito um estudo sobre a suscetibilidade de B. glabrata e B. tenagophila, coletados em Brasília, DF (Brasil), à infeeção por S. mansoni, visando determinar a importância epidemiológica dessas espécies na transmissão da doença na região. Relaciona-se a localização e as condições dos criadouros com a origem dos casos autóctones conhecidos.

Suscetibilidade de larvas de Aedes aegypti ao inseticida temefós no Distrito Federal

OBJETIVO: Estudar o padrão de suscetibilidade do Aedes aegypti ao inseticida organofosforado temefós. MÉTODOS: Amostras de larvas de Ae. aegypti foram obtidas com armadilhas para oviposição, em oito cidades do Distrito Federal, nos anos 2000 e 2001. As larvas foram submetidas à dose diagnóstica de 0,012 mg/l de temefós, segundo metodologia padronizada pela Organização Mundial da Saúde. As populações de campo foram testadas em paralelo com a cepa de referência Rockefeller e a cepa DIVAL, do insetário da Diretoria de Vigilância Ambiental. A concentração e a pureza das soluções de temefós foram analisadas por cromatografia gasosa. Os cálculos de correlação foram determinados pelo programa StatView - SAS Institute Inc., versão 5. Utilizou-se o teste t de Student para verificar diferenças de suscetibilidade, com níveis de significância, alfa=0,05. RESULTADOS: Em 2000, as populações de larvas de Ae. aegypti nas cidades de Taguatinga, Guará e Núcleo Bandeirante apresentaram-se resistentes ao temefós, com mortalidade de larvas entre 54,1 e 63,4%. As populações do Gama, Planaltina e Sobradinho apresentaram alterações nos níveis de suscetibilidade (mortalidade de 83,6 a 92,8%). A população de Ceilândia foi a única suscetível, com 98% de mortalidade. Em 2001, todas as populações testadas mostraram-se resistentes (44,4 a 66,4% de mortalidade). Nenhuma correlação significativa foi encontrada entre a suscetibilidade das populações e a distância entre essas cidades ou a quantidade de inseticida aplicado nos anos anteriores ao estudo. CONCLUSÕES: Os níveis de suscetibilidade do Ae. aegypti ao temefós vêm se alterando no Distrito Federal. É essencial a continuidade de programas de monitoramento da resistência desse vetor aos inseticidas para se garantir a eficiência dos programas de controle e a proteção da saúde humana.

Alcoolemia em vítimas fatais de acidentes de trânsito no Distrito Federal, Brasil

O objetivo do estudo foi analisar a presença de alcoolemia em vítimas fatais de acidentes de trânsito, no Distrito Federal, em 2005. De 442 óbitos, 163 foram resultantes de atropelamentos, 84 de capotagem e 195 de colisão. A alcoolemia foi dosada em 238 casos (53,7%). A maioria das vítimas era jovem, entre 18 e 35 anos e do sexo masculino. Entre as vítimas de colisão, 44,2% tinham níveis de alcoolemia acima de 0,6 g/l; nas vítimas de capotagens, esse percentual foi de 57,7% e, entre os pedestres, 32,5%. A diferença entre as proporções de vítimas com alcoolemia positiva foi estatisticamente significativa para os que sofreram acidentes de capotagem em relação aos demais.

Mortalidade de motociclistas em acidentes de transporte no Distrito Federal, 1996 a 2007

OBJETIVO: Descrever características sociodemográficas e analisar a tendência temporal da mortalidade de motociclistas traumatizados em acidentes de transporte. MÉTODOS: Estudo de séries temporais com dados de 580 óbitos de motociclistas do Distrito Federal, de 1996 a 2007, obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Foram calculadas as taxas de mortalidade específicas segundo idade e sexo, as taxas padronizadas (método direto) e a razão de óbitos por frota (motocicletas). A média móvel centralizada da taxa padronizada de mortalidade de homens foi calculada para o período de três anos e um modelo de regressão linear foi construído para estudar a evolução temporal da mortalidade. Para calcular o incremento anual da taxa de mortalidade padronizada utilizou-se o método joinpoint (ponto de inflexão). RESULTADOS: A maior parte dos motociclistas mortos era do sexo masculino, (94,3%), pardo (71,0%) e tinha entre 20 e 39 anos (73,8%). A taxa padronizada de mortalidade de motociclistas (homens) residentes foi de 1,9 para 7,2 óbitos/100 mil homens entre 1996 e 2007. Entre 1998 e 2007, a razão de óbitos por frota passou de 2,0 óbitos/10 mil motocicletas para 10,0 óbitos/10 mil motocicletas entre os homens. Estimou-se incremento anual de 0,48 óbito/100 mil homens (IC95% 0,31;0,65; p < 0,001). O incremento percentual anual da taxa padronizada de mortalidade para o sexo masculino foi de 36,2% no período 1998-2007 (IC 95% 21,2%;53,2%; p < 0,05). CONCLUSÕES: A taxa de mortalidade de motociclistas decorrente de acidentes de transporte aumentou expressivamente. Esse aumento é explicado apenas em parte pelo aumento da frota de motocicletas. Características individuais dos condutores, bem como as condições locais do tráfego, necessitam ser investigadas para o planejamento de políticas preventivas.

