3 resultados para Microempresa, estatuto, Brasil
em Sistema UNA-SUS
Resumo:
O objeto inicia abordando os grandes desafios para as políticas públicas, principalmente as da área da saúde, quanto ao envelhecimento populacional, e destaca que no Brasil o processo de envelhecimento é acelerado, mencionando ainda que nos países desenvolvidos os programas sociais direcionados ao envelhecimento das populações começaram a ganhar expressão na década de 1970. Segue mencionando que o período posterior a 1988 foi marcado por uma série de regulamentações e que em 1994 foi aprovada a Política Nacional do Idoso (PNI), e em 2003 a edição do Estatuto do Idoso. Detalha ainda que no campo da gestão algumas ações estratégicas foram criadas: Carteira de Saúde; Manual da Atenção Básica; Programa de Educação Permanente; Acolhimento; Assistência Farmacêutica; Atenção Diferenciada na Internação e Atenção Domiciliar. Menciona ainda a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e lista as diretrizes a serem seguidas nacionalmente. Termina mostrando que a nova Política Nacional da Atenção Básica, tem a saúde do idoso como uma das áreas estratégicas, e detalha o Caderno de Atenção Básica n° 19, intitulado Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Unidade 2 do módulo 8 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.
Resumo:
A declaração dos direitos da criança na Assembleia Geral das Nações Unidas de 1959 representa um marco importante na valorização e reconhecimento internacional da infância. A partir de então a criança passou a ser vista como sujeito de direitos. Neste documento estão contidos os direitos e liberdade de toda e qualquer criança. Para os profissionais que cuidam da promoção à saúde da criança é importante conhecerem as bases legais de proteção e cuidado, no caso do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, este material apresenta aos profissionais que atendem nas equipes de Saúde da Família os programas e políticas que envolvam cuidado e atenção integral desta faixa etária, bem como os indicadores de saúde que estão disponíveis nos sistemas de informações e sua importância para a tomada de decisão e desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, buscando a efetividade dos serviços direcionados ao bem-estar da criança
Resumo:
A declaração dos direitos da criança na Assembleia Geral das Nações Unidas de 1959 representa um marco importante na valorização e reconhecimento internacional da infância. A partir de então a criança passou a ser vista como sujeito de direitos. Neste documento estão contidos os direitos e liberdade de toda e qualquer criança. Para os profissionais que cuidam da promoção à saúde da criança é importante conhecerem as bases legais de proteção e cuidado, no caso do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, este material apresenta aos profissionais que atendem nas equipes de Saúde da Família os programas e políticas que envolvam cuidado e atenção integral desta faixa etária, bem como os indicadores de saúde que estão disponíveis nos sistemas de informações e sua importância para a tomada de decisão e desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, buscando a efetividade dos serviços direcionados ao bem-estar da criança
