O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Melhoria da Atenção ao Pré-Natal e Puerpério na ESF Centro Social Urbano, Bagé/RS

WILLIAMS OLIVERA, Jennifer.. Melhoria da Atenção ao Pré-natal e Puerpério na ESF Centro Social Urbano, Bagé/RS.2015. 110f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. O Brasil nas últimas décadas teve uma importante redução da mortalidade infantil, porém ainda apresenta um número importante de mortes que fazem parte da realidade social e sanitária do país. Tais mortes ocorrem por causas evitáveis, principalmente no que diz respeito às ações dos serviços de saúde e, a atenção aopré-natal, ao parto e ao recém-nascido (BRASIL, 2012). O município de Bagé acompanha esta realidade, já que tem uma quantidade significativa de óbitos fetais e ademais uma alta taxa ultimamente de óbitos por sífilis congênita, situação que pode ser reversível com um seguimento de pré-natal realizado com responsabilidade tanto pelos sistemas de saúde como pelas próprias gestantes. Sendo assim, realizou-se um trabalho de intervenção com o objetivo de melhorar a atenção ao pré-natal e puerpério na ESF Centro Social Urbano, Bagé/RS, por um período de 16 semanas. Participaram da intervenção gestantes e puérperas da área de abrangência da unidade de saúde.A ESF possui uma população estimada em 8.000 habitantes, sendo considerada uma estimativa de 80 gestantes residentes na área adstrita do serviço (1% da população total). Foram atendidas no período da intervenção 30 gestantes, ou seja, 37,5% do total estimado. Além disso, conseguimos que 80% das gestantes fossem captadas no primeiro trimestre de gestação, que todas as gestantes realizassem exame ginecológico e de mamas, solicitamos exames laboratoriais e prescrevemos sulfato ferroso e ácido fólico para 100% das gestantes. Todas elas também tiveram atualizados os esquemas vacinais, foram avaliadas quanto a necessidade de atendimento odontológico e receberam a primeira consulta odontológica. Todas as gestantes faltosas receberam busca ativa e os registros foram realizados e atualizados para 100% das gestantes e puérperas cadastradas. As gestantes de risco foram encaminhadas para a realização do pré-natal com especialista. Realizamos vários encontros informativos no centro comunitário e nas diferentes escolas para informar a importância de realizar o pré-natal na UBS e colocamos cartazes na UBS para informar sobre a importância deste atendimento. Cadastramos também 25 puérperas e todas tinham realizado o pré-natal na UBS. Não conseguimos informação sobre outras puérperas que tiveram realizado seu pré-natal em outros serviços e também nenhuma procurou a UBS.Acreditamos que a intervenção já está bem incorporada na rotina do serviço e não mudará novamente, no entanto ainda é necessário a incorporação de mais agentes comunitários para realizar a busca de gestantes faltosas e levar as orientações a todas as gestantes e puérperas até seus domicílios.

Práticas pedagógicas em atenção básica à saúde: tecnologias para abordagem ao indivíduo, família e comunidade

Neste módulo, disciplina obrigatória do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família, é possível refletir e conhecer um pouco mais sobre dois temas que fazem parte do cotidiano dos profissionais de saúde: as práticas pedagógicas em saúde e as tecnologias para abordagem ao indivíduo, família e comunidade. Apresenta-se os principais conceitos pertinentes a cada um deles a partir de situações que certamente são vivenciadas no dia-a-dia de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). É evidente que educação e saúde interagem nos espaços de produção de ações voltadas para a qualidade de vida da população. Contudo, o aprendizado sobre essa interação e a compreensão das consequências geradas por uma ou outra concepção pedagógica utilizada, predominantemente e ao longo do tempo, não tem o enfoque desejável na maior parte dos processos de formação dos profissionais de saúde. Assim, em sua prática, o profissional pode efetuar abordagem mais diretiva ou mais dialógica, frente às situações cotidianas que vivência, de modo inconsciente, assistemático e, na maioria das vezes, pouco gratificante.

Antecedentes à construção do SUS

O objeto Antecedentes a Construção do SUS aborda todo o contexto histórico e as iniciativas das políticas públicas que viabilizaram a estrutura atual do SUS, sem se restringir ao contexto brasileiro. Nessa linha de abordagem é pontuado o movimento da medicina social do século XIX, a associação causal entre bactéria e doença da era Pasteur, o Positivismo com as contestações ao Círculo de Viena e o modelo médico norte-americano no início do século XX. Em seguida é mostrado a sequência do desenvolvimento do modelo brasileiro de saúde, do início nos anos 60 passando pelas campanhas sanitaristas e as conseqüências da época de ditadura até a atualidade. E para finalizar, fala do processo de ensino universitário e seus retrocessos e avanços. Unidade 2 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Tratamento de lesões profunda de cárie: caso clínico

Um paciente procura a UBS por apresentar dor, há duas semanas, ao mastigar ou quando em contato com algo frio.

Tratamento de dor e alteração de mucosa: caso clínico

Paciente vem consultar por sentir dor em um dente que perdeu a restauração e causou lesão no lábio inferior.

Alerta: sangramento gengival: caso clínico

Paciente com sangramento na cavidade oral e histórico de boca seca e ardor na língua.

Reabilitação de paciente edêntulo: caso clínico

Senhora A.B. precisa trocar a sua prótese total dupla, pois apresenta pontos avermelhados na mucosa do palato duro, sensação de boca seca e crescimento tecidual no rebordo inferior.

Ortodontia interceptiva na APS: caso clínico

O dente de um menino de oito anos está nascendo fora de posição e foi necessário tratamento ortodôntico interceptativo.