Internações hospitalares por causas sensíveis à atenção primária no Distrito Federal, 2008

OBJETIVO: Analisar coeficientes de internações por causas sensíveis à atenção primária. MÉTODOS: Foram utilizados dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal em 2008. O diagnóstico principal da internação foi analisado com base na Classificação Internacional de Doenças e foram calculados frequência absoluta, proporção e coeficiente segundo causas, faixas etárias e sexo. RESULTADOS: As causas sensíveis à atenção primária (CSAP) representaram cerca de 20% das internações no Sistema Único de Saúde. As causas mais frequentes foram: gastroenterites (2,4%), insuficiência cardíaca (2,3%) e infecção do rim e trato urinário (2,1%). Constataram-se coeficientes de internações por causas sensíveis à atenção primária relevantes no grupo infantil (< 1 ano), redução importante nos grupos etários seguintes (um a 29 anos) e aumento gradativo até as idades mais avançadas. Comparados aos dos homens, os coeficientes de internações foram discretamente maiores em mulheres jovens (20 a 29 anos) e menores em mulheres com mais de 49 anos. CONCLUSÕES: As internações por CSAP representaram 19,5% do total de internações ocorridas no Distrito Federal (2008), e as principais causas de internações foram gastroenterites, insuficiência cardíaca e infecção do rim e trato urinário. A efetividade da atenção primária em saúde no Distrito Federal para a prevenção desses eventos é discutida.

Avaliação do II Curso de Saúde Pública da Secretaria de Saúde do Distrito Federal: um estudo de caso

Os cursos de especialização em Saúde Pública atualmente existentes entre nós, com seu formato diferencial de curta duração e alta abrangência, constituem uma realidade recente em nosso país, contando com pouco mais de dez anos. No Distrito Federal, realizaram-se nove deles, dos quais seis com a atuação diretiva e docente dos autores. Com vistas a incorporar tal experiência acumulada como contribuição para com futuras iniciativas a respeito, apresentam-se os resultados obtidos com avaliação terminal procedida em um deles, executada segundo o modelo atualmente recomendado pela Escola Nacional de Saúde Pública. Foi ela aplicada em amostra randômica de alunos, docentes e coordenadores, na busca de identificação de apreciações positivas e negativas, sobretudo dos aspectos operacional, administrativo, metodológico e institucional do mesmo. Em meio a percepções e formulações heterogêneas e pluralistas, obtiveram maiores freqüências em suas respectivas distribuições, por um lado, a adequação do trabalho de campo, baseado na utilização de quatro regionais, acompanhadas pelos alunos após cada área temática e, por outro, a preocupação para com a fragilidade de decisão institucional quanto a oferta e manutenção do curso, bem como quanto ao aproveitamento dos egressos para consolidação do sistema de saúde do Distrito Federal. Tais aspectos merecem, ao final, destacada discussão.

Lagoquilascaríase humana: sobre três casos encontrados nos Distrito Federal, Brasil

Três novos casos humanos de infecção por Lagochilascaris minor são apresentados. Todos os pacientes eram oriundos do Estado do Pará, Brasil, e viviam em zona rural ou próximo à mata. As lesões, no momento da consulta, localizavam-se no pescoço, mastóide e ouvido, estando já fistulizadas; em dois casos havia também envolvimento do sistema nervoso central. Amostras de tecidos, retiradas das lesões, revelaram, ao exame histológico, ovos e vermes em vários estádios de sua evolução. A identificação da espécie foi confirmada através do estudo de larvas e adultos eliminados, pelas fístulas cutâneas, de mistura com pus. O tratamento consistiu em excisão cirúrgica das tumorações e administração de antihelmínticos, com bons resultados. Em dois pacientes, no entanto, houve recidiva das lesões, após cura aparente, indicando que as drogas utilizadas não destroem os ovos do parasito.

Hemoglobinopatias no Distrito Federal, Brasil

Em uma amostra de 3137 pessoas, residentes no Distrito Federal, foram detectadas as seguintes hemoglobinas: em 3009(95,92%) HbAA; em 91 (2,90%) HbAS; em 20(0,64%) HbAC; em 8 (0,26%) talassemia beta minor; em 5(0,16%) HbAJ alfa; em 3 (0,09%) HbAM e em 1 (0,03%) talassemia major associada com HbAS. A HbAS têm as seguintes freqüências, quanto ao grupo racial: branco - 1,84%; mulato claro 2,55%; mulato médio-3,68%; mulato escuro - 6,80%; negro -10,43% e mestiço de índio -3,85%.

