Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009

OBJETIVO: Analisar a evolução de estimativas do gasto federal com o Programa de Saúde Mental desde a promulgação da lei nacional de saúde mental. MÉTODOS: O gasto federal total do Programa de Saúde Mental e seus componentes de gastos hospitalares e extra-hospitalares foi estimado a partir de 21 categorias de gastos de 2001 a 2009. Os valores dos gastos foram atualizados para valores em reais de 2009 por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Foi calculado o valor per capita/ano do gasto federal em saúde mental. RESULTADOS: Observou-se o crescimento real de 51,3% do gasto em saúde mental no período. A desagregação do gasto revelou aumento expressivo do valor extra-hospitalar (404,2%) e decréscimo do hospitalar (-39,5%). O gasto per capita teve crescimento real menor, embora expressivo (36,2%). A série histórica do gasto per capita desagregado mostrou que em 2006, pela primeira vez, o gasto extra-hospitalar foi maior que o hospitalar. O valor per capita extra-hospitalar teve o crescimento real de 354,0%; o valor per capita hospitalar decresceu 45,5%. CONCLUSÕES: Houve crescimento real dos recursos federais investidos em saúde mental entre 2001 e 2009 e investimento expressivo nas ações extra-hospitalares. Houve inversão no direcionamento dos recursos, a partir de 2006, na direção dos serviços comunitários. O componente do financiamento teve papel crucial como indutor da mudança de modelo de atenção em saúde mental. O desafio para os próximos anos é sustentar e aumentar os recursos para a saúde mental num contexto de desfinanciamento do Sistema Único de Saúde.

Formação de professores no Rio de Janeiro durante o Estado Novo

Articulado à temática da história das instituições educacionais, com ênfase na formação docente, este trabalho procura analisar as mudanças introduzidas no curso de formação de professores do Instituto de Educação do Rio de Janeiro durante o período do Estado Novo (1937-1945). Denominado Escola de Professores, quando da criação do Instituto em 1932, o curso foi posteriormente incorporado à Universidade do Distrito Federal (1935) sob o nome Escola de Educação e habilitava professores primários e secundários em nível superior, conforme proposta do Manifesto dos Pioneiros (1932). Com a extinção dessa universidade, em 1939, e a transferência de diversos cursos para a recém-criada Universidade do Brasil, o Instituto de Educação foi excluído do novo projeto e passou a formar professores primários na modalidade normal, em nível médio. O artigo procura abordar a fase de transição pela qual a instituição passou, assinalando continuidades e mudanças em relação à proposta original para, em seguida, focalizar o momento de ruptura, em consequência da Lei Orgânica do Ensino Secundário (1942) que acarretou mudanças acentuadas no curso de formação de professores oferecido pela instituição.

Uso da invasão e evasão de óbitos para identificar polos de atração médico-assistencial: estudo realizado em uma Divisão Regional de Saúde de São Paulo (Brasil)

Propõe-se um método para identificação dos polos naturais de atração médico-assistencial e suas respectivas áreas de influência, baseado no estudo da evasão e invasão de óbitos de residentes ocorridos nas diversas localidades que compõem uma região. Tal método pressupõe que os falecimentos que se dão fora da sede domiciliar, salvo eventos acidentais, decorrem da busca de assistência médica em localidades acessíveis e melhor aparelhadas. Quanto maior a evasão, menor o "poder de fixação" da área evadida; quanto maior a invasão, maior o "poder de atração" sobre a clientela. A "força de polarização" calculada a partir desses dois atributos foi estudada nos 80 municípios da 6ª Divisão Regional de Saúde de São Paulo. O material foi constituído de 36.448 óbitos de residentes certificados nos anos de 1972, 1974 e 1976, dos quais 3.930 aconteceram na região, porém fora do município de residência. As maiores taxas de polarização foram observadas nos municípios mais providos de recursos. Os polos naturais identificados nesta pesquisa coincidiram, na sua maioria, com os polos definidos pela regionalização administrativa disposta por lei.

Estudo de prevalência de depressão e síndrome cerebral orgânica na população de idosos, Brasil

São apresentados dados de um estudo de prevalência de síndrome cerebral orgânica e depressão em uma população de idosos em três distritos da cidade do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, assim como discutem aspectos metodológicos relacionados com a confiabilidade interavaliadores e teste-reteste e estabelecimento do ponto de corte do instrumento utilizado (BOAS). As taxas de prevalência de síndrome cerebral orgânica variaram de 5,9%, 9,8% e 29,8% entre os distritos estudados, enquanto as taxas de Depressão variaram de 20,9%, 23,0% e 36,8%. Foram ainda calculadas as taxas de prevalência corrigidas pelos dados de sensibilidade e especificidade para ambos os diagnósticos. São discutidos os fatores associados com tais diferenças, tomando como referência a literatura nacional e internacional.