Dor após a exodontia: caso clínico

Paciente procura a UBS, pois ainda sente muita dor após a extração dentária.

Lesões de tecidos moles e periodonto de origem infecciosa e cárie

Paciente de 72 anos relata que há cerca de três meses sua gengiva “enfraqueceu” e os dentes ficaram bambos, queixa-se de infecção na boca, dentes frouxos e mau-hálito.

Complicações em cirurgia oral menor: caso clínico

Um paciente chega a UBS queixando-se de dor espontânea no lado direito da mandíbula após extração dentária, secreção purulenta no local e sensação de 'buraco' no dente.

Lesão em bifurcação induzida endodonticamente: caso clínico

Um homem queixa-se de dor aguda espontânea e está com uma 'bolinha' na gengiva e sente sensibilidade ao calor.

Atenção primária da saúde e atenção básica de saúde

Tópico 1 – A hora de brincar com as palavras O tópico tem como objetivo, por meio da análise do significado dos termos, categorizar o conceito de atenção primária da saúde, justificando assim a opção por essa nomenclatura. Expõe a origem da mesma, na língua inglesa – primary care – reforçando o sentido de primordial ou principal e afastando-se do sentido limitador de elementar. Procura, também, definir o sentido dos termos atenção e básica, categorizando o primeiro – atenção - como equivalente a cuidado, desvinculando o mesmo do sentido de assistência e definindo o segundo – básica – como aquilo que está na base, no fundamento, na essência. Assumindo que há divergências quanto a tais definições, é mostrado que a opção por essa terminologia traduz a posição ideológica que subjaz ao trabalho desenvolvido. Tópico 2 – Tudo bem! Mas o que é APS, afinal? O tópico recorre à visão epistemológica para explicar que o termo Atenção Primária da Saúde assume diferentes significados, conforme a concepção conservadora ou progressista que se tem do binômio saúde/doença, enquanto ação que gera consequências, remetendo, na concepção conservadora à preocupação com custos a serem barateados e, na concepção progressista, à desigualdades sanitárias e construção de cidadania. Reporta-se ao Relatório Dawson (Grã Bretanha, 1920), apresentando os 3 níveis do sistemas de saúde que fundamentam vários sistemas , com por exemplo o da OMS, voltados para os princípios da medicina social: o primário, envolvendo generalistas em comunidades, o secundário, especialistas em ambulatórios; o terciário, atendimento hospitalar. São apresentadas, também, as diferentes formas de organização das APS: clássica, específica e ampliada, justificando a opção do SUS pela última - APS ampliada – como posição política, de base epistemológica, fundamentada na concepção de saúde-doença adotada. Tópico 3 – Características, eixos e diretrizes da APS O tópico caracteriza a APS Ampliada como orientada à comunidade, para a qual é a porta de entrada no sistema, permitindo ao usuário, a partir de sua adscrição, acompanhamento de suas demandas de saúde. Também são apresentados os três conceitos norteadores que visam garantir a resolubilidade do sistema e a logitudinalidade da atenção: universalidade – garantindo atenção a todo e qualquer cidadão; acessibilidade – facilitando os fluxos, de modo a garantir a universalidade; acolhimento - humanização do atendimento e escuta qualificada. É mostrado que tais conceitos implicam a opção do sistema pela proposta metodológica da Gestão de Vigilância Sanitária e por profissionais de saúde, remunerados dignamente, aptos a manter vínculos fortes com o sistema, no trabalho em equipes, por meio de logística de trabalho baseada no princípio da integralidade, articulando ações de promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação, contextualizando o biológico em uma perspectiva mais ampla. A Vigilância Sanitária é, nesse contexto, o eixo estruturante da gestão local, identificando os riscos, seus determinantes e condicionantes, planejando ações e cuidados. Tópico 4 – APS para quê? Por que APS? O tópico demostra, por meio de estudos e exemplos, as vantagens dos sistemas baseados em APS no que concerne à melhoria de indicadores sanitários, diminuição da taxa de mortalidade pré-natal, melhoria nas condições de sobrevivência, decréscimo de taxas de hospitalização, diminuição de índices de gravidez na adolescência, ampliação da cobertura vacinal, aumento da expectativa de vida e maior disponibilidade de tratamento efetivo dos usuários. É mostrado, também, que a ausência de APS implica maior quantidade de indicadores negativos e de gastos mais elevados no setor de saúde, o que representa qualidade inferior do sistema. Unidade 4 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Práticas educativas e tecnologias em saúde

Este material compõe a disciplina obrigatória " Práticas educativas e tecnologias em saúde" do Curso de Especialização Estratégia Saúde da Família (2014). Esta disciplina apresenta a oportunidade de refletir e conhecer um pouco mais sobre dois temas que fazem parte do cotidiano dos profissionais de saúde: as práticas educativas em saúde e as tecnologias para abordagem ao indivíduo, família e comunidade. Procura-se apresentar os principais conceitos pertinentes a cada um deles a partir de situações vivenciadas no dia a dia de trabalho. A disciplina está dividida em duas seções nas quais serão desenvolvidos os seguintes conteúdos: Seção 1 - Práticas educativas em saúde : Parte 1 - Contextualizando a prática educativa em saúde; Parte 2 - Quem aprende e quem ensina; Parte 3 - Aprendendo a aprender - Educação Permanente em Saúde; Parte 4 - Bases teóricas de uma práxis educativa. - Seção 2 - Tecnologias para a abordagem ao indivíduo, família e comunidade: Parte 1 - Acolhimento; Parte 2 - O trabalho com grupos; Parte 3 - Visita domiciliar; Parte 4 - Consulta