2 resultados para Sistema eleitoral - Brasil

em Sistema UNA-SUS


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Apresenta um panorama geral de cobertura da rede UNA-SUS pelo Brasil, mostrando as principais estatísticas obtidas pela UNA-SUS, como: dados de acesso e quantidade de recursos educacionais.

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Aborda as condutas vedadas, permitidas e de observância obrigatória nos processos licitatórios. Como por exemplo, que no último ano de mandato somente poderão ser licitados e contratados se as despesas deles decorrentes forem saldadas até o final do mandato, bem como é vedado nos últimos dois quadrimestres do mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do prazo entre outras vedações.