Prevalência da síndrome cerebral orgânica em população de idosos de área metropolitana da região sudeste do Brasil

Foram apresentados os principais resultados do estudo de prevalência de síndrome cerebral orgânica, realizado na cidade do Rio de Janeiro, com a população idosa. A partir de um conjunto de indicadores foram selecionados três distritos: Copacabana, Méier e Santa Cruz. No de Copacabana foi realizado o estudo de validação e confiabilidade do instrumento de diagnóstico. Os resultados de prevalência em Copacabana, Méier e Santa Cruz para síndrome cerebral orgânica foram de 5,9%, 9,8% e 29,7%, respectivamente. Várias hipóteses foram formuladas para resultados tão díspares em uma mesma cidade. São apresentadas associações com vários indicadores socioeconômicos. Idosos com perda de autonomia e dependência são fortemente associados à síndrome cerebral orgânica.

Revista de Saúde Pública: quarenta anos da produção científica no Brasil

OBJETIVO: Reconhecer as características e trajetória da Revista de Saúde Pública pela análise da produção científica por ela veiculada, no período de 1967-2005. MÉTODOS: Foram analisados por métodos cientométricos dados referenciais dos artigos publicados na Revista e recuperados nas bases de indexação do Institute for Scientific Information (ISI)/Thomson Scientific (Web of Science), National Library of Medicine (PubMed) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). RESULTADOS: A Revista, sendo a única na área da saúde pública no Brasil, indexada pela ISI/Thomson Scientific, destaca-se como veículo de divulgação da produção científica brasileira em saúde pública e exibe crescimento geométrico de publicações e citações, cujas taxas anuais são de 4,4% e 12,7%, respectivamente. O número de autores cresceu de uma média de cerca de dois por item publicado até 3,5 para os dias atuais. Embora os artigos originais de pesquisa predominem, nos últimos anos aumentou o número de revisões, estudos multicêntricos, ensaios clínicos e de validação; cresceu também o número de artigos publicados em língua estrangeira, com 13% do total, destacando-se a participação da Inglaterra, Estados Unidos, Argentina e México. Aumentou o número e diversidade de revistas que citam a Revista de Saúde Pública, com expressiva participação de revistas internacionais. A distribuição de autorias por autor da Revista ajusta-se muito bem à Lei de Lotka, mas seus parâmetros sugerem maior concentração e menor dispersão do que o esperado. Entre os temas de interesse dos itens publicados, doenças infecto-parasitárias e vetores, promoção, políticas, administração de saúde e epidemiologia, vigilância e controle de doenças responderam por mais de 50% do volume total. CONCLUSÕES: A Revista mostra grande dinamismo sem sinais que sugiram qualquer esgotamento ou estabilidade em futuro próximo. Há sinais de progressivo aumento de complexidade dos estudos publicados, bem como de maior multidisciplinaridade. A Revista parece alargar seu alcance e repercussão embora continue fiel aos temas de interesse da saúde pública do Brasil.

Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

Uso de agrotóxicos e impactos econômicos sobre a saúde

OBJETIVO: Estimar externalidades associadas às intoxicações agudas por agrotóxicos. MÉTODOS: Foram estimadas as probabilidades de intoxicação aguda segundo as características dos estabelecimentos rurais e de municípios no Paraná. Foram utilizadas informações sobre intoxicações agudas obtidas da Pesquisa de Previsão de Safras de 1998 a 1999. Os custos esperados com a intoxicação nessas propriedades foram calculados a partir da soma das despesas médicas-hospitalares e dos dias de convalescência necessários para restabelecer a saúde dos intoxicados. Foi construído um modelo multinível para análise. RESULTADOS: O custo associado à intoxicação aguda pode representar até US$ 149 milhões para o Paraná, i.e., para cada dólar gasto com a compra dos agrotóxicos no estado, cerca de US$ 1,28 poderiam ser gerados em custos externos com a intoxicação. Essa situação poderia ser revertida com a implementação de políticas públicas, como adoção de programa de incentivo à agricultura orgânica nos municípios, cujo custo social com a intoxicação aguda poderia ser reduzido em torno de US$ 25 milhões. CONCLUSÕES: A sociedade, em especial as populações mais atingidas pelos agrotóxicos, seriam beneficiadas se riscos de intoxicação aguda associados ao atual modelo de produção agrícola fossem reconhecidos e eliminados. É necessária a implementação de políticas públicas e ações integradas envolvendo os campos da economia, da saúde pública, da agronomia, do meio ambiente, da educação e da ciência e tecnologia, dentre outros.