Estudo soroepidemiológico da cisticercose humana em Brasília, Distrito Federal

Estudo soroepidemiológico realizado em Brasília evidenciou a presença de infecção pelo Cysticercus cellulosae, detectada pelos testes imunoenzimáticos Elisa e imunofluorescência indireta, em 5,2% dos 1122 indivíduos avaliados. Entre os 120 líquidos cefalorraqueanos examinados, provenientes de pacientes que apresentaram sinais sugestivos de neurocisticercose, 16,7% foram reagentes. A prevalência da sorologia reagentefoi 20,4% no grupo de doentes com a hipótese diagnostica de cisticercose, 3,5% no grupo de seus familiares, 5,5% e 0,6% naqueles constituídos de pacientes ambulatoriais com cefaléia e epilepsia, respectivamente; e 0% no grupo controle. A cisticercose prevaleceu nas faixas etárias mais avançadas, nâo havendo predominância de sexo. No diagnóstico imunológico detectaram-se índices de positividoâe que variaram entre os grupos naturais das diversas regiões do país, sendo encontrados 8,1% de indivíduos sororreagentes no Sudeste, 5,8% no Nordeste, 5,3% no Centro-Oeste e 3,5% no Sul do país. Dos fatores epidemiológicos, a ausência de condições sanitárias nas residências, o maior contato com suínos, e o uso de água de rio constituíram os maiores riscos para contrair a moléstia, sendo seu risco relativo de 3,1, 2,2 e 1,8, respectivamente.

Aspectos epidemiológicos das infecções por rota vírus no Distrito Federal, Brasil

Rotavírus foram pesquisados em 607amostrasfecais de crianças de até 6 anos de idade com quadros de diarréia aguda, no período de maio de 1986 a abril de 1990. Foi utilizada a técnica de eletroforese em gel depoliacrilamida (PAGE), sendo os rotavírus detectados em 123 amostras (20,27%) das quais 107(87,00%) apresentaram perfil eletroforético longo, compatível com o subgrupo II. Os rotavírus não foram encontrados no grupo controle constituído de crianças sadias, sendo porém detectados em 7,80% das crianças internadas por outras causas que não diarréia aguda. A maioria das crianças positivas para rotavírus encontrava-se na faixa etária de 6a24 meses (73,98%). A média depositividade nos meses chuvosos (outubro a abril) foi igual a 9,60% e no período seco, 34,48% com picos que variaram entre 53,17 e 73,27% nos meses de junho e julho, os mais frios do ano.

Pesquisa participante na intervenção da transmissão de helmintoses intestinais (cidade satélite do Paranoá - Distrito Federal)

Neste trabalho, desenvolvido na Cidade Satélite do Paranoá/DF, pretende-se desenvolver um projeto de pesquisa participante que contribuísse para a redução dos índices de infecção de helmintoses intestinais em um grupo de crianças de risco nutricional. A unidade da pesquisa foi o Núcleo Familiar que compreetzdia pais, filhos e outros parentes que habitavam a mesma residência. Um conjunto de ações instrumentais técnicas e de processos educativos acompanharam todas as etapas do projeto. As práticas foram participativas, problematizadoras, estimulantes a análises e reflexões críticas, objetivando a construção, socialização e apropriação de um novo saber. As ações técnicas compreenderam os exames fecais e tratamento. As ações educativas, tiveram como princípio a pedagogia problematizadora estimulante a análises e reflexões críticas, tendo por eixo condutor a Promoção a Saúde como Qualidade de Vida e Cidadania. O programa dessas ações compreendeu: visitas domiciliares, aplicação de questionário, reuniões de grupos até a entrega dos resultados dos exames e tratamento. Procurou-se resgatar no Tema Gerador a História dos Indivíduos e da Comunidade, Identificação e Reflexão dos Problemas do Paranoá; Confronto da Realidade Vivenciada. Um conjunto de métodos e técnicas pedagógicas estimulantes à participação foram utilizados. Os processos avaliativos foram: quantitativos - avaliação dos índices de infecção e número de participantes; qualitativos - ocorrendo durante todo o desenvolvimento do processo educativo, sendo traduzidos através do material produzido pelos participantes, dos depoimentos individuais e da presença ativa nas etapas e tarefas práticas dos trabalhos nas reuniões. Os resultados obtidos foram relevantes quanto à participação, à produção e apropriação de conhecimentos e na intervenção da transmissão das helmintoses intestinais.