Complexação de íons de metais por matéria orgânica dissolvida: modelagem e aplicação em sistemas reais

Os íons de metais pesados são conhecidos tanto pela sua importância fisiológica e industrial, bem como pelo risco ambiental e à saúde humana. Para elucidar o comportamento dessas espécies nos corpos hídricos, os quais recebem grande parte da descarga de metais, seja de origem antrópica ou por fontes naturais, é necessário entender as interações que elas apresentam com o meio, principalmente a especiação química. Um dos mais importantes processos pelos quais passam as espécies metálicas em corpos aquáticos naturais é a interação com a matéria orgânica dissolvida (MOD), que pode ser por adsorção, reações de troca iônica ou por complexação. Neste trabalho foram realizados vários experimentos com o objetivo de descrever o comportamento da complexação de três importantes cátions Cu(II), Cd(II) e Pb(II) com a matéria orgânica (ácido húmico comercial), sob condições diversas de força iônica em meio tamponado. Os resultados foram avaliados de acordo com o modelo de van den Berg e Kramer para a complexação de metais. O modelo foi aplicado na determinação da capacidade de complexação dos íons em amostras reais, oriundas de três rios maranhenses que integram a Amazônia legal: Itapecuru, Bacanga e Pericumã. Nas águas dos rios utilizou-se o parâmetro carbono orgânico dissolvido (COD) para expressar a MOD. Os resultados confirmaram forte interação entre a MOD e íons de metais pesados e que o modelo de van den Berg e Kramer é satisfatório para se estimar a constante de complexação (K) e a concentração de sítios de complexação (Lt). Nas amostras simuladas em laboratório a ordem de complexação dos metais foi Cu(II) > Cd(II) > Pb(II) e a capacidade de complexação mostrou ser linear em função da concentração de ácido húmico comercial. Acredita-se que por ter menor raio iônico, o íon Cu(II) possui maior afinidade com os sítios de complexação. Nas amostras retiradas dos corpos aquáticos, observou-se que o rio com maior concentração de COD (rio Bacanga) apresentou maior capacidade de complexação; entretanto, a ordem foi Pb(II) > Cu(II) > Cd(II) provavelmente devido à presença de íons Cu(II) em maior quantidade nas águas dos rios.

Da concentração da matéria orgânica nos criadouros de anofelíneos do sub-gênero Kerteszia

Os autores, examinando a distribuição, pelas várias alturas, do teôr do matéria orgânica das águas armazenadas no imbricamento das fôlhas de certas bromeliáceas, verificaram: 1.º) O têor de matéria orgãnica contido na água das bromeliáceas depende da cobertura vegetal. 2.º) As curvas da sua distribuição são semelhantes ás encontradas para o índice MK dos anofelíneos do sub-gênero Kerteszia.

Percepção de trabalhadores metalúrgicos sobre problemas de saúde e riscos ambientais

Desenvolveu-se um estudo em Osasco, na Grande São Paulo, para conhecer os principais problemas de saúde percebidos por metalúrgicos em seus locais de trabalho e as ações necessárias, por eles sugeridas para preveni-los ou minimizá-los. Com este objetivo, 452 trabalhadores foram entrevistados. Os dados foram coletados por meio de questionários que perguntavam quais os 5 principais problemas de saúde em seus locais de trabalho e, desses, qual o mais importante. Também se perguntou o que os supervisores, gerentes e trabalhadores poderiam fazer para evitar ou minimizar os problemas de saúde e riscos ambientais, considerados como constituindo os mais importantes entre os anteriormente mencionados. De acordo com suas respostas, muito embora o risco químico fosse o mais freqüentemente mencionado, as sugestões referentes a ações a serem desencadeadas prenderam-se a fatores psico-sociais, ou seja, a problemas humanos da administração e do comportamento organizacional.

O cuidado como uma Lei da Natureza: uma percepção integral do cuidar

Este trabalho faz uma reflexão entre a percepção do cuidar pelo profissional de enfermagem e a relação do significado dado ao termo Cuidar, que é um instrumento norteador da qualidade da assistência. Questiona o nível de profundidade do significado que essa palavra pode assumir, identificando sua presença em todos os processos do Universo e na história mitológica do ser humano. Propõe que o cuidar é a Lei que permite a manifestação dos potenciais de organização numa certa direção de estabilidade dinâmica, manifestos na matéria, até a promoção e estabelecimento da saúde e do bem-estar. Concluiu-se, afirmando que a Lei do Cuidar pode ser entendida como um conjunto de forças que permitem o prolongamento ou abreviamento de certo grau de organização, que pode ser expresso em diversos níveis.